Bolsonaro cancela debate nos EUA e reforça pauta de segurança

bolsonaro – reprodução
Jair Bolsonaro: deputado cancelou sua participação em um debate na Universidade George Washington

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cancelou o evento mais aguardado de sua turnê americana, um debate na respeitada Universidade George Washington, previsto para esta sexta-feira.

O organizador da conferência e diretor da Brazil Initiative da universidade, Mark Langevin, afirmou ter recebido um telefonema da equipe do pré-candidato à presidência nesta quinta-feira, afirmando que ele ficará em Nova York e não irá mais a Washington. Até o reitor da instituição deveria participar.

Para Langevin, a intenção do evento era que ele fosse confrontado por especialistas de uma forma como não vem sendo. “Bolsonaro está acostumado a falar para pessoas que já estão alinhadas com seu pensamento, tem driblado debates, e aqui ele será desafiado”, afirmou a EXAME na semana passada. Pois bem, não foi.

Nas apresentações feitas até aqui a investidores, ele não entrou em detalhes sobre economia e finanças, como certamente teria que fazer no evento desta sexta-feira. E reforçou a imagem de candidato não envolvido em escândalos.

“Há muita gente melhor do que eu. Mas no Brasil o pessoal está alvejado”, afirmou na quarta-feira na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em transcrição publicada pela Folha de S. Paulo.

Outro foco da viagem é a segurança. Bolsonaro visitou um stand de tiro em Miami logo no primeiro dia da viagem. Nesta sexta-feira, ele pode visitar o presídio de Rikers Island, o maior de Nova York.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-cancela-debate-nos-eua-e-reforca-pauta-de-seguranca/

Centenas prestam homenagem em último adeus a agente penitenciário assassinado a tiros em Natal

Agentes do curso de formação de agentes penitenciários também foram ao cemitério prestar condolências (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Agentes do curso de formação de agentes penitenciários também foram ao cemitério prestar condolências (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.

Investigações

Embora o nome e a foto de um suposto suspeito estejam circulando nas redes sociais, a Polícia Civil ainda não se pronunciou quanto às investigações. Sabe-se apenas que o agente estava entrando em casa, no bairro do Bom Pastor, quando foi atacado por homens armados. Thiago levou vários tiros no rosto. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos assassinos. O agente ainda foi levado para uma UPA, mas já chegou à unidade sem vida.

Do Blog: A polícia deve se pronunciar o mais rápido possível no caso desse compartilhamento da foto de um suposto suspeito com a finalidade de que não venha acontecer uma injustiça. Onde alguém pode fazer justiça com as próprias mãos. Isso tem urgência. Os próprios assassinos podem usar a rede social para confundir as investigações.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/centenas-participam-de-adeus-a-agente-penitenciario-assassinado-a-tiros-em-natal.ghtml

Assustador: Quatro mortos no Oeste do RN, em menos de duas horas

Noite de crimes foi movimentada em Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Noite de crimes foi movimentada em Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

A matança continua no Rio Grande do Norte. na noite de ontem, 12, foram mortos mais quatro pessoas, em menos de duas horas, na região Oeste do Estado. Foram três assassinatos em Mossoró e um em Areia Branca.

Com sempre é dito na ineficiência do Estado: ninguém foi preso.

O primeiro caso aconteceu por volta das 20h30. Emanoel Messias dos Santos Silva, de 24 anos, foi encontrado baleado no bairro Santo Antônio. Pessoas que viram o homem ferido ainda o socorreram para uma UPA, mas ele não resistiu. O segundo caso, foi do garoto Pedro Lucas da Silva, Areia Branca,  de 17 anos. Segundo o 1º tenente Abrantes, comandante da PM no município, o adolescente foi baleado na cabeça. Testemunhas disseram que viram um casal fugindo em uma motocicleta, perto do Mercado Público, logo após os disparos. Luquinha, como era conhecido, ainda foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas também não resistiu. 

Depois foram mortos mais dois rapazes próximo ao aeroporto de Mossoró. Segundo a PM, os dois saíram de casa para ir até a casa da avó de um deles, no bairro Belo Horizonte. As vítimas foram identificadas como José Vitor Ferreira da Silva, de 17 anos, e Francisco Sandiano Peixoto, de 19.

Os dois foram encontrados com marcas de tiros na cabeça. Ao lado dos corpos, estava uma moto. Ainda não há informações sobre os assassinos ou motivação do crime. Os adolescentes não tinham passagem pela polícia.

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró vai investigar os casos.

Os casos são assustadores por não se ter evidência de que os mortos tinham dívidas com a justiça ou polícia, nem se tinham envolvimentos com o tráfico.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/quatro-sao-mortos-em-menos-de-duas-horas-na-regiao-oeste-potiguar.ghtml

Confira o que abre e o que fecha no feriado de Nossa Senhora Aparecida em Natal

Comércio do Alecrim, um dos polos mais importantes da capital potiguar, não vai funcionar neste feriado (Foto: Canindé Soares)
Comércio do Alecrim, um dos polos mais importantes da capital potiguar, não vai funcionar neste feriado (Foto: Canindé Soares)

Shoppings centers e supermercados de Natal têm horário diferenciado nesta quinta-feira (12) em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeria do Brasil. Comércio de rua e bancos não abrem, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Confira:

Comércio de Rua

Alecrim

  • Fechado

Centro da cidade

  • Fechado

Zona Norte

  • Fechado

Shoppings

Midway Mall

  • Praça de alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Lojas de Departamento: 13h às 21h
  • Demais lojas: 15h às 21h

Natal Shopping

  • Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Quiosques Alimentação: 13h às 22h
  • Lojas âncoras/ Mega lojas: 13h às 21h
  • Demais Lojas/ Quiosques: 15h às 21h
  • Academia Formula: 09h às 15h

Praia Shopping

  • Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
  • Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Cidade Jardim

  • Praça de Alimentação: A partir das 11h
  • Lojas e Quiosques: 14 às 21hs

Via Direta

  • Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
  • Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h

Shopping 10

  • Fechado

Partage Norte Shopping Natal

  • Lojas e quiosques: 15h às 21h
  • Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h

Supermercados

  • Das 7h às 21hs

 

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriado-de-nossa-senhora-aparecida-em-natal.ghtml

‘Se Maia fizer um movimento, Temer cai’, diz Silvio Costa

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FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS –

As rusgas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Michel Temer, continuam. O novo episódio aconteceu nesta terça-feira (10). Irritado com a atitude dos líderes do governo, que retiraram seus deputados de plenário e não deram quórum para a votação da medida provisória 784, Maia avisou: “Não vamos votar nenhuma medida provisória até regulamentar” (a matéria, por proposta de emenda à Constituição).

“O governo não quis votar a MP 784. O governo derrotou o presidente do Banco Central”, disse ainda o presidente da Câmara. A fala de Maia não parece ser apenas teatro. No mínimo, ele procura demonstrar independência de Temer, já que a popularidade do peemedebista é praticamente zero.

O deputado federal Silvio Costa (Avante-PE) não comenta se a atitude de Rodrigo Maia poderia ser um novo sinal indicando que trabalha de fato pelos votos para derrubar o presidente, na apreciação da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Mas, para o deputado, uma coisa é clara: “O Rodrigo Maia está sendo muito correto com Temer. Se Maia mexer com as pedras, o Temer cai. Temer tem que ficar agradecido a ele, porque se Rodrigo fizer algum movimento, ele cai. Não tenho dúvida disso”, diz Costa. O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), lido nesta terça (10), é favorável a Temer e contrário à denúncia, e só será votado na Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem.

 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/10/se-maia-fizer-um-movimento-temer-cai-diz-silvio-costa-1

Por 6 a 5, STF admite aval do Congresso para afastar políticos

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SUPREMO: a tendência é que a Corte envie a nova denúncia contra o presidente ao Congresso / Marcos Oliveira/ Agência Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

 

STF debateu hoje sobre a necessidade de autorização do Congresso para que a Corte decida sobre o afastamento de parlamentares. Por 6 votos a 5, a Casa decidiu a favor de aplicar medidas cautelares contra parlamentares – o que inclui afastamento da função -, mas com necessidade de um aval do Congresso.

A opinião de Fachin, que é relator do caso, é a favor que o Supremo Tribunal Federal possa decidir o afastamento de políticos de seus mandatos sem consultar o Congresso.

A ação sobre o tema foi protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento vai interferir diretamente na decisão que afastou o senador Aécio Neves do mandato.

Veja como cada ministro votou:

Edson Fachin – contra o Congresso rever decisões sobre políticos

Alexandre de Moraes – a favor

Luís Roberto Barroso – contra

Rosa Weber – contra

Luiz Fux – contra

Dias Toffoli – a favor

Ricardo Lewandowski – a favor

Gilmar Mendes – a favor

Marco Aurélio – a favor

Celso de Mello – contra

Cármen Lúcia – a favor

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/stf-decide-se-congresso-pode-rever-decisoes-sobre-politicos/

Souza solicita audiência pública para debater crise hídrica no Oeste

 O deputado Souza (PHS) solicitou audiência pública na Assembleia Legislativa para debater soluções e alternativas para crise hídrica na região Oeste, que é abastecida pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A situação compromete o abastecimento de cidades como Mossoró, Assu, Angicos, Fernando Pedroza e Riachuelo.

“Conforme dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e da Agência Nacional de Águas (ANA), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estará em volume morto até o final do ano e mais de 500 mil pessoas serão atingidas”, disse Souza.

O parlamentar disse ainda que o Governo do Estado se reuniu com o Governo Federal para apresentar alternativas, mas os recursos não chegaram. Souza se reuniu com a Caern que está estudando alternativas.

Rota do Cordeiro

Souza registrou a visita do consultor do Ministério da Integração e do Sebrae para falar sobre o projeto Rota do Cordeiro que tem o apoio da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar da Assembleia, presidida pelo deputado Souza.

O projeto abrange 19 municípios do Rio Grande do Norte, que vai de Lajes a Severiano Melo, e apoia a atividade de produção de cordeiros e cabritos e todas as atividades que estão ligadas a esta cadeia produtiva.

O projeto e como se dará a estruturação desse polo serão apresentados nesta quarta-feira (11) na Festa do Boi, em Parnamirim, região Metropolitana do Estado.

Ainda durante a sessão legislativa, o deputado anunciou ainda que a próxima reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar será em novembro.

Assessoria

Nelter solicita que Caern suspenda cobrança de conta mensal em Currais Novos

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), que realize a suspensão da cobrança mensal de água no município de Currais Novos.

“A população do município está ciente que a água não chega às suas casas e estabelecimentos por causa do baixo nível dos reservatórios que abastecem a cidade. Porém, como a população não pode pagar por uma conta que não deve, abraçamos o pleito do vereador Edmilson e emitimos a ideia à Caern. Esperamos sensibilidade da empresa, pois os habitantes da cidade já estão sendo obrigados a abastecer suas residências fazendo uso de carros-pipa”, disse Nelter.

Segundo o parlamentar, a sugestão partiu do vereador Edmilson Sousa devido à irregularidade no abastecimento de água na cidade, motivada pela secagem dos principais reservatórios hídricos que abastecem Currais Novos, a exemplo do açude Dourado e da barragem Gargalheiras.

 

Assessoria

 

Preços de brinquedos variam até 396% em Natal, aponta Procon

O preço dos brinquedos na capital potiguar tem variação de até 396%. A informação faz parte da pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon). Os pesquisadores visitaram 11 estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões comerciais da cidade de Natal, entre os dias 2 e 5 de outubro, e coletaram os preços de bonecos, jogos, massas de modelar, entre outros brinquedos.

A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 396,79% refrente a uma boneca cujo preço variava de R$ 29,99 a R$ 119.

De acordo com o Procon, fizeram parte da comparação de preços somente os itens comercializados em, no mínimo, três estabelecimentos visitados, totalizando 108 itens comparados.

“As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento, portanto, os valores atuais podem ser diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados. Foram pesquisadas as lojas no comércio desde lojas especializadas em brinquedos, lojas de departamentos, lojas populares e hipermercados”, informou o Procon.

O levantamento aponta para uma variação de preços considerável, o que demonstra a importância da pesquisa de preços antes da compra. Mas Procon alerta que é interessante que o consumidor analise a tendência geral de preços praticados pelo estabelecimento, já que eventualmente um mesmo local pode apresentar o preço mais caro para um item e para outros ter preços mais convidativos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Assembleia Legislativa lança campanha ‘Doe Lenços’ na próxima segunda-feira

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará início, na segunda-feira (16), à campanha “Doe Lenços”. A campanha, criada pelas Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com todas as Assembleias Legislativas brasileiras, acontece em função do movimento Outubro Rosa, de conscientização às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Assembleia definirá pontos para arrecadação de lenços que serão encaminhados, depois, à uma instituição que atua junto a mulheres em tratamento da doença. A divulgação também está sendo feita pela TV Assembleia, por meio de um vídeo institucional pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

O período de arrecadação do lenço será de 16 a 27 de outubro e a instituição que receberá os lenços será indicada pela Comissão de Saúde da Casa. A entrega deverá ser realizada nos dias 30 ou 31 de outubro, fechando o mês da campanha do Outubro Rosa.

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu, em parceria com os Grupos Reviver e Despertar, e a Rede Feminina Contra o Câncer, uma Sessão Solene proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). “Contribuir com essas entidades é sempre muito gratificante, principalmente, quando se constata o benefício de impactar as pessoas trazendo conforto e bem estar”, justificou o presidente da Assembleia.

Em parceria com o Grupo Reviver, a Assembleia lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um mutirão para realização de exames de mamografia, onde uma unidade móvel se instalou na frente da sede do legislativo, e seguirá, até o final do mês, para outros pontos da capital. “Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública e um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos, e ao detectar casos da doença, já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

É de autoria de Ezequiel, a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o movimento ‘Outubro Rosa’.

 

Assessoria

 

 

Ezequiel solicita a Anatel melhorias no sinal de telefonia em Lagoa Nova

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou que providências sejam tomadas na fiscalização da qualidade dos serviços de telefonia móvel da Operadora TIM, que tem sido foco de reclamações da população do município de Lagoa Nova, no Seridó.

A população do município de Lagoa Nova, que tem hoje 15.590 habitantes (IBGE, estimativa 2017) está enfrentando problemas na qualidade do serviço de telefonia móvel que, no município é oferecido pela TIM. “Há alguns dias a qualidade do serviço ofertado não tem condições de completar ligações, nem o carregamento de dados de internet. Isto tem causado muitos transtornos à população, haja vista que, a operadora TIM é a única que funciona na cidade. Daí ter que prestar o serviço com excelência”, justificou Ezequiel Ferreira.

Considerando que a missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações, de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados e diversificados; o deputado Ezequiel Ferreira acionou à ANATEL para que fiscalize e, se possível, envie uma equipe técnica ao município para inspecionar o problema. “Com o apoio e sensibilidade desta agência fiscalizadora, aguardamos que o problema seja solucionado com a máxima urgência”, salientou Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

 

Erick Pereira vai coordenar painel sobre reforma eleitoral na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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Foto: Internet

Como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, o advogado potiguar Erick Pereira será coordenador científico de um painel que vai acontecer dentro da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Também vai presidir a mesa que vai debater sobre Perspectiva Democrática em face do Processo Eleitoral de 2018: Efeitos e Eficácia da Reforma.

Coube a Erick Pereira ainda o papel de organizador da coletânea que será lançada em homenagem ao ministro do STF, Celso de Mello.
A Conferência acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

 

De Thaísa Galvão

Procuradora Geral da União Raquel Dodge defende desmembrar caso Geddel do STF

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do “bunker” que guardava o equivalente a R$ 51 milhões. Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha apresentada pela procuradora, a apuração sobre o ex-ministro e aliado do presidente Michel Temer deve voltar à Justiça de primeira instância.
Geddel e o advogado Gustavo Ferraz foram presos no dia 8 de setembro na Operação Tesouro Perdido, quando o dinheiro foi achado em um apartamento em Salvador. Cinco dias depois, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu as investigações ao Supremo ao identificar a menção ao deputado Lúcio Vieira Lima – o único dos três que tem foro privilegiado. Segundo depoimentos colhidos pela PF, o apartamento onde foram encontradas as malas com dinheiro foi emprestado a Lúcio.
Celeridade
A manifestação de Raquel é mantida em sigilo e será analisada por Fachin, que recebeu o parecer anteontem. Na primeira instância, a tendência é de que as investigações tenham desfecho mais rápido do que no STF – tanto pelo procedimento célere em relação à Corte como pelo fato de que os investigadores no primeiro grau já conduziam o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão para oferecer provável denúncia contra os envolvidos. As defesas também esperam o desmembramento para discutir a estratégia a ser tomada – como eventuais negociações de delação.

Bandidos estão caçando agentes de segurança, diz sindicato

Thiago Jefferson Bezerra de Lima tinha 33 anos (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)
Thiago Jefferson Bezerra de Lima tinha 33 anos (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)

Em nota, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, além de lamentar o ocorrido, destacou que “os bandidos têm caçado os operadores de segurança”, em especial os agentes penitenciários.

“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comentou.

“Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas”, complementou Vilma Batista.

Segundo o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – Thiago foi o 19º agente de segurança pública assassinado este ano no RN. Além dele, foram mortos 16 policiais militares, um agente penitenciário federal e um guarda municipal.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/bandidos-tem-cacado-os-operadores-de-seguranca-diz-sindicato-apos-morte-de-agente-penitenciario-em-natal.ghtml

Relator critica atuação do MP e ataca a denúncia contra Temer

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A leitura do relatório começou no meio da tarde desta terça-feira (10). Bonifácio de Andrada levou uma hora e quatro minutos. Em vários momentos, o deputado criticou a atuação do Ministério Público e atacou a denúncia contra o presidente Temer. Rodrigo Janot acusou Michel Temer de liderar uma organização criminosa por mais de uma década e de continuar a liderar quando assumiu a Presidência. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido de forma continuada.

“Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira, procurando constatar nesses quase 20 anos de resistência política, a organização criminosa como instituto a ser considerado predominou e dominou em todos os governos. Esse amplo abuso sistemático que o Ministério Público vem fazendo, do conceito de organização criminosa, sofre severas críticas da doutrina especializada, conforme as lições dos professores Paulo Cesar Busato e Cesar Roberto Bittencourt, que afirmam o seguinte: ‘Pois ao longo dos últimos 20 anos, não tem sido outra a nossa constante preocupação, qual seja, a banalização que as instâncias formais de controle têm feito sobre a concepção do crime organizado. Agora, mais do que nunca, é inadmissível esses abusos no poder de denunciar contatando com a competência do Judiciário, pois visando limitar essa prática abusiva, o legislador foi mais contundente na definição do elemento subjetivo desse tipo. O conceito de organização criminosa não pode ser banalizado e nem tampouco usado abusivamente’”, afirmou.

 

Do Blog: O que esperar de um parceiro do governo? Ou o PSDB se afasta do governo Temer ou vai se afundar com ele perante a opinião pública.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/relator-critica-atuacao-do-mp-e-ataca-denuncia-contra-temer.html