Author: Foto Repórter

Estande da Assembleia na Festa do Boi terá programações de saúde e cidadania

A Assembleia Legislativa vai, mais uma vez, participar da Festa do Boi. Na 55ª edição do maior evento de agronegócio do Estado, que ocorrerá de 7 a 15 de outubro, o Legislativo terá um estande no Parque Aristófanes Fernandes, onde vai promover ações de saúde e cidadania.

No local, estarão disponíveis à população diversos serviços relacionados à saúde, como verificação de pressão, vacinação e orientações sobre a prevenção do câncer de mama. Além disso, o espaço contará com a presença do Memorial do Legislativo Potiguar, que apresentará, através do seu acervo de fotos, documentos e objetos, a história dos 182 anos do parlamento estadual.

Também no estande, a Escola da Assembleia vai expor as opções de cursos disponíveis, informando e tirando dúvidas a respeito dos serviços oferecidos à sociedade. Tudo isso será acompanhado e divulgado pela equipe da TV Assembleia.

A presença da Assembleia Legislativa na exposição tem o objetivo de levar ao conhecimento da população uma parcela das atividades rotineiras da Casa, além de facilitar ainda mais o acesso do povo aos serviços oferecidos no Legislativo.

Negócios

Na edição do ano passado, a exposição recebeu mais de 300 mil visitantes, em 10 dias de festa. Ao todo, foram gerados 5 mil empregos temporários e mais de R$ 50 milhões foram movimentados em negócios. Este ano, segundo os organizadores, a expectativa é de receber mais de 400 mil pessoas.

Ezequiel solicita medidas emergenciais em Currais Novos, Acari, Cruzeta e Parelhas

Em atendimento às solicitações feitas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, criado na Casa com o objetivo de procurar soluções para combater a crise hídrica no Estado, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai iniciar a abertura de novos poços, limpeza dos poços existentes em Acari, Currais Novos, Cruzeta e Parelhas na região Seridó onde o abastecimento via Companhia de Águas e Esgotos (Caern) entrou em colapso. Bem como viabilizar carros-pipa dentro da Operação Vertente 2, pois desde o dia 26 de setembro que o fornecimento de água nestas cidades ficou crítico.

Um geólogo foi encaminhado para as cidades para as providências, pois as cidades estavam sendo abastecidas pelos açudes Dourado e Gargalheiras que não oferecem mais condições para captação de água. E por meio da adutora de engate rápido construída pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), equipamento de 81 quilômetros, que trazia água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves mas que apresentou vazamentos e a Caern decidiu interromper a operação.  O deputado Ezequiel ainda cobrou informações do Dnocs a respeito da danos na adutora de engate rápido, alternativa de abastecimento para as cidades, mas a adutora que estava operando em fase de testes apresentou problemas operacionais.

“A situação se tornou dramática para os moradores de Currais Novos e Acari, principalmente, além de Parelhas e Cruzeta. As cidades estão enfrentando uma crise nunca vista na região. Por isso as providências têm que ser urgentes. Aqui na Assembleia Legislativa temos feito o nosso papel cobrando ações concretas para sanar o sofrimento das famílias desses municípios que são os mais atingidos na região Seridó com a falta de água”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem trabalhado para amenizar a crise hídrica. Perfuratrizes, equipamentos de perfuração de poços, estão sendo locados para iniciar a abertura de novos poços em Acari, Currais Novos e, também, em Parelhas. “Vamos trabalhar com diversas ações na região do Seridó, umas das mais críticas. Serão quase 90 poços perfurados, entre as 3 cidades e ainda na Serra de Santana”, frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Os poços serão de uso coletivo e poderão ainda incrementar o abastecimento por meio dos sistemas adutores da Caern.

Com reservatórios em volume morto, em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade de Currais Novos, com 45.229 habitantes, estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já a cidade de Acari, que tem 11.333 habitantes, recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações são da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern).  Açude Gargalheiras, em Acari, acumula apenas 0,08% de água

Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. O abastecimento das mesmas deverá ser feito através da Defesa Civil Municipal e Estadual. A expectativa da Companhia é que os vazamentos da adutora de engate rápido sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um reestabelecimento do fornecimento.

Delegado e ex-PM do RN são suspeitos de agiotagem e lavagem de dinheiro, diz MP

Operação investiga corrupção entre policiais e cumpre mandado em Sousa, no Sertão da Paraíba (Foto: Beto Silva/TV Paraíba)
Operação investiga corrupção entre policiais e cumpre mandado em Sousa, no Sertão da Paraíba (Foto: Beto Silva/TV Paraíba)

Um delegado e um ex-policial militar do Rio Grande do Norte são alvo da operação Tábua VIII, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (5). Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nas casas dos servidores, em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento com crimes de usura (agiotagem), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPRN, os investigados são o delegado Renato Oliveira e ex-policial militar Benedito Arimatéia. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Apodi e Caicó, no Oeste e Seridó potiguar, a na cidade de Sousa, na Paraíba. O nome da operação faz referência à Lei das Doze Tábuas do Direito Romano. A oitava tábua tratava dos crimes e das condutas ilícitas, sendo um dos mais antigos registros históricos da proibição da usura e anatocismo, que é a cobrança de juros sobre juros.

G1 tentou falar com os dois investigados, mas não conseguiu contato.

Do blog: Parabéns ao MP do RN. Mas fica difícil combater os crimes quando pessoas que servem ao poder público se envolvem em crimes com objetivo de se lucropretar.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/delegado-e-ex-pm-do-rn-sao-suspeitos-de-agiotagem-e-lavagem-de-dinheiro-diz-mp.ghtml

Sesi promove campanha do Outubro Rosa com unidades móveis

O câncer de mama é a doença com maior incidência e mortalidade na população feminina em todo o mundo, depois do câncer de pele não melanoma. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), só no ano de 2016, no Brasil, foram diagnosticados 57.960 casos novos de câncer de mama em mulheres, sendo o mais frequente nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Conforme as Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama, publicada em 2015, a mamografia ainda é o método mais indicado para rastreamento na rotina de prevenção. O Projeto Cuide-se Mais – Prevenção do Câncer, do Sesi, já diagnosticou, desde 2014, mais de 60 mil pessoas em cidades de todo o Paraná, com mamografias e exames de papanicolau, PSA (Antígeno Prostático Específico) e análise de pele para prevenir também os outros tipos de câncer.

Foto: DINO

Atualmente, existem três unidades móveis do Cuide-se Mais em operação no Paraná. Desde 2014, o programa oferece parcerias com indústrias para a conscientização e agendamento de exames para empresas parceiras do Sesi. De acordo com a coordenadora do projeto, Fabiana Tozo, são feitos em média, 90 exames por dia, e entre os serviços oferecidos está o diagnóstico inicial de câncer de mama, de pele, colo de útero e próstata. “Os exames feitos na empresa funcionam com agendamento prévio para cada funcionário. Como alguns demandam preparação, entramos em contato com o departamento de Recursos Humanos, para que se verifique o número de funcionários interessados em participar. E então organizamos exames”, explica.

Dependendo do resultado do diagnóstico, se o paciente estiver em um nível mais crítico, ele é encaminhado para hospitais parceiros do projeto. Segundo dados do Cuide-se Mais, entre 2014 e 2016, já foram encaminhados mais de 800 casos para exames complementares em hospitais. Desse número, 564 são mulheres. Um dos médicos parceiros do projeto é o radiologista Jocelito Ruhnke. Para ele, campanhas como essa resultam em diagnósticos com maior chance de resolução, já que em 95% dos casos há chance de cura, se o câncer tiver um parecer precoce. “A medicina evolui a cada dia, mas a conscientização da população ainda é o mais importante. Não adianta existir método para cura, se o paciente não faz exames de rotina ou tem receio de ir ao médico”, explica.

Agenda 

O Sesi organiza a agenda das unidades móveis pelas cidades, conforme as solicitações das empresas. Em outubro, o serviço vai passar por algumas cidades como Maringá, Cianorte, Curitiba, Telêmaco Borba, Cascavel e Francisco Beltrão. Após o mês do Outubro Rosa, o projeto Cuide-se Mais continua e as empresas interessadas podem buscar mais informações em www.sesipr.org.br/cuide-se-mais e procurar a unidade Sesi mais próxima para agendamento da visita ou pelo telefone (41)3271-8918.

SOBRE O SISTEMA FIEP 

O Sistema Fiep é composto pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). As instituições trabalham integradas em prol do desenvolvimento industrial. Com linhas de atuação complementares, realizam a interlocução com instâncias do poder público, estimulam o fomento de negócios nacionais e internacionais, a competitividade, a inovação, a tecnologia e a adoção de práticas sustentáveis, e oferecem serviços voltados à segurança e saúde dos trabalhadores, à educação básica de crianças, jovens e adultos, à formação e aperfeiçoamento profissional, à formação de nível superior, além de capacitação executiva. As Faculdades da Indústria têm se firmado como organização que contribui para o desenvolvimento das indústrias e o desenvolvimento da sociedade.

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/dino/sesi-promove-campanha-do-outubro-rosa-com-unidades-moveis,0ef3b90d7612d01f054b997c0d194725nexayuwk.html

Vejam as novas medidas para eleição de 2018 aprovadas pela Câmara, nessa madrugada

Entre as medidas aprovadas pelos deputados estão novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. Foto: Rafael Neddermeyer
Entre as medidas aprovadas pelos deputados estão novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha. Foto: Rafael Neddermeyer
Entre as medidas tomadas na madrugada de hoje, 05, e  aprovadas pelos deputados federais, estão as novas regras para a distribuição do fundo público para financiamento de campanha, já que o acordo no Congresso é que o presidente Michel Temer vete essa parte do texto do fundo que foi à sanção.
Os parlamentares estabeleceram ainda limites de gastos para as campanhas (máximo de R$ 70 milhões para candidatos à Presidência) e um teto de doações de pessoas físicas. O texto traz ainda regras para o chamado “autofinanciamento”. Quem concorrer a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha até o limite de R$ 200 mil.
Os deputados também mantiveram regras que beneficiam os partidos como a permissão para parcelar em até 60 vezes o pagamento das multas e ter um desconto de até 90% se o pagamento for feito a vista.
O texto liberou ainda o chamado financiamento coletivo pela internet, desde que os sites sigam algumas regras, como se cadastrar na Justiça Eleitoral, e permite o chamado impulsionamento de conteúdo, quando uma pessoa paga para que a sua propaganda apareça para outras nas redes sociais. Na votação dos destaques, no entanto, os deputados retiraram do texto a possibilidade de usar recursos de telemarketing durante a campanha.
De última hora, os deputados incluíram uma série de medidas novas no texto, como a proibição da candidatura avulsa. O tema deve ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta.
Um dos destaques aprovados também permitiu a arrecadação dos candidatos a partir “comercialização de bens ou serviços e promoção de eventos”. O texto, de autoria do deputado Áureo (SD-RJ), é amplo e não deixa claro se abre brecha para que os partidos realizem bingos e rifas, um ponto que havia sido retirado do texto do relator.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/10/05/interna_politica,725389/camara-conclui-votacao-da-reforma-politica-e-projeto-vai-ao-senado.shtml

Câmara conclui votação da reforma política, e projeto vai ao Senado

Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda nesta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda nesta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz uma série de mudanças nas regras eleitorais.
Para valer para as eleições de 2018, esse projeto terá de ser analisado pelo Senado até sexta-feira. Durante a madrugada, deputados afirmaram que havia acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para colocar o texto em votação ainda nesta quinta.
Por volta das 2h da manhã, um impasse tomou conta do plenário e quase inviabilizou a votação da reforma. Depois de muita discussão, deputados retiraram do texto a parte que adiava de 2018 para 2022 a implantação do voto impresso pela Justiça Eleitoral. O relator incluiu essa medida no projeto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz não ter recursos para viabilizá-la.
Também houve polêmica em torno de uma proposta da deputada Renata Abreu (Pode-SP), apelidada de “portabilidade”, para que os deputados pudessem mudar de partido e levar consigo o tempo de propaganda e parte dos recursos do Fundo Partidário. Hoje, essa divisão é feita de acordo com o tamanho da bancada da Câmara após a eleição. A mudança foi rejeitada.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/10/05/interna_politica,725389/camara-conclui-votacao-da-reforma-politica-e-projeto-vai-ao-senado.shtml

Bandidos voltam a explodir caixa de banco em São Gonçalo do Amarante

Vidraças foram estilhaçadas pela força da explosão; foi o segundo ataque este ano contra a agência (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Vidraças foram estilhaçadas pela força da explosão; foi o segundo ataque este ano contra a agência (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ser alvo da ação de criminosos. Foi na madrugada desta quinta (5). Pela segunda vez este ano, dinamite foi usada para explodir os caixas, mas novamente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. A primeira tentativa havia sido em julho. As informações são da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o ataque desta quinta aconteceu por volta das 4h. Testemunhas relataram que viram pelo menos quatro homens chegarem à agência em um Renaut prata. O banco fica na Av. Benedito Santana, e teve as vidraças estilhaçadas com a força da explosão. Porém, a polícia disse que a potência não foi suficiente para arrombar o terminal.

Quatro deputados federais do RN votam a favor dos R$ 1,7 bi para campanha eleitoral em 2018

Segundo notícia da UOL , 05, quatro dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor do polêmico valor do fundo de financiamentos público partidário, com o dinheiro do contribuinte, que pode chagar a mais de R$ 1,7 bilhões. Dois votaram contra o aumento do fundo partidário, e dois não tiveram seus nomes citados pela reportagem, podendo não ter participado do plenário.

Vejam abaixo quem votou contra e a favor:

VOTARAM A FAVOR:
Antônio Jácome Podemos-RN
Beto Rosado PP-RN
Felipe Maia DEM-RN
Rogério Marinho PSDB-RN

VOTARAM CONTRA:

Rafael Motta PSB-RN
Zenaide Mia PR-RN

NÃO TIVERAM SEUS NOMES CITADOS:

Fábio Faria PSD-RN

Walter Alves PMDB-RN

 

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/10/05/quem-foram-os-233-deputados-que-votaram-a-favor-do-fundo-publico-de-campanhas.htm

 

Fórum Brasileiro discute sobre enfrentamento de crise em Natal

Durante o evento serão lançados 10 livros de autores nacionais e regionais.

Natal sediará a I Edição do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios que vai reunir, entre os próximos dias 06 e 07 de outubro no Hotel Monza, palestrantes de vários Estados brasileiros que vão abordar temas relacionados a alternativas que geram ações de impacto em tempos de incerteza e instabilidade econômica.

Se as decisões de hoje darão o tom das mudanças necessárias para criar um cenário promissor na economia, nas profissões, nas relações sociais, no comportamento e no ambiente empresarial, é necessário que o profissional, como também o empresário, esteja habilitado a tomar essas resoluções.

O grupo nacional EXPERTPLUS, composto por mentores, consultores, treinadores e palestrantes, é o responsável pela realização do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios em Natal. Ao todo 10 palestrantes vão se revezar numa verdadeira maratona de conhecimento e prosperidade.

Entre os palestrantes estão a psicóloga e pedagoga mineira, Ana Rita de Macedo, que vai dissertar a respeito do Trabalho em Equipe: uma visão organizacional. Como a liderança é o principio de tudo, o trabalho em equipe aumenta a alta performance e trás resultado extraordinários nos negócios.  Já a pedagoga, psicanalista e especialista em saúde emocional, a mineira que mora em São Paulo, Neuza Quintão abordará o tema EducAÇÃO em Vendas,  com foco no trato com as pessoas e o Ciclo do Sucesso pessoal e profissional.

Como não Faltar Dinheiro no seu Negócio: Gestão de Fluxo de Caixa, um dos assuntos que mais comentados pelos brasileiros nos últimos tempos, é o tema da palestra da MBA em finanças corporativas e em gestão empresarial, a gaúcha Tatiana Carazzai.

Uma das apresentações mais esperadas é a do administrador de empresas com experiência internacional em mentoria e expert em empresas familiares, Harry Fockink. Pela primeira vez no Nordeste, ele explanará sobre Gestão e Atitudes para o Sucesso da Empresa Familiar.

Dois potiguares contemplam o time de mentores e consultores. A caicoense especialista em gestão de negócios, Neves Batista que explanará sobre como Transformar Ideia em Negócios e o mestre em sociologia, consultor e coach, Venâncio Queiroz que vai falar sobre o Autoconhecimento: uma estratégia de poder para pessoas e organizações.

Lançamento simultâneo de 10 Livros

Durante a abertura do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios, na noite da sexta-feira (06), 10 autores vão realizar simultaneamente o lançamento dos seus livros.

Entre os autores, está o menino Ruan Felipe, de 9 anos, que vai lançar o seu primeiro livro “O Rato e o Gato”, uma narrativa que tem como moral o respeito às diferenças. A publicação de 24 páginas, dedicada a crianças de 3 a 5 anos, foi escrita enquanto a sua mãe, a administradora de empresa Valiene de Oliveira elaborava o livro “O Poder de Gui e Sofy”, único exemplar de Coach infantil para crianças de 8 a 13 anos escrito em parceria com Ana Gabriela Fonseca.

Mãe e filho vão estar juntos a mais 10 autores no evento conjunto como parte integrante da programação de abertura do Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios.

Relação dos livros lançados simultaneamente 

Sexta-feira (06 de outubro)

 

Mentoria: como acessar conhecimentos para obter resultados extraordinários.

Maria das Neves Batista Santos e Harry G Fockink

Trabalho em Equipe: uma visão organizacional.

Ana Rita de Macedo Moura

Gestão da Tesouraria do Terceiro Setor.

Ivaneide Medeiros Ferreira

Métodos Efetivos de Vendas.

Marcos Antônio Dantas

Minijardins: uma terapia para a vida.

Gláucia Lima

O Poder de Gui e Sofy: coaching para criança.

Anna Gabriela F de Fonseca e Maria Valiene G. Oliveira

Mudança Comportamental no Ambiente de Trabalho.

Rosana Ribeiro

O segredo para transformar ideias em negócios

Luzimar Soares Antero de Carvalho

O Rato e o Gato.

Renan Oliveira

Fale Direito: como ter comunicação jurídica assertiva com PNL

Marcelle Braga

 

Programação das palestras:

Sábado (07 de outubro)

 

Autoconhecimento: uma estratégia de poder para pessoas e organizações

Palestrante: Venâncio Queiroz – Mestre em Sociologia – Consultor e Coach

Mude seu mundo mudando sua mente: 5 atitudes para transformar qualquer área de sua vida

Palestrante: Cristina Castro – Psicóloga Pós Graduada em Sexologia Clínica,  Coach e Membro da Sociedade Brasileira de Coaching.

Líder Coach: Maestria e Resultados

Palestrante: Ana Ponce – Doutora em Engenharia da Produção e Prof.ª da Universidade de São Carlos-SP

Trabalho em equipe: um diferencial para o sucesso

Palestrante: Ana Rita de Macedo – Psicóloga.

Gestão educacional

Palestrante: Oldemar Hollmann – Gestor Escolar – Consultor de negócio

Como não faltar dinheiro no seu negócio: Gestão de Fluxo de Caixa

Palestrante: Tatiana Carazzai – MBA em Finanças Corporativas e em Gestão Empresarial.

Gestão e atitudes para o sucesso da empresa familiar

Palestrante: Harry Fockink – Administrador com experiência internacional em Mentoria, expert em empresas familiares.

EducAÇÃO em Vendas

Palestrante: Neuza Quintão – Pedagoga, Life, Executive e Líder Coach, Psicanalista. Especialista em Saúde Emocional e Pos Graduada em Educação.

Como transformar ideia em negócios.

Palestrante: Neves Batista – Especialista em Gestão de Negócios.

Inscrições e informações:

As inscrições para o Fórum Brasileiro de Gestão & Negócios podem ser feitas no site: www.indicrn.com.br  ou através do telefone (84) 99144-0583.

Assembleia leva ações de lazer e educação a escolas públicas do Rio Grande do Norte

Alunos da rede pública de Educação estão com novas atividades de lazer desenvolvidas pela Assembleia Legislativa. Através do programa Assembleia Cidadã, o Legislativo está em duas escolas públicas do Rio Grande do Norte com os projetos Lazerania e Semear, que leva ações esportivas e educacionais aos estudantes. Na manhã desta quarta-feira (4), alunos da Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, no bairro Nazaré, em Natal, foram beneficiados.

Com 302 alunos entre o ensino fundamental II e ensino médio beneficiados com o programa, o Assembleia Cidadã desenvolveu aulas e jogos de xadrez, instrução de slackline (espécie de corda elástica suspensa), karatê, além de aulas do Conexão Enem, contribuindo para a preparação dos estudantes para o exame anual. Além disso, os alunos também serão levados ao Memorial da Assembleia, onde conhecerão a história do Rio Grande do Norte através dos fatos históricos no Legislativo.

Ainda no programa, está prevista a realização de uma edição do projeto Semear, com as oficinas “Cultura de Paz”, abordando a Violência, “Habilidade de Vida para Prevenção ao Uso de Drogas” e também uma oficina sobre inteligência emocional.

“As ações ocorrerão nas escolas Soldado Luiz Gonzaga e também na Walfredo Gurgel, beneficiando, ao todo, mais de mil alunos. A programação completa será definida nos próximos dias, mas já iniciamos as atividades”, disse a Lucianna Lourenço, da Assembleia Cidadã.

Ministro Marco Aurélio foi contra retroatividade da lei para prejudicar

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Foto: Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio seguiu a linha da defesa e foi enfático em criticar a posição dos colegas pela retroatividade da aplicação da Ficha Limpa. “Em 39 anos de judicatura, jamais me defrontei com situação tão constrangedora para o Supremo como essa”, afirmou.

Ele disse que é regra básica o fato de as leis aprovadas pelo Congresso terem efeito dali em diante, nunca para casos anteriores à criação da nova norma. “O que se tem nesse caso? Critério de plantão inaugurado pelo Supremo? Aprendi desde sempre que o exemplo vem de cima”, lamentou.

Celso de Mello também seguiu o relator. Ele ressaltou que a moralidade é premissa para o exercício de mandatos eletivos, mas argumentou que a Constituição deve ser observada e os princípios da coisa julgada e do ato jurídico perfeito, respeitados. A inelegibilidade, disse, traduz gravíssima limitação a direito fundamental. O perigo da interpretação a favor da retroatividade, sustentou, é que abre possibilidade para “desrespeito a inviolabilidade do passado”.

Não se pode retroagir, salientou, porque o ato jurídico da condenação já se exauriu em todas suas potencialidade. O decano fez um histórico do comportamento da humanidade em relação ao cumprimento das leis. Segundo ele, os filósofos gregos Platão, Sócrates e Cícero já citavam a importância de a aplicação da lei se dar de sua aprovação em diante, jamais o contrário: “A irretroatividade vale para todas as leis, sem exceção”.

Sobre o fato de a legislação questionada ter origem em projeto de lei de iniciativa popular, ele afirmou que até mesmo esse conjunto de pessoas responsáveis por apresentar a legislação tem de se atentar às regras da Constituição. “O projeto, não importa se ordinário ou complementar, pois todos representam pretensão de um direito novo, estão subordinados às formalidades constitucionais”, alertou.

 

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-out-04/ficha-limpa-aplicada-casos-anteriores-lei-decide-stf

Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

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Foto: Internet

A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (4/10), por maioria apertada, de 6 votos a 5.

Na interpretação majoritária, o Plenário assentou no julgamento de 2012, em que foi reconhecida a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, que as sanções eleitorais previstas na LC podem ser aplicadas de maneira retroativa, sem ofensa à coisa julgada.

Nesta quarta-feira, os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello seguiram a posição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de impedir que a LC valesse para sentenças anteriores à criação da lei, em 2010. A presidente, ministra Cármen Lúcia, no entanto, acompanhou a divergência inaugurada na semana passada pelo voto-vista do ministro Luiz Fux, e desempatou o julgamento.

No início da sessão, o advogado José Eduardo Alckmin pediu a palavra e defendeu que o processo em questão estava prejudicado e que o julgamento deveria ser suspenso. Isso porque, apesar de se tratar de repercussão geral, o objeto do recurso extraordinário específico já está superado, segundo o advogado. A maioria dos magistrados decidiu pela prejudicialidade do RE, mas entendeu que isso não impediria a discussão sobre a tese a ser fixada na repercussão geral.

A questão foi levada ao STF por um político que teve seu registro de candidatura cassado pela Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990). Só que a lei previa prazo de três anos para que candidato que teve o registro impugnado pudesse voltar a se candidatar. Esse prazo foi estendido pela Lei da Ficha Limpa.

O caso envolve o artigo 22, inciso XIV, da LC 64. O candidato que entrou com o recurso foi condenado antes da edição da Lei da Ficha Limpa e já cumpriu os três anos de inelegibilidade previstos na redação antiga do dispositivo, mas, eleito, teve seu registro negado. Ele alegava, portanto, que a sanção prevista na nova lei não pode retroagir para atingir seu caso, que inclusive já transitou em julgado.

 

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-out-04/ficha-limpa-aplicada-casos-anteriores-lei-decide-stf

Deputado Tomba é escolhido relator do Orçamento Geral do Estado para 2018

O deputado Tomba Farias (PSB) é o relator do projeto da Lei Ordinária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2018. A escolha foi feita na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (4).

“Sei que não vai ser uma tarefa fácil, diante das dificuldades financeiras que atingem o Estado. No entanto vamos trabalhar para fazer um relatório dentro da nossa realidade, na tentativa de dar um ponta pé para possibilitar ao Rio grande do Norte voltar a investir para recuperar a sua economia.”, afirmou o deputado Tomba.

O relator disse que vai ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório.
O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) solicitou do relator que faça um paralelo da LOA com a Lei Federal que estabelece os limites de gastos da União, que com certeza atingirá os estados.

“Outra observação que fazemos é na questão dos investimentos. É preciso analisar o que o Estado está planejando. No primeiro semestre deste ano fomos o lanterna, no Nordeste, no tocante a investimentos e o quarto que menos investiu em todo o País”, disse o deputado George Soares.

O Projeto de Lei 133/2017 estima a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 11 bilhões 951 milhões 189 mil e fixa as despesas no mesmo valor.

Assessoria

Nelter pede nomeação de delegado para Jucurutu e melhorias hídricas para Seridó

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) abordou dois assuntos de extrema importância para a região Seridó: segurança pública e abastecimento hídrico de diversos municípios. O parlamentar solicitou urgência na nomeação de um delegado para a Polícia Civil em Jucurutu.

“Já estive em audiência com o governador Robinson Faria e com a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, delegada Sheila Freitas, solicitando a urgência na nomeação de um delegado para investigar os crimes que estão acontecendo no município.  O momento requer atenção, inclusive, já coloquei emendas para Jucurutu e São José do Seridó visando a instalação do videomonitoramento para auxiliar as polícias no combate ao crime”, destacou Nelter.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado afirmou que reforçou ao governador Robinson Faria e ao secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior, a necessidade de viabilização de vários poços tubulares para atender as demandas causadas pela seca nos municípios de Acari, Bodó, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Por fim, Nelter retomou os debates referentes à adutora que atenderá Currais Novos e Acari, e lembrou que pautou diversos de seus pronunciamentos sobre a idoneidade da empresa que foi contratada pelo Departamento Nacional de Obras Contras às Secas (DNOCS) para realizar a obra. “Alertei que esta empresa não prestava, pois é a mesma que foi contratada pelo DNOCS para fazer a adutora de engate rápido de Jucurutu, que teve vários problemas, assim como já foram constatados diversos outros nesta nova adutora”, salientou.

Como fez em suas redes sociais, o deputado solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a obra da adutora que abastecerá Acari e Currais Novos, e a empresa contratada pelo DNOCS. “Parece que existe uma gangue no DNOCS lá na cidade de Fortaleza porque a má qualidade dessas obras mostram um verdadeiro desmando com os recursos públicos”, concluiu.

Assessoria

Suspeito de atirar em bombeiro na Grande Natal é morto em confronto com a PM

Widenesson Alves de Oliveira morreu em confronto com a polícia (Foto: Divulgação/PM)

Um dos homens suspeitos de participar do assalto que terminou com um sodado do Corpo de Bombeiros do RN baleado na cabeça trocou tiros com a polícia e morreu. O confronto aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com a polícia, outro homem foi preso após o tiroteio e um terceiro fugiu. Porém, nenhum dos dois teria relação com o atentado contra o soldado Alberto Rodrigues, que permanece em coma induzido.

Segundo o capitão Ivson Lima de Araújo, comandante do policiamento militar em São Gonçalo do Amarante, a PM chegou aos criminosos depois de uma denúncia. “Sobre um carro roubado. Verificou-se a denúncia e se chegou aos três”, afirmou ao G1.

Houve troca de tiros e Widenesson Alves de Oliveira, de 25 anos, morreu no local. Um homem que conduzia o veículo foi preso. Segundo o capitão Ivson, ele devia drogas a um traficante e foi obrigado a dirigir o carro. O traficante estava com os dois e fugiu após a chegada da polícia.

O soldado do Corpo de Bombeiros Alberto Aroldo Rodrigues segue internado em estado gravíssimo e instável. Ele foi baleado na cabeça durante um assalto que aconteceu na manhã desta terça-feira (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. As informações foram atualizadas por volta das 18h30.

Ele passou por uma cirurgia durante a tarde, no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Apesar dos esforços, os médicos não conseguiram tirar todos os fragmentos de bala que estão na cabeça do paciente, que está em coma induzido. Ele sofreu dois tiros.

Do G1RN