Petrobras anuncia corte de pelo menos 30% de funções gerenciais

Jornal do Brasil – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), uma nova estrutura organizacional e um novo modelo de gestão e governança da companhia, que deve garantir maior celeridade e controle à estatal. As mudanças devem significar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano. Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28), a companhia destacou o corte de pelo menos 30% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais, entre outras mudanças.

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A reestruturação envolve a redistribuição de atividades, a fusão de áreas e a revisão do modelo decisório. Um dos objetivos centrais é ampliar mecanismos de controle e conformidade e elevar a performance do gerenciamento dos projetos, com menores custos e cumprimento dos prazos.

“É um passo muito importante para a companhia, não só para o presente, mas notadamente para o futuro da companhia”, disse o presidente da estatal, Aldemir Bendine, à imprensa. “Chegamos a um modelo que eu julgo que é algo revolucionário para a empresa”.

Bendine ressalta que estatal conseguiu se adaptar a situação negativa com barril de Brent a US$ 30
Bendine ressalta que estatal conseguiu se adaptar a situação negativa com barril de Brent a US$ 30

A companhia possui cerca de 7,5 mil funções gerenciais aprovadas, das quais 5,3 mil estão em áreas não operacionais. De acordo com o presidente da companhia, Aldemir Bendine, as mudanças já passaram a valer com a aprovação do Conselho na véspera, e o segundo passo agora é a designação de executivos que vão tocar o novo projeto. Bendine informou ainda que a ideia é que em 30 dias a primeira fase da mudança esteja estabelecida.

Os efeitos da nova estrutura, disse Bendine, devem ser bem pequenos no primeiro trimestre deste ano, mas devem se aplicar “gradualmente”.

“O resultado operacional da companhia teve um grande avanço no ano de 2015, a companhia está respondendo muito bem a tudo aquilo que ela imaginou”, garantiu o presidente da estatal, chamando a atenção para o fato de que a Petrobras soube se adaptar à queda brusca nos preços do barril de Brent, que chegou a US$ 30 enquanto em 2014 era cotada em torno dos US$ 100, em um momento de crise global no setor.

“O barril de Brent a US$ 30 preocupa? Lógico. Mas a companhia não se baliza a Brent a US$ 30, ela tem que olhar para o planejamento de longo prazo e saber ter eficiência nos projetos”, ressaltou Bendine. “O que a gente busca, acima de tudo, é, primeiro, a preservação da competência técnica da Petrobras, que é inegável.”

A reformulação é parte da resposta da empresa à nova realidade do setor de óleo e gás, que tem levado a Petrobras a priorizar atividades mais rentáveis, em busca de maior competitividade. Ela entra em sintonia com o estabelecido pelo Plano de Negócios 2015-2019, cujas metas fundamentais são a  geração de valor e a desalavancagem, e ainda ampliar o esforço para fortalecer mecanismos de controle, conformidade e transparência.

Fases das mudanças na estrutura

A Petrobras declarou que a primeira fase da reestruturação vai gerar a redução de 14 funções na alta administração. O número de diretorias vai cair de sete para seis com a junção das diretorias de Abastecimento e Gás e Energia. Já o total de funções gerenciais ligadas diretamente ao Conselho de Administração, ao presidente e aos diretores será reduzido de 54 para 41.

A segunda fase, prevista para fevereiro, vai abranger as demais funções do corpo gerencial. As nomeações e a alocação de equipes vão ocorrer a partir de março.

Responsabilização e conformidade

A estatal vai criar seis Comitês Técnicos Estatutários, compostos por gerentes executivos que terão a função de analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores, que serão corresponsáveis nos processos decisórios. Os atos desses comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para a designação de gerentes executivos, haverá novos critérios de análise de integridade e de capacitação técnica e de gestão. Além disso, caberá ao Conselho de Administração aprovar as nomeações e desligamento para estas funções.

Ao reforçar o compromisso com a conformidade às regras, a reestruturação prevê mudanças nos controles internos de contratações e investimentos. As atividades de contratação de bens e serviços serão concentradas na nova Diretoria de Recursos Humanos, SMS e Serviços.

A execução dos projetos de investimento será centralizada na nova Diretoria de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia (DP&T). Essa nova estrutura concentrará a gestão e as competências técnicas de implantação de empreendimentos.

As contratações para projetos de investimentos envolverão, como regra, três diretorias: a diretoria demandante, que concebe o projeto técnico básico; a DP&T, que desenvolve o projeto; e a Diretoria de RH, SMS e Serviços, que licita e contrata bens e serviços. O redesenho do processo de contratação de projetos e serviços evita a concentração excessiva no processo decisório.

Para aumentar a rentabilidade dos negócios, o novo modelo promove a fusão de áreas para melhor aproveitamento das sinergias entre elas. Desta forma, Abastecimento e Gás & Energia passarão a compor a Diretoria de Refino e Gás Natural.

A Diretoria de Exploração e Produção será organizada por classes de ativos, com a criação de estruturas para Águas Profundas, Águas Ultraprofundas, Terrestre e Águas Rasas, para melhor gestão do valor agregado pelos ativos e otimização da produção de óleo e gás.

As mudanças que resultam em alterações no Estatuto Social da Petrobras serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas que ainda será convocada. Há 40 grupos de trabalho detalhando e debatendo o novo modelo que será submetido ao Conselho.

TV Assembleia se renova e oferece mais conteúdo em 2016

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Revelando histórias, lançando novos olhares sobre o Rio Grande do Norte, descortinando horizontes do litoral ao sertão. A TV Assembleia, um canal genuinamente potiguar, há doze anos chegou na casa dos norte-riograndenses e vai muito além da cobertura dos trabalhos legislativos, levando diariamente mais informação, lazer e cultura com extrema qualidade e profissionalismo.

Novos programas estrearam em 2015 renovando a grade de programação do canal legislativo, que em breve será transmitido para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte, atingindo 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a aproximadamente 75% da população. A aquisição de novos equipamentos de gravação e transmissão darão maior qualidade à emissora.

A ampliação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira em audiência que contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, o deputado federal Fábio Faria, o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César, do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

Na grade de programação, oito novas produções estão em exibição desde junho do ano passado em áreas como esportes, entrevistas, memórias e música. Além de manter produções próprias como os programas Caminhos do RN, Cafundó, Vida Saudável, Felicidade Urgente, Momento Cultural, Sintonia e Com a Palavra, a TV Assembleia começou a exibir os programas Conversa no Memorial, Conversando com Augusto Maranhão, Prorrogação, Mexa-se, Alta Frequência, Memória do Legislativo, Memória do Legislativo 180 anos (documentário) e Perfil Parlamentar, este iniciado em um formato especial, numa homenagem póstuma ao deputado Agnelo Alves, falecido em junho.

“Todas essas novidades contemplam a nossa nova filosofia que é cobrir o trabalho legislativo e oferecer conteúdo cultural e educacional para a população”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

E as novidades não param por aí. Mais quatro novos programas serão lançados no primeiro semestre de 2016: TV Assembleia Debate, Trânsito, Mídia e Inovação e de entrevistas.

CONTEÚDO

A TV Assembleia vem dando uma atenção especial também à democratização do conteúdo produzido pela emissora, investindo no projeto para transferência de seu arquivo para o sistema de nuvem. A ferramenta vai permitir a visualização da programação para todo o mundo através de aplicativos que permitem a transmissão online da TV.

De acordo com Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora.Na etapa seguinte, quando todo o material estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download de todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa.

Agente Penitenciário: uma profissão de risco!

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Falar em cadeia no Rio Grande do Norte é pensar em presídios superlotados, fugas constantes, insegurança. Mas, o sistema prisional potiguar não é só caos. Ele também é feito de pessoas que trabalham sob risco e tensão constantes: os agentes penitenciários – profissionais que antes de tudo são humanos. É o que mostra um  vídeo no site do G1, resultado de uma reportagem especial exibida nesta quarta-feira (27) no RNTV 1ª Edição, da Inter TV Cabugi.

Trabalhar cercado por criminosos, alguns deles considerados os mais perigosos do estado, não é tarefa das mais fáceis. Essa é a realidade da maioria dos agentes penitenciários que trabalha no Rio Grande do Norte. É assim todos os dias. A reportagem também mostra que estes profissionais são pais, filho, mães… enfim… são pessoas com histórias além da farda.
 

Para ser agente penitenciário, é preciso fazer concurso público. Depois de aprovado, o candidato passa por um curso de preparação. No começo deste ano, o estatuto da categoria foi regulamentado. A partir de agora, só pode se tornar agente quem tiver ensino superior completo. No RN, o salário inicial é de R$ 3.153. Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos.

G1

Sejuc substitui direção de Alcaçuz e de mais quatro presídios do RN

Anderson Barbosa do G1 RN

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O sistema prisional potiguar também está passando por mudanças. Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios – entre eles a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.

No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março deste ano.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos

Sethas reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN

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A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Projeto defendido por Ezequiel para bloqueio de celulares em presídios pode ser executado pelo Governo

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza comemorou com a ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em executar o projeto de bloqueio de celulares nos presídios do Estado.

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Em março de 2015, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira salientando que comumente se faz requerimentos para solicitar providências na área de Segurança Pública.

“Com esta ação haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as tentativas de articulações  entre as quadrilhas que agem no cometendo crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou Ezequiel.

Fonte: Anna Ruth

Maior cruzeiro da nova temporada atraca no Porto de Natal no domingo (31)‏

O Cruzeiro Silver Spirit da Silversea estará atracando no Porto de Natal ao meio dia de domingo, 31 de janeiro. Até então, é o maior cruzeiro que passa por Natal na nova temporada, que teve início em novembro de 2015 e vai até abril de 2016, com a expectativa de receber até 15 cruzeiros de luxo.

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O navio de 36.000 toneladas transporta 540 passageiros e 376 tripulantes com acesso a seis excelentes restaurantes incluindo um restaurante japonês e o inovador Star Supper Club, que oferece música ao vivo onde se pode dançar. O navio dispõe ainda de spa e academia de ginástica de 770 m².

Silver Spirit, com as maiores suítes da frota da Silversea, oferece um ambiente animado e sociável para os viajantes cosmopolitas que apreciam a grande variedade de diversões a bordo do navio.

A rota será divulgada posteriormente.

Fonte: Heitor Gregório

IBGE abre 26 vagas temporárias no RN para o Censo Agropecuário 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu divulgou edital para processo seletivo simplificado com 26 vagas para a realização do Censo Agropecuário 2016 no Rio Grande do Norte. A Fundação Cesgranrio será a organizadora do processo seletivo e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro pela internet. Confira AQUI o edital.

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Das 26 vagas, 2 são para Analista Censitário, para atuação em Natal; 10 para Agente Censitário Administrativo, também para atuação na capital potiguar; e 14 vagas para Agente Censitário Regional, para atuação em Açu, Alexandria, Apodi, Caicó, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Pedro Velho, Santa Cruz, São José do Campestre, São Miguel, São Paulo do Potengi e Umarizal.

O valor da inscrição é de R$ 120 para a função de Analista Censitário; R$ 35,00 para a função de Agente Censitário Administrativo e R$ 50,00 para a função de Agente Censitário Regional.

As vagas de Analista Censitário requerem nível superior em diversas áreas, com retribuição de R$ 7.166,00. Já os cargos de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional são de nível médio, com retribuições de R$ 1.560,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. Os contratados farão jus, ainda, a auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

A previsão de duração do contrato é de até 31 meses para o Analista Censitário; 22 meses para o Agente Censitário Administrativo; e 16 meses para o Agente Censitário Regional.

A realização das provas está prevista para o dia 22 de maio e a divulgação do resultado final para o dia 14/ de julho.

Henrique Eduardo Alves garante apoio do MTur a Feira de Turismo do Nordeste

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Fotos: Paulino Menezes

A realização entre os dias 5 e 6 de maio de mais uma BNTM (Brazilian National Turism Mart), também conhecida como a Bolsa de Turismo do Nordeste, terá o apoio do Ministério do Turismo. Os detalhes do evento, que será realizado em um hotel da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), foram apresentados durante encontro do ministro Henrique Eduardo Alves com os secretários de Turismo do Nordeste. O Rio Grande do Norte foi representado pela subsecretária de turismo, Solange Portela.

A feira contará com a presença do ministro do Turismo e representante do trade regional, nacional e internacional. Entre fornecedores e compradores de serviços turísticos estão previstos cerca de 350 participantes do Brasil e exterior. Também são esperados visitantes não cadastrados no evento, preferencialmente representantes de empresas que atuam no setor já que a BNTM é voltada para a realização de negócios, explicou a presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), Ana Paula Vilaça, organizadora da feira.

O vice-presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), Felipe Carreras, agradeceu o empenho do ministro Henrique Eduardo Alves em alavancar o setor na agenda econômica do governo. “O senhor tem nos apoiado bastante, reafirmando o Nordeste como destino turístico”, disse o secretário de turismo de Pernambuco.

O Nordeste é apontado como o destino preferido pelos turistas brasileiros em pesquisa de sondagem do consumidor. Dos entrevistados que afirmaram que pretendem viajar pelo país nos próximos seis meses, 37% apontaram a região como a escolhida.

Ao agradecer o apoio do ministro, o secretário da Paraíba, disse que Henrique Eduardo Alves tem mantido um bom diálogo com o trade. “O senhor tem falado a nossa língua nos defendendo e encampado essa luta”, afirmou Laplace Guedes.

Para o ministro, o primeiro ano dele a frente da pasta “inaugurou um novo instante marcado pela defesa e descoberta do turismo como atividade geradora de emprego e renda contra a crise econômica”.

Na reunião, também foi discutida a participação do Ministério do Turismo, apoiando os estados da CTI-NE em outras feiras nacionais de grande porte para o turismo como a World Travel Mart (WTM), em São Paulo, em março e a ABAV Nacional, também em São Paulo, no segundo semestre. O Ministério do Turismo trabalha numa campanha publicitária de promoção do Nordeste na Europa em parceria com a CTI-NE e a companhia aérea de Portugal.

Assessoria

Neymar e pai são condenados a pagar R$ 460 mil à Receita Federal

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O jogador Neymar da Silva Santos Júnior e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar, juntos, R$ 460 mil à Receita Federal, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos Futebol Clube. A decisão é de primeira instância e os advogados dos Silva Santos informam que irão recorrer.

Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida. Em abril de 2014, porém, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal, a qual o UOL Esporte teve acesso, para anular a cobrança e recuperar o dinheiro depositado. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta

Governo dará salário mínimo a crianças com microcefalia, como aposentadoria

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Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

 

Artigo: Nossa missão é lutar pelo incentivo ao produtor rural

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, já apontava Euclides da Cunha na obra antiga e ao mesmo tempo atual , Os Sertões. De fato, a  afirmação pode ser constatada diariamente no interior do Rio Grande do Norte, nos desafios enfrentados pela maior seca dos últimos 50 anos. Sim! O nosso objetivo é lutar para minimizar os efeitos da seca para a população que sofre com a falta de água e queda da produção rural. Precisamos incentivar o setor rural, o produtor do interior que nos últimos cinco anos vem sendo castigado pela seca. Os nossos reservatórios já não oferecem mais condições de abastecer as cidades do nosso Estado. As nossas plantações não são mais as mesmas. O homem do campo sofre. E nós, precisamos lutar pelo incentivo ao produtor rural.
A nossa missão como cidadão, como parlamentar e como torcedor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte é trabalhar para reforçar os projetos do meio rural para que o homem do campo consiga manter suas produções e criações mesmo com a seca. Vamos valorizar e retomar o crescimento de cadeias produtivas como a Apicultura, a Piscicultura e a Caprinocultura, que já foram destaques na nossa economia e com isso, garantir sobrevivência no campo. Por exemplo, a Apicultura potiguar já foi líder na nossa balança de exportação com ganho de milhões de dólares e, desde 2013, não conseguimos a quantidade suficiente para exportar. Que neste ano de 2016, consigamos mudar essa realidade, incentivando o homem do campo com alternativas para a atividade.
A seca que assola o Rio Grande do Norte afeta diretamente também os pequenos produtores de frutas, da cadeia leiteira e de corte. A Piscicultura também estará na nossa pauta, com uma boa notícia de que os projetos podem ser beneficiados pela parceria do RN com a Rússia, assinada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado no valor superior a 1 bilhão de dólares. Por meio das cooperativas, vamos organizar o crescimento dos setores rurais em todo o Estado.
Quero aqui convocar os 24 deputados estaduais e os amigos parlamentares que atuam em todas as Frentes Parlamentares para juntos, atuarmos nessa bandeira tão importante para o nosso Estado: o incentivo ao produtor e criador rural.
Também conclamo a todos: sociedade civil, estudantes, autônomos e os que torcem pelo Rio Grande do Norte para encontrar soluções e junto com o Governo do Estado, possamos lutar pelo incentivo ao desenvolvimento rural do nosso Rio Grande do Norte.
Assessoria

Facebook é condenado no RN a pagar R$ 6 mil por não excluir perfis falsos

O Facebook Serviços Online do Brasil, uma das maiores redes sociais da internet, foi condenado pela Justiça potiguar a pagar uma indenização de R$ 6 mil a uma moradora da região Oeste potiguar por não ter excluído da rede social um perfil falso. A sentença foi assinada pela juíza Virgínia Portela da Silva Araújo, titular da 5ª Vara Cível de Mossoró.

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Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN, a magistrada determinou a exclusão dos perfis intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato”, veiculados no Facebook como se fossem perfis pertencentes à autora da ação. Como a empresa não fez a retirada dos perfis, foi condenada a indenizar a vítima, incluindo incidência de juros e correção monetária.

A autora da ação alegou que os perfis falsos foram criados a partir do e-mail particular dela e que fotos da mesma foram usadas para ilustrar as páginas, o que causou surpresa a familiares e amigos. Ela também narrou que passou por diversos constrangimentos, sendo intitulada dos mais diversos adjetivos, dentre eles de pessoa promíscua, já que os perfis falsos estariam se utilizando da imagem dela para manter contatos com homens, praticando prostituição.

Constrangimentos
Conforme cópia das páginas do perfil anexadas ao processo, o perfil intitulado “Camila Lobato”, afirma que a vítima mora na cidade de Fortaleza e estuda na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior. Já no perfil “Klara Hanna”, a vítima aparece como uma pessoa de “estilo vagabundo”, “solteira” e “interessada em homens”.

Por fim, a autora comentou que denunciou inúmeras vezes os perfis, entretanto, o Facebook nunca entrou em contato, não sendo encontrada qualquer informação, sequer algum protocolo a ser dado para acompanhamento por ela.

Empresa
Ainda de acordo com o TJ, o Facebook Serviços Online do Brasil alegou carência de ação, por não se considerar parte legítima para figurar como ré na ação judicial, ao aduzir que as providências determinadas por aquele Juízo deveriam ser cumpridas pelas operadoras do site facebook.

No mérito, o Facebook defendeu a inexistência do dever de monitorar e moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros, visto que a sua função consiste em armazenar dados e disponibilizar acesso a terceiros, não podendo fazer controle preventivo sobre as contas criadas por seus usuários, sob risco de configurar censura prévia.

Além disso, a empresa também argumentou que a autora realizou a denúncia através de motivo equivocado, uma vez que consta o fundamento de que a usuária Camila Lobato “não representava uma pessoa verdadeira”, ao passo que deveria ter ocorrido pelo motivo “este perfil está fingindo ser alguém ou é falso”. Ainda, afirmou que, no tocante à conta da usuária Klara Hanna, inexiste qualquer denúncia administrativa.

Comprovação
Para a magistrada, a questão é de fácil elucidação, posto que ficou comprovada nos autos a veiculação de página de relacionamento falsa com o nome e imagem da autora na internet e a inércia da empresa em retirar a falsa página da rede mundial de computadores, a despeito da denúncia dos perfis falsos promovida pela internauta.

“Todavia, em que pese o provedor de serviço não deter o dever legal de proceder com o monitoramento acerca do conteúdo inserido por terceiros usuários em suas páginas de relacionamento, responde objetivamente pelos danos causados, na qualidade de fornecedor de serviços na rede mundial de computadores, particularmente diante da sua inércia em excluir os perfis falsos após solicitação da vítima, o que apenas se observou após a determinação judicial”, comentou.

Ao analisar o teor das publicações difundidas nas contas questionadas, a juíza convenceu-se de que ficou revelada ofensa depreciativa à honra e à imagem da autora, principalmente ao ser a mesma associada a palavras e expressões de conteúdo moralmente impróprio e absolutamente inadequados para designar publicamente determinada pessoa.

“Portanto, a manutenção da divulgação do nome e imagem da autora em site de relacionamento da demandada, sem a autorização daquela, ofende a sua privacidade, restando evidente a lesão moral, cujo dano se presume”, concluiu.

Servidores estaduais do RN terão salário de janeiro pago em fevereiro

IMG000000000091461O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30. O pagamento, ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (27).

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, dia 5.

“O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União”, justificou a Seplan.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Déficit previdenciário O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Do G1

Responsabilidade social na ordem do dia

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Criar e aperfeiçoar leis, discutir contas e gestão pública, cobrar e sugerir melhorias para a população são algumas das funções dos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contudo, está indo além do seu papel constitucional e abraçando ações de responsabilidade social, através de campanhas educativas e de conscientização sobre temas da maior relevância para a sociedade.

Tabus sobre o processo de adoção foram quebrados durante o ano, através da contribuição da Assembleia com a campanha “Amor Não Se Escolhe”, encabeçada pelo Legislativo para estimular o processo de adoção sem preconceitos, ajudando os futuros adotantes a dispensarem critérios de escolha quanto à cor, idade, sexo e outras características físicas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, que era de 33.505. Segundo especialistas ouvidos à época, a preferência por meninas, brancas e com menos um ano de idade contribuía para esse quadro, que o Legislativo tenta amenizar.

A campanha ganhou as redes sociais, TV, rádio, jornais, portais de notícias e ainda um hotsite específico. “Nosso objetivo foi conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotar sem preconceitos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

Na área de saúde, a Assembleia teve papel de destaque no combate ao câncer de mama. Durante o Outubro Rosa, período específico para a conscientização e prevenção da doença, o Legislativo firmou convênio com o Grupo Reviver para tentar suprir a demanda reprimida de mulheres que não tinham condições de realizar o exame em clínicas particulares ou desistiam de fazê-lo devido à alta procura nas unidades públicas de Saúde. Com isso, quase 80 exames foram realizados diariamente durante mais de um mês.

“Trata-se de um exame preventivo para uma doença que mata cerca de 200 mulheres ao ano em todo o Rio Grande do Norte, mas que quando descoberta precocemente apresenta 95% de chances de cura. É um tema de extrema importância e estamos felizes de contribuir com a sociedade”, disse Idaísa Fernandes, fundadora do Grupo Reviver.

Assessoria