Category: Política

Atendendo pleitos de Ezequiel Ferreira, Emater entrega veículos que vão beneficiar agricultores familiares

Neste domingo (8) segundo dia da Festa do Boi, o governador Robinson Faria através da Emater/RN fez a entrega de veículos e equipamentos para os escritórios da entidade, nas regiões: Seridó, Agreste, Trairi, Central, Metropolitana e Mato Grande. Reforçar as estruturas das unidades extensionistas que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares do Estado foi o objetivo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ter requerido estes carros e equipamentos que chegam agora às unidades da Emater.

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.

O deputado solicitou os carros e equipamentos para Angicos, Bom Jesus, Boa Saúde, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Jardim do Seridó, Lajes, Lagoa Nova, Lagoa D´Anta, Maxaranguape, Macaíba, Nova Cruz, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Touros e Vera Cruz.

Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.

Foram entregues 30 automóveis tipo Gol, 10 veículos tipo Saveiro, um caminhão-baú para a sede, além de 13 aparelhos GPS, e 32 notebooks.
O investimento para essas aquisições foi de R$ 1.986.000,00, provenientes de três convênios com o governo federal, através da Secretaria Especial Da Agricultura Familiar (Sead), assinados com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN.

Na mesma solenidade, também houve o lançamento do aplicativo Ceres Fruticultura, produzido pela equipe de Tecnologia da Informação da Emater-RN, em parceria com o Senar e a Universidade Potiguar. Voltado para o produtor rural, o aplicativo tem o objetivo de controlar a produção de frutas, inicialmente voltado para dispositivos Android. Esse será o segundo módulo de uma série, antecedido pelo Ceres Bovinocultura, lançado em agosto passado.

“Estas melhorias são importantes para a produção agropecuária do Rio Grande do Norte e também pelas condições precárias que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca. Precisamos de iniciativas para o convívio com o fenômeno da seca no Estado. E melhorar a infraestrutura das unidades extensionistas para usufruto do produtor rural é um dos caminhos”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

TSE PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE INTERFERÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA

Secom/TSE
Foto: Internet

 

Temendo a infiltração do crime organizado na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou órgãos de investigação do governo federal. Há preocupação com eleições em todo o país, mas a base do relatório enviado para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal foi o pleito de 2016. O relatório mostra a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital. O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão, segundo o jornal O Globo.

O documento lista todos os candidatos eleitos nessas áreas, locais onde a realização das eleições só ocorre mediante reforço de policiamento e regiões com histórico de conflitos entre criminosos e forças de segurança. Essas regiões concentram 9% do eleitorado do Rio de Janeiro, cerca de 1,1 milhão de pessoas.

Em 2008, uma CPI da Assembleia Legislativa (Alerj) revelou a atuação das milícias na eleição de parlamentares. A investigação levou à perda de mandatos e prisão do ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seus sobrinhos e ex-vereadores Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, e Carminha Jerominho. Eles foram acusados pela CPI de integrarem o grupo que ficou conhecido como Liga da Justiça, grupo de milícias da Zona Oeste da cidade.

A promotora de Justiça Simone Sibílio, alerta para a união entre milicianos e traficantes – o crime organizado tem necessidade de cooptar o poder público para ampliar seus lucros. O temor da Justiça Eleitoral é que a criação do fundo eleitoral público e as doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.

Há vestígios da infiltração do crime na política em outros estados do país. No Amazonas, a Operação La Muralha, que investigava o tráfico de drogas, levou à prisão o ex-vereador da cidade de Tonantins, Radson Alves de Souza. Um grupo cedia contas bancárias para fornecedores de drogas da fronteira do Brasil com a Colômbia lavarem dinheiro. Souza recebia 4% de todos os valores que passavam por suas contas. Ao todo, ele movimentou R$ 1,8 milhão, mais de R$ 820 mil somente em 2015.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, também já há, na avaliação do Ministério Público, políticos eleitos com o apoio do PCC. O caso mais notório seria do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), que é investigado por ligação com o tráfico de drogas e com o crime organizado. Ele só tomou posse após conseguir um habeas corpus no STF.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/321377/TSE-pede-investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-interfer%C3%AAncia-do-crime-organizado-na-pol%C3%ADtica.htm

Aprovação de Doria cai nove pontos em pesquisa Datafolha

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante entrevista à Reuters, dia 04/04/2017
Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) (Nacho Doce/Reuters)

A aprovação da administração do prefeito de São Paulo, João Doria, caiu nove pontos percentuais em pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (08).

De quatro meses para cá, a avaliação de ótimo/bom foi de 41% para 32%, a de regular foi de 34% para 40% e a de ruim/péssimo foi de 22% para 26%.

É a primeira vez que a avaliação regular supera a positiva. A pesquisa ouviu 1.092 entrevistados nos dias 4 e 5 de outubro e tem margem de erro de três pontos para mais ou menos.

A mudança ocorre em meio a uma agenda intensa de viagens e articulações para uma possível candidatura ao Planalto em 2018, uma ideia rejeitada pelo eleitorado paulistano.

55% dos ouvidos não votariam de jeito nenhum no atual prefeito para presidente, 24% talvez o apoiariam e 18% votariam com certeza no tucano.

49% dos paulistanos acham que as viagens pelo país trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade enquanto 35% dizem o contrário.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/aprovacao-de-doria-cai-nove-pontos-em-pesquisa-datafolha/

Temer sanciona com vetos reforma política aprovada por Câmara e Senado

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Foto: Internet

O presidente Michel Temer sancionou com vetos, nesta sexta-feira (6), os projetos de reforma política aprovados nesta semana por Câmara e Senado.

Conforme o Palácio do Planalto, o presidente sancionou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que ficou conhecido no Congresso como “fundão” e terá R$ 1,7 bilhão estimados para financiar as candidaturas.

A sanção e os vetos serão publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Dentre os dispositivos vetados por Temer estão:

  • o que permitia a retirada da internet de publicações anônimas com informações falsas ou discurso de ódio até que o autor fosse identificado, considerado “censura” por entidades da imprensa.
  • o artigo da reforma que provocou divergências sobre a extinção ou não do autofinanciamento dos candidatos. Especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos explicou ao G1 que o veto do presidente manteve a permissão do autofinanciamento dos candidatos nas campanhas. “Com o veto, o presidente mantém a possibilidade de o candidato se autofinanciar, desde que ele obedeça o novo limite fixado em lei (veja mais abaixo) para o cargo em disputa”, afirmou.
  • o novo limite da doação de pessoa física. O texto da reforma previa que o valor não poderia ultrapassar 10% do rendimento bruto declarado pelo doador no ano anterior à eleição com um teto de 10 salários mínimos (R$ 9.690 em 2018). Com o veto, fica a regra que estabelecia como limite para doação de pessoa física apenas os 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição – para 2018, serão os de 2017. Não existe a barreira dos 10 salários mínimos. “A declaração do IR é o parâmetro para o limite de doação da pessoa física”, explica Antônio Augusto.

Limite de gastos

O presidente manteve as novas previsões de limites de gastos das campanhas definidas pelos parlamentares. Também foi mantido o fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas.

A reforma política estabeleceu limites de gastos para as campanhas, que deverão levar em consideração doações e recursos do fundo eleitoral:

  • Presidente: total de R$ 70 milhões para toda a campanha. E metade deste valor será o teto do 2º turno, se houver.
  • Governador: valores totais variam de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. O teto para 2º turno será a metade desses valores.
  • Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado.
  • Deputado federal: R$ 2,5 milhões, independentemente do estado.
  • Deputado estadual: R$ 1 milhão, independentemente do estado.

Depois de meses de negociações no Congresso, as novas regras foram sancionadas no limite do prazo, já que este sábado (7) é o último dia para que alterações na legislação eleitoral tenham validade nas eleições de 2018.

Os projetos sancionados por Temer estabelecem, entre outros pontos, limites de custos de campanha, além de regulamentar a distribuição do recém criado fundo eleitoral.

Temer, conforme apurou o G1, vinha discutindo desde quinta-feira com auxiliares da equipe jurídica e políticos da base aliada os pontos a serem sancionados e vetados na reforma.

Censura

Nesta sexta, a assessoria do Palácio do Planalto já havia anunciado que o presidente havia decidido vetar uma emenda classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação.

A emenda exigia que os provedores de aplicativos e redes sociais fossem obrigados a suspender publicação quando for denunciada informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. A publicação seria liberada depois de confirmado de que se tratava de um usuário real.

Autor do texto, o deputado Áureo (SD-RJ) informou que pediu para Temer vetar a proposta, que foi “mal-interpretada”, segundo o parlamentar.

Fundo eleitoral

O presidente também manteve no texto a criação e as regras para a distribuição do fundo eleitoral, elaborado pelos parlamentares para financiar as campanhas, e que deve ser composto por mais de R$ 1,7 bilhão. O fundo será composto por recursos públicos, e será dividido da seguinte forma:

  • 2% igualmente entre todos os partidos;
  • 35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por eles na última eleição para a Câmara dos Deputados;
  • 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;
  • 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Cláusula de barreira

Também faz parte da reforma política uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso e que estipula uma cláusula de barreira e o fim das coligações a partir de 2020.

Por se tratar de uma PEC, não passou pela sanção presidencial.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-sanciona-com-vetos-reforma-politica-aprovada-por-camara-e-senado.ghtml

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa,  por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Os itinerários foram pensados para levar os usuários para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Ciccco e Hospital Universitário Onofre Lopes. Desempregados, gestantes, idosos e pessoas carentes também têm direito a usar os ônibus.

“Essa é uma iniciativa muito importante para o Rio Grande do Norte. Vamos beneficiar, a princípio, 10 mil pessoas, mas nossa ideia é ampliar gradativamente e estender o serviço a outros municípios do interior. O “Transporte Cidadão’ é autossustentável e será pago com recursos de outros programas sociais, o Café Cidadão e o Restaurante Popular. O custo inicial do serviço é de R$ 190 mil por mês.

A Assembleia Legislativa também esteve representada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Jacó Jácome (PSD) e Disson Lisboa (PSD). A Lei de número 10.092, que instituiu o programa, foi aprovada pela Casa em agosto de 2016, com a consonância de todo o plenário. O “Transporte Cidadão” começa a funcionar efetivamente nesta segunda-feira (9).

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte vivem mais de 400 mil idosos, um aumento de mais de 38% em 10 anos. Hermano lembrou ações do seu mandato, como a criação de um Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), que será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa. O objetivo é assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Projeto de Lei é fruto de uma audiência pública, com suporte da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso (CDADI), da OAB/RN.

“Mesmo diante de tantas dificuldades, os idosos sempre têm muitas histórias para contar e muitas experiências para compartilhar: ensinamentos valiosos. Muitos deles conseguem superar a solidão, as limitações físicas e deixar boas energias por onde quer que passem. Uma fase da vida em que se pode ter a alegria da infância sem tantas responsabilidades peculiares à vida adulta. Uma vida leve e plena”, disse o deputado.

Na solenidade foram homenageados a professora Etilde Gurgel Pinto Siqueira (ex-presidente do conselho do idoso da OAB), o padre Robério Camilo, do abrigo Espaço Solidário em Mãe Luiza; irmã Rita de Cássia Cerqueira, do Juvino Barreto, irmã Maria Enide Leite, do Dispensário Professor Pedro Gurgel em Caicó e Maria Margarida Simplício, ex-presidente da Comissão do Idoso da OAB.

Falando em nome dos demais homenageados, a professora Etilde Siqueira disse que o momento é de comemoração, mas também de reflexão sobre os desafios ainda existentes: “As políticas de proteção social precisam agora mais do que nunca de compromissos em defesa das pessoas idosas. Indagamos o que realmente tem sido feito. Como podemos formar uma rede de proteção, sem a garantia desses equipamentos?”, questionou.

Etilde disse que muitas vezes a aposentadoria é a renda da família e mesmo assim os idosos são desconsiderados, sofrem maus tratos e preconceitos. “Não cumprir os direitos sociais e não atender as pessoas idosas nos seus direitos básicos também é uma violência. Certamente agradecemos as atenções que nos são dispensadas, mas continuaremos formando essa força como cidadãos de direito, pois assim estaremos atentos e sempre vigilantes”, afirmou.

Ezequiel Ferreira busca mais segurança para moradores de Jucurutu

Em decorrência dos constantes registros de roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios na cidade de Jucurutu, distante 246 quilômetros da capital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do RN aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a equipes da Polícia Militar na cidade, que atualmente se aproxima do 19 mil habitantes e sofre com a onda de insegurança.

“Setembro superou a marca de agosto, se tornando o novo mês mais violento da história do Rio Grande do Norte com 228 homicídios. E a sociedade busca um freio nesta escalada de violência. Em Jucurutu, na região Seridó o clamor não é diferente. Daí a necessidade de mais policiais, mais equipamento e infraestrutura operacional para se combater e, principalmente, prevenir o crime”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza,

O deputado salientou que a Casa Legislativa, está ultimando a aquisição de 50 viaturas para serem repassadas aos aparatos de segurança nos municípios. “Assim também estaremos fazendo nossa parte para reforçar a segurança pública estadual”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Desde 2016 que o RN vem apresentando crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de na escalada da violência, tendo o mês setembro como o mais violento da história do Rio Grande do Norte. E, neste nono mês marcou mais um mês de crescimento nas estatísticas: 1875 vidas perdidas no transcurso de 273 dias de 2017, e sem mostras de redução.

O encaminhamento do requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza foi encaminhado à secretária de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Cara de pau deputado federal que acha pouco os R$ 1,7 bi para campanha de 2018

Brasília - Comissão de Reforma Politica, continua a votação do relatorio do deputado, Vicente Cândido (Valter Campanato/Agência Brasil)
Para o relator da reforma política, Vicente Cândido, o fundo é muito pra quem vai pagar, que é o povo brasileiro, e pouco pra quem vai receber pelo atual sistema Valter Campanato/Agência Brasil

Só sendo do PT. Pois não é que o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse hoje (5)  considerar que o valor de R$ 1,7 bilhões aprovado para o fundo eleitoral, ontem, 05, pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação que permitiu a criação e a regulamentação do fundo de financiamento público das próximas eleições.

No caso, o PT quer mais dinheiro público para gastar na campanha. E como fica os investimentos na educação, saúde e segurança? Nisso o PT e outros não pensam.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-10/fundo-eleitoral-pode-nao-ser-suficiente-para-gastos-de-campanha-diz

Bolsonaro é recebido como ‘popstar’ em meio a quebra-quebra e confusão em Belém

Bolsonaro fala em Belém
‘Ninguém imaginava que viria tanta gente’, disse organizadora de palestra | Foto: Reprodução/Instagram (@edermaurooficial)

“Fecha tudo, tudo. Estão derrubando o portão. Corre porque eles vão invadir”, gritava um segurança, desesperado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se aproximava de um salão de eventos em Belém (PA), onde daria uma palestra para seus fiéis seguidores.

A carreata dobrava a esquina e o aviso do vigilante surgiu tarde demais. Os seguidores do pré-candidato a presidente da República tiveram um momento ‘black bloc’ – grupo que prega depredação do patrimônio – e quebraram os portões e uma vidraça do salão de eventos onde o parlamentar falaria.

Bolsonaro visitou a cidade no início das festividades do Círio de Nazaré, romaria com dois milhões de fieis em homenagem à Nossa Senhora do Nazaré. A procissão atraiu políticos em busca de visibilidade: o deputado e o presidente Michael Temer (PMDB) visitaram a cidade nesta quinta. Na sexta, o prefeito de São Paulo e apontado como pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), também desembarca em Belém.

No aeroporto, Bolsonaro foi recebido por milhares de pessoas – parecia um “popstar”. Nos discursos que proferiu durante o dia, destacou várias vezes que “não é candidato” – uma maneira de driblar a lei eleitoral que proíbe campanha antes da hora.

Foi a primeira vez que ele visitou Belém nos últimos dois anos. O evento foi organizado pelo deputado federal Éder Mauro (PSD), ex-delegado no Pará.

O espaço da palestra, alugado por R$ 9 mil, tinha capacidade para mil pessoas, mas 8 mil ingressos foram distribuídos gratuitamente pela internet. A maioria não conseguiu entrar, revoltou-se com os seguranças e tentou invadir a casa. A polícia não apareceu.

“Ninguém imaginava que viria tanta gente”, disse uma organizadora.

 

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41520403

 

Hermano comemora continuidade dos serviços de Bancos Postais no interior do RN

Os Correios e o Banco do Brasil chegaram a um entendimento para a continuidade dos serviços do Banco Postal. O assunto foi comemorado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5). O parlamentar destaca que as unidades têm prestado importantes serviços à população nos municípios.

“Os Bancos Postais são instrumentos de desenvolvimento para os municípios  e a possibilidade de fechamento causaria transtornos à população e repercussão negativa na economia local”, disse Hermano.

Os Correios chegaram a anunciar que os serviços prestados pelo Banco Postal seriam encerrados por causa dos altos custos de manutenção e segurança. Um acordo a ser formalizado entre os Correios e o Banco do Brasil permitirá encontrar solução para manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos de atendimento do Banco Postal, que seriam encerrados no próximo dia 11. Nos próximos quatro meses, as duas instituições irão negociar alternativas para viabilizar a permanência da parceria.

O deputado Souza (PHS) também comemorou a ação. “Estou feliz com esse entendimento entre Correios e Banco do Brasil, que vai assumir a vigilância armada e a expectativa é que até novembro sejam reabertas as agências desativadas”.

Durante seu pronunciamento, o deputado Hermano Morais lamentou o incêndio que atingiu mais de 100 casas na comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, na manhã de ontem (4). As chamas se espalharam após uma explosão dentro de uma das moradias. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não se sabe o que causou essa explosão nem onde ela ocorreu, mas não houve feridos.

O parlamentar lembrou que as famílias estão precisando de donativos que podem ser entregues na Igreja Bom Jesus, na Ribeira.

Ainda durante a sessão, o deputado registrou a participação no café da manhã da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), quando foi apresentada a campanha para construção da casa da Amico, que vai abrigar crianças e familiares que dependem da Associação.

Hermano Morais registrou também sua participação no evento de carcinicultura. O parlamentar destacou que a Feira Nacional do Camarão, a Fenacam, vai acontecer no período de 15 a 18 de Novembro. Além disso, o deputado falou ainda sobre o evento que acontece nesta sexta-feira (6) em alusão ao Dia Mundial da Paralisia Cerebral. “O evento é organizado pelo Neurinho que se dedica à pessoas que têm problemas neurológicos e vai acontecer no auditório do Sebrae, das 18h às 22h”.

Sessão Solene

Em comemoração ao Dia do Idoso, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) promoverá Sessão Solene na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (6), às 9h. “Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741, o Estatuto do Idoso, entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para reavaliarmos nossa atitude com relação aos idosos”.

Assessoria

Ezequiel Ferreira ressalta importância do Outubro Rosa com Grupo Reviver

Eunice de Souza Pontes, 74 anos, Francisca da Silva, 63 anos, e Maria das Graças Rosa, 60 anos. Em comum estas mulheres tinham a necessidade de realizar uma mamografia há mais de 5 anos e não tinham êxito. Nesta quinta-feira (5), no pátio da Assembleia Legislativa, elas realizaram o exame na unidade móvel Savana Galvão, equipada com um mamógrafo digital numa ação promovida pelo Poder Legislativo em parceria com o Grupo Reviver, dentro da programação do Outubro Rosa.

“Contribuir com o Grupo Reviver é sempre muito gratificante, principalmente, quando se constata o benefício de impactar as pessoas trazendo conforto e bem estar. Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública. Um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos. E, ao detectar casos da doença já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante visita a unidade na manhã desta quinta-feira, acompanhado dos deputados George Soares (PR) e Larissa Rosado (PSB).

As donas de casa Eunice, Francisca e Maria das Graças estavam radiantes com os primeiros resultados do exame que não localizou nódulos em suas mamas. “Graças a Deus deu tudo normal”, anunciou Maria das Graças, moradora de Mãe Luíza. “Há mais de 5 anos que tinha feito o último exame. No de hoje não deu nada. Ainda bem”, relatou Francisca da Silva, moradora de Nova Descoberta. “Não vejo a hora de chagar em casa e dizer que deu tudo certo”, comemorou Eunice de Souza, residente na Ocidental de Baixo.

Para a aposentada Josefa Feliciano, 55 anos, moradora de Nova Natal, o exame apresentou a suspeita de um nódulo. “Já retirei 2 nódulos benignos. Espero que este também não me traga problemas”, salientou. Ela já passa a ser assistida pelo Grupo Reviver que faz o encaminhado para a Liga Norte-Riograndense para o Câncer promover o tratamento.

Até o dia 12 de outubro, a unidade móvel estará estacionada na frente da Assembleia Legislativa realizando um mutirão de mamografias gratuitas, um dos principais exames para detecção de câncer de mama. A ação inicia a programação do Outubro Rosa e tem como objetivo atender a alta demanda criada pela dificuldade de acesso das mulheres para conseguir atendimento desde a prevenção até o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem deve fazer a mamografia
As mulheres acima dos 50 anos devem levar cartão SUS, documento oficial com foto e comprovante de residência. Já as mulheres dos 40 aos 49 anos, além destes documentos, devem portar também a solicitação do médico.
Os laudos serão entregues nos mesmos locais onde os exames forem realizados conforme datas informadas às pacientes e calendário posteriormente divulgado à imprensa.

Com os resultados das mamografias em mãos, o Grupo Reviver, desde a primeira edição do mutirão realizada em 2015, acompanha todas as mulheres que necessitam de exames complementares e prestam todos os esclarecimentos e direcionamento quanto ao tratamento.

A unidade móvel Savana Galvão é equipada com um mamógrafo digital e uma reveladora para que os filmes sejam impressos e posteriormente laudados para serem entregues às pacientes. Em 2015, foram realizados 3.600 exames e, em 2016, foram 2.002, e, em 2017, a expectativa é realizar mais de 2 mil exames.

A ação percorrerá as quatro regiões administrativas da capital potiguar e irá também a Taipu e Guamaré com 80 atendimentos diários sempre das 8h às 18h.

Calendário do Mutirão de mamografias
4 a 12 de outubro – Assembleia Legislativa, Cidade Alta
13 de outubro – UNI-RN (por trás da Escola Doméstica), Tirol
16 a 18 de outubro – Unidade Básica de Felipe Camarão
19 e 20 de outubro – Policlínica Zona Sul, Avenida Airton Senna
23 a 25 de outubro – Policlínica Dr. Zeca Passos, Ribeira
26 e 27 de outubro – Escola de Governo, Centro Administrativo
30 e 31 de outubro e 1 de novembro – Policlínica Zona Norte, Avenida Florianópolis
2 e 3 de novembro – Centro de Saúde do Gramoré, Avenida Guaratinguetá
6 e 7 de novembro – Cidade de Guamaré
8 de novembro –  Cidade de Taipu

 

 

Assessoria

 

Ezequiel solicita medidas emergenciais em Currais Novos, Acari, Cruzeta e Parelhas

Em atendimento às solicitações feitas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, criado na Casa com o objetivo de procurar soluções para combater a crise hídrica no Estado, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai iniciar a abertura de novos poços, limpeza dos poços existentes em Acari, Currais Novos, Cruzeta e Parelhas na região Seridó onde o abastecimento via Companhia de Águas e Esgotos (Caern) entrou em colapso. Bem como viabilizar carros-pipa dentro da Operação Vertente 2, pois desde o dia 26 de setembro que o fornecimento de água nestas cidades ficou crítico.

Um geólogo foi encaminhado para as cidades para as providências, pois as cidades estavam sendo abastecidas pelos açudes Dourado e Gargalheiras que não oferecem mais condições para captação de água. E por meio da adutora de engate rápido construída pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), equipamento de 81 quilômetros, que trazia água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves mas que apresentou vazamentos e a Caern decidiu interromper a operação.  O deputado Ezequiel ainda cobrou informações do Dnocs a respeito da danos na adutora de engate rápido, alternativa de abastecimento para as cidades, mas a adutora que estava operando em fase de testes apresentou problemas operacionais.

“A situação se tornou dramática para os moradores de Currais Novos e Acari, principalmente, além de Parelhas e Cruzeta. As cidades estão enfrentando uma crise nunca vista na região. Por isso as providências têm que ser urgentes. Aqui na Assembleia Legislativa temos feito o nosso papel cobrando ações concretas para sanar o sofrimento das famílias desses municípios que são os mais atingidos na região Seridó com a falta de água”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem trabalhado para amenizar a crise hídrica. Perfuratrizes, equipamentos de perfuração de poços, estão sendo locados para iniciar a abertura de novos poços em Acari, Currais Novos e, também, em Parelhas. “Vamos trabalhar com diversas ações na região do Seridó, umas das mais críticas. Serão quase 90 poços perfurados, entre as 3 cidades e ainda na Serra de Santana”, frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Os poços serão de uso coletivo e poderão ainda incrementar o abastecimento por meio dos sistemas adutores da Caern.

Com reservatórios em volume morto, em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade de Currais Novos, com 45.229 habitantes, estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já a cidade de Acari, que tem 11.333 habitantes, recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações são da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern).  Açude Gargalheiras, em Acari, acumula apenas 0,08% de água

Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. O abastecimento das mesmas deverá ser feito através da Defesa Civil Municipal e Estadual. A expectativa da Companhia é que os vazamentos da adutora de engate rápido sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um reestabelecimento do fornecimento.

Vejam as novas medidas para eleição de 2018 aprovadas pela Câmara, nessa madrugada

Entre as medidas aprovadas pelos deputados estão novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. Foto: Rafael Neddermeyer
Entre as medidas aprovadas pelos deputados estão novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. Foto: Rafael Neddermeyer
Entre as medidas tomadas na madrugada de hoje, 05, e  aprovadas pelos deputados federais, estão as novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha, já que o acordo no Congresso é que o presidente Michel Temer vete essa parte do texto do fundo que foi à sanção.
Os parlamentares estabeleceram ainda limites de gastos para as campanhas (máximo de R$ 70 milhões para candidatos à Presidência) e um teto de doações de pessoas físicas. O texto traz ainda regras para o chamado “autofinanciamento”. Quem concorrer a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha até o limite de R$ 200 mil.
Os deputados também mantiveram regras que beneficiam os partidos como a permissão para parcelar em até 60 vezes o pagamento das multas e ter um desconto de até 90% se o pagamento for feito a vista.
O texto liberou ainda o chamado financiamento coletivo pela internet, desde que os sites sigam algumas regras, como se cadastrar na Justiça Eleitoral, e permite o chamado impulsionamento de conteúdo, quando uma pessoa paga para que a sua propaganda apareça para outras nas redes sociais. Na votação dos destaques, no entanto, os deputados retiraram do texto a possibilidade de usar recursos de telemarketing durante a campanha.
De última hora, os deputados incluíram uma série de medidas novas no texto, como a proibição da candidatura avulsa. O tema deve ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta.
Um dos destaques aprovados também permitiu a arrecadação dos candidatos a partir “comercialização de bens ou serviços e promoção de eventos”. O texto, de autoria do deputado Áureo (SD-RJ), é amplo e não deixa claro se abre brecha para que os partidos realizem bingos e rifas, um ponto que havia sido retirado do texto do relator.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/10/05/interna_politica,725389/camara-conclui-votacao-da-reforma-politica-e-projeto-vai-ao-senado.shtml

Câmara conclui votação da reforma política, e projeto vai ao Senado

Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda nesta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda nesta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz uma série de mudanças nas regras eleitorais.
Para valer para as eleições de 2018, esse projeto terá de ser analisado pelo Senado até sexta-feira. Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para colocar o texto em votação ainda nesta quinta.
Por volta das 2h da manhã, um impasse tomou conta do plenário e quase inviabilizou a votação da reforma. Depois de muita discussão, deputados retiraram do texto a parte que adiava de 2018 para 2022 a implantação do voto impresso pela Justiça Eleitoral. O relator incluiu essa medida no projeto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz não ter recursos para viabilizá-la.
Também houve polêmica em torno de uma proposta da deputada Renata Abreu (Pode-SP), apelidada de “portabilidade”, para que os deputados pudessem mudar de partido e levar consigo o tempo de propaganda e parte dos recursos do Fundo Partidário. Hoje, essa divisão é feita de acordo com o tamanho da bancada da Câmara após a eleição. A mudança foi rejeitada.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/10/05/interna_politica,725389/camara-conclui-votacao-da-reforma-politica-e-projeto-vai-ao-senado.shtml

Quatro deputados federais do RN votam a favor dos R$ 1,7 bi para campanha eleitoral em 2018

Segundo notícia da UOL , 05, quatro dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor do polêmico valor do fundo de financiamentos público partidário, com o dinheiro do contribuinte, que pode chagar a mais de R$ 1,7 bilhões. Dois votaram contra o aumento do fundo partidário, e dois não tiveram seus nomes citados pela reportagem, podendo não ter participado do plenário.

Vejam abaixo quem votou contra e a favor:

VOTARAM A FAVOR:
Antônio Jácome Podemos-RN
Beto Rosado PP-RN
Felipe Maia DEM-RN
Rogério Marinho PSDB-RN

VOTARAM CONTRA:

Rafael Motta PSB-RN
Zenaide Mia PR-RN

NÃO TIVERAM SEUS NOMES CITADOS:

Fábio Faria PSD-RN

Walter Alves PMDB-RN

 

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/10/05/quem-foram-os-233-deputados-que-votaram-a-favor-do-fundo-publico-de-campanhas.htm