Category: Política

Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Pleiteando junto ao Governo do Estado o reforço na Segurança Pública para diminuir a violência e a recuperação geral do Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros para possibilitar a inclusão social e a cidadania em Florânia, na Região Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, busca atacar o problema da insegurança que vem chamando a atenção da população da região e apresentar uma alternativa saudável para a comunidade jovem através do esporte. O parlamentar também solicitou ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz.
  
 A situação da segurança pública em Florânia, município que alcança hoje uma população de quase 9 mil habitantes, nos últimos meses, vem se agravando. “O município cresce ano a ano, mas a estrutura da Policia Militar não evolui na mesma proporção”, disse o deputado.
 
 Já o Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros, em Florânia, precisa de uma recuperação geral. Construído há anos em convênio com o Governo do Estado, o prédio que passa por desgastes em sua estrutura física e é a casa do esporte amador da cidade.
  
VIATURA – Ezequiel Ferreira de Souza também requereu ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz. “Atualmente, Tenente Laurentino Cruz que fica na região Seridó, está com apenas uma viatura de porte pequeno (veículo de marca Gol), tornando-se assim a insuficiência para atender a demanda da Zona Urbana e Comunidades Rurais”, salientou Ezequiel Ferreira.
 
 
Assessoria
 

Wilma de Faria comemora seu aniversário com uma missa

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A ex-governadora e vice-prefeita da capital do Rio Grande do Norte – Natal -, Wilma de Faria, celebra neste momento uma missa na igreja Santa Terezinha, Petrópolis, em agradecimento a pela passagem de seu aniversário.

Esta é a primeira vez que ela aparece em público após enfrentar uma intervenção cirúrgica de alta complexidade. Wilma foi acometida por um nódulo no duodeno, região do intestino delgado, e se submete a tratamento de quimioterapia.  

Familiares e amigos saldaram a aniversariante com cânticos e orações.

Márcia Maia ressalta atuação de ex-governadora no RN

Qual o poder do exemplo? Foi com essa reflexão que a deputada Márcia Maia (PSB) iniciou seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando a deputada homenageou sua mãe, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, pela passagem do seu aniversário.

“Tenho a felicidade nesta vida de ter este exemplo no seio do lar. Esta data é comemorada com muita alegria e orgulho, por toda nossa família, mas também pelo Rio Grande do Norte que reconhece o exemplo de gestora, de dedicação, para através da política, mudar a vida das pessoas”, disse Márcia.

Dentre outros destaques relacionados a Wilma de Faria, a parlamentar ressaltou que a ex-governadora do Rio Grande do Norte se tornou uma referência para tantos por sua trajetória pessoal e política. “Uma mulher que emana espírito público, uma servidora reconhecida pela própria sociedade que a escolheu em várias oportunidades para ser sua representante em diversas esferas, de diferentes formas”.

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Em aparte, o presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Raimundo Fernandes (PROS), Carlos Augusto Maia (PTdoB), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR), Álvaro Dias (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS) e Tomba Farias (PSB) deixaram os votos de parabéns com suas homenagens à professora Wilma.

Os deputados Dison Lisboa e Galeno Torquato destacaram o empenho da ex-governadora na realização de obras nas cidades de Goianinha e São Miguel, por exemplo. “A professora foi uma das maiores parceiras do município de Goianinha e nos ajudou a fazer uma grande gestão. Wilma é uma mulher de visão extraordinária, uma governadora realizadora no Rio Grande do Norte”, disse Dison.

“Wilma tinha boa relação com os prefeitos. Em São Miguel, ela se entusiasmou e ajudou na obra de urbanização da lagoa da cidade”, lembrou Galeno Torquato. A deputada Cristiane Dantas, que fez parte da equipe do governo Wilma, falou sobre o poder de gestora aliado à sensibilidade da mulher na política. “Hoje oramos pela recuperação e para que Wilma de Faria volte a brilhar na política”, falou a parlamentar.

Márcia Maia aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a missa em Ação de Graças pela vida e saúde da vice-prefeita Wilma de Faria. A celebração religiosa será realizada nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na Igreja Santa Terezinha, em Petrópolis.

Servidores da Assembleia participam de aula inaugural do mestrado em Gestão Pública

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

A expectativa tomou conta dos sete servidores da Assembleia Legislativa do RN aprovados no mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O grupo participou, na manhã desta quarta-feira (17), do seminário que marcou o início do ano letivo do programa de pós-graduação, realizado no auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, na UFRN. O seminário “Reconstruindo a agenda de pesquisa em gestão de pessoas no setor público brasileiro” foi ministrado pelo professor da Universidade de São Paulo, doutor Fernando Coelho.

“Estar aqui é a realização de um sonho pessoal. Venho de uma infância humilde e jamais imaginaria que estaria cursando mestrado na universidade federal. Agora quero aproveitar para me capacitar, melhorar o meu serviço e também quero aplaudir a Assembleia e o Instituto do Legislativo Potiguar pela oportunidade”, afirmou o servidor da Casa, Alan Castilho.

A servidora Luci Dantas compartilha do mesmo sentimento. “Fui da primeira turma da especialização em Gestão Pública e fazer mestrado é um sonho que se concretiza. Sem citar a valorização profissional e a elevação da autoestima por ter uma qualificação em uma universidade de excelência”, comemorou. 

A oferta do curso de mestrado para os servidores é uma iniciativa pioneira. Com essa ação a Assembleia Legislativa é a primeira Casa Legislativa do Brasil a oferecer uma pós-graduação stricto sensu. “É uma atitude louvável da Casa e vai além do que é comum, que é a oferta de cursos de extensão ou capacitação técnica”, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Tiago Dias.

Para ele essa é uma oportunidade muito importante para a universidade, pois, pela primeira vez, está trabalhando com o Legislativo. “O aprendizado será mútuo e esperamos que os trabalhos de conclusão sejam de intervenção no setor público, além, claro, de amplificar a atuação de cada um deles”, disse.

O mestrado em Gestão Pública é oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), em parceria com a UFRN. Oficializado em 2015 pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), busca a qualificação de quadros para a administração pública. “A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na capacitação dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como a ampliação do número de cursos oferecidos e o tão sonhado mestrado. Proporcionar o acesso gratuito a estes cursos e ver nossos profissionais mais valorizados nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, enfatiza Ezequiel.

Os alunos do mestrado passaram por um processo seletivo no final do ano passado e ao todo oito alunos foram escolhidos após realização de provas e apresentação de pré-projeto de dissertação. Além do grupo atual, serão formadas novas turmas para os anos de 2017 e 2018.

“A Escola da Assembleia está focando na qualidade dos cursos e o nosso mestrado é um grande passo para a criação de uma área de pesquisa em Gestão Pública. Estamos trabalhando para o engrandecimento do setor de pesquisa do ILP. Com esse departamento, lançaremos publicações com os melhores artigos e trabalhos selecionados”, destaca o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo.

Além do mestrado, o ILP também vai lançar três novos cursos de pós-graduação para o ano letivo de 2016. O edital deve ser publicado até março, com processo seletivo previsto para maio e junho do corrente ano, com ingresso em agosto. Os cursos serão: Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público. As inscrições para os processos seletivos serão anunciadas no site do ILP www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.,

Deputados estudam parceria entre Instituto do Legislativo e universidade alemã

Crédito da foto: Eduardo Maia

cartão-pronto2 - Copia - CopiaOs deputados George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram nesta quarta-feira (17) de uma reunião com o professor de economia da universidade alemã de Steinbeins, Johannes Muller para debater a viabilidade de uma parceria com o Instituto do Legislativo (ILP) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/RN). O objetivo é oferecer cursos de capacitação.

“A reunião de hoje é um desdobramento do encontro inicial que tivemos ano passado na Alemanha. A nossa ideia é firmarmos um convênio para introduzir na grade curricular do Instituto do Legislativo Potiguar cursos de conhecimento nas áreas das energias renováveis e cooperativismo, capacitando os interessados através de aulas práticas e teóricas”, disse George Soares, que preside a Frente Parlamentar das Energias Renováveis na Assembleia Legislativa.

De acordo com o professor Muller, especialista em energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui alto potencial para o desenvolvimento das energias limpas, mas ainda pouco explorado. “A população precisa conhecer as possibilidades e oportunidades que são geradas por essas atividades. A forma como as energias limpas têm sido utilizadas no RN não vão modificar a realidade local. É preciso estimular essa prática”, destacou.

O diretor do ILP, Jorge Augusto, também participou da reunião e explicou que a expectativa é que os cursos tenham início ainda no primeiro semestre de 2016 e que os alunos capacitados irão receber certificado da Universidade de Steinbeins.

Ao final da reunião, o deputado Gustavo Fernandes comemorou o resultado do encontro. “Fico feliz por ver ter continuidade os contatos que eu, George Soares e Galeno Torquato fizemos na Alemanha. A parceria é uma iniciativa inédita aqui no Brasil e mostra o empenho e comprometimento dos parlamentares junto à população”, afirmou Gustavo.

A superintendente da OCB/RN, Sônia Rocha, e o consultor Rafael Coelho também participaram do encontro. O resultado da reunião ainda foi abordado pelo deputado George Soares durante a sessão plenária da Casa.

Ezequiel assegura apoio da Assembleia para o “Grito da Seca”

Reunião do Grito da Seca

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá e estão com ações judicializadas.

Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comissão Estadual do Endividamento Rural, Joana D´Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a temática da seca, homem do campo e do setor primário da economia tem sido pauta diária na Casa Legislativa. “Temos uma situação atípica. Estamos há mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca é unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequências e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Além de Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate a Seca, participaram da reunião os presidentes da Frente Parlamentar da Água, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), além dos deputados Nélter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Dias (PSD).

Euzébio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reunião e se juntaram às reivindicações de Joana D´Arc para que ocorra pressão dos deputados estaduais junto à bancada federal do RN. “A MP ganhará relatoria nos próximos dias. Queremos que seja um nordestino sensível ao nosso problema. E dia 20 de março estaremos em Brasília para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos”, explicou Joana D´Arc.

Medida provisória

A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Também é suspensa a prescrição dessas dívidas até a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspensão da cobrança das dívidas.

“Mas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na pressão política em Brasília”, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta é que a MP passe a beneficiar os que contraíram empréstimos de 2006 para cá e também estão com ações judicializadas. Segundo Joana D´Arc Pires são 20 bilhões em dívidas unindo os 9 estados nordestinos e ninguém quer o perdão, mas pagar de modo justo.

O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que há um movimento para que o relator da matéria seja o senador da República Garibaldi Alves (PMDB/RN).

O prazo de vencimento da MP é 1º de abril. A partir de 18 de março, ela começará a trancar a pauta de votações. A MP 707 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Carlos Augusto Maia destaca que 2016 é um ano de desafios

Crédito da foto: João Gilberto
 
Em seu primeiro pronunciamento do ano na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, durante sessão ordinária, sobre os desafios deste ano de 2016. Para o parlamentar, o ano é desafiador para o país.

“Este ano será desafiador para o Brasil, que precisa encontrar soluções para as crises política e econômica que tanto têm nos prejudicado. É desafiador para o Rio Grande do Norte, que tem que enfrentar e vencer a violência urbana e o mosquito da dengue, que assim como a violência traz dor, sofrimento e morte. O ano de 2016 também será um desafio paras os municípios que passarão por eleições em outubro”, disse Carlos Augusto.

O deputado destacou que as eleições municipais trazem uma oportunidade de renovação, em que o eleitor poderá exercitar seu dever de cidadão através do voto.

Carlos Augusto Maia falou sobre a necessidade da retomada do desenvolvimento do município de Parnamirim. “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer, voltar a gerar emprego e renda e ser novamente a cidade Trampolim da Vitória. Para mim, este é o grande desafio que se apresenta para este e para os próximos anos”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado estadual Jacó Jácome (PMN) lembrou que essa será a primeira eleição na cidade de Parnamirim em que o ex-deputado Agnelo Alves (in memorian) não estará presente e os eleitores estarão atentos ao nível dos debates. 

 
Assessoria

Na leitura da mensagem anual, prefeito de Mossoró: “decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação”

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O prefeito Francisco José Júnior realizou, na manhã desta terça-feira, 16, a leitura da mensagem anual que marca o início dos trabalhos do Legislativo mossoroense. Na oportunidade, o chefe do Executivo Municipal destacou as ações implementadas e os projetos que asseguram o desenvolvimento da cidade.

O prefeito iniciou o discurso reafirmando o compromisso da gestão com a população de Mossoró. “ Esse instante marca o início de mais um ano de trabalho e de desafios que decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação, na busca contínua de ajustar, corrigir e fazer o que é melhor, fazer o que é certo. Esse é o ano do novo governo”, declarou.

Francisco José Júnior também salientou a responsabilidade de gerir a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tendo em vista que o Município, além da população local, atende moradores de cidades vizinhas em áreas como a saúde. O gestor reiterou que a atual administração não se baseia em políticas ultrapassadas, mas está comprometida com ações que garantam o desenvolvimento.

“Estamos lutando e melhorando a cada dia. E não poderia ser diferente. Afinal, construir o novo exige uma única fórmula que às vezes assusta: superação”, frisou.

Para o prefeito, o incansável objetivo de fazer o melhor por Mossoró exige a adoção de medidas que resultem no aprimoramento da máquina pública. “Fizemos cortes de plantões excedentes e irregulares. Isso é certo? Sim, é mais do que certo.  É seguir a lei. Só que, também nesse caso, fazer o certo não é o que os que são beneficiados gostariam”, disse.

As propostas para 2016 começam pelo controle da crise, pela estruturação e atendimento das necessidades sociais urgentes e inadiáveis, como o novo calendário de pagamento do Município. O planejamento colocará em dia a partir do mês de março os pagamentos de todos os servidores e também das terceirizadas.

 

Fonte: Anna Ruth

Publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
Profissionais que aliam criatividade a conhecimentos de comunicação e marketing, atuando para fortalecer a imagem de empresas, marcas, personalidades e também lançam ideias e produtos, os publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira (19), em sessão solene a partir das 9h30, pela passagem do seu dia, comemorado em 1 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

“A publicidade é uma atividade de grande importância econômica e social. É por meio dela que os veículos de comunicação se mantêm e as instituições passam suas mensagens. Como publicitário, acho justo homenagear os colegas que fazem a atividade no nosso Estado ter grande destaque”, afirma o parlamentar propositor da homenagem.

De acordo com Pedro Ratts, presidente do Sinapro RN (Sindicato das Agências de Propaganda), o Rio Grande do Norte conta com 16 agências filiadas, mas o número é ainda superior. “Embora existam mais de 100 agências cadastradas no RN, estimo que cerca de 50 estejam ativas”, destaca Ratts. Os municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, são os que concentram a maior parte das agências e profissionais.

A atividade movimenta aproximadamente R$ 70 milhões ao ano. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking do Nordeste, ficando atrás apenas de Salvador, Pernambuco e Ceará. As agências potiguares empregam cerca de mil profissionais diretamente e três mil indiretamente, que no dia-a-dia se desdobram nas tarefas de criação, atendimento, mídia e planejamento para que seus clientes conquistem sucesso no mercado. “Somos exportadores de mão de obra. Temos profissionais em grandes agências do país e até do exterior”, afirma.

No evento, que vai acontecer no plenário da Assembleia, profissionais que se destacam no mercado publicitário potiguar serão homenageados pela Casa Legislativa. Clécios Silva, Arturo Arruda, Hugo Aranha, Pedro Ratts, Lana Mendes, Robson Medeiros, Rogério Nunes, Ricardo Rosado e Giovanni Sérgio, receberão o reconhecimento dos deputados. 
 

Assessoria

Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado um gerador para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (16). Desde o último sábado (13) que a unidade de saúde, referência para a Região Seridó, está sem gerador comprometendo o funcionamento de alguns equipamentos na urgência/emergência e bloco cirúrgico em caso de falta de energia.

 “Vale salientar, que a ausência de infraestrutura contribui para o não atendimento adequado da população dos municípios na região Seridó. Não é só Currais Novos que se beneficia com os serviços do Hospital. Diante da urgência que o tema requer solicitei ao Governo do Estado que tome as medidas necessárias para manter o atendimento caso o fornecimento de energia elétrica falhe”, salientou o deputado.

 No fim de semana ocorreu um problema técnico em uma das correias do gerador, que acabou se rompendo, o motor superaqueceu comprometendo as juntas de cárter e tampão provocando vazamento de água e óleo. Substituíram as correias e tentaram dar partida no motor, porém não houve sucesso. “Com isso a unidade hospitalar está sem nenhuma retaguarda para a manutenção dos que estejam na dependência de ventilação mecânica, por exemplo. Um novo gerador para o hospital é questão de máxima urgência”, reforça Ezequiel Ferreira.

ESTRADA – Também na sessão desta terça-feira (16), o deputado Ezequiel Ferreira, requereu a estadualização do trecho que liga Currais Novos a cidade de Frei Martinho que fica na divisa do estado do Rio Grande do Norte ao estado da Paraíba, via a comunidade Boa Vista, pertencente ao município de Currais Novos.

“Uma melhor malha viária, um percurso mais ágil facilitaria o escoamento da produção dos dois municípios e melhoraria a qualidade de vida da população. São aproximadamente 30 quilômetros de extensão da estrada carroçável do trecho, a estrada é a principal via de ligação entre os dois municípios e cidades da região, porém o trecho solicitado tem péssimas condições de tráfego”, explicou Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Jaques Wagner: ex-presidente Lula sofre ataque sistemático e caça constante

Jornal do Brasil – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de “ataque sistemático” e de uma “caça constante”. Ele fez a declaração ao ser perguntado sobre a reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula na sexta-feira (12) em um hotel em São Paulo.

Segundo Wagner, as conversas são constantes entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. “Evidentemente se falou desse ataque sistemático que está sendo feito em torno do ex-presidente. É uma coisa clara. É uma caça a uma liderança nacional. Nesse caso, é uma caça praticamente constante. E foram conversas mais gerais, tangenciando todas as questões, inclusive sobre a mobilização que ia acontecer no dia seguinte [sábado] sobre o vírus Zika”, afirmou o ministro.

Jaques Wagner: "É uma caça a uma liderança nacional"
Jaques Wagner: “É uma caça a uma liderança nacional”

Lula é ‘objeto de grande injustiça’, afirma Dilma no Rio

Na manhã deste sábado (13), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “objeto de grande injustiça”, em referência às denúncias que envolvem um apartamento triplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por familiares. A declaração foi feita durante visita de Dilma a Santa Cruz, no Rio, onde a presidente participou de ações do Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de agentes de saúde.

“Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse será um processso que será superado, porque acredito que o pais, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou.

O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado enviou, semana passada, um ofício à Justiça Federal no qual explicou a necessidade de abrir um novo inquérito da Operação Zelotes para apurar suposto envolvimento de “servidores públicos”, entre os quais Lula, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na operação.

O Instituto Lula divulgou nota a respeito da afirmação do delegado Cajado. De acordo com o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que assina a nota, “nada justifica a conduta do delegado (…) ao afirmar que Lula seria investigado. O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados.”

O juiz Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito exclusivo para investigar as reformas do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família. A polícia apura se as obras foram pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Triplex

Lula publicou um dossiê em que disponibiliza todos os documentos referentes ao “triplex” do Guarujá, que ganhou grande destaque na mídia recentemente. “Parte da imprensa e seus aliados estão tentando criar um escândalo usando uma boa dose de mentiras e outra de imaginação. Para que não fiquem dúvidas a respeito da verdade no ‘caso Guarujá’, apresentamos os documentos que mostram o que realmente aconteceu”, diz o ex-presidente em sua página nas redes sociais neste domingo (31).

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Os documentos, disponibilizados no website do Instituto Lula, incluem os contratos com a Bancoop, a declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contratos sobre a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel.

“A mesquinhez dessa ‘denúncia’, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País”, salienta a nota. “Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados”, conclui o comunicado do Instituto Lula.

Vergonha Nacional: Ministro alerta que dinheiro desviado da Petrobras pode abastecer eleições em 2016

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 15, que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o País “não seja surpreendido” no pleito marcado para outubro.

“Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”, alertou Gilmar Mendes à Agência Estado. 

Do Blog: isso é uma vergonha nacional. Mostra  a inoperância das leis de nosso país em defesa  do povo brasileiro, e a legalização do roubo, do assalto, da corrupção e de tudo que a ética contraria. 

Conselho de Ética se reúne nesta terça para discutir processo de Cunha

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G1 – O Conselho de Ética da Câmara discute em reunião nesta terça-feira (16) os próximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório que defendia a continuidade do processo de cassação de Cunha. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Assinado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o relatório pela continuidade da investigação foi aprovado em 15 de dezembro. Uma semana depois, no dia 22, o deputado Waldir Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha momentos antes de o parecer pela continuidade do processo ter sido aprovado.

Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente da Câmara voltou quase à estaca zero. Agora, deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.

A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão, novamente, pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois.

A decisão de Maranhão que anulou a aprovação do relatório foi a segunda medida tomada pelo vice-presidente da Câmara que beneficiou Cunha. Em 9 de dezembro, ele havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Maranhão alegou que o deputado paulista não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara. Pinato foi substituído por Marcos Rogério, que apresentou novo relatório pelo prosseguimento do processo. Quando o texto foi submetido à votação, aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o teor, o que foi negado pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética.

Inconformado com a rejeição do pedido, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com o recurso na Mesa Diretora da Câmara. Ao acolher o recurso, Waldir Maranhão argumentou que, com a substituição de Pinato por Marcos Rogério, o primeiro parecer pela continuidade das votações foi considerado nulo. Portanto, todos os ritos e direitos de manifestação previstos no regimento, como o pedido de vista, precisariam ser novamente observados antes da votação do parecer do novo relator.

O próprio Eduardo Cunha também já protocolou pedido ainda mais amplo na Comissão de Constituição e Justiça, no qual pede a anulação de todo o processo por quebra de decoro aberto contra ele. Ainda não houve decisão da CCJ sobre o recurso.

Acusações
Cunha é alvo de processo de cassação sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobrasquando disse, em março do ano passado, que não possui contas no exterior. Posteriormente documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de três contas no país europeu ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha nega ser dono das contas e argumenta que elas são administradas por trustes. Ele admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. Além do processo por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Câmara é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura se as contas foram usadas para lavagem de dinheiro. Cunha também foi denunciado pelo procurador-geral da República por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo

Crédito da foto: João Gilberto
 
Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo.
“Da leitura conjugada das normas em evidência, observa-se que há sepulcral lacuna legislativa, a qual impede o exercício dos direitos e prerrogativas inerentes à cidadania, o que deve ser sanado. Como não há norma estabelecendo o procedimento de iniciativa popular, torna-se muito difícil ao cidadão comum levar diretamente à Casa do povo os anseios sociais, como ocorre na esfera federal, conforme dispõe a Lei Federal 9.709”, justifica o parlamentar.
O deputado lembrou que o exercício da soberania popular, através da proposição por iniciativa popular, já foi objeto de grandes vitórias da sociedade. Segundo ele, os exemplos mais recentes são a Lei da Ficha Lima e a Lei dos Crimes Hediondos, que são apresentados como verdadeiros marcos da democracia.
Em seu artigo 1º o Projeto determina que a iniciativa popu7lar no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de Projeto de Lei e Proposta de Emenda Constitucional.
Ainda de acordo com o Projeto, a iniciativa popular será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, cm não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.
“O Rio Grande do Norte não pode ficar à margem dessa realidade democrática, pois se todo o poder emana do povo, este há de ter mecanismos para ter amplo acesso à Casa do povo”, justificou ainda o deputado Souza.

Assembleia inicia recadastramento previdenciário de servidores

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
A Assembleia Legislativa deu início na manhã desta segunda-feira (15) ao Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efetivos, ativos e aposentados da Casa. O recadastramento vem sendo feito de forma presencial no auditório da sede do Legislativo, das 9h às 16h, e segue até o dia 26 deste mês.

“Esta semana o censo irá recadastrar servidores públicos ativos e titular de cargo efetivo, com previsão para atender 350 pessoas. Após esse período, iremos atender os cerca de 160 servidores públicos aposentados”, afirma o coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, que avaliou positivamente o primeiro dia de atendimento.

Servidora da Casa há 35 anos, a assessora parlamentar Gevaneide Pereira foi um das primeiras a participar do recadastramento e elogiou a iniciativa. “É uma oportunidade que temos para não perdermos as garantias a que temos direito. O atendimento é prático e, estando com toda a documentação exigida, bastante ágil”, disse ela.

Documentação
Os segurados estão sendo convocados conforme divisão por mês de nascimento, divulgada previamente no endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/censo. Para o recadastramento é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos 3 meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos também disponíveis no site.

Os servidores e aposentados que não fizerem o recadastramento poderão ter suspenso o pagamento do benefício, até que haja a regularização cadastral.

Aposentados
O aposentado residente em outro Estado e impossibilitado de se fazer presente no local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

 
 
Assessoria