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Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na Grande Natal

Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na avenida Abel Cabral (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na avenida Abel Cabral (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Criminosos assaltaram uma farmácia na noite desta terça-feira (8) e trocaram tiros com um homem armado que passava pelo local em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes conseguiram fugir após o crime.

O crime aconteceu por volta das 20h30. A farmácia Drogasil fica na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. Segundo a PM, dois criminosos invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto, enquanto um terceiro comparsa esperava dentro de um carro. Um homem armado estava passando pelo local, percebeu o crime e reagiu.

Houve troca de tiros entre os assaltantes e o homem, que ainda não foi identificado. Ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos conseguiram fugir com o dinheiro do estabelecimento.

Secretaria de Saúde notifica 16.777 casos suspeitos de dengue no RN

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que 16.777 casos suspeitos de dengue já foram notificados no estado desde o começo do ano. De acordo com o boletim divulgado pela Sesap nesta terça-feira (8), do total de casos notificados, 898 já foram confirmados. O número de notificações é 165,42% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo os dados apresentados pela Sesap, os casos foram notificados em 119 municípios do estado. De acordo com os dados do boletim, 35 municípios registraram alta incidência de dengue, 22 estão com incidência média, 62 com baixa incidência e 48 municípios ainda não notificaram nenhum caso de dengue, o que é considerado pela secretaria uma incidência silenciosa.

O boletim da secretaria também apresenta os dados das notificações de casos de infecção pelo vírus da zika e de chikungunya no estado. De acordo com os dados, foram notificados 1.308 casos suspeitos de zika e 1.401 casos de chikungunya. Em 2015, foram registrados 83 notificações de vírus da zika e 4.358 de chikungunya no RN.

Notificações
De acordo com a Sesap, a sala de situação montada para receber denúncias relacionadas a dengue já recebeu 1.495 denúncias de possíveis focos de Aedes aegypti. Segundo a Sesap, 941 denúncias chegaram por meio do aplicativo de celular ‘Observatório da Dengue‘,desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A maior parte das denúncias são relativas ao município deNatal, seguido de Parnamirim.

Fisiculturista tem mal súbito e morre após treino em Natal

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Uma fisiculturista de 29 anos teve um mal súbito e morreu na noite deste domingo (6) após um treino em uma academia de Natal. Alicia Bibianni Costa estava treinando e sentiu dores abdominais. Ela foi socorrida, mas sofreu duas paradas cardíacas no hospital.

De acordo com a Polícia Militar, Alicia estava treinando em uma academia na capital potiguar quando começou a sentir dores abdominais.

Ainda segundo a polícia, ela foi socorrida ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho e, em seguida, levada para o Natal Hospital Center. Lá, Alicia sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu.

Ainda não se sabe o que teria provocado as paradas cardíacas. Além de fisiculturista, Alicia Bibianni era dentista. Ela deixou dois filhos.

 

Além de fisiculturista, Alicia era dentista (Foto: Arquivo pessoal)
Além de fisiculturista, Alicia era dentista (Foto: Arquivo pessoal)

 

 

Lula lamenta ter sido levado preso e faz discurso reclamando

Ex-presidente Lula fez pronunciamento em diretório do PT no centro de SP Foto: TV dos Trabalhadores/Reprodução
Ex-presidente Lula fez pronunciamento em diretório do PT no centro de SP
Foto: TV dos Trabalhadores/Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (4), em entrevista coletiva no diretório nacional do PT, em São Paulo, que a democracia precisa de “instituições fortes”. “É importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter profissionais responsáveis.” O ex-presidente lamentou o fato de ter sido levado, na manhã de hoje (4), à Polícia Federal de forma coercitiva para dar depoimento nas investigações da Operação Lava Jato. Lula depôs por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Depois do depoimento, o ex-presidente foi para a sede do diretório do PT em São Paulo.

“Eu me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei muitas coisas na minha vida, mas acho que o País não pode continuar assim, amedrontado. Antes de os advogados saberem que seu cliente vai ser chamado, a imprensa recebe. Dentro da Constituinte, eu briguei para ter um MP (Ministério Público) forte. Eu vou indicar sempre o primeiro da lista, mas é importante que os procuradores saibam que uma instituição forte precisa de pessoas muito responsáveis”, disse.

Terra

PF prende Lula em nova fase da Lava Jato e o conduz coercitivamente

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Luiz Inácio Lula da Silva: o ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva

Exame – A Polícia Federal faz, nesta sexta-feira, uma operação no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

A ação faz parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 200 agentes da Polícia Federal e 30 auditores da Receita Federal trabalham em 44 mandados judiciais: 33 deles são de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (sendo Lula um deles) na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A ação investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outras irregularidades ligadas ao esquema criminoso relacionado à Petrobras.

A operação foi batizada de Aletheia, em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

Lula 

A PF chegou à casa de Lula, em São Bernardo do Campo, às 6h  da manhã. O ex-presidente, que é alvo de um mandado de condução coercitiva, foi conduzido ao Aeroporto de Congonhas e presta depoimento desde às 8h de hoje.

A Polícia Federal faz buscas na residência de Lula em São Bernardo do Campo, no apartamento de Lulinha, seu filho, no bairro de Moema em São Paulo, e na sede do Instituto Lula.

Agentes da PF também fazem buscas no sítio Santa Bárbara em Atibaia – que era frequentado por Lula – e no edíficio Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente é acusado de ter um triplex.Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente, Paulo Okamoto, também é um dos alvos de condução coercitiva da operação.

Além de Lula, o presidente do Instituto que leva o nome do petista, Paulo Okamotto (foto), também é alvo de condução coercitiva. Outras nove pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores foram levadas a depor hoje.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que há evidências de que Lula é um dos principais beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. Veja anota na íntegra.  

Efeito Delcídio?

A nova fase da Lava Jato acontece um dia depois de revelação de suposto teor de acordo de delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT). 

O senador teria contado à Polícia Federal que Lula ofereceu propina para que o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e outras testemunhas permanecessem em silêncio.

De acordo com reportagem publicada pela revista IstoÉ, com detalhes da delação premiada, Delcídio também revelou que a presidente Dilma Rousseff tentou interferir na Operação Lava Jato através do Judiciário.

Polícia Federal faz buscas na casa de Lula por investigação de corrupção na Petrobras

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A Polícia Federal faz buscas nesta sexta-feira na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da investigação da fraude na Petrobras, informou o jornal O Globo citando a polícia.

A Polícia Federal confirmou à AFP que lançou uma operação de busca de documentação em três estados, incluindo São Paulo, onde o ex-presidente vive, mas não quis comentar se Lula estava envolvido ou se será levado a depor coercitivamente, como reportaram vários meios de comunicação.

“Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia”, afirmou o comunicado da polícia.

A operação forma parte da investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinculados à trama que desviou mais de 2 bilhões de dólares da Petrobras, e não inclui ordens de prisão.

Imagens de televisão mostravam policiais armados em São Paulo protegendo edifícios cujas ruas foram fechadas.

A emissora Globo News reportou que vários familiares de Lula também eram alvos da investigação.

As buscas ocorrem um dia após um vendaval político no Brasil, depois do vazamento de supostas declarações de um senador governista acusando a presidente Dilma Rousseff de interferir na investigação do escândalo na Petrobras e Lula, que governou o país de 2003 a 2010, de estar ciente do esquema de corrupção.

 

Fonte: istoedinheiro.com

Presidente do Instituto Lula terá que depor à PF

Operação Lava Jato: o ex-presidente Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, são alvo de mandado de condução coercitiva
Operação Lava Jato: o ex-presidente Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, são alvo de mandado de condução coercitiva

Exame – Na 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados em endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

A PF está na casa do petista, no Instituto Lula e na casa do filho mais velho dele. A reportagem apurou que há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 4, com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS.

A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais estão nas ruas e 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado pela Lava Jato que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás a partidos políticos.

‘Sei que foi uma fatalidade’, diz filha de idoso vítima de bala perdida no RN

João Benedito Gomes foi baleado dentro do mercadinho que ele próprio construiu (Foto: Cedida/arquivo da família)
João Benedito Gomes foi baleado dentro do mercadinho que ele próprio construiu (Foto: Cedida/arquivo da família)

“Eu sei que foi uma fatalidade. Mas também é muito difícil saber e aceitar que as pessoas que atiraram ainda estão por aí, soltas, prontas para atirar e matar novamente”. O desabafo é da dona de casa Francisca Benedito da Silva, de 53 anos, ao falar sobre a morte do pai dela, o comerciante João Benedito Gomes, de 83 anos, vítima de uma bala perdida em outubro de 2015 em Macaíba, cidade da Grande Natal. A mulher diz que tem muito medo; já a polícia, poucas pistas dos assassinos.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte considera os casos de bala perdida como assassinatos. “Entram nas nossas estatísticas como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e são investigados como crimes de homicídio”, afirma a secretária Kalina Leite. “E não pode ser diferente. Quem atira, seja mirando em um alvo ou disparando a esmo, assume o risco de matar”, acrescenta o delegado Normando Feitosa. É ele quem investiga a morte de João.

O crime aconteceu por volta das 21h40 do dia 10 de outubro do ano passado na rua Enock Garcia, no bairro de Lagoa Grande. Segundo as investigações, dois homens numa motocicleta abordaram outros dois homens que passavam pelo local e ordenaram que um deles corresse. O que ficou, Adevaldo Costa Gomes, 29 anos, baiano de Ourolândia, levou cinco tiros e morreu na hora. “Só que os disparos não acertaram só ele. Um dos tiros acabou atingindo a cabeça do idoso, que estava sentado dentro do mercadinho. João ainda foi socorrido, mas chegou morto ao hospital”, relatou Normando.

Ainda de acordo com o delegado, Adevaldo teria matado um desafeto no dia anterior, e por isso foi alvo dos criminosos. “Acreditamos que ela tenha sido morto por vingança”, acrescentou. Contudo, Normando admite que ainda são poucas as pistas sobre os homens que mataram Adevaldo e que também vitimaram João Benedito. “Estamos trabalhando para identificá-los. Cedo ou tarde os prenderemos”, afirmou.

Do Blog: a insegurança segue assombrando todos do Rio Grande do Norte e Brasil a fora. Não há nem uma autoridade preocupada em de fato resolver esse problema, o que é grave. A presidente vai ficar todo o mandato medindo forças com o congresso, e do mesmo jeito, o congresso medindo forças contra o executivo. Todos preocupados apenas em se manter no poder, sem ter solução para o povo brasileiro. 

Deputados do RN extinguem 690 cargos comissionados na Assembleia

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Resolução foi aprovada pelos deputados nesta quinta e deve ser publicada na sexta (Foto: Reprodução)

 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos comissionados na Assembleia Legislativa. A resolução com a medida vai ser publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

O G1 teve acesso com exclusividade à resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos 1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a revogação, ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes imediatos.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em extinguir os cargos antes mesmo de toda a repercussão. “Diante da crise econômica que estamos passando desde o ano passado, já vínhamos trabalhando nessa redução. Já estávamos pensando nisso antes mesmo da publicação do Portal da Transparência. A Casa aprovou à unanimidade essa resolução, que prevê cortes imediatos”, falou o parlamentar.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

No início do mês, manifestantes se fantasiaram de ‘fantasmas’ e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

 

Do G1

MPRN denuncia servidor por cobrar para marcar cirurgia pelo SUS

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G1 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou a Justiça Estadual um servidor público do município de Major Sales, localizado no Oeste potiguar, por cobrar para marcar uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o MP, o servidor cobrou R$ 1 mil para agendar uma cirurgia de laringe para uma moradora da cidade no final do ano passado. A denúncia foi aceita e vai correr na comarca de Luís Gomes.

De acordo com o MP, o funcionário municipal está sendo denunciado por corrupção passiva, uma vez que o procedimento realizado pela mulher é realizado sem custos pelo SUS. A vítima informou ao MP que, ao procurar o servidor para marcar a cirurgia pelo SUS, foi informada que o hospital que realizava o procedimento, o Hospital da Polícia Militar, em Natal, não estava recebendo marcações, sendo necessário que ela pagasse R$ 1 mil para que o procedimento fosse marcado na rede privada.

Não tendo condições de pagar a cirurgia, a mulher arrecadou metade da quantia por meio de empréstimos com familiares e conseguiu a doação do valor restante com o prefeito de Major Sales, depositando o valor na conta do denunciado.

Segundo consta na denúncia, a vítima só percebeu que havia sido enganada quando foi internada no Hospital da Polícia Militar e foi informada por funcionários de que todos os procedimentos médicos e cirúrgicos realizados no hospital eram custeados pelo SUS.

O servidor ainda teria informado que o dinheiro foi repassado para um médico que realizou o acompanhamento e procedimento cirúrgico da vítima, uma vez que exames solicitados não eram custeados pelo SUS. No entanto, a mulher conseguiu mostrar ao representante do MPRN que dois exames foram feitos cinco meses antes da cirurgia e, inclusive, pagos pela própria paciente, no valor total de R$ 200.

Chuva causa alagamentos e interdita avenida na Zona Sul de Natal

Ruas também ficaram inundadas na Zona Norte da cidade (Foto: Erivaldo Frajola)
Ruas também ficaram inundadas na Zona Norte da cidade (Foto: Erivaldo Frajola)

A chuva que cai em Natal desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (3) alagou ruas e vem causando transtornos à população de Natal. De acordo com a Defesa Civil do município, o cruzamento da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua São José, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade, está intransitável nos dois sentidos.

Segundo o capitão Alexandre Costa, coordenador de serviços do Corpo de Bombeiros, o ponto mais crítico de alagamento é no trecho da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua São José, que foi interditado nos dois sentidos, mas o trecho da pista em frente ao Nordestão do gancho de Igapó, na Zona Norte, também ficou inundado (veja vídeo ao lado).

A pista da marginal da BR-101, no bairro de Candelária, também ficou alagada, assim como a avenida Ayrton Senna, nas proximidades da lagoa de captação do conjunto Pirangi, também na Zona Sul.

Pedro Celestino Júnior, adjunto da Defesa Civil, informou que alguns pontos isolados de alagamentos também foram registrados em ruas próximas a Arena das Dunas.

G1

Venda de veículos tem pior resultado mensal desde 2007

Cleide Silva, doEstadão Conteúdo

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A indústria automobilística vendeu 146,8 mil veículos em fevereiro, incluindo caminhões e ônibus. Foi o pior resultado mensal desde fevereiro de 2007, quando as vendas somaram 146,7 mil unidades.

Em relação a janeiro, houve queda de 5,4%. Já no comparativo com fevereiro do ano passado, a redução foi de 21%.

O resultado parcial se refere a licenciamentos realizados no mês passado. Os números oficiais devem ser divulgados no fim da tarde pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Em fevereiro, a General Motors manteve-se na liderança de vendas, com 21,7 mil veículos. A Fiat vem na sequência, com 21,5 mil e a Volkswagen segue em terceiro lugar, com 19,8 mil. Hyundai ficou em quarto lugar, com 13,9 mil unidades, e a Ford em quinto, com 13,4 mil.

A lista dos modelos mais vendidos traz o Chevrolet Onix no topo (10,3 mil unidades), seguido por Hyundai HB20 (7,8 mil), Ford Ka (5,5 mil), Fiat Palio (5,5 mil) e Toyota Corolla (5 mil).

Dados de produção, exportações e empregos no setor serão divulgados na sexta-feira pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa vai promover no dia 8 de março, às 9h30min, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, proposta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB), serão homenageadas duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas.
Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.
De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.
O Dia Internacional da Mulher foi instituído em oito de março de 1975 para homenagear as trabalhadoras norte-americanas que em 1857 foram queimadas dentro de uma fábrica, após dias de greve por melhores condições de trabalho, melhores salários e redução da jornada de trabalho.
A data simboliza todas as formas de luta e resistência das mulheres ao longo dos tempos. É um momento para reflexão sobre os papéis sexuais, suas diferenças e dificuldades no espaço público e privado. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.

Dilma assina Medida Provisória a pedido do ministro Henrique Eduardo Alves

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O imposto de 25% sobre os pacotes de viagens internacionais cobrados por operadoras brasileiras desde 1 de janeiro deste ano foi reduzido para 6%, nesta quarta-feira (02), após a publicação de Medida Provisória no Diário Oficial da União. Assim, os brasileiros que quiserem viajar para fora do país, a partir de hoje, poderão comprar pacotes nas agências de turismo nacionais, pagando a taxa semelhante ao IOF – o imposto cobrado nas transações realizadas pelo cartão de crédito. A decisão é uma vitória para o setor do turismo que vinha negociando a redução com a equipe econômica do governo desde o ano passado.

 De Portugal, onde cumpre agenda em Lisboa, o ministro Henrique Eduardo Alves comemorou a decisão.  “Com esta medida, o governo mostra que está alinhado às demandas deste setor que é tão importante para a economia brasileira, sendo responsável por 3,7% do PIB. Esta mudança comprova que a rodada de negociação entre todos os envolvidos conseguiu chegar a um denominador comum e satisfatório para todos. Vamos manter os empregos e a renda aqui no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.

 A nova tarifa vale para as remessas de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamentos ou missões oficiais. A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.  Ainda segundo o texto, ficam isentas da cobrança as remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, e também para a cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior.

 

Agora, a MP segue para tramitação no Congresso Nacional em um processo que poderá durar até quatro meses. Somente após a conclusão desse processo, o documento será sancionado. “Agradecemos fortemente o apoio do ministro Henrique Eduardo Alves que abraçou essa causa desde o primeiro momento com o intuito de resolver uma distorção grande que estava prejudicando o setor. Ainda teremos um período de tramitação do Congresso Nacional que poderá durar até 120 dias, mas estamos confiantes que sairemos vitoriosos dessa caminhada”, afirmou o presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz.

 No caso das agências e operadoras de turismo, o limite para a cobrança é de R$ 10 mil ao mês por passageiro. Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.

NEGOCIAÇÕES – Em 01 de dezembro de 2015, o ministro Henrique Eduardo Alves participou de uma reunião com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com representantes do setor para acertar a redução da cobrança para os 6%.  A discussão sobre a lei das remessas estava na pauta do setor desde 2011.

 No dia 12 de janeiro, foi realizado um novo encontro com a área econômica do governo para tratar do assunto. Desta vez, Henrique Eduardo Alves se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e representantes do setor turístico. Ao longo desse período houve outras negociações que resultaram na Medida Provisória assinada nesta segunda. Pela presidente Dilma Rousseff.​

Mães têm dificuldade em acessar benefício para microcefalia

Mãe com bebê que apresenta microcefalia: no município, é feito apenas o acompanhamento com fonoaudiólogo e fisioterapeuta
Mãe com bebê que apresenta microcefalia: no município, é feito apenas o acompanhamento com fonoaudiólogo e fisioterapeuta

Agência Brasil  – Três vezes por semana, Andreia de Andrade, de 24 anos, pega uma lotação da cidade onde mora, Belo Jardim, e percorre 185 quilômetros até o Recife para chegar a uma das unidades de saúde da capital pernambucana, onde o filho, João Lucas, de 6 meses, faz um tratamento que vai durar por toda a vida.

Ele tem microcefalia. A cada viagem, ela paga R$ 100 ao motorista. Para ajudar nas contas, a jovem tenta dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, mas a espera para conseguir atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de meses.

“Logo depois que ele nasceu, eu entrei com o pedido. O agendamento da perícia ficou para logo depois do carnaval, dia 11 de fevereiro. Quando cheguei na agência da minha cidade, disseram que não tinha perito especializado em microcefalia, então não era possível fazer o atendimento. Remarcaram para o dia 4 de abril”, conta Andreia.

“Acho que, se lá não tem o perito, deveriam me mandar para outro canto que tivesse”, acrescentou.

O benefício, no valor de R$ 880, é concedido a pessoas de baixa renda, de qualquer idade, com deficiência de natureza física ou mental que tenham impedimentos de longo prazo, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência Social.

Por enquanto, Andreia só conta com o salário mínimo do marido para arcar com as despesas mensais. Ela era vendedora, mas saiu do emprego ainda grávida.

“Meu chefe falou que a vaga era minha, quando eu quisesse. Mas, agora, não posso mais voltar. Quem vai cuidar do meu filho?”, indagou.

Como os gastos já ultrapassam os ganhos, Andreia conta que só estão conseguindo se deslocar com a ajuda financeira de parentes.

O transporte gratuito da prefeitura não tem mais lugar, de acordo com a ex-vendedora.

“Estou aguardando vaga. Não posso perder as consultas, então tenho que dar um jeito de trazer [para o Recife]. Ficar sem atendimento a criança não pode. A Secretaria de Saúde de lá [Belo Jardim] deveria ter uma estrutura lá”, disse.

“Não tem hospital há mais de um ano, porque foi fechado para reforma, e a policlínica não tem estrutura que atenda as necessidades do tratamento”, completou.

No município, é feito apenas o acompanhamento com fonoaudiólogo e fisioterapeuta.