Category: Política

PF diz que Collor gastou R$ 16,4 mi com despesas de consumo

Senador Fernando Collor: os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil / Antonio Cruz/Agência Brasil
Senador Fernando Collor: os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil / Antonio Cruz/Agência Brasil

Exame
De Andreza Matais e Fauto Macedo do Estadão Conteúdo

São Paulo – O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) gastou R$ 16,4 milhões entre 2011 a 2014 com despesas de consumo, como pagamento de contas de energia elétrica, água, telefone, TV por assinatura, passagens aéreas, segurança privada, medicamentos, funcionários, tributos, entre outros.

As informações constam de laudo da Polícia Federal, finalizado em 14 de janeiro, para a Operação Politeia que investiga suposto envolvimento do senador com esquema de corrupção na BR Distribuidora.

Collor é suspeito de receber propina em troca de contratos com a subsidiária da Petrobrás que era controlada politicamente por ele até o ano passado.

Suas empresas seriam usadas para lavar o dinheiro por meio de empréstimos fictícios. Os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil.

Ao analisar documentos apreendidos na sede da TV Gazeta, os investigadores descobriram que Collor fez 6.762 empréstimos entre 2011 e 2014 com sua empresa que totalizaram R$ 31,1 milhões.

Desse montante, 49,5% foram destinados a cobrir gastos correntes do senador. Há registros de pagamento de horas de voo (R$ 140.250), viagens de turismo internacional (R$ 30.874), conta de energia elétrica em Campos do Jordão (R$ 1.782), três despesas registradas como “Foto campanha FC 2010”, ano em que ele disputou e perdeu a eleição para o governo de Alagoas. O último valor não foi registrado.

Os investigadores destacaram que o fato de Collor ter usado parte do dinheiro que tomou “emprestado” da TV Gazeta com despesas pessoais é relevante porque são valores que não podem ser recuperados, ao contrário do que ocorre com bens adquiridos cujos valores poderiam ser readquiridos por meio de venda. “A TV Gazeta, além de conceder empréstimos a Collor sem observar sua capacidade de pagamento, não se preocupou com o fato de que ele despendeu pelo menos metade dos recursos recebidos em consumo – e o fez com o conhecimento da empresa, pois ela registrava isso na sua contabilidade”, diz a perícia.

“Os rendimentos declarados por ele de 2011 a 2013 foram ínfimos em relação ao montante da dívida perante a TV Gazeta (R$ 31,14 mi). Essa dívida era de 110 vezes o valor dos rendimentos anuais do senador em 2011 e 118 vezes em 2013”, escreveram os peritos. Para concluir que as supostas dívidas de Collor com a TV Gazeta “foram constituídas em circunstâncias que caracterizam transferências de recursos e não empréstimos, ainda que tenham sido contabilizados como tal.”

Os documentos apreendidos na TV Gazeta e outras duas empresas que tem Collor como sócio revelaram aos investigadores que a empresa recebeu ao menos R$ 9,6 milhões em dinheiro vivo, além de outros repassem sem qualquer relação com sua atividade.

Do montante, R$ 523 mil foram depositados pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, e Rafael Ângulo, que distribuía propina a mando do doleiro. Os dois fizeram 17 depósitos entre outubro de 2012 e janeiro de 2014.

A perícia comprovou o que foi dito em depoimentos na Lava Jato de que Ângulo viajava para Maceió para fazer as entregas de dinheiro em espécie destinadas a Collor. As datas das viagens coincidem com as dos depósitos, realizados um ou dois dias depois.

Dos R$ 9,6 milhões, R$ 5,6 milhões foram para Collor ou sua mulher, Caroline. Do montante, R$ 3,3 milhões foram contabilizados pelas empresas como sendo para abater a suposta dívida do casal, mas os investigadores descobriram que até isso era uma operação simulada.

“Em alguns casos, os depósitos foram transferidos imediatamente (de volta) para Collor.”

Collor tem negado irregularidades nos empréstimos tomados com suas empresas.

Em nota à reportagem em novembro passado, sua assessoria informou que “todos os gastos e despesas realizados pelo senador Fernando Collor são categoricamente compatíveis com os recursos por ele recebidos nos anos de 2011 a 2013, considerados os rendimentos recebidos e os empréstimos tomados no período, notadamente junto à TV Gazeta de Alagoas, empresa familiar da qual é acionista.”

Assembleia Legislativa do RN comemora 181 anos de história

Legislativo foi instalado no dia 2 de fevereiro de 1835/Crédito da foto: João Gilberto
Legislativo foi instalado no dia 2 de fevereiro de 1835/Crédito da foto: João Gilberto
O legislativo potiguar comemora 181 anos nesta terça-feira (2), mesmo dia em que serão abertos os trabalhos legislativos para a segunda sessão legislativa (período de um ano) da 61ª Legislatura. O anúncio da modernização da gestão marcará a data que também terá sua história comentada na sede do Poder Legislativo Estadual.

“O Parlamento potiguar celebra mais um ano, com quase dois séculos de história na sociedade e política potiguar. Nessa gestão a nossa busca tem foco na modernização, transparência e proximidade com a população nos desafios na saúde, segurança, educação, combate à seca e temas que influenciam diretamente a vida das pessoas. Esta Casa está aberta ao diálogo através de audiências públicas e sessões e vamos ampliar a nossa luta pela melhoria na qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A história do legislativo conta que no ano da sua instalação, em 1835, o Brasil estava sob o Império e as Assembleias Legislativas Provinciais substituíam os antigos Conselhos Gerais.

As crônicas daquela época (século XVIII) narravam que pela manhã os primeiros deputados eleitos para o Legislativo se reuniram na igreja matriz e depois da ação de graças, foram até o prédio do congresso (primeira sede, onde hoje funciona a OAB). O Padre Francisco de Brito Guerra instalou e foi o primeiro a presidir o parlamento.

Até se instalar na sede atual, o Palácio José Augusto, localizado na Praça 7 de Setembro, ou Praça dos Três Poderes, na Cidade Alta, a Assembleia Legislativa passou por 11 sedes provisórias. Imóveis cedidos ou alugados que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, sem atender às necessidades das atividades legislativas. A mudança definitiva foi no ano de 1983 onde até hoje o Poder Legislativo executa as atividades.

Grupo de oposição de Cruzeta se reúne para discutir o pleito de 2016

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Na manhã deste domingo (31), o bloco de oposição da cidade de Cruzeta, realizou sua primeira reunião do ano. O grupo que é liderado pelo ex-prefeito José Sally continua muito fortalecido e recebeu novas adesões na ocasião. Sally fez questão de destacar a união do grupo e que essa é o primeiro de muitos encontros que irá acontecer do decorrer do ano.

 

Do Robson Pires

Presidente da Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do Ex-prefeito Geraldo Gomes

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O Seridó perde neste domingo (31) o convívio do agrônomo e ex-prefeito Geraldo Gomes, conterrâneo da querida Currais Novos. Consternado, desejo paz para a esposa Maria Coeli e seus filhos e filhas.

Geraldo foi um idealizador de novos planos e projetos de desenvolvimento para Currais Novos, muitos deles sonhados junto comigo, quando dividimos a missão de administrar Currais Novos. Guardo lembranças do Gerado Gomes cidadão, político, pai de família e homem que lutava para buscar o melhor para o povo curraisnovense. Fui vice-prefeito em duas das quatro gestões de Geraldo Gomes, em Currais Novos (1997-2000 – 2001-2004). E minha irmã Milena Galvão Ferreira de Souza (2009-2012) foi sua vice-prefeita em sua última gestão.

Com sua partida, ficam as histórias, obras e exemplos de Geraldo Gomes. Que Sant’Ana interceda na sua acolhida à casa do pai. A hora é de confortar familiares, orar e persistir na luta por avanços, conquistas e um futuro melhor para Currais Novos, o Seridó e para o nosso Rio Grande do Norte.

Descanse em paz!

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da Assembleia Legislativa

Área de anexos

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Nota de Pesar do Ministro Herique Eduardo Alves pelo falecimento do ex-prefeito Geraldo Gomes

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Como presidente do PMDB-RN, expresso, em nome do meu partido, profundo sentimento de pesar pela morte do companheiro e ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes. Ele teve participação decisiva na formação do PMDB como membro do heroico Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Geraldo Gomes foi uma das principais lideranças do nosso partido e honrou o Rio Grande do Norte com sua vida política. A eleição dele para prefeito foi uma das vitórias mais importantes e emocionantes do antigo MDB. Uma parte generosa da nossa história valorizada pela luta, coerência e ética de Geraldo Gomes.

Meus sentimentos ao companheiro Carlson e à toda sua família. Amigo Geraldo, obrigado por tudo. Descanse em paz!

Henrique Eduardo Alves Presidente do PMDB – RN.

Assessoria

Prefeitura de Currais Novos decreta luto de três dias pela morte do ex-prefeito Geraldo Gomes

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cartão-pronto2 - Copia - CopiaMorreu na madrugada deste domingo (31) em Natal, o ex-prefeito de Currais Novos, o senhor Geraldo Gomes de Oliveira, que esteve à frente do executivo municipal por 04 mandatos. Geraldo tinha 84 anos, era casado com a senhora Maria Coeli, pai de três filhos e duas filhas. O atual prefeito, Vilton Cunha, decretou luto oficial no município por 03 dias, que será publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (01). Em contato com a família do ex-prefeito, Vilton Cunha prestou solidariedade neste momento de luto.

A verdade ficará clara no correr das investigações, diz Lula

De Carla Araújo, do Estadão Conteúdo

Luis Inácio Lula da Silva: na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase
Luis Inácio Lula da Silva: na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta, 29, por meio do Instituto Lula, uma nota para comentar a intimação do ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia a prestarem depoimento como investigados.

“São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, diz a nota. “A verdade ficará clara no correr das investigações”.

Nesta sexta-feira, o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente, sua esposa e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, a prestarem depoimento no dia 16 de fevereiro.

Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A nota do ex-presidente diz que ele e sua esposa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda”.

“Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras”.

Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca.

Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.

A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Triplo X.

Exame

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta segunda-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira,  dia 2 de fevereiro, às 9h, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). A novidade fica por conta da execução do Hino Nacional e do Rio Grande do Norte ao vivo. Naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira terá hoje reuniões com diversos grupos do PSB do RN

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, terá hoje uma extensa agenda política em Natal. Ele conversará, individualmente, com cada um dos grupos formados dentro do partido: a vice-prefeita Wilma de Faria, o deputado federal Rafael Motta, a ex-deputada federal Sandra Rosado e os vereadores da bancada do PSB.

Serão conversas isoladas que têm um objetivo: tentar unir o PSB em torno do nome do deputado Rafael Motta, que assumirá a presidência estadual do partido.

Fonte: Anna Ruth

TV Assembleia se renova e oferece mais conteúdo em 2016

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Revelando histórias, lançando novos olhares sobre o Rio Grande do Norte, descortinando horizontes do litoral ao sertão. A TV Assembleia, um canal genuinamente potiguar, há doze anos chegou na casa dos norte-riograndenses e vai muito além da cobertura dos trabalhos legislativos, levando diariamente mais informação, lazer e cultura com extrema qualidade e profissionalismo.

Novos programas estrearam em 2015 renovando a grade de programação do canal legislativo, que em breve será transmitido para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte, atingindo 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a aproximadamente 75% da população. A aquisição de novos equipamentos de gravação e transmissão darão maior qualidade à emissora.

A ampliação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira em audiência que contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, o deputado federal Fábio Faria, o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César, do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

Na grade de programação, oito novas produções estão em exibição desde junho do ano passado em áreas como esportes, entrevistas, memórias e música. Além de manter produções próprias como os programas Caminhos do RN, Cafundó, Vida Saudável, Felicidade Urgente, Momento Cultural, Sintonia e Com a Palavra, a TV Assembleia começou a exibir os programas Conversa no Memorial, Conversando com Augusto Maranhão, Prorrogação, Mexa-se, Alta Frequência, Memória do Legislativo, Memória do Legislativo 180 anos (documentário) e Perfil Parlamentar, este iniciado em um formato especial, numa homenagem póstuma ao deputado Agnelo Alves, falecido em junho.

“Todas essas novidades contemplam a nossa nova filosofia que é cobrir o trabalho legislativo e oferecer conteúdo cultural e educacional para a população”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

E as novidades não param por aí. Mais quatro novos programas serão lançados no primeiro semestre de 2016: TV Assembleia Debate, Trânsito, Mídia e Inovação e de entrevistas.

CONTEÚDO

A TV Assembleia vem dando uma atenção especial também à democratização do conteúdo produzido pela emissora, investindo no projeto para transferência de seu arquivo para o sistema de nuvem. A ferramenta vai permitir a visualização da programação para todo o mundo através de aplicativos que permitem a transmissão online da TV.

De acordo com Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora.Na etapa seguinte, quando todo o material estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download de todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa.

Projeto defendido por Ezequiel para bloqueio de celulares em presídios pode ser executado pelo Governo

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza comemorou com a ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em executar o projeto de bloqueio de celulares nos presídios do Estado.

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Em março de 2015, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira salientando que comumente se faz requerimentos para solicitar providências na área de Segurança Pública.

“Com esta ação haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as tentativas de articulações  entre as quadrilhas que agem no cometendo crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou Ezequiel.

Fonte: Anna Ruth

Henrique Eduardo Alves garante apoio do MTur a Feira de Turismo do Nordeste

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Fotos: Paulino Menezes

A realização entre os dias 5 e 6 de maio de mais uma BNTM (Brazilian National Turism Mart), também conhecida como a Bolsa de Turismo do Nordeste, terá o apoio do Ministério do Turismo. Os detalhes do evento, que será realizado em um hotel da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), foram apresentados durante encontro do ministro Henrique Eduardo Alves com os secretários de Turismo do Nordeste. O Rio Grande do Norte foi representado pela subsecretária de turismo, Solange Portela.

A feira contará com a presença do ministro do Turismo e representante do trade regional, nacional e internacional. Entre fornecedores e compradores de serviços turísticos estão previstos cerca de 350 participantes do Brasil e exterior. Também são esperados visitantes não cadastrados no evento, preferencialmente representantes de empresas que atuam no setor já que a BNTM é voltada para a realização de negócios, explicou a presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), Ana Paula Vilaça, organizadora da feira.

O vice-presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), Felipe Carreras, agradeceu o empenho do ministro Henrique Eduardo Alves em alavancar o setor na agenda econômica do governo. “O senhor tem nos apoiado bastante, reafirmando o Nordeste como destino turístico”, disse o secretário de turismo de Pernambuco.

O Nordeste é apontado como o destino preferido pelos turistas brasileiros em pesquisa de sondagem do consumidor. Dos entrevistados que afirmaram que pretendem viajar pelo país nos próximos seis meses, 37% apontaram a região como a escolhida.

Ao agradecer o apoio do ministro, o secretário da Paraíba, disse que Henrique Eduardo Alves tem mantido um bom diálogo com o trade. “O senhor tem falado a nossa língua nos defendendo e encampado essa luta”, afirmou Laplace Guedes.

Para o ministro, o primeiro ano dele a frente da pasta “inaugurou um novo instante marcado pela defesa e descoberta do turismo como atividade geradora de emprego e renda contra a crise econômica”.

Na reunião, também foi discutida a participação do Ministério do Turismo, apoiando os estados da CTI-NE em outras feiras nacionais de grande porte para o turismo como a World Travel Mart (WTM), em São Paulo, em março e a ABAV Nacional, também em São Paulo, no segundo semestre. O Ministério do Turismo trabalha numa campanha publicitária de promoção do Nordeste na Europa em parceria com a CTI-NE e a companhia aérea de Portugal.

Assessoria

Artigo: Nossa missão é lutar pelo incentivo ao produtor rural

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, já apontava Euclides da Cunha na obra antiga e ao mesmo tempo atual , Os Sertões. De fato, a  afirmação pode ser constatada diariamente no interior do Rio Grande do Norte, nos desafios enfrentados pela maior seca dos últimos 50 anos. Sim! O nosso objetivo é lutar para minimizar os efeitos da seca para a população que sofre com a falta de água e queda da produção rural. Precisamos incentivar o setor rural, o produtor do interior que nos últimos cinco anos vem sendo castigado pela seca. Os nossos reservatórios já não oferecem mais condições de abastecer as cidades do nosso Estado. As nossas plantações não são mais as mesmas. O homem do campo sofre. E nós, precisamos lutar pelo incentivo ao produtor rural.
A nossa missão como cidadão, como parlamentar e como torcedor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte é trabalhar para reforçar os projetos do meio rural para que o homem do campo consiga manter suas produções e criações mesmo com a seca. Vamos valorizar e retomar o crescimento de cadeias produtivas como a Apicultura, a Piscicultura e a Caprinocultura, que já foram destaques na nossa economia e com isso, garantir sobrevivência no campo. Por exemplo, a Apicultura potiguar já foi líder na nossa balança de exportação com ganho de milhões de dólares e, desde 2013, não conseguimos a quantidade suficiente para exportar. Que neste ano de 2016, consigamos mudar essa realidade, incentivando o homem do campo com alternativas para a atividade.
A seca que assola o Rio Grande do Norte afeta diretamente também os pequenos produtores de frutas, da cadeia leiteira e de corte. A Piscicultura também estará na nossa pauta, com uma boa notícia de que os projetos podem ser beneficiados pela parceria do RN com a Rússia, assinada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado no valor superior a 1 bilhão de dólares. Por meio das cooperativas, vamos organizar o crescimento dos setores rurais em todo o Estado.
Quero aqui convocar os 24 deputados estaduais e os amigos parlamentares que atuam em todas as Frentes Parlamentares para juntos, atuarmos nessa bandeira tão importante para o nosso Estado: o incentivo ao produtor e criador rural.
Também conclamo a todos: sociedade civil, estudantes, autônomos e os que torcem pelo Rio Grande do Norte para encontrar soluções e junto com o Governo do Estado, possamos lutar pelo incentivo ao desenvolvimento rural do nosso Rio Grande do Norte.
Assessoria

Servidores estaduais do RN terão salário de janeiro pago em fevereiro

IMG000000000091461O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30. O pagamento, ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (27).

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, dia 5.

“O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União”, justificou a Seplan.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Déficit previdenciário O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Do G1