Category: Política

Governo Temer quer candidato único da base em 2018 – e dois nomes despontam na bolsa de apostas

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Falta ainda um ano para a eleição de 2018, mas as movimentações para decidir quem são os candidatos do pleito do ano que vem se intensificam cada dia mais. A expectativa é por uma eleição pulverizada, com diversos candidatos, em um pleito que se assemelharia ao de 1989. Porém, se depender do governo Michel Temer, a candidatura da base aliada pode ser única – o que pode gerar ainda mais atritos.
Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, a cúpula do governo se movimenta para que a base aliada de Michel Temer tenha um candidato único e que esse nome seja escolhido em conjunto, o que deve esquentar ainda mais a disputa interna do PSDB para definir seu candidato à sucessão presidencial.

O recado é claro, informa o Estadão: a base aliada não ficará restrita ao PSDB à decisão de lançar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ou o prefeito João Doria. A avaliação do Planalto é que, se os tucanos se recusarem a ouvir a opinião dos aliados, “marchará sozinho” na disputa. A ideia é que os nomes da base sejam analisados pelos 11 partidos, que vão desde o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD) ao senador José Serra (PSDB-SP).

 

 

Do Blog: Caso o PSDB caia nessa de apresentar candidato a presidente com o apoio do PMDB de Temer; façam sabendo de que o povo brasileiro vai dizer não ao PSDB e votarão contra a união dessa tramoia. No caso, o PSDB já era pra ter atendido a sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de ter saído da base do governo do PMDB.

No fim, se tem a certeza de que o povo brasileiro é formado de gente idiota. O que não é verdade.

 

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/6970903/governo-temer-quer-candidato-unico-base-2018-dois-nomes-despontam

Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal pedindo mais policiais

A inclusão no cronograma dos programas Caravana Ecológica; Minha Cidade, Meu Ambiente; Vila Cidadã e liberação de mais efetivo policial, foram reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para beneficiar dois municípios da região Metropolitana da capital.

Para Natal, a solicitação foi para a disponibilização de efetivo policial para o bairro Nordeste, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam uma crescente incidência de assaltos e arrombamentos nas residências.

“Com o objetivo de conter a criminalidade e para atender reivindicação dos moradores daquele importante bairro de Natal, solicitamos do Governo do Estado, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora desta Casa, que disponibilize um efetivo policial. Temos que considerar, também, que ações educacionais preventivas são válidas para que o poder público reduza a criminalidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, o deputado Ezequiel solicitou a implantação dos programas Vila Cidadã, Minha Cidade, Meu Ambiente, e Caravana Ecológica. O Vila Cidadã leva os serviços do Governo, até a população mais carente, por meio de 15 secretarias e órgãos, sob a coordenação da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Já o Caravana Ecológica é um instrumento de promoção da educação ambiental realizado pelo IDEMA. O Minha Cidade Meu Ambiente leva as atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

Deputados aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões para Governo

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Outros projetos 
De iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos 148/2016, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais; projeto 21/17, denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN 117, no trecho que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins; o projeto 125/2016, que obriga os estabelecimentos hoteleiros a identificarem crianças e adolescentes hospedados e o040/2017, que institui o Dia do Homem Cristão.

Assembleia Legislativa recebe apelo para apoiar defesa da Chesf, PECs 47 e 254

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados. Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.

“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.

Luciano Nunes disse que é papel da Unale ser catalizador e fomentador das ideias postas em prática nas Casas Legislativas. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitos exemplos neste sentido como o planejamento estratégico, a guinada administrativa e o impulso tomando pela Escola da Assembleia”, citou.

O presidente da Unale fez a visita de cortesia ao Parlamento Estadual a convite do deputado Gustavo Fernandes (PMDB-RN), que também é vice-presidente de Assuntos Sociais da Instituição.  Também acompanharam a audiência o vice-governador do Estado Fábio Dantas (PCdoB), os deputados George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome e Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais e Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB). Uma comissão de servidores da Chesf se fez presente na visita que também teve a participação dos secretários administrativos e Legislativos, Dulcineia Brandão e Elias Fernandes, respectivamente.

O presidente da Unale, que está fazendo um périplo pelos Estados da região Nordeste e veio ao RN acompanhado do deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB), que tem levantado a bandeira contra a privatização da Chesf e leu um manifesto neste sentido que foi assinado pela maioria dos deputados presentes na audiência. “A Unale é uma entidade nacional que congrega 1.059 deputados de todo o Brasil e a instituição irá dar apoio a essa Frente Parlamentar que será instalada dentro da Unale. A Chesf pertence ao Nordeste e essa Frente busca justamente defendê-la e destacar a importância dela para os nordestinos”, disse Ricardo Barbosa.

O deputado Fernando Mineiro ressaltou que o Legislativo Potiguar tem participado das ações sobre a temática, que os 9 governadores da região já assinaram uma carta encaminhada ao presidente da República, Michel Temer e fez o chamamento para o dia 20 de outubro para a audiência pública no plenário da Casa em defesa da Chesf.

Durante a reunião o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes conclamou os deputados para pressionar o Senado Federal a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2012, cuja proposta é ampliar a competência dos Estados de legislar. E, impedir no âmbito da Câmara dos Deputados o andamento da PEC 254, incluída dentro do pacote de ajuste fiscal do Governo Federal que trará severas limitações orçamentárias às Casas Legislativas, pois busca que os orçamentos legislativos sejam corrigidos pelos índices inflacionários.

“Nós estamos fazendo gestão junto ao relator desta PEC, que é o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) para que ela possa avançar no Senado e ser votada na Câmara dos Deputados. Essa PEC nos dá competência concorrente a alguns temas que podem ser tratados no Congresso, mas também nos Estados para legislar. Isso iria destravar várias soluções que podem ser encaminhadas nos Estados e que não estão sendo porque as competências estão concentradas na União”, explicou.

Auditores fiscais recebem homenagem da Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: João Gilberto

Por proposição do deputado estadual Albert Dickson (PROS), dez auditores fiscais do Rio Grande do Norte foram homenageados, na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade aconteceu em razão do Dia do Auditor Fiscal, celebrado em 21 de setembro em todo o Brasil.

“O trabalho dos auditores fiscais tem relação direta com o desenvolvimento do Estado, já que eles são os responsáveis por arrecadar os recursos necessários para propiciar investimentos em áreas como Educação, Saúde e Segurança”, declarou Albert Dickson, que é auditor fiscal há 25 anos e elaborou um discurso baseado na história de São Mateus, coletor de impostos que motivou a data.

Durante a solenidade, foram homenageados os auditores fiscais Manoel Assis Borges, Antônio Ribeiro, Genilde Santos, José Kelser da Costa, José Ribamar Damasceno, Fernando Carvalho de Freitas, Manoel Rodrigues de Farias, Lúcio Roberto Pereira e Maria Alzenete Xavier. Além disso, o auditor Cleuton da Silva, já falecido, recebeu homenagem in memoriam.

“Trata-se de uma das profissões mais antigas do mundo e o auditor é incumbido de mostrar à sociedade que pagar imposto é ser cidadão. A nós, cabe a defesa do direito legal de a sociedade ter acesso à saúde, segurança e educação. Saímos no meio da noite para autuar o mal contribuinte para trazer à população mais recursos, pois a sonegação é tão maléfica quanto a corrupção”, disse Manoel Assis Borges, usando de poesia em sua fala.

Também prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Nelter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSDB). Getúlio Rego pediu a palavra para sugerir ao Governo do Estado que aproveite a data alusiva ao Fisco para normalizar o calendário de pagamento dos auditores fiscais, reconhecendo a eficiência da categoria.

Fernando Carvalho de Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), também se pronunciou. Ele afirmou que a normalização do calendário de pagamento de todos os servidores seria a melhor demonstração de respeito aos funcionários públicos. Fernando ressaltou ainda a importância do Pacto Federativo, já que atualmente 66% das receitas do país ficam concentradas no Governo Federal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz, sancionada no ano de 2011. O deputado lembrou, durante a solenidade, o auditor Jonas Eufrásio de Medeiros, que faleceu no início deste ano e que, segundo ele, também era merecedor de homenagem da Casa.

Janaína defende fala de general sobre intervenção militar

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Foto: Internet

São Paulo – A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, defendeu hoje a fala do general Antonio Hamilton Martins Mourão sobre uma possível intervenção militar no Brasil.

Em uma série de mensagens no Twitter, a advogada apoia que o Exército atue na defesa da Constituição Federal, no caso de uma crise no país, como defendeu o general Mourão na última sexta-feira, dia 15, em reunião na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília. O encontro aconteceu depois de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça

Na palestra, o general colocou a possibilidade de uma intervenção do Exército caso as instituições não solucionem o problema político. “Desde o começo da crise, o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”, ele justificou.

20) Se o crime tomou conta do país, alguém tem que defender a Constituição Federal. Foi isso que disse o Gen. Mourão. Eu assino embaixo.

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 20, 2017

Janaína escreveu que as preocupações do general sobre a política brasileira e a atuação das instituições são válidas, e levantou o debate sobre a ação das Forças Armadas durante uma crise, se devem responder ao presidente ou defender a Constituição. Ela também cita a situação na Venezuela, em que o exército permaneceu ao lado do presidente Nicolás Maduro durante os protestos contra a Assembleia Constituinte.

11) Se eu, uma pobre professora reprovada na Usp, estou preocupada com o discurso pró-nulidades de membros do STF, imaginem o General!

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 20, 2017

16) Vocês acham que o Gen Mourão não tem razões para se preocupar? Pensem no julgamento do TSE, que deixou de cassar a Chapa Dilma/Temer.

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 20, 2017

Nesta quarta-feira, o Exército decidiu que não vai punir o general por suas declarações.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/janaina-defende-fala-de-general-sobre-intervencao-militar/

Deputados não concluem votação da reforma política na Câmara

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Foto: Internet

Brasília – Apesar do esforço realizado nesta quarta-feira, o plenário da Câmara não conseguiu concluir a votação da proposta que acaba com as coligações para as eleições de deputados e estabelece uma cláusula de desempenho para limitar o acesso de partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Os deputados fizeram uma maratona de quase cinco horas e concluíram a análise dos destaques ao projeto, mas, depois de quebrar o interstício para poder concluir a votação na madrugada desta quinta, conseguiram aprovar apenas o texto-base em segundo turno e terão que voltar a analisar a matéria na próxima terça-feira, 26.

Somente depois disso, a PEC será encaminhada ao Senado. Para que as alterações passem a valer em 2018, a proposta tem que ser aprovada no Congresso até 7 de outubro.

Nesta quarta, o principal ponto aprovado pelos deputados foi o destaque para adiar de 2018 para 2020 a entrada em vigor do fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para as próximas eleições. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um proposta do PPS para que a medida comece a valer depois – foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.

No lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

Os deputados, no entanto, tiraram do texto a ideia de sub-federações, que flexibilizava a regra das federações dentro dos Estados e Distrito Federal.

Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Para acelerar a votação, o Podemos retirou um destaque sobre janela partidária e aceitou discutir a questão na votação da próxima terça.

Além de concluir a votação da PEC, os deputados querem votar semana que vem um outro – e último – projeto relativo à reforma política. O texto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) volta a tratar da criação de um fundo público para financiamento de campanha.

Nesta semana, os deputados já rejeitaram uma proposta nesse sentido, ao derrubar uma PEC que também tratava da adoção do chamado distritão.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/deputados-nao-concluem-votacao-da-reforma-politica-na-camara/

Sessão Solene marca Setembro Cidadão na Assembleia Legislativa

No mês em que se comemora o Setembro Cidadão, dedicado ao estímulo da cidadania no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá promover sessão solene para homenagear representantes potiguares com destacada atuação em favor da causa. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no próximo dia 28, às 10h, no plenário da Casa Legislativa.

“A cidadania é o respeito e o exercício dos direitos mais básicos do cidadão e devem ser defendidos pela sociedade em geral, mas especialmente pelo Poder Público e o Estado, que têm a missão de defender o cidadão. Por isso, lutamos pela aprovação da lei que criou o Setembro Cidadão ainda em 2013 e colocamos o RN como o primeiro do país a ter esta data no calendário oficial de eventos. Mas é fundamental irmos além, não apenas no reconhecimento da luta diária de quem defende a cidadania, mas principalmente na sua garantia e consolidação”, justifica Márcia Maia.

Entre os 16 homenageados, estão o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, idealizadores do projeto “Setembro Cidadão”, que nasceu a partir da experiência na elaboração de livros educativos. O projeto foi criado a partir da aprovação da Lei Complementar Estadual nº 494 e a iniciativa é pioneira no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC.

Além da sessão solene, o Legislativo Potiguar também celebra o Setembro Cidadão com uma exposição do seu Memorial, que foi aberta oficialmente no dia 15 deste mês e que prossegue no shopping Midway Mall até o próximo dia 30.

Homenageados

Andréa Varela Leite; Betânia Leite Ramalho; Sub-Tenente Célia Maria de Melo; Secretária Cláudia Santa Rosa; Vereadora Eudiane Macêdo; Capitão Eann Stvyvenson; Francisco das Chagas Pinheiro; Cabo Francisco Teixeira de Lima; Jarbas Bezerra; Madson Vidal; Vereadora Júlia Arruda; Lígia Limeira; Lusia Maria Saraiva de Aquino; Luiz Augusto Maranhão Valle; Manoel Onofre Neto e Tânia Suassuruna.

Memorial do Legislativo

No espaço estão expostos objetos e painéis que relatam as quatro Assembleias Constituintes, dos anos 1935, 1947, 1967 e 1989. Também na exposição, imagens mostrarão as 11 antigas sedes do Poder Legislativo, a história do folclorista e ex-deputado Câmara Cascudo (que ocupou o cargo por três dias) e também o pioneirismo feminino na política e democracia do Rio Grande do Norte.

Com emenda parlamentar, empréstimo para o Governo será votado em plenário

Com uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na reunião conjunta com a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair operação financeira junto à Caixa Econômica Federal (CEF), foi aprovado por unanimidade.

Essa foi a última análise nas comissões para que a matéria tenha votação final, em plenário. O empréstimo pretendido, no valor de R$ 698 milhões não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil. Com a emenda, serão destinados R$ 10 milhões para a corporação.

“A Assembleia está fazendo a sua parte. O governo está com uma dificuldade muito grande. Com esse empréstimo vai ser possível investir no saneamento básico, em recuperação de rodovias e no grande gargalo que é a segurança pública. Agora vamos rezar pra que tudo dê certo junto à Caixa Econômica”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), relator da matéria na CFF. Para todo o setor de Segurança será destinado um montante de R$ 50 milhões, incluindo-se aí os R$ 10 milhões para a Polícia Civil e R$ 11mi milhões e 500 mil para o Corpo de Bombeiros.

A relatora na CASPT foi a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Ela afirmou que o Estado está em condições de solicitar o empréstimo, o que permitirá investir em vários setores “com destaque para a Segurança Pública, Saúde, recuperação de rodovias e regularização da folha de pagamento dos servidores”.

Embora tenha votado favorável à aprovação da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), reclamou pela falta de definição de valores para obras que foram iniciadas e não foram concluídas.

“Estamos perdendo a oportunidade de discutir a definição de recursos para todos os setores. Acho que a Segurança devia ser contemplada com mais recursos. Não vou ficar na contra mão e votar contra, mas no meu entender estamos dando um cheque em branco sem essa definição. Não há informações se haverá recursos para a conclusão para obras que estão paralisadas em Pau dos Ferros, Umarizal e Apodi”, questionou o deputado Getúlio.

No anexo do Projeto os recursos estão distribuídos desta forma: Proadi, R$ 344,6 milhões; Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares, R$ 120 milhões; Rodovias, R$ 70,1 milhões; Amortização de Financiamento de Dívida interna, R$ 134, 3 milhões; CAERN, 10,8 milhões; Segurança Pública, R$ 40 milhões e Polícia Civil, R$ 10 milhões. Segundo o projeto, os recursos destinados ao PROADI serão revertidos para o tesouro estadual, o que possibilitará regularizar a folha de pagamento de pessoal.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).

Mineiro pede que Governo explique previsão de queda de arrecadação em 2018

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a discutir na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, sobre os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. O parlamentar está cobrando explicações do Governo em relação à queda anunciada na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

“O Orçamento chegou à Assembleia prevendo queda em relação aos anos anteriores”, afirmou Mineiro, que fez um relato dos últimos três anos. “Em 2014 foram arrecadados R$ 4 bilhões e 300 milhões; em 2015, R$ 4,5 bilhões e em 2016, R$ 4,9 bilhões. E agora em 2017, até junho já foram arrecadados R$ 2,5 bilhões. Então o que justifica a previsão de arrecadação de R$ 3,4 bilhões este ano?”, questionou Mineiro. “Precisamos ter uma resposta do Governo já que a LDO diz que o ICMS foi projetado tendo em vista as últimas arrecadações. De onde tiraram que a arrecadação do próximo ano será de R$ 3,4 bilhões? Isso é muito sério”, alertou Fernando Mineiro.

O deputado, que já debateu sobre o tema na sessão da terça-feira, disse que vai falar sobre o assunto todos os dias. Ele afirmou que irá apresentar estudos levantados por sua assessoria como forma de contribuir com o debate. “Quero crer que tem um erro nessa informação de que o ICMS sofrerá queda em relação ao realizado. Esse não é um erro pequeno, é uma diferença brutal”, afirmou o parlamentar, reforçando que a previsão da LDO apresentada pelo Governo é de queda de mais de 30% na arrecadação do ICMS e de mais de 20% na arrecadação do FPE.

Em aparte ao discurso de Mineiro, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) reiterou que a queda prevista pela LDO causa estranheza e deve ser explicada. “Há uma previsão de aumento no PIB (Produto Interno Bruto) e de saída da recessão no país. Então essa conta não bate, esses números não fazem sentido”, relatou Hermano Morais, concluindo que acredita que houve algum engano por parte do Governo.

 

Assessoria

Livro de português reúne dicas utilizadas no Conexão Enem

 

Dicas de português apresentadas pelo programa Conexão Enem, do Legislativo Estadual, estão reunidas agora no livro “Língua.com”, de autoria do professor João Maria de Lima, coordenador do projeto educativo exibido pela TV Assembleia. A publicação será lançada na próxima sexta-feira (22), às 14h30min, durante a Feira do Livro em Mossoró. De acordo com o autor, o livro busca despertar a curiosidade sobre a língua portuguesa e dirimir dúvidas do dia a dia, com exemplos práticos e reais coletados, em sua maior parte, da Internet.

“O intuito deste livro não é ser uma gramática. O desafio é fazer com que as regras da língua percam o caráter de mero cumprimento de uma obrigação escolar e passem a ser vistas como tão significativas quanto a presença da linguagem em nossas vidas. Por isso, pretendemos que Língua.com seja, no mínimo, instigante e revele alguns dos prazeres envolvidos na língua portuguesa, que é viva e dinâmica”, explica João Maria.

Com mais de vinte anos de experiência, dos quais sempre buscou colocar em prática diferentes métodos de ensino-aprendizagem e formas de dialogar com os alunos, o professor salienta que muitas das dicas e curiosidades constantes na publicação já foram trabalhadas nos aulões do programa Conexão Enem.

“Em um mundo acelerado, precisamos encontrar soluções práticas e seguras para dúvidas de linguagem. É assim que venho trabalhando através dos projetos que desenvolvo, como por exemplo o Conexão Enem, da Assembleia Legislativa, que vem contribuindo com sucesso para a preparação de estudantes em todo o Rio Grande do Norte”, afirma.

Na capital potiguar, o livro “Língua.com” será lançado durante a Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, no dia 6 de outubro, oportunidade em que o autor participa de bato papo junto ao público.

Conexão Enem

O programa é exibido pela TV Assembleia e voltado para estudantes de todo o RN, que buscam aprofundar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. O programa é semanal, ao vivo e com reprises e já é uma marca da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem dado todo o apoio para sua concretização. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto no YouTube.

Assessoria

Hermano destaca lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), a participação no lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de debater as principais demandas do setor no Estado.

“Participei do evento e assumi o compromisso de apresentar um requerimento para criar a Frente Parlamentar em defesa do comércio. Essa Frente é de suma importância para que a economia comece a dar sinais de recuperação”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse ainda que a Frente Parlamentar em defesa do comércio e dos serviços do Rio Grande do Norte é uma forma de disseminar e articular políticas públicas para a atividade.

Na ocasião, o deputado também apresentou moção de pesar pela morte de Francisco Cabral, fundador da Expresso Cabral, viação de ônibus. “Externo meu pesar e solidariedade à família e amigos de homem que foi um dos precursores do transporte privado no Estado e que com seu legado muito honrou também os macauenses”.

Assessoria

Dia do Auditor Fiscal será comemorado em solenidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (21), às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal. A solenidade, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), acontece no plenário da Casa e irá homenagear representantes da categoria no Rio Grande do Norte.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, explica Albert Dickson, que também é auditor fiscal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), sancionada em 2011. A data é alusiva ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disso, a data também é comemorada em outros estados da federação.

Durante o evento serão homenageados Antônio Ribeiro, Fernando de Freitas, Genilde Santos, José Kelser da Costa, José Ribamar Damasceno, Lúcio Roberto Pereira, Manoel Assis Borges, Manoel Rodrigues de Farias, Maria Alzenete Xavier e Cleuton da Silva (in memoriam).

 

Assessoria

Audiência pública discute formas de prevenir suicídios no Rio Grande do Norte

Crédito da Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

“Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas”, disse Vivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.

“Se uma pessoa tem um problema cardíaco sério, ele é mandado para casa após ser atendido em ambulatório? Claro que não. E por que um doente psiquiátrico não deve ser internado? É preciso internação, prescrição de medicamentos e encaminhar o tratamento ativando outras alternativas, para evitar que aconteça o pior”, disse o médico.

Além das opiniões de especialistas, a audiência também teve relatos emocionantes de pessoas que tiveram problemas de depressão entre familiares e uma mulher que relatou sua história, que teve 13 tentativas de suicídio, inclusive saltando da ponte Newton Navarro.

Elizabeth Araújo foi convidada e emocionou os presentes com sua história. Depois de tentar o suicídio 12 vezes, ela decidiu tentar novamente e seguiu até a ponte Newton Navarro, onde queria saltar para a morte. No dia 14 de janeiro de 2016, ela foi ao local por volta das 18h30, chegou ao ponto mais alto e saltou. Porém, apesar da força do impacto, ela sobreviveu, conseguiu chegar a um barco que estava próximo e um pescador a resgatou. Nesse momento, ela decidiu que não mais tentaria tirar a própria vida.

“Minha missão hoje é valorizar a vida e ajudar as pessoas a entender e buscar isso também”, disse Elizabeth, que também ouviu explanações de outras pessoas que atuam na prevenção ao suicídio, como Maria Odete, do Centro de Valorização da Vida (CVV), grupo com 35 pessoas que atuam voluntariamente, no Rio Grande do Norte, dando palavras de conforto às pessoas que pensam em cometer o suicídio.

Presente ao encontro, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, acompanhou a audiência até o fim e disse que as opiniões de todos são importantes para que o Poder Público possa atuar no caso. Assim como o deputado Vivaldo Costa, ele acredita que o atendimento básico precisa ser revisto e os profissionais capacitados para o encaminhamento.

“Proponho que façamos fazer uma revisão do nosso plano de prevenção, discutamos a nossa política no Estado e preparemos uma rede hierarquizada para podermos fazer o atendimento. Temos que saber onde estamos falhando. Se trabalharmos nesse ponto da cadeia (saúde básica), iremos evitar muitos suicídios e observaremos quais as portas que estão falhando”, disse o secretário.

Generais Etchegoyen e Mourão servem às privatizações de lesa-pátria e ao hipotético golpe militar

José Cruz/Agência Brasil
Foto: Internet

De DAVIS SENA FILHO

“Atenção generais Sérgio Etchegoyen (foto) e Antônio Hamilton Mourão: os marechais legalistas Henrique Lott e Odílio Denis e os generais legalistas Dias Lopes e Pery Bevilacqua mandaram a vossas excelências aquele abraço. Para não esquecer…”
Não é a primeira vez que os generais Sérgio Etchegoyen e Antônio Hamilton Mourão dão declarações estapafúrdias, mas políticas, assim como de conotações golpistas e até mesmo privatistas, porém, indubitavelmente, perigosas para um País que está aceleradamente prestes a deixar de ser dono de seu parque industrial privado e público, sendo que o pior desse processo irresponsável e entreguista é que as empresas estatais brasileiras, inúmeras delas vinculadas ao conhecimento tecnológico e científico, ficarão sob a posse de governos estrangeiros e da iniciativa privada de capital internacional.

E por que esta loucura perpetrada por moleques acontece? Porque simplesmente uma quadrilha de ladrões e usurpadores tomou o poder de assalto e decidiu, com a cumplicidade e a aquiescência do STF, da PGR, do Congresso e das Forças Armadas, pelo o que se está a perceber, que o Brasil abre mão de suas empresas estratégicas e de seu mercado interno para se tornar um País que retrocedeu à Velha República, porque o Império, a despeito da terrível e desditosa escravidão, não foi tão subordinado, servil, antinacionalista e antipopular perante os países hegemônicos.

A verdade é que os homens e as mulheres do desgoverno ilegítimo do pária e traidor, *mi-shell temer, deveriam ir à cadeia, sendo que em alguns países mais sérios do que a Banânia terceiro-mundista tais indivíduos da pior qualidade seriam presos, demitidos para o bem do serviço público e, quiçá, fuzilados, como ocorreu recentemente na Turquia do presidente eleito Tayyip Edorgan.

 

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