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Julgamento de Lula: Cármen Lúcia se reúne com presidente do TRF4

Oficialmente, o encontro vai tratar de assuntos institucionais. Mas a tensão que envolve a julgamento de Lula, com manifestações marcadas por apoiadores e opositores, pode ter motivado o encontro.

Cármen Lúcia se reúne com presidente do TRF4 nesta segunda-feira
Cármen Lúcia se reúne com presidente do TRF4 nesta segunda-feira

Um ano após massacre, 16 presos de Alcaçuz continuam sumidos, ninguém foi punido e superlotação ainda preocupa

Do G1RN

O massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, completa 1 ano neste domingo (14). A penitenciária – a maior do Rio Grande do Norte – foi reformada e ganhou reforço na segurança. Mesmo assim, a superlotação é um problema persistente. Até agora ninguém foi punido pela matança. Também há 16 detentos sumidos e que o governo não diz quem são.

Durante a rebelião, presos se amotinaram nos telhados dos pavilhões (Foto: Andressa Anholete/AFP)
Durante a rebelião, presos se amotinaram nos telhados dos pavilhões (Foto: Andressa Anholete/AFP)

 

Presidente do TRF4 alerta STF sobre ameaças

Da Veja

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Expocatadores realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – 13/12/2017 (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças. Ele também relatou o ocorrido a deputados petistas durante reunião nesta sexta-feira. O TRF4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso tríplex do Guarujá.

Thompson terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, 15, às 10h. As ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.

O presidente do TRF4 já havia relatado as intimidações que magistrados têm sofrido em reunião com deputados petistas, nesta sexta-feira, 12. Os parlamentares trataram de questões de segurança relacionadas às manifestações que o partido convoca a favor do ex-presidente.

“Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas”, afirmou Flores, aos deputados.

O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.

Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa ‘165 deputados do PT no país’. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, afirmou.

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal ‘viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes. O presidente garantiu que o pedido será atendido.

Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.

“O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política”, afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.

Para a parlamentar, é preciso ter ‘confiança’ de que ‘o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula.

“Porque não há nada sobre esse tríplex que justifique… não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições”.

A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.

A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.

Justiça extingui processo que pedia prisão de policiais.

O desembargador Saraiva Sobrinho corrigiu o equívoco do pedido de prisão para os policiais que estavam aquartelados (greve). O pedido de prisão foi determinado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos. Com a extinção do processo os policiais que fizeram o movimento recebem o perdão por um pecado que não cometeram. Visto que só permaneceram aquartelados por causa da falta de seus pagamentos de salários, de seus décimos terceiros, e de melhores condições para exercerem seus trabalhos.

Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se apresentar algemados por causa da decisão que pedia a prisão dos grevistas (Foto: Vitorino Junior/Photopress/Estadão COnteúdo)
Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se apresentar algemados por causa da decisão que pedia a prisão dos grevistas (Foto: Vitorino Junior/Photopress/Estadão COnteúdo)

Menor inflação em 20 anos estimula a retomada da economia

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(FOTO: THINKSTOCK)

A menor inflação em duas décadas pode representar a consolidação de uma era de preços mais comportados no Brasil. Essa é a análise de economistas, após o IBGE divulgar ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2017 em 2,95%, menor patamar desde 1998 (1,65%), graças a uma queda sem precedentes nos preços dos alimentos. O resultado ficou abaixo do piso da meta do governo, fixada em 4,5%, com tolerância entre 3% e 6%. Assim, o Banco Central (BC) precisou emitir um comunicado inédito, explicando por que a taxa ficou tão baixa.

A expectativa do mercado é que os preços subam um pouco mais em 2018, e o índice oficial feche o ano em cerca de 4%. Mesmo assim, com dois anos de inflação baixa, a economia deve colher consequências positivas, como juros menores, estímulo ao consumo e ao crescimento. Mas o desafio na área fiscal preocupa. Caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência, a reação de investidores preocupados com as contas públicas pode causar desequilíbrios na taxa de câmbio, com impacto sobre os preços.

 

Fonte: http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2018/01/menor-inflacao-em-20-anos-estimula-retomada-da-economia.html

 

Celular antes de dormir afeta sono, hormônios e desenvolvimento infantil

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Foto: da Internet

Crianças que têm acesso a eletrônicos, como celulares e tablets, na hora de dormir, estão sujeitas a desenvolver uma série de problemas de comportamento e de saúde.

Uma pesquisa do King’s College, de Londres, reuniu dados de 125.198 crianças e adolescentes entre 6 e 19 anos de idade, em diversos países, e detectou efeitos negativos do uso do aparelho no período de descanso em diferentes graus de gravidade. Os pesquisadores verificaram de má qualidade do sono a doenças como obesidade e depressão infantil.

O modo como os jovens têm usado a tecnologia têm sido diversos e cada vez mais intenso, segundo o estudo do King’s College. E, para cada uso, há variados impactos gerados na vida deles.

A médica Roberta Magalhães, no Rio de Janeiro, quase todos os dias precisa chamar a atenção da filha Roberta, de 9 anos, para desligar o celular na hora de dormir.

“Com certeza atrapalha. Ela fica horas navegando na internet, no Instagram, WhatsApp, Musical.ly, assistindo vídeos no YouTube. Depois demora a dormir. Fica rolando na cama”, conta.

 

Fonte: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/celular-antes-de-dormir-afeta-sono-hormonios-e-desenvolvimento-infantil,0d7baa616c0c0fc2b78705d67dbe2c0cr4yu3o5t.html

Policiais militares aceitam proposta do Governo para encerrar greve no RN

Representantes de policiais e bombeiros militares do RN se reuniram com os representantes do Governo para tentar chegar a um acordo (Foto: Thyago Macedo/Sinpol)
Representantes de policiais e bombeiros militares do RN se reuniram com os representantes do Governo para tentar chegar a um acordo (Foto: Thyago Macedo/Sinpol)

Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte aceitaram a proposta do Governo do Estado para encerrar a greve, iniciada no dia 19 de dezembro. A formalização do fim da greve deve acontecer após assembleia da categoria prevista para a manhã desta quarta-feira (10).

“Os policiais já definiram para não manter o movimento e em contrapartida o governo se comprometeu a dar condições de trabalho. A categoria já decidiu à unanimidade o retorno nas atividades e estamos apenas colocando no papel”, afirma Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

Mais cedo, os policiais civis já haviam anunciado que retomariam o trabalho. Delegados, agentes e escrivães estavam em greve desde o dia 20 de dezembro.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/policiais-aceitam-proposta-do-governo-para-encerrar-greve-no-rn.ghtml

Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

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Foto: Wikimedia Commons

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”.

O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais”. Um ministro de Estado, lembrou a entidade, “traça políticas nacionais de grandes repercussões. Inclusive, em um só dia, num só ato tem a capacidade de afetar milhares de relações jurídicas. O risco, portanto, da prática de atos administrativos por pessoa sem aptidão para exercício do cargo é severo, grave e iminente”.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

De acordo com o juiz, o Poder Judiciário pode impedir a posse. “É bem sabido que não compete ao Poder Judiciário o exame do mérito administrativo em respeito ao Princípio da Separação dos Poderes. Este mandamento, no entanto, não é absoluto em seu conteúdo, e deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável”, afirmou.

 

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/liminar-suspende-nomeacao-de-cristiane-brasil-para-o-ministerio-do-trabalho

Governo do RN adia novamente conclusão da folha de novembro

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)
Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Do G1RN 

O governo do Rio Grande do Norte adiou novamente a conclusão da folha de novembro para a quarta-feira (10). No sábado (6), o Executivo determinou o pagamento de todos os servidores do Estado, ativos e aposentados. O pagamento foi concluído nesta segunda (8). Para a quarta, restam os pensionistas.

De acordo com nota divulgada pelo governo do RN, foi creditada nesta segunda-feira uma parcela de R$ 4 mil para os pensionistas que recebem acima desse valor. Nesta terça (9), o Executivo vai enviar as ordens bancárias para a conclusão do pagamento, que ocorrerá na quarta.

Detran prorroga prazo para pagamento de taxa sem reajuste

De Thaísa Galvão

O Detran do Rio Grande do Norte está informando que o prazo para pagamento do licenciamento de veículos com o valor sem reajuste (R$ 60,00) foi prorrogado para até 30 de março.

A data anterior era 5 de março.

A partir de 1º de abril o licenciamento e demais taxas sofrerão reajustes.

Desde 2005 que os valores dos serviços realizados pelo Detran não sofriam qualquer alteração. As taxas do Detran/RN continuam sendo as menores do país.

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Foto: da Internet

Justiça aprova plano de recuperação judicial da Oi

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LOGO DA OI EM AGÊNCIA DA OPERADORA (FOTO: AGÊNCIA O GLOBO)

A justiça do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de recuperação judicial da Oi aprovado no final do ano passado pela assembleia de credores da operadora.

Embora tenha dado sinal verde para a aplicação do plano, o juiz responsável pelo processo aprovou os termos da reestruturação com algumas ressalvas, entre elas a invalidação de anexo que previa o reembolso “de despesas incorridas pelos credores na busca pela satisfação de seus créditos” e a extensão do pagamento de comissão prevista em capitalização futura “a todos os credores nas mesmas condições”.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/justica-aprova-plano-de-recuperacao-judicial-da-oi.ghtml

“Eu não entendo o que vai ser votado”, diz Silvio Santos a Temer sobre previdência

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Foto: Internet

Como já noticiado desde o mês passado, o presidente Michel Temer receberá o apoio do SBT para explicar a nova proposta da reforma da previdência ao grande público. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente acertou os compromissos no último domingo (7) em um longo almoço na casa de Silvio Santos, dono do SBT: o presidente gravará participações nos programas de Sílvio e também do Ratinho.
O dono do SBT justificou o convite: “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende”, afirmou, segundo o jornal. As entrevistas serão gravadas no próximo dia 18.

Apesar dos esforços, dirigentes de legendas da base aliada apontam que será difícil aprovar a reforma em fevereiro. Segundo o jornal, eles calculam que faltam 30 votos que o governo não tem de onde tirar.

 

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7194020/nao-entendo-que-vai-ser-votado-diz-silvio-santos-temer

Cabo da PM é morto a tiros na Zona Leste de Natal; polícia busca assassinos

Do G1RN

m cabo da Polícia Militar foi morto a tiros na tarde deste domingo (7) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Carlos Alberto Araújo da Costa tinha 48 anos e era lotado na Companhia Independente de Policiamento de Turismo (CIPTUR), e estava concluindo o curso para se formar sargento.

Cabo da PM foi morto neste domingo (7) quando voltava para casa  (Foto: Divulgação/PM)
Cabo da PM foi morto neste domingo (7) quando voltava para casa (Foto: Divulgação/PM)

Ainda segundo a PM, o cabo estava retornando para casa em uma motocicleta após ter ido comprar um frango assado. No meio do caminho, ele teria sido reconhecido por dois criminosos, que se aproximaram e atiraram.

Policiais foram chamados e deram início a uma operação visando a prisão dos criminosos, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito havia sido encontrado.

O homicídio aconteceu no segundo dia de validade do decreto de calamidade na segurança pública do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma crise sem precedentes. Desde o dia 19 de dezembro, policiais e bombeiros militares estão em greve por causa dos salários atrasados.

Carlos Alberto deixa mulher e duas filhas.

 

Pais morreram com o filho de 6 anos e bebê de apenas 2 meses de vida

Aline, o marido e os dois filhos morreram no acidente (Foto: reprodução Facebook)
Aline, o marido e os dois filhos morreram no acidente (Foto: reprodução Facebook)

Foram identificados como Almir Farias, de 34 anos, Aline Rodrigues, 27, Luiz Otávio Rodrigues Farias, 6 anos, e João Miguel Rodrigues Farias, de apenas dois meses, as vítimas que morreram em acidente no km 460 da BR-153 em União da Vitória, região sul do Paraná, no fim da manhã de ontem (6).

Os corpos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de União da Vitória. A família das vítimas já foi para a cidade providenciar os trâmites necessários. Ainda não há informação sobre o velório em Anhandui.

Aline trabalhava em uma escola do distrito, mas estava de licença maternidade e por isso  acompanhava o marido caminhoneiro em uma viagem de trabalho.

Os 4 seguiam em uma carreta com placas de Campo Grande, carregada de soja, quando por algum motivo que ainda será investigado, Almir perdeu o controle da direção em uma curva na Serra do Leão, tombou, caiu em uma ribanceira e parou com as rodas para cima.

O acidente ocorreu por volta das 11 horas de sábado. A suspeita é de que o acidente tenha ocorrido em razão de problemas mecânicos no veículo. A PRF acredita que pode ter sido falta de freios. Os corpos das vítimas ficaram presos nas ferragens e foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros.

 

Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/pais-morreram-com-o-filho-de-6-anos-e-bebe-de-apenas-2-meses-de-vida

Ex-governador Lavoisier Maia continua internado na UTI

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Thaísa Galvão

Está na UTI do Hospital São Lucas o ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual, Lavoisier Maia.

Ele havia sido internado com um quadro de infecção pulmonar e o rim foi afetado.

Ele está sedado, os médicos trocaram o antibiótico e as peóximas 48 horas são fundamentais para a resposta da nova medicação.

Lavô tem 89 anos, foi casado com a ex-governadora Wilma de Faria e tem entre outros filhos, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB).