Category: Política

Temer se reúne com Maia, cotado para Ministério das Cidades e aliados

 

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Beto Barata / PR

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília. A reunião foi realizada na residência oficial de Maia e durou cerca de duas horas.

Foi o segundo encontro entre Temer e o presidente da Câmara neste fim de semana. Nesse sábado, no Palácio da Alvorada, os dois conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para os próximos dias.

O deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) também participou do encontro. O parlamentar figura como principal cotado para assumir o Ministério das Cidades.

A pauta da reunião deste domingo não foi divulgada oficialmente. O encontro ocorre na semana na qual Temer pretende definir o sucessor do ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, que pediu exoneração na última segunda-feira (13), e reunir votos de aliados para aprovar a reforma da Previdência.

Além do presidente, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líderes dos partidos aliados na Casa.

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/11/19/interna_politica,917940/temer-se-reune-com-rodrigo-maia-e-aliados-na-residencia-oficial-da-cam.shtml

“Não vai ser difícil ganhar as eleições de 2018”, diz Lula

Ex-presidente Lula em caravana por Minas Gerais
Lula: Ele avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (Lula/Facebook/Divulgação)

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, 19, que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso.

Ele avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista.

“Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu, éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista, ao discursar no Congresso do PCdoB. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”.

“Nenhum presidente fraco é respeitado.” “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

Ele declarou que é preciso evitar a aprovação da reforma da Previdência, que “está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras”.

“Não tenho mais idade de ficar criando movimento ‘fora Temer’ e ele estar dentro, de ficar gritando não vai ter golpe e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo. Isso não pode continuar acontecendo debaixo da nossa barba.”

Segundo ele, estão querendo desmontar a Petrobras porque “eles não são políticos, são usurpadores.” E continuou: “Eles não têm compromisso com o povo brasileiro, querem fazer o desmonte, destruir o BNDES, a Eletrobras, a Caixa, desmontar a cidadania.”

No discurso, Lula disse que, se não fosse pela sua teimosia e a do PT, não teria chegado à Presidência da República. E que provou que era possível a esquerda transformar este País, citando melhorias em salário, educação e na própria inserção do Brasil no exterior. “Deixamos de falar ‘fino’ com os Estados Unidos.”

“Tiramos o País do mapa da fome.” E lamentou que o sonho que a gestão petista sonhou “infelizmente está sendo aos poucos desmontado”. “Estava tudo preparado para o Brasil se tornar a 5ª economia do mundo.”

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/nao-vai-ser-dificil-ganhar-as-eleicoes-de-2018-diz-lula/

Joanilson Rêgo: “Zé e Gari estão vencidos”

Garibaldi Alves, José Agripino e Joanilson de Paula

Com a proximidade das eleições de 2018, diversos nomes estão começando a se apresentar como opções para a disputa do Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, afinal, duas das três cadeiras que são ocupadas por parlamentares potiguares na Casa estarão em jogo. Elas correspondem, atualmente, aos mandatos de Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), e entre os postulantes a uma delas está o advogado e ex-vereador de Natal Joanilson de Paula Rêgo, presidente do PSDC no RN.

Em entrevista concedida ao Portal Agora RN / Agora Jornal nesta sexta-feira, 17, Joanilson abordou a disputa para o Senado em 2018. Questionado sobre os nomes de Garibaldi e Agripino, que já foram colocados por eles próprios como candidatos a reeleição na Casa Legislativa, o advogado demonstrou rejeição e pediu à população de Natal que promova mudança nas cadeiras no ano que vem, apontando a reforma política como uma das razões para que os eleitores mudem seus representantes.

“Acredito que há uma necessidade imensa de renovação nos quadros políticos e essa renovação se expressa através de duas propostas. Primeiramente, tenho que avaliar a situação nacional. Acho que sem um grupo exclusivo para atualizar a Constituição, nós teremos mudanças feitas por um congresso ordinário, o que significaria legislar em causa própria”, declarou Joanilson, completando seu raciocínio em seguida: “Em segundo caso, eles (os atuais membros) sobreviveriam normalmente a essa reforma, mas os partidos menores, que não tem uma distribuição justa e honesta de fundo partidário e de tempo de televisão, continuariam do mesmo jeito. Tudo isso vai continuar, e a partir daí se elegerão as mesmas pessoas que, verdade seja dita, já fizeram muito pelo RN, mas que precisam se aposentar, porque são remédios vencidos na prateleira de democracia”, criticou.

Em 2018, será a segunda vez nesta década que Joanilson de Paula Rêgo disputará uma cadeira no Senado Federal pelo Rio Grande do Norte.

Nas eleições de 2010, o advogado foi candidato pelo próprio PSDC e alcançou 66.408 votos, em coligação denominada de “Mudança e renovação”, formada em parceria com o PP, o PRB e o PHS. Entre 2015 e 2016, ele exerceu o cargo de vereador de Natal.

 

Fonte: http://www.cearamirimlivre.com/2017/11/joanilson-rego-ze-e-gari-estao-vencidos.html?m=1

Procon da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Assembleia Legislativa vai homenagear 50 anos da Diaconia em solenidade

Os 50 anos da Diaconia, organização cristã sem fins lucrativos, serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (22), às 14h. A Diaconia tem por objetivo promover a justiça e o desenvolvimento social e beneficia 40 mil pessoas, direta e indiretamente, em toda região nordeste. A homenagem é proposta do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“Homenagear a Diaconia é reconhecer o trabalho para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, transformando a sociedade”, disse o deputado. A instituição nasceu em 28 de julho de 1967, a partir da confederação Evangélica do Brasil, sendo composta por 11 igrejas protestantes.

A Diaconia atua diretamente no nordeste em mais de 30 municípios, beneficiando direta e indiretamente 40 mil pessoas. A missão institucional mobiliza grupos sociais, igrejas e comunidades através da metodologia de construção participativa. Junto às famílias agricultores promove o desenvolvimento sustentável com agroecologia com foco na região semiárida.

Fernando Mineiro pede detalhes das aplicações do Fundo Penitenciário

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) requereu, ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (IPERN), cópias dos contratos de aplicação, no mercado financeiro, do Fundo Previdenciário (Funfir). O parlamentar solicitou ainda informações detalhadas sobre valores aplicados, rendimentos, taxas, prazos, juros e multas dos recursos aplicados.

“Essa é uma situação bastante grave. Fala-se em utilizar, novamente, recursos do Fundo para pagar servidores, mas não se sabe quais são as condições desses contratos. Não há informações sobre as multas que o Governo do Estado terá de pagar caso os recursos sejam sacados antes dos prazos contratuais”, justificou o parlamentar sobre o seu requerimento.

Fernando Mineiro foi aparteado pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). Este afirmou que protocolou um pedido no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir novo saque do Fundo Previdenciário. O deputado estadual George Soares (PR) também aparteou o colega Fernando Mineiro. Segundo ele, o empréstimo será usado exclusivamente para investimentos estruturais, motivo pelo qual concordou pela sua aprovação. O parlamentar defendeu, mais uma vez, o congelamento de despesas, como forma de conter o aumento de gastos públicos.

A solicitação de Fernando Mineiro foi feita na Assembleia Legislativa do Estado e é dirigida ao presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes Paiva. Ele pediu que o requerimento fosse encaminhado pela Mesa Diretora com a máxima urgência, para que o IPERN possa entregar as informações solicitadas o quanto antes ao legislativo estadual.

Assessoria

Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

A construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.

Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.

“A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, justifica o deputado Ezequiel.

Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

Em articulação, reforma ministerial está cercada de incertezas

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Os partidos que ocupam as pastas e apoiam o governo no Congresso preferem segurar-se nos cargos até a data mais próxima da eleição possível, em abril. A ideia é continuar com o palanque que a máquina pública viabiliza.

Pressionado, Temer decidiu reavaliar a questão e deve fazer apenas trocas pontuais, mas ainda não está decidido. Ainda sobram situações complicadas, como a dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (Comunicações), que ainda não decidiram se serão candidatos.

Ainda existe a complexa posição do PSDB. Os tucanos estão em cima do muro sobre o desembarque. Declaram que deixarão os três ministérios que ainda ocupam, Direitos Humanos, com Luislinda Valois, Relações Internacionais, com Aloysio Nunes e Secretaria de Governo, com Antônio Imbassahy, até o dia 9 de dezembro, quando acontece a convenção do partido. Bruno Araújo (PE) deixou a pasta de Cidades na segunda-feira.

O maior interessado nos cargos, em qualquer cargo, é bloco do centrão, que reúne boa parte do baixo clero dos deputados e está se sentindo relegado pelo Planalto. São partidos que estiveram com Temer durante os piores momentos da crise, enquanto o PSDB se dividiu. Por isso, passaram a pressionar o presidente por mais poderes.

Logo que Araújo deixou sua pasta, líderes do bloco fizeram chegar a Temer que não iriam esperar pela reforma até a convenção do PSDB. Deram a entender que o apoio à reforma da Previdência – e qualquer outra pauta de interesse do Planalto que venha a surgir – pode ser esvaziado.

De acordo com o portal G1, Temer sinalizou no início da semana ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve ceder e recolocar Imbassahy em outra pasta, provavelmente no Turismo. Os próximos 15 dias, então, devem decidir não só o futuro da esplanada dos ministérios, mas de todo o governo Temer.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/todas-as-incertezas-da-reforma-ministerial/?bt_ee=pwrFBb+uIcpl4jXj7UXzKZBwoz+mAvz2b0bvfwlc1HfBSyeIFwFFgktj5VhJY4PR&bt_ts=1510825480560

“Não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral”, diz Luís Roberto Barroso

Por Sérgio Rodas  no www.conjur.com.br

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Em sua coluna desta quarta-feira (15/11) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pode concorrer à Presidência da República em 2018. Barroso, porém, garantiu que não tem intenções eleitorais.

Gaspari citou que o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa prometeu aos dirigentes do PSB decidir se aceita o convite para se candidatar a presidente até janeiro. Segundo o colunista, uma eventual candidatura do ex-magistrado “rompe a lógica maldita que os oligarcas estão montando”.

O lado positivo de Barbosa, conforme o jornalista, é que ele não tem experiência partidária e desenhou o “código genético do mensalão”, que “levou poderosos políticos e empresários para a cadeia” e deu possibilitou a operação “lava jato”.

Contudo, o ministro aposentado mostrou ser autoritário, de acordo com Gaspari, ao pedir a transferência de uma servidora que trabalhava havia 12 anos no Supremo apenas por ela ser casada com o repórter Felipe Recondo. Em 2013, Barbosa chamou o jornalista de “palhaço” e o mandou “chafurdar no lixo”.

Além disso, demonstrou ser explosivo ao se meter em “memoráveis bate-bocas” com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, aponta o colunista. “Esse tipo de pavio poderá leva-lo a uma autocombustão diante das pressões da campanha presidencial”, analisou.

Se Joaquim Barbosa desistir da disputa, é possível que Barroso entre na corrida eleitoral, opinou Elio Gaspari. “Ele [Barroso] não tem a marca do ex-presidente do STF, mas preenche o requisito da ficha limpa de quem nunca se meteu em política eleitoral nem com governos.”

No entanto, Barroso negou, em nota, que pretenda se candidatar a algum cargo eletivo. “Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como ministro do STF.”

De acordo com o ministro, não há possibilidade de ele concorrer à Presidência da República. “Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições”, disse Barroso.

Alternativa Moro
Além de Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso, Elio Gaspari citou o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, como opção para a eleição presidencial de 2018. Embora o juiz responsável pela “lava jato” no Paraná já tenha deixado claro que não se candidata a nenhum cargo eletivo, o colunista avaliou que será difícil para ele assistir ao desmonte de seu trabalho contra a corrupção.

“Imagine-se Moro em fevereiro do ano que vem, em sua poltrona de casa, em Curitiba. Ele liga a televisão e vê os candidatos à presidência. Moro sabe como a oligarquia valeu-se da máquina do governo de Michel Temer para jogar água no chope da ‘lava jato’. Poderá prever o que acontecerá com a posse de um novo presidente daquele naipe. O juiz que mudou a cara da política nacional verá que, continuando na poltrona, seu legado será equivalente ao da Olimpíada do doutor Eduardo Paes [ex-prefeito do Rio de Janeiro]”, escreveu Gaspari.

Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos

Tribunal de Justiça do RN (Foto: Eduardo Maia)
Tribunal de Justiça do RN (Foto: Eduardo Maia)

Do G1RN

Aacordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.

Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.

Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.

No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.

Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como “reunião de conciliação”. O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos “diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado”.

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

Cobrança

No início do mês, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada poder/instituição. De acordo com o artigo 168 da Constituição Federal, é estabelecido que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

Na ocasião, o Governo admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo. Em nota, o Poder Executivo ainda argumentou que as sobras orçamentárias (o superávit) dos poderes relacionado ao duodécimo no ano passado foi de aproximadamente R$ 400 milhões.

TCE proibiu saques

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proibiu novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020.

Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Entretanto, o acordo firmado na reunião ocorrida no Tribunal de Justiça prevê a permissão de novos saques do Fundo. Desta maneira, os Poderes esperam que haja uma folga nos recursos do Tesouro Estadual, para liberar parte do duodécimo para a Assembleia Legislativa, o TJ, o MP e o Tribunal de Contas.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/governo-do-rn-mp-e-justica-negociam-liberacao-do-uso-do-fundo-previdenciario-para-pagamento-de-inativos.ghtml

Assembleia sedia debate federal sobre Gestão das Águas e Segurança Hídrica

Açudes; Gargalheira em Acari, com pouca aguaAçude; Dourado em Currais Novos com pouca água

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, “o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas”. A situação requer, na visão dela, “atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro”.

Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

 

Assessoria

Assembleia Legislativa do RN celebra Dia do Aviador e FAB em sessão solene

Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.

“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Para o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar, o feito de Santos Dumont deve ser sempre lembrado e comemorado. “Nesse ano que completa 111 anos desde aquele voo devemos registrar um passado repleto de glórias e um futuro muito promissor. A atual  fase econômica do país não nos impede de manter o rumo para manter nossa força constitucional”, disse.

Ainda em sua fala, o Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic destacou a receptividade do povo potiguar que há 75 anos não só abrigou a Aeronáutica, como tornou-se a Aeronáutica. “Um estado com um clima privilegiado, que nos permite formar aviadores civis e militares de janeiro a janeiro, sem interrupções. Além das outras ações que a FAB já conseguiu executar em nosso estado desde a criação. Seguimos na missão de controlar, defender e integrar um território imenso”, finalizou.

Centro tecnológico
Ressaltando a importância do trabalho realizado pelas forças armadas no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia citou a implantação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, o CVT-Espacial. “A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem o objetivo de incentivar estudantes a atuarem nas áreas espacial e de ciência e tecnologia, além de conscientizá-los da importância do Programa Espacial Brasileiro e dos seus benefícios para o País”, disse.

O centro é iniciativa da AEB, inserida no Programa de Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O CVT-Espacial foi desenvolvido em parceria com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No primeiro momento, o CVT vai atender alunos do 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas locais. O Centro oferecerá recursos para realização de experimentos, ensaios, trocas de experiências e atividades de treinamento presencial e a distância. A ideia é que com o funcionamento do CVT Espacial, os estudantes da região possam desenvolver diversas atividades educacionais, como competições de espaçomodelismo, foguetemodelismo e, principalmente, cursos de capacitação e oficinas temáticas espaciais, utilizando os modelos do Programa AEB Escola de forma continuada.

Assessoria

Carlos Augusto Maia requer benefícios para Natal e interior do RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando providências do Governo do Estado para a melhoria de vida de munícipes de Natal, Antônio Martins, Alexandria e Almino Afonso. Os pleitos do parlamentar contemplam as áreas da Educação, Infraestrutura Rodoviária e Ação Social.

Com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), o parlamentar solicita a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Rômulo Wanderley, situada no Conjunto Soledade I, Zona Norte de Natal. Segundo ele, o pleito atende reivindicação da comunidade escolar. “Alunos, pais e professores anseiam pela revitalização da unidade estudantil, como também pela aquisição de materiais como mesas, bebedouros e ventiladores, já que os autuais se encontram em estado precário”, argumenta Carlos Augusto.

Visando o melhoramento do tráfego de veículos entre os municípios de Antônio Martins e Alexandria, no Alto Oeste potiguar, o deputado requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a conservação e sinalização, vertical e horizontal, no trecho da RN 117 que interliga as cidades. “A efetivação dessa obra irá proporcionar maior segurança à população que trafega na via”, justifica o parlamentar.

Para o município de Almino Afonso, também no Alto Oeste, o pleito do parlamentar visa à concessão de benefícios do programa Microcrédito do Empreendedor (PME) para empresários locais. O projeto é uma estratégia de desenvolvimento econômico e social, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como objetivo fomentar ações integradas de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, com foco na melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora do RN.

 

Assessoria

Política: Governo dará aumento real no Bolsa Família em 2018, diz ministro

O governo federal começa a fazer suas manobras para captar simpatia em busca de votos para 2018. 

Isso é o que está sendo noticiado por meio do portal Exame.abril.com.br

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O governo do presidente Michel Temer dará aumento real no benefício do programa Bolsa Família em 2018, ano eleitoral, disse nesta segunda-feira o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Ele lembrou que no ano passado houve um ajuste no valor do Bolsa Família depois de dois anos de congelamento em um período de inflação alta .A previsão, agora, é ajustar o valor do programa social acima da inflação, mas o percentual ainda está em discussão com a área econômica do governo.

“Teve um anúncio de orçamento em 31 de agosto que foi feito sem a nova meta fiscal e sem ter visão clara de como ficaria a receita. Depois melhorou… e acredito que vamos ter orçamento maior do que ano passado”, disse ele a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

“Acabamos com a fila que havia no Bolsa Família, aumentamos o valor do Bolsa Família para o próximo ano em inflação e mais um pouco. Deve ser algo acima da inflação que vai ter lá pelo mês de março e abril. Terá um ganho real para repor parte da perda de 2014 e 2015”, acrescentou.

O ministro ressaltou que o orçamento da pasta deve ficar em 91 bilhões de reais, ante mais de 80 bilhões de reais. Osmar Terra minimizou o fato de o ajuste no programa social ocorrer em pleno ano eleitoral para escolha de presidente, governadores, deputados e senadores.

“Pode dar reajuste. Sempre foi dado. Inclusive, os maiores reajustes do Bolsa Família foram dados no governo anterior era tudo em ano eleitoral. Temos que dar reajuste e temos que ter caixa para isso”, frisou.