Relator critica atuação do MP e ataca a denúncia contra Temer

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Foto: Internet

A leitura do relatório começou no meio da tarde desta terça-feira (10). Bonifácio de Andrada levou uma hora e quatro minutos. Em vários momentos, o deputado criticou a atuação do Ministério Público e atacou a denúncia contra o presidente Temer. Rodrigo Janot acusou Michel Temer de liderar uma organização criminosa por mais de uma década e de continuar a liderar quando assumiu a Presidência. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido de forma continuada.

“Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira, procurando constatar nesses quase 20 anos de resistência política, a organização criminosa como instituto a ser considerado predominou e dominou em todos os governos. Esse amplo abuso sistemático que o Ministério Público vem fazendo, do conceito de organização criminosa, sofre severas críticas da doutrina especializada, conforme as lições dos professores Paulo Cesar Busato e Cesar Roberto Bittencourt, que afirmam o seguinte: ‘Pois ao longo dos últimos 20 anos, não tem sido outra a nossa constante preocupação, qual seja, a banalização que as instâncias formais de controle têm feito sobre a concepção do crime organizado. Agora, mais do que nunca, é inadmissível esses abusos no poder de denunciar contatando com a competência do Judiciário, pois visando limitar essa prática abusiva, o legislador foi mais contundente na definição do elemento subjetivo desse tipo. O conceito de organização criminosa não pode ser banalizado e nem tampouco usado abusivamente’”, afirmou.

 

Do Blog: O que esperar de um parceiro do governo? Ou o PSDB se afasta do governo Temer ou vai se afundar com ele perante a opinião pública.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/relator-critica-atuacao-do-mp-e-ataca-denuncia-contra-temer.html