Primeira etapa do ciclo de debates para legisladores é concluída em Mossoró

A primeira etapa do ciclo de debate promovido pela Assembleia Legislativa sobre “Os Avanços do Poder Legislativo”, foi concluida em Mossoró, neste sábado (21), reunindo legisladores e prefeitos do Médio Oeste, região que conta com 22 municípios. Como nos dois eventos anteriores, realizados em Macau, na região Salineira e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, foi lançado o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador – Legislatura 2017-2020”.

Em suas palavras na abertura dos trabalhos, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância da parceria que está se fortalecendo entre a Assembleia e as câmaras municipais. “Os vereadores são a ponta da relação com a população dos municípios. São eles que trazem as informações sobre as necessidades do seu povo, pautando o trabalho dos deputados. Porque a Assembleia é caixa de ressonância. Estamos passando por um momento de mudanças no processo legislativo e as câmaras municipais precisam acompanhar esse momento, porque o vereador é o elo nessa relação com o Legislativo Estadual. Vamos repassar todos os nossos avanços para as câmaras e as prefeituras que tiverem interesse, sem qualquer custo. para os municípios”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados que participaram da Mesa dos Trabalhos também destacaram a importância dessa aproximação mais efetiva dos legisladores do Estado e municipais para uma elaboração mais eficiente do processo legislativo. “Essa aproximação é muito importante porque muitas vezes são os vereadores, que participam do dia a dia em seus municípios, que nos orientam no sentido de atendermos os anseios da população. Os vereadores são os primeiros procurados pelo cidadão em busca de solução para as suas demandas”, disse Larissa Rosado (PSB).

Em sua fala, George Soares (PR) disse que o presidente da Assembleia tem razão ao falar que o vereador tem papel muito importante na relação com o parlamento estadual e destacou a importância do livro-manual que está sendo distribuído.  “O livro mostra qual é o papel do legislador e tem muita coisa a nos ensinar, vai servir, também, para os assessores na elaboração dos projetos, dentro de uma técnica correta”, destaca.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB)  disse que “essa é uma forma acertada de administração da Assembleia Legislativa que repassa as suas inovações para as câmaras municipais que são nossas parceiras  no processo legislativo.

O deputado Souza (PHS) destacou que a Assembleia está fazendo uma administração moderna, inovadora e dinâmica e “está contribuindo para o fortalecimento do vereador, que é a primeira figura a ser procurada no seu município. A Assembleia está dando uma grande contribuição para o legislador municipal.”.

O LIVRO
Uma palestra do autor, Luís Fernando Pires Machado, que é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, sobre as novas técnicas legislativas antecipou o lançamento do livro que está sendo distribuído gratuitamente com os vereadores. O livro mostra o que o legislador municipal pode fazer  e o que não deve fazer no processo legislativo.

A vereadora Pollyana Melo, do município Severiano Melo, única mulher na Câmara e em seu no primeiro mandato,  enalteceu a importância do livro para o seu trabalho.

“Eu digo para os meus colegas e assessores que sou uma amadora. Para elaborar o meu trabalho me baseio no regimento da Câmara, que inclusive vai ser atualizado e pesquiso para elaborar os projetos. Agora a gente vai ter uma orientação mais precisa e atualizada afirmou a vereadora.

A presidente da Câmara de Governador Dix Sept Rosado, também em primeiro mandato, Simara Dantas, disse que que “o livro vai orientar os vereadores como elaborarem os seus projetos. Os de primeiro mandato, que não conhecem a legislação. Sou advogada e pesquiso para executar meu trabalho e também recorro à orientação do meu pai que já foi vereador”.