Category: Política

Presidente da Assembleia recebe visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quinta-feira (4) a visita do novo superintendente do Banco do Brasil no RN, Ronaldo Oliveira. Participaram do encontro, além do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o secretário geral da Casa, Augusto Viveiros e o gerente do setor público do banco no RN, Haroldo Dantas.

“O Banco do Brasil é um parceiro da Assembleia Legislativa e é uma honra receber o novo superintendente da instituição aqui no RN. Esta visita foi uma oportunidade para darmos boas vindas e reafirmamos o nosso interesse de continuarmos caminhando juntos”, disse o presidente da Assembleia.
Ronaldo Oliveira é funcionário do Banco do Brasil há mais de 20 anos. Ele assumiu o novo cargo no início de 2016 e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Estado. “O desafio do banco é estar inserido na sociedade, apoiando o desenvolvimento através do apoio às empresas, ao agronegócio e demais atividades econômicas”, disse ele.

Na oportunidade, o novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte aproveitou para conhecer as inovações implantadas pela Casa e elogiou a criação do Portal da Transparência e da instalação do painel eletrônico. “Por essa Casa representar o povo, transparência é fundamental. A Assembleia do RN está alinhada com as novas tecnologias e eu parabenizo a Casa e o presidente por isso”, concluiu Ronaldo Oliveira.

Souza solicita providências para reabertura do aeroporto de Mossoró

Crédito da foto: Eduardo Maia
cartão-pronto2 - Copia - CopiaPreocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura.  O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.
“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.
O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.
Ele alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgidas até então. Apenas medidas de caráter paliativo.
“Esperava-se que com a audiência pública realizada em 16 de março de 2011, por solicitação da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, providências efetivas fossem tomadas pelas autoridades competentes, mas, infelizmente, isso não ocorreu. Não podemos aceitar que tenhamos os meios para atração de investimentos, amplificação do emprego e renda, além de reforço na tributação, mas deixemos tudo escapar”, concluiu Souza.

Presidente da Assembleia promulga lei que institui Boletim Legislativo Eletrônico

cartão-pronto2 - Copia - CopiaCom o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como veículo oficial de comunicação da Casa.

“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse Ezequiel Ferreira.

O procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a economia que a medida vai proporcionar. “Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia de R$ 1 milhão”, disse.

Após 60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico. Já os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o dia 30 de junho de 2016.

A implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.

Kelps diz que Governo precisa de diagnóstico para solução de problemas

  Parlamentar disse que solução para crise depende de conhecimento acerca da situação de cada setor / Crédito da foto: João Gilberto

Parlamentar disse que solução para crise depende de conhecimento acerca da situação de cada setor / Crédito da foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que falta ao Governo do RN enxergar a profundidade e as consequências dos problemas pelos quais o Estado passa. O parlamentar citou como exemplo a área da segurança pública e os índices de ocorrências no mês de janeiro. Para ele, falta um diagnóstico preciso da situação atual.

“Um problema só pode ser resolvido com um diagnóstico e o Governo não está fazendo isto da forma correta. O governador Robinson Faria (PSD) está bem intencionado, mas não está enxergando a profundidade e as consequências desse grave problema”, disse o deputado.

Kelps Lima afirmou que o Rio Grande do Norte viveu o segundo ano mais violento de sua história, com mais de 1.600 vítimas de assassinato em 2015, além de crimes em outras áreas. O parlamentar disse reconhecer a competência da atual secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, e da sua equipe, que no entanto, na sua avaliação, não conseguem resolver os problemas devido à falta de um profundo diagnóstico sobre o setor.

Ao se referir à mensagem anual, lida nesta terça-feira (2) pelo governador, Kelps Lima disse que questões importantes foram omitidas e citou o Hospital Walfredo Gurgel, a previdência dos servidores e a nova ponte sobre o rio Potengi, já anunciada anteriormente.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) endossou as preocupações com relação às áreas da saúde e segurança. “Essas áreas tem graves problemas”, disse o parlamentar. O deputado George Soares (PR) também em aparte destacou que o RN precisa se debruçar sobre a temática da seca, saúde e segurança.

Mineiro destaca projetos de lei que serão enviados pelo Executivo

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a importância de projetos de lei que serão enviados  pelo Governo do Estado nos próximos dias. O primeiro projeto trata da criação do Transporte Cidadão, anunciado ainda ontem (2) pelo governador Robinson Faria (PSD) durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. O segundo consiste na implantação do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública.

“São projetos que chegarão em breve na Casa  e são de interesse da maioria da população, beneficiando os setores estratégicos, cada um na sua área”, disse Mineiro. O líder do Governo destacou que o projeto visa garantir a acessibilidade aos serviços de saúde oferecidos pela rede estadual e não vai concorrer com o sistema oficial de transporte público. “O foco central é a região metropolitana de Natal e pessoas com dificuldades de acesso à rede formal de mobilidade. Então os trajetos deverão contemplar hospitais, clínicas e centrais do cidadão, por exemplo”, explicou.

O segundo projeto citado pelo deputado Fernando Mineiro trata da implantação  do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública. “É fundamental para que o estado tenha um mecanismo que fortalece o combate à criminalidade e enfrentamento da insegurança. A ideia é dotar um conjunto dos organismos para enfrentar de maneira mais qualificada o problema da insegurança. Uma das saídas é trabalhar com a união dos municípios”, citou.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) colaborou com o pronunciamento reafirmando sua disposição em contribuir com o Estado. Por fim, o deputado estadual Fernando Mineiro solicitou a colaboração dos colegas na formação das comissões temáticas para dar celeridade na apreciação dos projetos.

Novo Portal da Transparência da Assembleia atinge 1.870 consultas em dois dias

cartão-pronto2 - Copia - CopiaLançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas. A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, que é tornar ainda mais transparente o que acontece na Casa. O lançamento do Portal da Transparência faz parte do processo de modernização previsto pelo nosso Planejamento Estratégico”, aponta o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Por determinação do presidente, em maio do ano passado foi criada uma comissão para modernizar e dar mais publicidade aos atos da Assembleia. Por isso, surgiu a necessidade de uma completa reformulação do Portal da Transparência. No setor de Informática, os técnicos da Casa se dedicaram a estudar portais da transparência de todo o país e desenvolver em quatro meses um novo sistema para disponibilizar toda a prestação de contas das atividades financeiras do poder Legislativo, em linguagem simples e direta.

Ainda na fase da elaboracao no final do ano passado, o sistema foi apresentado e elogiado pelo Movimento de Combate a Corrupcao (MARCCO) como moderno e funcional.

Nos primeiros meses os usuários poderão sugerir melhorias ao site, que já alcançou o número de 395 acessos e 4.460 visualizações de página. Em relação às consultas, quando o usuário pesquisa informações dentro do portal, esse quantitativo chega a 1.870. “A expectativa é que esse número aumente ainda mais com a divulgação da nova ferramenta”, explicou o secretário de Tecnologia e Informática, Mário Sérgio Gurgel.

Para o secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a página representa uma importante ferramenta moderna e importante para a gestão do Poder Legislativo. “A transparência dos dados e atos da Assembleia garante credibilidade e respeito da sociedade, para fiscalizar o poder público”, defendeu Viveiros.

Sobre o portal
O layout é simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A própria legislação poderá ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora, inclusive comparar os dados ano a ano.

Na ferramenta, estão disponibilizadas informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho, que administra a TV e a Rádio Assembleia. O nível de detalhamento das despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível, material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais. Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de dados. A remuneração dos servidores também está disponível numa consulta simples que requer apenas o nome do servidor.

Para ter acesso a mais informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso. A maioria dos portais de transparência só pode ser lido em computadores de mesa (desktop), enquanto que o novo sistema estará disponível em smartphones no sistema IOS e Android.

Deputados apostam em avanços no Legislativo

????????????????????????????????????

Com a abertura das atividades legislativas na manhã desta terça-feira (2), os deputados estaduais falaram sobre a expectativa dos trabalhos da Casa para o novo ano legislativo. Durante a solenidade de instalação dos trabalhos de 2016, o papel da Assembleia Legislativa foi enaltecido pelos parlamentares. De acordo com George Soares (PR) “o Legislativo tem dado uma contribuição muito grande ao Estado e irá permanecer empenhado na missão de legislar e orientar o Executivo Estadual”. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB), entende que “os projetos apreciados na Casa pelos parlamentares são foco para que o Rio Grande do Norte possa avançar”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) a Casa seguirá atuando com base nas diretrizes estabelecidas pelo planejamento estratégico que orienta as ações do Legislativo Estadual. “Em 2016 iremos dar continuidade aos trabalhos iniciados no último ano, em que a Assembleia atingiu números nunca antes registrados, batendo recordes em realização de audiência públicas, sessões e apreciação de projetos. Permaneceremos focados no debate e na resolução dos temas mais relevantes para a sociedade, empenhados em tornar a Casa do Povo sempre mais moderna, democrática e presente no dia a dia do norte-riograndense”, disse Ezequiel destacando também o investimento na capacitação do servidor, com o primeiro curso de mestrado oferecido pelo Legislativo no Brasil, e outros incentivos.

O deputado Dison Lisboa (PSD) aposta no aumento da produção da Casa. “Acredito que será um ano muito produtivo na Assembleia. Em 2016 ansiamos por mais trabalho, com a apresentação de projetos, requerimentos, visitas os municípios e atendimento às reivindicações da população”, afirmou.

Para o deputado Galeno Torquato (PSD), que integra a mesa diretora da Casa, a Assembleia Legislativa inicia o ano “entusiasmada com o investimento em ferramentas que trazem modernização e transparência ao Legislativo Estadual”, disse ele fazendo referência à implantação do Portal da Transparência e Painel Eletrônico. Segundo Galeno, os Poderes Legislativo, Executivo e Estadual, além do Ministério Público e Tribunal de Conta “precisam se unir em favor do Rio Grande do Norte”.

Durante a solenidade, outros deputados também comentaram sobre a expectativa para o início dos trabalhos legislativos em 2016. A Assembleia Legislativa conta com o trabalho de 24 deputados estaduais que participam de oito comissões legislativas.

Assembleia Legislativa abre trabalhos de 2016 com mensagem do governador

????????????????????????????????????
????????????????????????????????????

“Estão abertos os trabalhos do Poder Legislativo deste ano”. A frase foi destacada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na abertura da segunda sessão legislativa da 61ª legislatura (a primeira corresponde ao ano de 2015). A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, e o Governador Robinson Faria (PSD) afirmou que apesar das dificuldades financeiras, apostou na criatividade e no trabalho, aplicando os recursos com austeridade e parcimônia. Entre os resultados obtidos no primeiro ano de gestão, o Governador citou a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal, que segundo ele, foi  possível graças ao esforço e comprometimento do seu governo.

Os deputados estaduais participaram da sessão ordinária e avaliaram as expectativas para este ano. Ezequiel garantiu aos deputados a modernização, transparência e foco por resultados, alinhando as metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa. “A Assembleia Legislativa está cada vez mais próxima da população. Estamos abrindo nossa Casa e deixando-a mais transparente”, afirmou o presidente, citando o Portal da Transparência da Casa, que está no ar desde ontem (2).

Uma das novidades de 2016 foi destaque na sessão: a inauguração do painel eletrônico, elogiado pelos deputados. Com o painel, cada deputado vai colocar seu código, sua impressão digital e votar garantindo mais celeridade e transparência, a exemplo do da Câmara e do Senado.

Mensagem

O governador Robinson Faria disse que o governo do RN conseguiu a redução da folha e obteve este e outros resultados graças a um trabalho sério e inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos. O Governador Robinson Faria avaliou que com esses e outros esforços e adequações, será alcançada uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%.

O governador afirmou ainda que o momento é de “ebulição” na área de planejamento do Estado, mas que sua gestão busca um modelo socialmente justo: “Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte. A Governança inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado” destacou. Em seguida o Governador faz um relato do que o seu Governo fez no primeiro ano da administração nos setores de obras, saúde, segurança pública, educação ,turismo, agricultura e assistência social.

Expectativas

Para as autoridades e representantes dos poderes no Rio Grande do Norte, o ano de 2016 será de novos desafios e muitos resultados. De acordo com secretários de Estado que acompanharam a leitura anual da mensagem, o momento agora é de colher os frutos das ações implantadas em 2015. Ao mesmo tempo destacam a necessidade do trabalho conjunto e os novos desafios.

O vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), afirmou que a prioridade é superar as adversidades para dialogar com a sociedade e construir uma agenda positiva. “O governo tem certeza de encontrar na Assembleia Legislativa uma parceira forte”, afirmou. Também prestigiaram a solenidade  a secretária de Trabalho e Ação Social e primeira dama do RN, Julianne Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN,  desembargador Cláudio Santos, outros secretários e gestores da administração indireta do RN, prefeitos e vereadores de Natal e outros municípios.

A imprensa potiguar participou do evento cobrindo as pautas políticas, de economia e entrevistando autoridades.

Solenidade

A revista às tropas pelo presidente da Casa foi o primeiro ato da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Ezequiel cumpriu o tradicional ritual revistando as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

Além do presidente Ezequiel Ferreira, participaram da abertura dos trabalhos os deputados Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva  (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM), José Dias (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB),  Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

Autoridades falam sobre expectativas e projetos para 2016

DSC_0064

O ano de 2016 será de novos desafios e muitos resultados na visão de autoridades e representantes dos poderes no Rio Grande do Norte. De acordo com secretários de estado, que acompanharam a leitura anual da mensagem do governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) agora é o momento de colher os frutos das ações implantadas em 2015. Ao mesmo tempo destacam a necessidade do trabalho conjunto e os novos desafios.

Na pasta da saúde, o secretário estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tem expectativas positivas para 2016. “Vamos começar a colher frutos implantados em 2015. O processo de regionalização da saúde continua avançando e aos poucos vamos cumprindo com toda a ideia de reter nas suas regiões os pacientes a serem tratados”, destacou. Sobre os casos de microcefalia, considerados emergência de saúde internacional pela Organização Mundial de Saúde, afirmou que todos podem ajudar. “Todos os poderes podem contribuir evitando a causa da microcefalia, que é causada pelo mosquito. Ajudando a diminuir, se não erradicado”, disse.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, também acredita na proximidade entre os poderes. “Sempre tivemos uma relação muito positiva com a Assembleia e deverá ser um ano da mesma forma, com relação atenta com o governo e também do governo com a assembleia”, afirmou.

O diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, também conta com o trabalho iniciado em 2015 para trazer bons resultados em 2016. “Nossa expectativa é continuar com o saneamento de Natal, avançando nas obras para que em 2017 tenhamos a cidade 100% saneada. Outra meta é minimizar a perda a perda de água. Para isso, estamos investindo na colocação de hidrômetros para deixar o estado 100% hidrometrado”, declarou.

Para o procurador geral de justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, o ano de 2016 será de desafios. “Será um ano de muitos desafios em que as instituições precisam trabalhar conjuntamente, dialogar. Mas acho que se estivermos todos bem intencionados e dispostos a sacrifícios, vamos terminar o ano vitoriosos. Outros desafios virão e nós aprenderemos com eles. Quero crer que o RN tem dirigentes sérios, tanto na Assembleia Legislativo, no Executivo e nas prefeituras”, disse. Rinaldo ainda destacou o que classificou como “gestão profissional” da Assembleia.

Para o vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), a prioridade é superar as adversidades para dialogar com a sociedade e construir uma agenda positiva. “O governo tem certeza de encontrar na Assembleia Legislativa uma parceira forte”, afirmou.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, afirmou que as relações institucionais entre os poderes deverão continuar fortes. “Precisamos dialogar ainda mais diante da crise e dizer da nossa disposição para que possamos fazer o possível para acompanhar e reverter esse quadro. O Tribunal está a disposição para fazer a sua parte”, concluiu.

Assessoria

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

DSC_0075

DSC_0061

                                             Robinson Faria convoca o Estado contra o inimigo comum: a crise

Em sua mensagem lida nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, onde fez uma prestação de contas do primeiro ano de sua administração, o governador do Estado Robinson Faria (PSD) anunciou a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal do Rio Grande do Norte, que segundo ele foi  possível graças ao esforço e comprometimento do seu governo.
“Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal. A diminuição, aferida pela Controladoria Geral do Estado no terceiro quadrimestre de 2015 é resultado de uma série de medidas, incluindo a auditoria na folha de pagamento e o censo do servidor”, afirma o Governador.
Segundo o chefe do Executivo Potiguar, esse é o início da colheita de resultados de um trabalho sério e inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos. Robinson Disse ainda que com esses e outros esforços e adequações, será alcançada uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%.
“Vivemos um momento de grande ebulição na área de planejamento do Estado. Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte. A Governança inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado” destaca  o Governador Robinson.
Durante a sua mensagem o Governador afirma que encontrou o Rio Grande do Norte falido financeiramente e está trabalhando muito para mudar essa realidade, apesar da crise econômica que afeta todos os Estados e é ainda mais impiedosa com os pequenos. “Só de frustação de receita chegamos a R$ 613 milhões em 2015”.
Em seguida o Governador faz um relato do que o seu Governo fez no primeiro ano da administração nos setores de obras, saúde, segurança pública, educação ,turismo, agricultura e assistência social.
“Pela primeira vez na história, o nosso Governo fez um Plano de Metas para os próximos quatro anos ouvindo a sociedade. Não poderia perder esta oportunidade de convocar o Rio Grande do Norte para, juntos, construirmos o Estado que todos sonhamos e desejamos: com mais desenvolvimento e equilíbrio social. Não peço que abram mão das divergências, onde houver. Nem das convicções, Mas convoco todos, independentemente de colorações políticas ou ideológicas. De ranços pessoais ou rancores de ontem. Convoco este Estado, que governo sob a guarda legitimadora do povo, para um momento de trégua e união contra o inimigo comum: a crise”, conclui Robinson.

Assessoria

Presidente da Assembleia passa em revista as tropas Polícia Militar

????????????????????????????????????
????????????????????????????????????

O primeiro ato da abertura do trabalho legislativo de 2016 – feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) – acaba de ser concluído. Ezequiel fez a tradicional revista as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

De acordo com o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo, o ritual é tradição em todas as Casas Legislativas do país e também na Câmara dos Deputados. “O presidente da Assembleia Legislativa é o terceiro da linha de sucessão ao governo do estado e como chefe de poder, tem direito a guarda de honra e esse ritual”, disse.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD) e marca a abertura dos trabalhados legislativos da segunda sessão da 61º legislatura.

“A revista às tropas é a abertura do ano legislativo que se repete anualmente e todos os anos vivemos uma expectativa pela mensagem do governador. Um dia de planejamento do ano entre os parlamentares e servidores do Legislativo”, aponta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Painel Eletrônico garante mais transparência e agilidade à Assembleia Legislativa

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com uma novidade: a instalação de um painel eletrônico no plenário Clóvis Motta que irá permitir o monitoramento das sessões promovidas na Casa. O equipamento segue o modelo utilizado pelo Senado Federal e vai conferir maior agilidade, segurança e transparência às atividades do Legislativo Estadual.

“Seguindo as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a nossa gestão, estamos investindo na modernização do Legislativo Estadual para automatizar as sessões da Casa. Trata-se de um painel de última geração que irá tornar as atividades em plenário mais eficientes e o trabalho dos deputados ainda mais transparentes”, avalia o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

O painel é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O equipamento indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.

Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão poderá visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado irá dispor de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.

Moderno e de fácil operação, o equipamento faz uso do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) e foi produzido pela empresa mineira Visual Sistemas, responsável pela implantação do equipamento no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas do Ceará, Sergipe, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, dentre outras casas legislativas do país, como a Câmara Municipal de São Paulo e Belo Horizonte.

“O investimento em novas tecnologias busca a modernização e o aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos, impactando em melhorias que trazem maior dinamismo para a Casa e para o expediente no plenário”, analisa o secretário de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel.

Assessoria

“Modernização do Legislativo será prioridade”, destaca presidente da Assembleia do RN

2e5cda946229b7cd8aceced06f5d79c9

A busca pela modernização do Poder Legislativo será prioridade no planejamento de 2016. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) nesta segunda-feira (1) ao falar do início do trabalho legislativo de deste ano. “Nossa gestão é pautada pelo Planejamento Estratégico. Iniciamos o ano com novas ações que irão garantir transparência a Casa como a instalação do Painel Eletrônico e o novo Portal da Transparência”, destaca Ezequiel.

O presidente do Poder Legislativo disse que os 24 deputados estaduais trabalham em parceria para melhoria nos serviços público do Estado. “Os atuais deputados têm se destacado pelo trabalho intenso nas comissões batendo recordes de requerimentos e projetos de lei. Para este ano, a expectativa é a melhor possível com novas ações de modernização do Legislativo Potiguar, diálogo com a sociedade, votação de matérias importantes de interesse da sociedade e melhorias nos serviços públicos”, garante.

O incentivo ao trabalho dos servidores públicos com a capacitação dos servidores; a convocação dos concursados; a modernização do legislativo através da informatização dos projetos de lei em atividade e arquivamento; a implantação do Painel Eletrônico que irá apresentar os votos dos deputados e registrar a presença dos parlamentares nas sessões também foi destacado pelo presidente.

Outra novidade para 2016 é o lançamento do novo Portal da Transparência com detalhamento das atividades do Legislativo e o trabalho na apresentação das despesas administrativas. “Vamos executar a segunda parte do Planejamento Estratégico (iniciado no ano de 2015) e aumentar as audiências públicas através de videoconferência, garantindo maior participação das pessoas que moram no interior do RN”, afirma.

O trabalho dos deputados da Mesa Diretoria e o respeito entre os poderes também foi destacado pelo presidente. Para este ano, Ezequiel apontou os temas como desenvolvimento econômico; combate a seca e segurança pública como os grandes desafios.

Balanço 2015
O presidente da Assembleia falou ainda sobre as ações de 2015 e os recordes do trabalho legislativo dos 24 deputados estaduais. “Tivemos um resultado melhor do que o esperado no ano passado. Na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, tivemos mais de 300 projetos debatidos, analisados e votados pelos deputados. Todas as comissões estão trabalhando com todo empenho para medidas que beneficiem a população”, conta.

O presidente destacou ainda as ações sociais como os atendimentos da Assembleia Cidadã; o aumento da capacitação dos servidores através de graduação com destaque para a implantação do Mestrado, como a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a disponibilizar o curso aos servidores e ainda a abertura do Legislativo a população através de serviços como o Procon Legislativo e os debates nas audiências públicas.

No ano passado, a gestão da ALRN reduziu os gastos em torno de 20% das despesas com manutenção e funcionamento da Assembleia, chegando a economia de R$ 15 milhões.

Assembleia do RN inicia trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira

Crédito da foto: João Gilberto

cartão-pronto2 - Copia - Copia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com atos tradicionais como revista às tropas da Polícia Militar feita pelo presidente da Assembleia,  Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e a leitura anual da mensagem do Governador Robinson Faria (PSD). A solenidade  começa às 9 horas no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativa.

O primeiro ato do dia será a revista às tropas. “A organização da revista às tropas está pronta. Estamos ajustando detalhes da área, tanto quanto o trânsito como o acesso do público à área em frente à Assembleia Legislativa”, disse o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo.

A Companhia de Guarda da Polícia Militar que ficará perfilada em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a chegada do presidente da Casa para a revista, é formada por pelotões da Polícia Militar. Com a chegada do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o comandante apresenta a tropa e o convida para passar em revista. Em seguida os policiais desfilam em continência ao chefe do Poder Legislativo.

Às 9h30 será aberta a sessão solene de instalação da Sessão Legislativa de 2016, com a mensagem do Governador Robinson Faria, que fará uma prestação de contas do primeiro ano da sua administração.

Para a solenidade foram convidadas autoridades da administração direta e indireta, representantes do poder judiciário, MP, OAB, representantes do executivo municipal, Forças Armadas, reitores de universidades, polícias e entidades ligadas à economia.

Painel Eletrônico
A abertura dos trabalhos legislativos de 2016 também será marcada pela implantação do painel eletrônico, que irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos 24 deputados. “A instalação do painel eletrônico faz parte do processo de modernização da nossa gestão da Assembleia e irá garantir mais transparência ao Legislativo”, destaca o presidente Ezequiel.

Além de dar maior transparência às votações, com a instalação do painel eletrônico, o público presente e os telespectadores da TV Assembleia vão poder acompanhar a frequência dos parlamentares que estão no plenário.

A solenidade do início dos trabalhos legislativos contará com a participação dos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa.