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“Distritão” é consenso para 2018, diz senador tucano

Ricardo Ferraço
Ricardo Ferraço: é autor de uma das propostas que já foi aprovada no Senado e agora tramita da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Brasília  – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou nesta terça-feira, 8, que está se formando consenso em torno da proposta de se adotar o modelo chamado de “distritão” em 2018. Por esse sistema, os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos.

O tema vai ser debatido nesta quarta-feira na comissão sobre reforma política instalada na Câmara. Se o novo modelo for aprovado pelos deputados, ainda terá que ser analisado pelo Senado.

“O sentimento que eu tenho é que os parlamentares devem aprovar o ‘distritão’ para 2018 e o distrital misto a partir de 2022”, disse. A declaração foi dada após participar de um jantar com deputados e senadores para discutir reforma política.

Segundo ele, o próprio relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), admitiu que o novo sistema vai ser aprovado. Até agora, ele não incluiu o modelo no seu relatório, mas deputados trabalham para convencê-lo a propor o “distritão” na versão final do texto que será apresentada nesta quarta-feira. O PT é contra a proposta.

Fundo. Segundo o senador, ainda há “muita divergência” sobre a criação do fundo público para financiamento de campanha. Pela proposta, será destinado um montante de R$ 3,6 bilhões para os partidos distribuírem aos candidatos.

Ferraço é autor de uma das propostas que já foi aprovada no Senado e agora tramita da Câmara, sobre o fim das coligações proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira. Esse outro projeto deve ser analisado pela comissão instalada na Câmara nesta quinta-feira, 10.

 

Fonte:http://exame.abril.com.br/brasil/distritao-e-consenso-para-2018-diz-senador-tucano/

Cientistas descobrem em quais momentos do sono o aprendizado é possível

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Foto: Da Internet

Um estudo realizado por neurocientistas franceses demonstra que uma pessoa pode aprender mesmo enquanto dorme, mas isso é possível apenas em determinadas fases do sono. Liderada por Thomas Andrillon, da École Normale Supérieure, em Paris (França), a pesquisa teve seus resultados publicados nesta terça-feira, 8, na revista “Nature Communications”.

Pesquisas anteriores tinham resultados contraditórios. Enquanto algumas indicavam que é possível aprender durante o sono, outras sugeriam que o cérebro não forma novas memórias enquanto a pessoa dorme. De acordo com os autores, os resultados do novo estudo explicam a contradição: o aprendizado acontece, mas apenas em determinados estágios do sono.

Segundo os pesquisadores, o sono se divide em diversos estágios. O sono REM (movimento ocular rápido, na sigla em inglês), é um sono profundo que ocorre com mais frequência na segunda metade da noite de sono e se caracteriza por uma atividade cerebral rápida, pela ocorrência de sonhos e um por relaxamento total do corpo. Nos outros estágios, conhecidos como sono não-REM, a profundidade do sono varia, a atividade cerebral é lenta e há uma restauração da mente e do corpo.

De acordo com o novo estudo, o cérebro consegue reter memórias novas durante as fases de sono REM e de sono não-REM leve. Mas, no estado de sono não-REM profundo, a capacidade de aprender informação nova e de reter as memórias é suprimida.

Andrillon explicou que as discrepâncias nos estudos anteriores têm relação com o fato de que diferentes estágios do sono são caracterizados por diferentes tipos de atividade cerebral. Isso explicaria por que em outros experimentos as pessoas às vezes conseguiam aprender durante o sono e, às vezes, não.

Para testar essa hipótese, os cientistas mediram a atividade cerebral de voluntários durante o sono. Enquanto os participantes dormiam, ouviam diferentes sequências de sons. Assim que acordavam, eles passavam por um teste para avaliar sua capacidade para reconhecer os sons que haviam ouvido durante o sono.

Ouvir as sequências durante o sono REM melhorava a performance dos voluntários na tarefa, enquanto ouvi-las durante o sono não-REM reduzia o desempenho. Analisando as respostas dos indivíduos aos sons tocados durante o sono, os autores confirmaram o efeito de aprendizado no sono REM.

No sono não-REM, eles observaram uma clara distinção entre os estágios mais leves – durante os quais ainda era possível aprender – e os estágios mais profundos, durante os quais o aprendizado foi suprimido.

De acordo com Andrillon, os resultados não apenas mostram que é possível aprender durante o sono, mas ajudam a compreender os processos de memorização em geral – e como eles podem mudar durante diferentes estágios do sono.

 

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/atualidades/cientistas-descobrem-em-quais-momentos-do-sono-o-aprendizado-e-possivel/?cHash=0074a792448bd1217a6284ff3a71a365

Projeto de inclusão social da Assembleia recebe novos servidores

Dando continuidade ao projeto de inclusão social de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa recebe novos servidores nesta terça-feira (8). Camila de Lima e Stives Luiz da Silva, juntamente com Felipe Medeiros, que já fazia parte do quadro da Casa, vão atuar no setor de Cerimonial e no auxílio às funções do plenário durante as sessões do Legislativo Estadual.

“Essa é a forma que a Assembleia Legislativa encontrou para oportunizar esses jovens a trabalharem na Casa, proporcionando um momento de interação junto aos funcionários e deputados. O projeto é um marco no país em favor da inclusão social de pessoas com deficiência”, avalia o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O projeto, que teve início em 2011, é pioneiro no Brasil e serviu de modelo para a Câmara Federal. A iniciativa é desenvolvida através de convênio, renovado anualmente, com a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB). Os servidores recém chegados à Casa substituem Manuela Nely e Kalina Santos, portadoras de síndrome de Down e que agora dão espaço aos novos integrantes do projeto.

No Cerimonial, a atividade desempenhada consiste em organizar os convites que são emitidos para eventos como sessões solenes e audiências públicas. Como assistentes de plenário, são responsáveis por colher assinaturas de deputados para projetos e processos em tramitação. O horário de expediente programado é das 8 às 13 horas.

A chefe do Cerimonial, Gevaneide Pereira, define o convívio diário com os servidores especiais. “Engrandecem o setor e nos trazem companheirismo. Com eles, recebemos lições de vida e aprendizados diários. Desenvolvem toda e qualquer tarefa com amor, alegria e bom humor”, afirma ela.

A assistente social da APABB, Alexsandra Romualdo, explica que o projeto visa à capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “É uma iniciativa que busca trabalhar a qualidade de vida, a inclusão e a autonomia dessas pessoas, mostrando que muito mais que limitações, eles têm potencialidades”, destaca a assistente.

De acordo com Alexsandra, a parceria com Assembleia traz agora uma inovação: a inclusão de uma pessoa com múltiplas deficiências, como é o caso de Camila Lima. “Até então o trabalho na Casa Legislativa contemplava apenas jovens com síndrome de Down. Desta vez, estamos inserindo também uma pessoa com deficiências múltiplas, ou seja, deficiência física e intelectual”, explica ela.

Lula sofre sua primeira derrota no Nordeste, nas urnas, após condenação

Lula gravou vídeo para pedir votos para candidato do PT em cidade no interior do Piauí
Reprodução: Lula gravou vídeo para pedir votos para candidato do PT em cidade no interior do Piauí 

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  foi derrotado em seu primeiro ‘teste’ nas urnas após ser condenado na Operação Lava Jato.

Lula gravou vídeo para a campanha do candidato do PT a prefeito de Miguel Leão, pequena cidade do interior do Piauí que teve eleição suplementar realizada no domingo (6). Mesmo com o apoio do principal nome da história de seu partido, o candidato Jailson acabou derrotado por Robertinho, canditato do PR que foi apadrinhado na disputa pelo senador Ciro Nogueira (PP).

O ex-presidente disse no curto vídeo de um minuto de duração que “Jailson é do PT e o PT sabe governar o Brasil e sabe governar Miguel Leão”.

A diferença entre os dois candidatos foi de apenas 38 votos: o vencedor foi escolhido por 663 eleitores, enquanto o petista conquistou o apoio de 625. Houve ainda 27 votos nulo, cinco votos em branco e 154 abstenções na cidade, que soma apenas 1.474 eleitores.

A nova eleição na cidade foi convocada após o então prefeito, Joel de Lima (PSD), ter o mandato cassado ao ser condenado por abuso de poder político e econômico. A irregularidade se deu quando Joel, candidato à reeleição, participou da inauguração de um centro de idosos e de um estádio de futebol antes de ser permitida a divulgação de campanhas.

Jailson, o candidato apoiado por Lula, era o vice de Joel de Lima e também teve o mandato cassado. Ele pôde concorrer na eleição suplementar contra Robertinho porque a Justiça Eleitorial piauiense não o tornou inelegível apesar da cassação.

Tour de Lula pelo Nordeste

O revés na eleição de Miguel Leão foi o primeiro teste de popularidade do ex-presidente Lula nas urnas após ele ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão  pelo caso tríplex na Operação Lava Jato.

Para recuperar seu prestígio no Nordeste, Lula já anunciou que irá realizar uma caravana pela região a partir da semana que vem. A viagem do ex-presidente pelos estados nordestinos será iniciada na próxima quinta-feira (17), em Salvador (BA), e deve ser encerrada apenas no dia 5 de setembro em São Luís (MA).

 

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-08/lula.html

Projeto de Lei que trata do aleitamento materno é aprovado na CCJ

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado nesta terça-feira (8), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), assegura à criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, público ou privado, em todo o Estado.

De acordo com o Projeto, independentemente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho.

“Essa matéria é muito importante porque o aleitamento traz muitos benefícios para a criança, que mama até de hora em hora. Então não se pode proibir que a mãe amamente seu bebê na hora em que ele sente fome, seja em qualquer lugar. Inclusive, o projeto determina multa para quem proibir a amamentação em qualquer lugar”, argumenta a relatora da matéria e presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB).

O leite materno é um alimento completo e ideal para a criança, uma vez que contém todos os nutrientes em quantidades adequadas, proporcionando crescimento e sendo de fácil digestão, fornece água para hidratação, protege contra infecções e alergias e propicia menos problemas ortodônticos e fonoaudiólogos.
A infração ao disposto no Projeto de Lei acarreta ao infrator a aplicação de multa no valor de R$ 500,00, duplicada em caso de reincidência.

Além da matéria aprovada, outra foi votada e considerada inconstitucional: o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que trata da obrigatoriedade dos notários das serventias extrajudiciais incluirem nas escrituras públicas o nome e a inscrição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) de pessoas física ou jurídica. Por não concordar com o parecer do relator, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o autor do Projeto ingressou recurso ao plenário da Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Kelps Lima, Carlos Augusto e Albert Dickson (PROS). Ainda na reunião foram distribuídas outras 12 matérias para os relatores.

Ezequiel Ferreira solicita a Sesed ações de Segurança para Tenente Laurentino

Os moradores do pacato município de Tenente Laurentino, distante 229 quilômetros de Natal, estão assustados com o crescimento de ocorrências criminais nas últimas semanas. E, através da prefeita da cidade, Sueleide de Morais Araújo, buscaram apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSBD), para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) reforce as atividades de combate à criminalidade na região.

O deputado Ezequiel Ferreira vai buscar a intervenção da Sesed para que sejam adotadas ações de segurança no município, da região Seridó, inclusive com aumento de efetivo e melhores condições de atuação das forças policiais. “Estou triste com o que está acontecendo em Tenente Laurentino. Uma cidade que era tão calma, agora todos os dias é um roubo, assalto, furto, crimes que a comunidade não convivia com tanta frequência”, lamentou Ezequiel Ferreira.

A cidade de Tenente Laurentino é formada por muitos distritos e reúne perto de 6 mil moradores. A rotina do município de vocação agropecuária tem sido constantemente modificada pela onda de violência. “Tenente tem sofrido com o descaso em relação a presença de policiais. O povo quer ver e ouvir mobilizações como as do deputado Ezequiel Ferreira em nome dos moradores de Tenente. Temos que agir como cidadãos conscientes e assumir nossa responsabilidade em nome da segurança pública”, comentou a prefeita Sueleide de Morais Araújo.

 

Assessoria

HONESTIDADE: Mulher acha dinheiro enrolado em fatura; invés de ficar com o dinheiro, paga a conta

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Reprodução do facebook

“Não acho que é uma coisa de outro mundo, só fiz o que devia ter feito”. A declaração é da telefonista Silviane Cunha, que, na última quinta-feira (3), encontrou R$ 600 enrolados em uma fatura de cartão de crédito em um ônibus de João Pessoa. Depois de perceber que o valor era suficiente, ela efetuou o pagamento logo no dia seguinte e ainda guardou o troco para devolver à dona.

Depois de fazer o pagamento, Silviane publicou a história nas redes sociais, para tentar localizar a dona do dinheiro. A publicação, ao contrário do que ela esperava, ganhou repercussão e, até as 21h desta segunda-feira (7), já teve mais de 9 mil compartilhamentos e 7 mil reações.

Após pagar conta, Silviane publicou a história em rede social (Foto: Reprodução/Facebook/Silviane Cunha)
Após pagar conta, Silviane publicou a história em rede social (Foto: Reprodução/Facebook/Silviane Cunha)

“Não esperava tanta repercussão. Mas, pelo que vi nos comentários e compartilhamentos, isso é uma coisa rara. Mas eu só fiz o que era justo. Quando a gente acha o que não é da gente, não vai fazer diferença, mas vai fazer falta a quem perdeu”, explicou.

O caso aconteceu em um ônibus da linha 5100. Silviane pegou o ônibus no Valentina, para ir ao trabalho. Dentro do veículo, ela mudou de lugar, porque estava no sol, e sentou no banco de onde a vendedora Claudineia Santos havia saído há poucos minutos. Lá, ela encontrou o dinheiro.

Fonte: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/nao-e-de-outro-mundo-diz-mulher-que-achou-r-600-enrolado-em-fatura-e-pagou-a-conta-na-pb.ghtml

Doceira acusada de entregar brigadeiro envenenado é condenada a 30 anos de prisão

Foto: Reprodução da Internet

A doceira Margareth Aparecida Marcondes foi condenada na madrugada de terça-feira (8) a 30 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por quatro tentativas de homicídio pelo envio de bombons envenenados a adolescentes de Curitiba em 2012. O julgamento começou por volta das 13h de segunda-feira (7) e encerrou por volta das 2h desta terça (8). Logo após o crime, Margareth foi denunciada.

Conforme a decisão do 1.º Tribunal do Júri de Curitiba, Margareth poderá recorrer em liberdade, mas está proibida de se aproximar das vítimas. Ela também deve comprovar endereço e atividade lícita à Justiça a cada três meses e não pode se ausentar da comarca em que reside sem autorização.

O crime aconteceu na tarde do dia 12 de março de 2012, quando Margareth mandou um taxista entregar os doces na casa da família de uma adolescente à época com 14 anos no bairro Umbará. A menina ficou internada oito dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas (HC) e teve duas paradas cardíacas. A encomenda foi enviada com um bilhete que dizia para ela provar os doces.

Outros três adolescentes também experimentaram os bombons e foram encaminhados para hospitais com intoxicação alimentar.

Margareth foi identificada pela polícia nas imagens do circuito de segurança de um shopping de Curitiba, onde foi vista deixando a caixa de brigadeiros com o taxista, no bairro Capão Raso. Os policiais a prenderam na madrugada do dia 31 de março enquanto dormia em seu carro na praia de Barra Velha, em Santa Catarina.

 O julgamento começou por volta das 13h de segunda-feira (7) e encerrou por volta das 2h desta terça (8). Foto: Átila Alberti.

O julgamento começou por volta das 13h de segunda-feira (7) e encerrou por volta das 2h desta terça (8). Foto: Átila Alberti.

Durante as investigações, a empresária chegou a confessar o crime à Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Joinville. No entanto, o advogado de defesa, Luiz Cláudio Falarz, afirmou durante o processo que a cliente estava fora de si na fase do inquérito policial. Segundo o defensor, a doceira estava acostumada a preparar quitutes para eventos de toda a família e não teria motivo para praticar o crime. Por isso, durante toda a fase de instrução penal, Margareth negou sua participação na tentativa de homicídio.

Ao G1, a mãe da jovem, Minéia Cristina Machado Teminski, comentou a sentença. “Foram dias muito difíceis, mas, graças a Deus, a Justiça foi feita. Justa a pena porque não foi pouco o que ela fez. Nós sofremos muito e estamos sofrendo até hoje. Não foi nada fácil o que nós passamos”, disse.

 

Fonte:http://www.tribunapr.com.br/noticias/seguranca/doceira-acusada-de-entregar-brigadeiro-envenenado-e-condenada-30-anos-de-prisao/

Mais três são executados no RN; dois eram irmãos

Três pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta segunda-feira (7) no conjunto Barretão, na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Entre as vítimas estão dois irmãos, um de 15 e outro de 16 anos.

Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Sérgio Freitas disse ao G1 que um grupo de homens encapuzados chegou de carro e moto na rua Abílio Marinho por volta das 22h30, onde moravam os irmãos Adson Bernardo Oliveira e Allan Lucas Bernardo Oliveira.

Um dos irmãos estava do lado de fora acompanhado de Jackson Marcelo da Silva Faustino, de 19 anos. Eles foram obrigados a entrar no imóvel, onde os três foram executados. Uma mulher que também estava na casa foi trancada dentro do banheiro, mas não foi ferida.

Leia mais no Link http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/casas-sao-invadidas-e-tres-jovens-mortos-a-tiros-em-ceara-mirim-rn.ghtml

Mulher é encontrada morta e ex-marido diz que iria pular da ponte Newton Navarro

Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta terça (8) dentro da casa onde morava em Parnamirim, na Grande Natal. O corpo de Rosemere Ferreira da Costa Silva, de 25 anos, apresentava sinais de espancamento. Segundo a polícia, o ex-marido dela é o principal suspeito do crime e está desaparecido.

De acordo com informações da polícia, o ex-marido de Rosemere, Joseilton Djalma da Silva, de 33 anos, teria ligado para uma amiga dela e contado que matou a ex-mulher e que iria cometer suicídio se jogando da ponte Newton Navarro. A polícia foi acionada e encontrou Rosemere morta dentro de casa.

O carro do suspeito foi encontrado abandonado na ponte Newton Navarro, no sentido Praia do Forte / Redinha, com a chave na ignição, som e pisca alerta ligados. Não havia nenhuma pessoa nas proximidades do veículo. O carro foi levado para a Central de Flagrantes, no bairro Cidade da esperança, em Natal.

O Corpo de Bombeiros faz buscas pelo corpo de Josenilton.

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/mulher-e-encontrada-morta-dentro-de-casa-na-grande-natal-ex-marido-e-suspeito.ghtml

‘Janot é o PGR mais desqualificado que já passou pela Procuradoria’, diz Gilmar Mendes

Fellipe Sampaio/SCO/STF
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o mais “desqualificado” que já passou pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro também disse que certamente o STF vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado pela PGR com os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade ele não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, disse o ministro à “Rádio Gaúcha”.

Procurada pela reportagem, a PGR ainda não se pronunciou.

Na avaliação de Gilmar Mendes, o plenário do STF certamente vai reavaliar o acordo de colaboração premiada firmado com os irmãos Joesley e Wesley Batista, que embasou a denúncia apresentada por Janot contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do (ex-presidente da Transpetro) Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, comentou Gilmar Mendes.

No caso do ex-presidente da Transpetro, a Polícia Federal concluiu que Machado “não merece” os benefícios da delação premiada. Em relatório de 59 páginas enviado ao STF, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva desqualificou a colaboração de Machado, que gravou conversas com caciques do PMDB.

Repercussão

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou as declarações de Gilmar Mendes, considerando “deplorável” que um ministro do STF “esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o chefe do Ministério Público Federal”.

“Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público”, diz a nota, assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

Para Robalinho Cavalcanti, o trabalho de Janot em quatro anos de mandato “foi sempre impessoal, objetivo, intimorato e de qualidade” e “não por outro motivo tem o apoio da população brasileira”.

 

 

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/08/07/interna_politica,889983/janot-e-o-pgr-mais-desqualificado-que-ja-passou-pela-procuradoria-d.shtml

Projeto “Maria da Penha vai às Escolas” pode virar lei no RN

Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) em lei no Rio Grande do Norte. A sessão na Casa homenageou mulheres potiguares com destacados serviços em favor dos Direitos da Mulher.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia nesta manhã solene as representantes potiguares que desenvolvem trabalhos e atuam na área de enfrentamento aos vários tipos de violência contra as mulheres. Por meio desta Casa Legislativa, eleva-se gratidão e confirma-se a importância do brilhante papel desempenhado pelo projeto ‘Maria da Penha vai às Escolas’, cujos benefícios são grandiosos frente ao pouco tempo de implantação das atividades realizadas pelo projeto”, falou Dison

O parlamentar defendeu a transformação do projeto em lei. “Por compreender a importância que este projeto detém, protocolamos hoje um Projeto de Lei que torna o ‘Maria da Penha vai às Escolas’ em uma lei estadual. Nossa intenção é que a legislação traga segurança jurídica e reforce a permanência do projeto no RN”, explica o deputado.

Na oportunidade, o deputado solicitou ao Executivo Estadual a capacitação técnica de servidores e professores da rede de ensino municipal junto à Escola de Governo do RN para ampliação dos benefícios do projeto. “Nosso objetivo é ampliar e levar aos municípios potiguares as atividades do projeto, que atualmente são restritos aos servidores da rede estadual de educação”, argumenta.

Homenageada durante a solenidade, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, agradeceu a deferência concedida pelo Legislativo Estadual e enalteceu a atuação do projeto educativo nas escolas. “O projeto desenvolvido há um ano, e que contempla 40% dos municípios, é a porta de entrada para a transformação do comportamento, buscando influenciar e minimizar a violência contra a mulher. A educação tem poder transformador e, por meio dela, queremos conceituar de forma diferente o papel da mulher na sociedade. Me orgulho por fazer parte desse hall de homenageadas”, declarou a secretária.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas” tem como objetivo orientar alunos das escolas públicas estaduais sobre igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de atuar na colaboração do combate à violência doméstica e sexista contra as mulheres. Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo fórum brasileiro de segurança pública, mostra que no ano de 2016, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. O dado representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão, no ano passado, sobe para 29%.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também foi uma das homenageadas pela sessão solene, em razão da sua relevante atuação em favor dos Direitos das Mulheres na Casa. A parlamentar reforçou a importância da criação de leis para o enfrentamento da violência doméstica e destacou proposições aprovadas ou em tramitação na Assembleia Legislativa que visam à proteção da mulher inserida em contextos de violência.

Além da deputada Cristiane Dantas, foram agraciadas ainda Ana Lúcia Raymundo, Defensora Pública Estadual; Francisca Erlância Mendes Moreira Passos, representante da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias; Carmem Lúcia Freire Pereira, responsável pela 1° DIRED (Diretorias Regionais de Educação e Cultura); Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo; secretária de Segurança e Defesa Social do RN; Fátima Maria Costa Soares, juíza do Tribunal de Justiça do Estado; Paoulla Benevides Maués de Castro, delegada da Mulher; Clara Elizabeth Vieira Moreno, assistente social.

A solenidade contou ainda com a presença da coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Estado da Bahia, Major Denise Santiago.

Assembleia discute importância de Ronda Maria da Penha no combate à violência contra Mulher

Crédito da Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu mais uma importante discussão para a sociedade potiguar. Na tarde desta segunda-feira (7), a Ronda Maria da Penha, política pública na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, foi debatida na Casa. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) propôs a discussão dentro do “Agosto Lilás”, mês adotado no estado, através de lei da parlamentar, para ações de combate e conscientização contra a violência à mulher.

Contando com a presença de diversas autoridades no combate à violência contra a Mulher, o debate teve a participação especial da major Denice Santiago, que comanda a Ronda Maria da Penha em Salvador e mais cinco cidades da Bahia. O trabalho realizado na região é considerado de excelência e exemplo no país, atendendo 1.287 mulheres e responsável pela prisão de 77 homens que descumpriram medidas protetivas. Desde 2015 até hoje, nenhuma mulher que fez a denúncia e entrou na proteção da Ronda Maria da Penha foi novamente agredida.

“É muito importante para nós a participação da major Denice, que contribui bastante mostrando como o Rio Grande do Norte pode, também, realizar um trabalho eficiente na proteção aos direitos e à integridade física das mulheres”, disse a deputada Cristiane Dantas, agradecendo à Escola da Assembleia pelo convite à Policial Militar.

Durante a discussão, autoridades da área de segurança, Defensoria Pública e da sociedade civil discutiram as ações realizadas no estado a forma possível de se melhorar o atendimento às mulheres. A falta de efetivo foi um dos principais pontos abordados e o comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo, disse que a PM do Rio Grande do Norte deverá ter uma ampliação do efetivo, inclusive feminino, para colaborar no combate e prevenção a atos de violência contra a mulher.

“Desde 2005 não temos concurso para a Polícia Militar e, com isso, o número de profissionais vem caindo significativamente. Temos policiais incansáveis, principalmente as mulheres, e esperamos que ainda neste ano tenhamos um ganho no efetivo. O governador, apesar da crise, fará o concurso para a admissão de novos policiais militares e teremos, pelo menos, mais 40 novas policiais mulheres, que contribuirão junto aos homens nesse trabalho”, disse o comandante.

Expondo os resultados do trabalho realizado a Bahia, major Denice disse que a atividade deixa realizada toda a equipe que atua na melhoria das ações em defesa da mulher no estado. Para ela, o trabalho da Polícia Militar nos estados tem que passar de repressora para paceira na busca para acabar com os casos de violência como a mulher. Na opinião da PM, é possível instalar algo similar no Rio Grande do Norte, desde que haja o engajamento do Poder Público e da sociedade.

“Sou extremamente feliz em fazer o que faço. É muito difícil dentro da minha instituição e sociedade entender e impor esse serviço como um serviço técnico e de polícia. Esse trabalho não é um trabalho do feminino, é um trabalho da Polícia Militar. A presença feminina é imprescindível. Nada seria possível na Bahia se as 1.287 mulheres que eu acompanho não permitisse que corporação quase bicentenária entrasse em suas casas e dialogasse com elas. É uma polícia que se preocupa com o cidadão, combatendo os que não são cidadão. Me sinto policial militar nessa ronda. Vem comigo, Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Vamos fazer mais”, convocou major Denice Santiago.

Janot reafirma que Temer praticou crime e diz que vai mandar nova denúncia

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 59, mostra disposição em continuar atacando Michel Temer.

Segundo ele,  “colaborações em curso” podem ajudar nas investigações contra Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Os inquéritos servem para embasar novas denúncias contra o peemedebista.

A PGR negocia as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato.

Janot diz que não pode confirmar as tratativas, mas questionado sobre o que um político como o ex-presidente da Câmara tem de entregar para fechar um acordo, ele respondeu: “O cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa”.

Janot, cujo mandato na PGR termina em 17 de setembro, contou que pretende tirar férias acumuladas até abril e projeta se aposentar no meio do ano que vem.

O chefe do Ministério Público aproveitou para reforçar sua perplexidade com os atos de Temer e de seu homem da mala, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

“Temos de entender que o crime de corrupção não precisa de você receber o dinheiro, é aceitar ou designar a proposta. Receber o dinheiro é a chapada do crime de corrupção. Se a gente não vive um país de carochinha, uma pessoa que designa um laranja para acertar acordo ilícito, que acerta a propina e recebe a mala, vou exigir que a pessoa que designou o laranja receba pessoalmente o dinheiro? Jamais alguém vai comprovar.”

Janot mostra ainda convicção de que Temer avalizou a compra do silêncio de Cunha.

“‘Tem que manter isso’ o que é? Uma compra de carne? É uma feitura de suco? É fazer lanche? Qual era o fato que se discutia? ‘Eu estou segurando a boca de duas pessoas, Cunha e Funaro’. “Muito bom, muito bom, tem que manter isso.” Esse diálogo não foi negado pelo presidente, mas ele diz assim: “A interpretação que eu faço desse diálogo é outra”. Se a gente não vive o país da carochinha, vamos interpretar o que está dito, gravado.”

As informações são de reportagem de Leandro Colon e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/310352/Janot-diz-que-Temer-praticou-crime-e-avisa-tem-mais-flechas.htm

Governo quer Previdência, deputados só pensam em reforma política

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Foto: Internet

Na quinta-feira passada, um dia depois da votação da denúncia contra Temer no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esta deve ser a prioridade nas próximas duas semanas. Entre os temas a serem discutidos, estão parlamentarismo, voto distrital misto ou por meio de lista fechada, cláusula de barreira e fim das coligações. Juntos, eles podem modificar totalmente o sistema político que vigora no país desde a Constituição de 1988.

A reforma, que na verdade é composta de projetos diferentes discutidos em duas comissões da Câmara, precisa ser aprovada em ambas. Depois, segue para o plenário e então para o Senado. Lá, o provável relator deve ser José Serra (PSDB-SP). Ele já cobrou do presidente apoio à proposta e Temer se animou com a possibilidade da implantação do parlamentarismo a partir de 2019. Um complicador é que muitas mudanças dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de serem aprovadas por precisarem de três quintos dos deputados votando favoravelmente.

Outra complicação é o fato de que, por mais apoio que queira dar, o governo precisa de sinalizações positivas na economia – e adiar a reforma da Previdência vai na direção contrária a isso. Como solução, cresceu a possibilidade de uma reforma que busque algum tipo de simplificação tributária. Isso agradaria o setor empresarial e também poderia ter efeitos positivos na economia.

Outro complicador seria o fato de, mais uma vez, deputados e senadores estarem legislando em causa própria, já que a reforma política é vista como um atalho para livrá-los da Lava-Jato. Mas as ruas vazias durante a votação que livrou Michel Temer deu gás para o Congresso tirar as ideias do papel.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/governo-quer-previdencia-deputados-so-pensam-em-reforma-politica/