Category: Política

Painel Eletrônico garante mais transparência e agilidade à Assembleia Legislativa

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com uma novidade: a instalação de um painel eletrônico no plenário Clóvis Motta que irá permitir o monitoramento das sessões promovidas na Casa. O equipamento segue o modelo utilizado pelo Senado Federal e vai conferir maior agilidade, segurança e transparência às atividades do Legislativo Estadual.

“Seguindo as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a nossa gestão, estamos investindo na modernização do Legislativo Estadual para automatizar as sessões da Casa. Trata-se de um painel de última geração que irá tornar as atividades em plenário mais eficientes e o trabalho dos deputados ainda mais transparentes”, avalia o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

O painel é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O equipamento indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.

Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão poderá visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado irá dispor de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.

Moderno e de fácil operação, o equipamento faz uso do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) e foi produzido pela empresa mineira Visual Sistemas, responsável pela implantação do equipamento no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas do Ceará, Sergipe, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, dentre outras casas legislativas do país, como a Câmara Municipal de São Paulo e Belo Horizonte.

“O investimento em novas tecnologias busca a modernização e o aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos, impactando em melhorias que trazem maior dinamismo para a Casa e para o expediente no plenário”, analisa o secretário de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel.

Assessoria

“Modernização do Legislativo será prioridade”, destaca presidente da Assembleia do RN

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A busca pela modernização do Poder Legislativo será prioridade no planejamento de 2016. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) nesta segunda-feira (1) ao falar do início do trabalho legislativo de deste ano. “Nossa gestão é pautada pelo Planejamento Estratégico. Iniciamos o ano com novas ações que irão garantir transparência a Casa como a instalação do Painel Eletrônico e o novo Portal da Transparência”, destaca Ezequiel.

O presidente do Poder Legislativo disse que os 24 deputados estaduais trabalham em parceria para melhoria nos serviços público do Estado. “Os atuais deputados têm se destacado pelo trabalho intenso nas comissões batendo recordes de requerimentos e projetos de lei. Para este ano, a expectativa é a melhor possível com novas ações de modernização do Legislativo Potiguar, diálogo com a sociedade, votação de matérias importantes de interesse da sociedade e melhorias nos serviços públicos”, garante.

O incentivo ao trabalho dos servidores públicos com a capacitação dos servidores; a convocação dos concursados; a modernização do legislativo através da informatização dos projetos de lei em atividade e arquivamento; a implantação do Painel Eletrônico que irá apresentar os votos dos deputados e registrar a presença dos parlamentares nas sessões também foi destacado pelo presidente.

Outra novidade para 2016 é o lançamento do novo Portal da Transparência com detalhamento das atividades do Legislativo e o trabalho na apresentação das despesas administrativas. “Vamos executar a segunda parte do Planejamento Estratégico (iniciado no ano de 2015) e aumentar as audiências públicas através de videoconferência, garantindo maior participação das pessoas que moram no interior do RN”, afirma.

O trabalho dos deputados da Mesa Diretoria e o respeito entre os poderes também foi destacado pelo presidente. Para este ano, Ezequiel apontou os temas como desenvolvimento econômico; combate a seca e segurança pública como os grandes desafios.

Balanço 2015
O presidente da Assembleia falou ainda sobre as ações de 2015 e os recordes do trabalho legislativo dos 24 deputados estaduais. “Tivemos um resultado melhor do que o esperado no ano passado. Na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, tivemos mais de 300 projetos debatidos, analisados e votados pelos deputados. Todas as comissões estão trabalhando com todo empenho para medidas que beneficiem a população”, conta.

O presidente destacou ainda as ações sociais como os atendimentos da Assembleia Cidadã; o aumento da capacitação dos servidores através de graduação com destaque para a implantação do Mestrado, como a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a disponibilizar o curso aos servidores e ainda a abertura do Legislativo a população através de serviços como o Procon Legislativo e os debates nas audiências públicas.

No ano passado, a gestão da ALRN reduziu os gastos em torno de 20% das despesas com manutenção e funcionamento da Assembleia, chegando a economia de R$ 15 milhões.

Assembleia do RN inicia trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira

Crédito da foto: João Gilberto

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com atos tradicionais como revista às tropas da Polícia Militar feita pelo presidente da Assembleia,  Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e a leitura anual da mensagem do Governador Robinson Faria (PSD). A solenidade  começa às 9 horas no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativa.

O primeiro ato do dia será a revista às tropas. “A organização da revista às tropas está pronta. Estamos ajustando detalhes da área, tanto quanto o trânsito como o acesso do público à área em frente à Assembleia Legislativa”, disse o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo.

A Companhia de Guarda da Polícia Militar que ficará perfilada em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a chegada do presidente da Casa para a revista, é formada por pelotões da Polícia Militar. Com a chegada do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o comandante apresenta a tropa e o convida para passar em revista. Em seguida os policiais desfilam em continência ao chefe do Poder Legislativo.

Às 9h30 será aberta a sessão solene de instalação da Sessão Legislativa de 2016, com a mensagem do Governador Robinson Faria, que fará uma prestação de contas do primeiro ano da sua administração.

Para a solenidade foram convidadas autoridades da administração direta e indireta, representantes do poder judiciário, MP, OAB, representantes do executivo municipal, Forças Armadas, reitores de universidades, polícias e entidades ligadas à economia.

Painel Eletrônico
A abertura dos trabalhos legislativos de 2016 também será marcada pela implantação do painel eletrônico, que irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos 24 deputados. “A instalação do painel eletrônico faz parte do processo de modernização da nossa gestão da Assembleia e irá garantir mais transparência ao Legislativo”, destaca o presidente Ezequiel.

Além de dar maior transparência às votações, com a instalação do painel eletrônico, o público presente e os telespectadores da TV Assembleia vão poder acompanhar a frequência dos parlamentares que estão no plenário.

A solenidade do início dos trabalhos legislativos contará com a participação dos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

PF diz que Collor gastou R$ 16,4 mi com despesas de consumo

Senador Fernando Collor: os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil / Antonio Cruz/Agência Brasil
Senador Fernando Collor: os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil / Antonio Cruz/Agência Brasil

Exame
De Andreza Matais e Fauto Macedo do Estadão Conteúdo

São Paulo – O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) gastou R$ 16,4 milhões entre 2011 a 2014 com despesas de consumo, como pagamento de contas de energia elétrica, água, telefone, TV por assinatura, passagens aéreas, segurança privada, medicamentos, funcionários, tributos, entre outros.

As informações constam de laudo da Polícia Federal, finalizado em 14 de janeiro, para a Operação Politeia que investiga suposto envolvimento do senador com esquema de corrupção na BR Distribuidora.

Collor é suspeito de receber propina em troca de contratos com a subsidiária da Petrobrás que era controlada politicamente por ele até o ano passado.

Suas empresas seriam usadas para lavar o dinheiro por meio de empréstimos fictícios. Os gastos milionários com consumo são bem inferiores a renda declarada pelo senador em todo o período, de R$ 700 mil.

Ao analisar documentos apreendidos na sede da TV Gazeta, os investigadores descobriram que Collor fez 6.762 empréstimos entre 2011 e 2014 com sua empresa que totalizaram R$ 31,1 milhões.

Desse montante, 49,5% foram destinados a cobrir gastos correntes do senador. Há registros de pagamento de horas de voo (R$ 140.250), viagens de turismo internacional (R$ 30.874), conta de energia elétrica em Campos do Jordão (R$ 1.782), três despesas registradas como “Foto campanha FC 2010”, ano em que ele disputou e perdeu a eleição para o governo de Alagoas. O último valor não foi registrado.

Os investigadores destacaram que o fato de Collor ter usado parte do dinheiro que tomou “emprestado” da TV Gazeta com despesas pessoais é relevante porque são valores que não podem ser recuperados, ao contrário do que ocorre com bens adquiridos cujos valores poderiam ser readquiridos por meio de venda. “A TV Gazeta, além de conceder empréstimos a Collor sem observar sua capacidade de pagamento, não se preocupou com o fato de que ele despendeu pelo menos metade dos recursos recebidos em consumo – e o fez com o conhecimento da empresa, pois ela registrava isso na sua contabilidade”, diz a perícia.

“Os rendimentos declarados por ele de 2011 a 2013 foram ínfimos em relação ao montante da dívida perante a TV Gazeta (R$ 31,14 mi). Essa dívida era de 110 vezes o valor dos rendimentos anuais do senador em 2011 e 118 vezes em 2013”, escreveram os peritos. Para concluir que as supostas dívidas de Collor com a TV Gazeta “foram constituídas em circunstâncias que caracterizam transferências de recursos e não empréstimos, ainda que tenham sido contabilizados como tal.”

Os documentos apreendidos na TV Gazeta e outras duas empresas que tem Collor como sócio revelaram aos investigadores que a empresa recebeu ao menos R$ 9,6 milhões em dinheiro vivo, além de outros repassem sem qualquer relação com sua atividade.

Do montante, R$ 523 mil foram depositados pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, e Rafael Ângulo, que distribuía propina a mando do doleiro. Os dois fizeram 17 depósitos entre outubro de 2012 e janeiro de 2014.

A perícia comprovou o que foi dito em depoimentos na Lava Jato de que Ângulo viajava para Maceió para fazer as entregas de dinheiro em espécie destinadas a Collor. As datas das viagens coincidem com as dos depósitos, realizados um ou dois dias depois.

Dos R$ 9,6 milhões, R$ 5,6 milhões foram para Collor ou sua mulher, Caroline. Do montante, R$ 3,3 milhões foram contabilizados pelas empresas como sendo para abater a suposta dívida do casal, mas os investigadores descobriram que até isso era uma operação simulada.

“Em alguns casos, os depósitos foram transferidos imediatamente (de volta) para Collor.”

Collor tem negado irregularidades nos empréstimos tomados com suas empresas.

Em nota à reportagem em novembro passado, sua assessoria informou que “todos os gastos e despesas realizados pelo senador Fernando Collor são categoricamente compatíveis com os recursos por ele recebidos nos anos de 2011 a 2013, considerados os rendimentos recebidos e os empréstimos tomados no período, notadamente junto à TV Gazeta de Alagoas, empresa familiar da qual é acionista.”

Assembleia Legislativa do RN comemora 181 anos de história

Legislativo foi instalado no dia 2 de fevereiro de 1835/Crédito da foto: João Gilberto
Legislativo foi instalado no dia 2 de fevereiro de 1835/Crédito da foto: João Gilberto
O legislativo potiguar comemora 181 anos nesta terça-feira (2), mesmo dia em que serão abertos os trabalhos legislativos para a segunda sessão legislativa (período de um ano) da 61ª Legislatura. O anúncio da modernização da gestão marcará a data que também terá sua história comentada na sede do Poder Legislativo Estadual.

“O Parlamento potiguar celebra mais um ano, com quase dois séculos de história na sociedade e política potiguar. Nessa gestão a nossa busca tem foco na modernização, transparência e proximidade com a população nos desafios na saúde, segurança, educação, combate à seca e temas que influenciam diretamente a vida das pessoas. Esta Casa está aberta ao diálogo através de audiências públicas e sessões e vamos ampliar a nossa luta pela melhoria na qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A história do legislativo conta que no ano da sua instalação, em 1835, o Brasil estava sob o Império e as Assembleias Legislativas Provinciais substituíam os antigos Conselhos Gerais.

As crônicas daquela época (século XVIII) narravam que pela manhã os primeiros deputados eleitos para o Legislativo se reuniram na igreja matriz e depois da ação de graças, foram até o prédio do congresso (primeira sede, onde hoje funciona a OAB). O Padre Francisco de Brito Guerra instalou e foi o primeiro a presidir o parlamento.

Até se instalar na sede atual, o Palácio José Augusto, localizado na Praça 7 de Setembro, ou Praça dos Três Poderes, na Cidade Alta, a Assembleia Legislativa passou por 11 sedes provisórias. Imóveis cedidos ou alugados que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, sem atender às necessidades das atividades legislativas. A mudança definitiva foi no ano de 1983 onde até hoje o Poder Legislativo executa as atividades.

Grupo de oposição de Cruzeta se reúne para discutir o pleito de 2016

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Na manhã deste domingo (31), o bloco de oposição da cidade de Cruzeta, realizou sua primeira reunião do ano. O grupo que é liderado pelo ex-prefeito José Sally continua muito fortalecido e recebeu novas adesões na ocasião. Sally fez questão de destacar a união do grupo e que essa é o primeiro de muitos encontros que irá acontecer do decorrer do ano.

 

Do Robson Pires

Presidente da Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do Ex-prefeito Geraldo Gomes

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O Seridó perde neste domingo (31) o convívio do agrônomo e ex-prefeito Geraldo Gomes, conterrâneo da querida Currais Novos. Consternado, desejo paz para a esposa Maria Coeli e seus filhos e filhas.

Geraldo foi um idealizador de novos planos e projetos de desenvolvimento para Currais Novos, muitos deles sonhados junto comigo, quando dividimos a missão de administrar Currais Novos. Guardo lembranças do Gerado Gomes cidadão, político, pai de família e homem que lutava para buscar o melhor para o povo curraisnovense. Fui vice-prefeito em duas das quatro gestões de Geraldo Gomes, em Currais Novos (1997-2000 – 2001-2004). E minha irmã Milena Galvão Ferreira de Souza (2009-2012) foi sua vice-prefeita em sua última gestão.

Com sua partida, ficam as histórias, obras e exemplos de Geraldo Gomes. Que Sant’Ana interceda na sua acolhida à casa do pai. A hora é de confortar familiares, orar e persistir na luta por avanços, conquistas e um futuro melhor para Currais Novos, o Seridó e para o nosso Rio Grande do Norte.

Descanse em paz!

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da Assembleia Legislativa

Área de anexos

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Nota de Pesar do Ministro Herique Eduardo Alves pelo falecimento do ex-prefeito Geraldo Gomes

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Como presidente do PMDB-RN, expresso, em nome do meu partido, profundo sentimento de pesar pela morte do companheiro e ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes. Ele teve participação decisiva na formação do PMDB como membro do heroico Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Geraldo Gomes foi uma das principais lideranças do nosso partido e honrou o Rio Grande do Norte com sua vida política. A eleição dele para prefeito foi uma das vitórias mais importantes e emocionantes do antigo MDB. Uma parte generosa da nossa história valorizada pela luta, coerência e ética de Geraldo Gomes.

Meus sentimentos ao companheiro Carlson e à toda sua família. Amigo Geraldo, obrigado por tudo. Descanse em paz!

Henrique Eduardo Alves Presidente do PMDB – RN.

Assessoria

Prefeitura de Currais Novos decreta luto de três dias pela morte do ex-prefeito Geraldo Gomes

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cartão-pronto2 - Copia - CopiaMorreu na madrugada deste domingo (31) em Natal, o ex-prefeito de Currais Novos, o senhor Geraldo Gomes de Oliveira, que esteve à frente do executivo municipal por 04 mandatos. Geraldo tinha 84 anos, era casado com a senhora Maria Coeli, pai de três filhos e duas filhas. O atual prefeito, Vilton Cunha, decretou luto oficial no município por 03 dias, que será publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (01). Em contato com a família do ex-prefeito, Vilton Cunha prestou solidariedade neste momento de luto.

A verdade ficará clara no correr das investigações, diz Lula

De Carla Araújo, do Estadão Conteúdo

Luis Inácio Lula da Silva: na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase
Luis Inácio Lula da Silva: na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta, 29, por meio do Instituto Lula, uma nota para comentar a intimação do ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia a prestarem depoimento como investigados.

“São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, diz a nota. “A verdade ficará clara no correr das investigações”.

Nesta sexta-feira, o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente, sua esposa e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, a prestarem depoimento no dia 16 de fevereiro.

Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A nota do ex-presidente diz que ele e sua esposa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda”.

“Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras”.

Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca.

Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.

A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Triplo X.

Exame

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta segunda-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira,  dia 2 de fevereiro, às 9h, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). A novidade fica por conta da execução do Hino Nacional e do Rio Grande do Norte ao vivo. Naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira terá hoje reuniões com diversos grupos do PSB do RN

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, terá hoje uma extensa agenda política em Natal. Ele conversará, individualmente, com cada um dos grupos formados dentro do partido: a vice-prefeita Wilma de Faria, o deputado federal Rafael Motta, a ex-deputada federal Sandra Rosado e os vereadores da bancada do PSB.

Serão conversas isoladas que têm um objetivo: tentar unir o PSB em torno do nome do deputado Rafael Motta, que assumirá a presidência estadual do partido.

Fonte: Anna Ruth

TV Assembleia se renova e oferece mais conteúdo em 2016

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Revelando histórias, lançando novos olhares sobre o Rio Grande do Norte, descortinando horizontes do litoral ao sertão. A TV Assembleia, um canal genuinamente potiguar, há doze anos chegou na casa dos norte-riograndenses e vai muito além da cobertura dos trabalhos legislativos, levando diariamente mais informação, lazer e cultura com extrema qualidade e profissionalismo.

Novos programas estrearam em 2015 renovando a grade de programação do canal legislativo, que em breve será transmitido para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte, atingindo 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a aproximadamente 75% da população. A aquisição de novos equipamentos de gravação e transmissão darão maior qualidade à emissora.

A ampliação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira em audiência que contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, o deputado federal Fábio Faria, o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César, do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

Na grade de programação, oito novas produções estão em exibição desde junho do ano passado em áreas como esportes, entrevistas, memórias e música. Além de manter produções próprias como os programas Caminhos do RN, Cafundó, Vida Saudável, Felicidade Urgente, Momento Cultural, Sintonia e Com a Palavra, a TV Assembleia começou a exibir os programas Conversa no Memorial, Conversando com Augusto Maranhão, Prorrogação, Mexa-se, Alta Frequência, Memória do Legislativo, Memória do Legislativo 180 anos (documentário) e Perfil Parlamentar, este iniciado em um formato especial, numa homenagem póstuma ao deputado Agnelo Alves, falecido em junho.

“Todas essas novidades contemplam a nossa nova filosofia que é cobrir o trabalho legislativo e oferecer conteúdo cultural e educacional para a população”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

E as novidades não param por aí. Mais quatro novos programas serão lançados no primeiro semestre de 2016: TV Assembleia Debate, Trânsito, Mídia e Inovação e de entrevistas.

CONTEÚDO

A TV Assembleia vem dando uma atenção especial também à democratização do conteúdo produzido pela emissora, investindo no projeto para transferência de seu arquivo para o sistema de nuvem. A ferramenta vai permitir a visualização da programação para todo o mundo através de aplicativos que permitem a transmissão online da TV.

De acordo com Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora.Na etapa seguinte, quando todo o material estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download de todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa.

Projeto defendido por Ezequiel para bloqueio de celulares em presídios pode ser executado pelo Governo

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza comemorou com a ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em executar o projeto de bloqueio de celulares nos presídios do Estado.

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Em março de 2015, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira salientando que comumente se faz requerimentos para solicitar providências na área de Segurança Pública.

“Com esta ação haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as tentativas de articulações  entre as quadrilhas que agem no cometendo crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou Ezequiel.

Fonte: Anna Ruth