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Ezequiel Ferreira propõe Projeto de Lei para divulgar cirurgia reparadora de mama

Ezequiel Ferreira mesa diretora

Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical, é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justificou Ezequiel Ferreira.

O deputado salientou que o direito ao procedimento é contemplado na Lei Federal nº 9.797, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento do câncer. De acordo com a referida Lei, esse procedimento deve ser realizado pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS. “Dessa forma, os estabelecimentos de saúde ficam obrigados a dar visibilidade ao direito disposto nesta Lei, entregando à paciente, imediatamente após a sua alta, todo o encaminhamento médico necessário”, explicou Ezequiel Ferreira.

Câmara criminal nega pedido de liberdade a ex-governador do RN

Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)
Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta terça-feira (8) um novo pedido de liberdade movido pela defesa do ex-governador do estado, Fernando Freire, preso desde julho de 2015. Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão por envolvimento no esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’.

O pedido da defesa requeria a revogação da pisão preventiva do ex-governador, substituindo por medidas cautelares alternativas. No entanto, os desembargadores negaram o pedido. Segundo a relatora do caso, Maria Zeneide Bezerra, existem fundamentos suficientes para a manutenção da prisão preventiva de Freire.

Segundo o desembargador Gilson Barbosa, a prisão preventiva do ex-governador se justifica uma vez que quando foi preso, Freire estava foragido. Fernando Freire foi preso no Rio de Janeiro, em julho de 2015, após a expedição de mandados de prisão contra o réu.

Um ano de calamidade no sistema prisional do RN é tema de reunião

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Sistema prisional do RN está em calamidade pública desde março de 2015 (Foto: GOE)

G1 – O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca os representantes de instituições que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte para uma reunião sobre o balanço de um ano da decretação de calamidade no setor. O encontro acontece nesta sexta-feira (11), às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Zona Sul de Natal.

Entre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano de calamidade pública após a onda de motins em março de 2015, o Fórum quer respostas sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais, contratação de agentes penitenciários, construção de novas vagas, reforma das unidades prisionais, bloqueadores de celulares, implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP e sobre a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC.

Calamidade
O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março de 2015 – logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado uma vez, tem validade até o dia 17 de março deste ano e, segundo o secretário Cristiano Feitosa, titular da Sejuc, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.

Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos ao longo deste um ano de calamidade nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo deste período.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários… enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo”, pontuou.

Fórum
O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional  potiguar, entregue em audiência ao governador Robinson Faria. Em setembro de 2015, o Fórum divulgou uma nota de repúdio para externar sua preocupação com a situação dos presídios, que só se agravava por falta de investimentos e gestão deficitária.

A convocação foi feita por Antônio de Siqueira Cabral, 39º Promotor de Justiça, que convidou também o secretário Cristiano Feitosa. Integram o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN: o Ministério Público do RN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); o Ministério Público de Contas do RN; o Poder Judiciário Estadual; o Conselho Penitenciário do RN; a Defensoria Pública Estadual; a OAB/RN; o Centro em Direitos Humanos da UFRN; o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; a Arquidiocese de Natal; a Pastoral Carcerária; o Movimento pela Paz; a Federação Espírita do RN; e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.

Denúncias de violência contra mulher caem 12% em SP

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O número de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado.

O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher – de 14.476 para 13.573.

Quatro juristas ouvidos pela reportagem atribuem a queda nos dois índices à conscientização das mulheres e às punições aos agressores – garantidas nos últimos dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.

“Menos da metade dos inquéritos virou denúncia por causa do entendimento de que a palavra da vítima não tem o valor que tem. A violência acontece em âmbito doméstico, então normalmente ninguém vê o que acontece. A menos que se dê importância grande para essa palavra, nunca vamos ter a possibilidade de investigar e ajudar a vítima”, disse a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.

Segundo Teresa, se não houver mudança de cultura, a violência doméstica continuará sendo tratada como problema “menos grave”. “A sociedade ainda acha que a violência doméstica não é séria e duvida demais da palavra da mulher.”

A advogada Priscila Verdasca, que trabalha com Direito da família, defende que provas concretas devem ser apresentadas em uma denúncia. “Não pode chegar e só falar. Boletim de ocorrência é noticiar unilateralmente um fato. No caso de violência física, o ideal é fazer imediatamente (a denúncia) para que você seja a prova viva, para mostrar o hematoma.”

Para o desembargador aposentado do TJ-SP José Amado de Faria, a Lei Maria da Penha mostrou que as mulheres “não estão mais dispostas a abrir mão do inquérito policial”.

“Hoje as vítimas estão mais conscientes de que perdoar ou deixar para lá pode lhe custar muito mais”, disse.

A promotora de Justiça Gabriela Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que a queda de denúncias e inquéritos se deve às campanhas de prevenção, além da visibilidade que a Lei Maria da Penha trouxe à questão e ao poder intimidatório da legislação.

“Uma vez sendo punido, ele (agressor) pensa duas vezes. Além disso, a mulher tem denunciado a primeira agressão mais rapidamente. Ela não espera mais a ameaça seguinte.”

Exame

Ex-senador Luiz estevão se entrega a polícia

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Com a prisão determinada pela Justiça Federal, o ex-senador Luiz Estevão afirmou aoG1 que vai se entregar até as 9h desta terça-feira (8) por “achar muito mais prático” do que esperar que policiais federais o busquem em casa. Ele afirmou que passou a última noite em casa, na companhia da mulher e dos filhos. Pela manhã, o político já não estava mais na residência.

Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do fórum trabalhista. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

“Estou só esperando, porque nem a Vara de Execuções Penais nem o tribunal de São Paulo [responsável pela determinação] abriu. Meu advogado está aguardando contato com eles para dizer onde vou, se para a superintendência da Polícia Federal em Brasília ou para a Polícia Civil”, disse. “Estou tranquilo.”

O ex-senador disse que já andava com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo de passar em casa. “Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia”, afirmou o empresário e ex-politico.

Questionado sobre a determinação da Justiça de que seja preso imediatamente, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”

Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. “A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer”. Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato.

Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia”
Luiz Estevão, senador cassado

Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância.

A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então.

Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

Horas após ser divulgada a determinação da Justiça Federal, havia pouca movimentação em frente à casa de Estevão. O G1 presenciou um carro entrando e saindo da casa em menos de dez minutos, e um grupo de cinco fotógrafos e cinegrafistas de plantão.

A prisão atinge ainda o empresário Fábio Monteiro de Barros, também acusado de fraudes no TRT paulista (veja vídeo). A pena será cumprida em regime fechado, em cadeia de segurança média ou máxima.

Para o juiz federal Alessandro Diaferia, os crimes foram cometidos em 1992. Segundo ele, Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros “possuem contra si decisão condenatória que aguarda trânsito em julgado”. O magistrado citou ao menos 35 recursos apresentados pela defesa de ambos desde a condenação.

Henrique Eduardo Alves participa de reunião do revezamento da Tocha Olímpica em Natal

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira, (7), em Natal, da reunião preparatória do revezamento da Tocha Olímpica no Rio Grande do Norte. Henrique Alves estava acompanhado do ministro George Hilton, do Esporte, e do governador Robinson Faria. O encontro, na Escola de Governo, também reuniu atletas e representantes dos sete municípios potiguares por onde a chama dos jogos olímpicos vai passar nos dias 4 e 6 de junho.

“É uma grande oportunidade de o Brasil se mostrar ao mundo. O Rio de Janeiro já é a Cidade Maravilhosa que nós conhecemos, cada vez mais, mas a tocha permite que mais de 320 cidades se mostrem ao mundo, inclusive todas as capitais brasileiras”, disse o ministro do Turismo. O Rio Grande do Norte vai ser sede de pernoite da tocha em Natal e Mossoró.

A Tocha também vai passar por São José de Mipibú, Parnamirim, Assú, Angicos e Lajes. “O mundo inteiro vai acompanhar e assistir, vendo as cidades, o seu patrimônio histórico, a sua cultura e o seu povo. Então, é a grande oportunidade de se mostrar ao mundo esse país maravilhoso que nós somos”, afirmou o ministro.

As reuniões de mobilização para o revezamento da tocha têm como objetivo alinhar questões referentes ao planejamento, segurança e divulgação da passagem da Tocha Olímpica. Já foram realizadas em 25 capitais, sendo Natal e Recife nesta segunda-feira. “É a oportunidade que temos para nacionalizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e torná-los um evento de todo o Brasil”, ressaltou Alves.

No Rio Grande do Norte, o revezamento começa no dia 4 de junho, com passagem por São José de Mipibú, Parnamirim e Natal, onde haverá uma grande festa de pernoite da chama olímpica. No dia 5 haverá uma passagem da tocha pelo arquipélago de Fernando de Noronha e, no dia 6 de junho, retorna ao Rio Grande do Norte passando em Lajes, Angicos, Assú e Mossoró como novo pernoite já no perídio dos festejos juninos.

“Temos que transformar este maior evento esportivo do mundo em uma oportunidade para todos, em um momento de união em prol dos nossos estados e do país. Vamos aproveitar a superexposição provocada pelos Jogos Olímpicos para divulgar os atrativos do Rio Grande do Norte, inclusive das cidades que não estão no roteiro do revezamento”, disse.

Henrique Eduardo Alves apelou aos prefeitos para que preparem as cidades para uma grande festa local. “Cada cidade deve se preparar para fazer uma bonita festa para receber a tocha olímpica. Se preparar para ser vista por milhões de pessoas. A estimativa é que a Olimpíada será vista por 5 bilhões de espectadores pelo mundo”, revelou o ministro.

“Quando a tocha passar aqui em Natal, em Mossoró, e nas mais de 300 cidades, centenas de jornalistas estarão acompanhando este tour para mostrar essas imagens ao mundo”, lembrou Henrique Alves, defendendo o legado turísticos da Olimpíada.

O revezamento, uma espécie de esquenta para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, começa no dia 3 de maio, em Brasília, e termina no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro, dia da abertura dos jogos no Maracanã.

A tocha visitará 329 municípios de todas as regiões brasileiras, incluindo todas as capitais. O percurso terá 95 dias de duração e mais de 20 mil quilômetros, além de 10 mil milhas aéreas. A previsão é que 12 mil pessoas conduzam a tocha em sua passagem pelo Brasil.

INGRESSOS – Já foram vendidos 3,7 milhões de ingressos, o equivalente a 50% dos bilhetes colocados à venda e arrecadados 76% da receita prevista com a venda total de ingressos (Rio2016).

O ministro do turismo considera que a facilitação dos vistos contribuiu para a grande procura por ingressos. “A experiência da facilitação de vistos para EUA, Austrália, Canadá e Japão, que poderá ter desdobramentos no futuro, já pode ser considerada um legado para o Turismo”, afirmou.

Assessoria

Sessão solene empossa 24 deputados eleitos para o Parlamento Jovem

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), empossou os 24 deputados eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem, na manhã desta segunda-feira (07). O processo eleitoral para seleção dos estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015 e exercerão mandato de 2016 a 2017.

“Uma das premissas de construção das sociedades contemporâneas é de que os indivíduos, na condição de cidadãos, possuem direitos que devem ser respeitados pelo Estado e pela sociedade. Um desses direitos é o de participar politicamente da construção de sua própria sociedade”, enfatizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em seu discurso os jovem que tomaram posse em seus mandatos.

A deputada estadual, Márcia Maia (PSB), autora do projeto Parlamento Jovem, salienta que neste projeto os jovens podem desenvolver uma consciência política, debatendo e se aprofundando nos problemas, conhecendo a importância do Poder Legislativo e fazendo um trabalho de cidadania, representando as suas escolas e comunidades.

Presente na solenidade, a prefeita de Barra de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva (PSDB), acredita que muitos dos jovens que tomaram posse podem muito bem seguir carreira política. “Fui vereadora aos 26 anos e deste então milito na política. É muito salutar a chegada de jovens para a política”, disse a prefeita de Maxaranguape, município que conta com dois representantes no Parlamento jovem: João Carlos do Nascimento Augusto e Michelly Marilane Soares Barros.

Representando a Câmara Municipal do Natal, o vereador Hugo Manso (PT) enfatizou que projetos que envolvem o jovem na política é um incentivo à visibilidade de novas ideias que chegam da juventude para oxigenar o parlamento.

Pré-vestibulando, Paulo Henrique da Mata Amaral, 18 anos, disse que ingressar no Parlamento Jovem representa a possibilidade de ser o mediador da escola e da comunidade junto ao Legislativo Estadual. “Muitos não compreendem o trabalho de um deputado. E terminam por colocar todos os políticos como corruptos. O que não é verdade. E a política é a ponta do iceberg e a sociedade precisa estar inserida nesta participação”, acrescentou Paulo Amaral que divide seus estudos com o futebol, sendo volante no juniores do América F.C.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 120 jovens já foram beneficiados com o projeto, dezenas de municípios foram contemplados e 54 escolas públicas e/ou privadas já tiveram representantes eleitos.

Mesa Diretora

Depois de empossados os 24 jovens eleitos para a quinta edição do projeto escolheram a Mesa Diretora.

Presidente: João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
1º vice-presidente: José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
2º vice-presidente:  Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
1º secretário: Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
2º secretário: Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
3º secretário: Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
4º secretário: Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)

Conheça a nova bancada jovem eleita

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Assessoria

Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa

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Presidente reafirma convocação de todos os aprovados até dezembro de 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou, através de publicação no Diário Oficial de sábado (5), mais seis aprovados no concurso público da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirmou que todos os aprovados no certame serão convocados até dezembro de 2016.

“Com essa publicação, convocamos 31 aprovados no concurso, o que corresponde a 36% do total de concursados que serão chamados até o final do ano”, explica o presidente Ezequiel Ferreira.

Os seis convocados no último sábado vão ocupar os cargos de taquígrafo, operador de som, programador e técnico legislativo. O primeiro concurso público da Assembleia Legislativa foi realizado em 2013 com a aprovação de 85 candidatos, que concorreram a vagas distribuídas em 15 cargos.

Assessoria

Gilberto Gil segue internado em São Paulo

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O cantor e compositor Gilberto Gil faz show durante as comemorações do aniversário de São Paulo no Clube de Regatas Tietê (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)

O cantor Gilberto Gil segue internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, nesta segunda-feira (7). Não há previsão de alta, como informou a assessoria de imprensa da unidade.

O cantor foi internado no dia 25 de fevereiro, com um quadro de hipertensão arterial. As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Paulo Cesar Ayrosa Galvão.

Do G1

Oposição quer acelerar pedido de impeachment

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Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte havia se pronunciado no final do ano passado contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarando que esta decisão tem que ser tomada por voto aberto.

“O Supremo tomou uma decisão equivocada. É possível que haja uma releitura”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Contrários à continuidade do governo Dilma, PPS, ao lado de DEM e PSDB, vão pedir que o STF responda os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo esclarecimentos sobre o rito.

ILP segue com novos cursos e capacitações em Natal e no interior do RN

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Instituto do Legislativo Potiguar começa segunda-feira (7) o curso de Corel Draw e Photoshop, destinado a designers gráficos, fotógrafos ou interessados no assunto.

O curso oferece 30 vagas e as inscrições estão sendo feitas pessoalmente na sede da Escola da Assembleia.

As aulas acontecerão às segundas-feiras, das 18h às 20h e ao final do curso os alunos receberão o certificado de capacitação do ILP.

Esta semana, com aulas às terças e quintas, teve início também o curso Português e Técnicas de Redação, que até o dia 29 está sendo ministrado pelo professor Epitácio Ramiro da Silva.

“O programa foi montado para oferecer aos alunos oficinas de produção textual, agradáveis e prolíficas, com a aplicação de exercícios de fixação ao longo do curso. O método do ”aprenda-fazendo” tem neste curso sua mais perfeita aplicação. As nossas  aulas serão ministradas de forma expositiva/dialogada e serão exibidos alguns filmes durante os debates”, explica o professor Epitácio.

Os cursos gratuitos do ILP também chegam ao interior

No dia primeiro foi iniciado o curso de Capacitação Pessoal Inglês Básico no município de Espírito Santo, numa parceria do Instituto com a Câmara local. A turma tem 49 estudantes.

Em São José de Mipibu, trinta e um alunos do curso de inglês básico receberam seus certificados de conclusão.

A Escola da Assembleia tem um novo diretor geral. É o engenheiro e administrador Carlos Eduardo Artioli Russo, que já exercia o cargo de diretor administrativo do ILP, e já coordenou os cursos de Pós-Graduação.

Assessoria

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais de semana, principalmente os prolongados por feriados e, sobretudo, no interior do Estado”, justifica o deputado no encaminhamento do projeto.

De acordo com o parlamentar, a falta de corpo médico, o acúmulo de plantões em diversos hospitais, a não observância das escalas de plantão e a impunidade, por absoluta falta de fiscalização, “favorecem a mazela que se instalou nos hospitais públicos e postos de saúde”.

A escala dos médicos, conforme parágrafo único do projeto de lei, deverá ser afixada em local de fácil visualização, preferencialmente na recepção das unidades de saúde, para o conhecimento dos usuários e do público.

“Necessitamos moralizar essa questão do atendimento médico, pois quando tornarmos pública a escala dos médicos de plantão, automaticamente, está criado um importante mecanismo de fiscalização e cobrança por parte dos usuários”, concluiu o deputado Souza.

Assessoria

Fisiculturista tem mal súbito e morre após treino em Natal

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Uma fisiculturista de 29 anos teve um mal súbito e morreu na noite deste domingo (6) após um treino em uma academia de Natal. Alicia Bibianni Costa estava treinando e sentiu dores abdominais. Ela foi socorrida, mas sofreu duas paradas cardíacas no hospital.

De acordo com a Polícia Militar, Alicia estava treinando em uma academia na capital potiguar quando começou a sentir dores abdominais.

Ainda segundo a polícia, ela foi socorrida ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho e, em seguida, levada para o Natal Hospital Center. Lá, Alicia sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu.

Ainda não se sabe o que teria provocado as paradas cardíacas. Além de fisiculturista, Alicia Bibianni era dentista. Ela deixou dois filhos.

 

Além de fisiculturista, Alicia era dentista (Foto: Arquivo pessoal)
Além de fisiculturista, Alicia era dentista (Foto: Arquivo pessoal)

 

 

Sessão solene e exposição marcam Dia da Mulher na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), será lembrado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que preparou uma programação especial em homenagem às mulheres. Uma dessas atividades é a sessão solene que acontece às 9h30min no plenário da Casa, além da exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares, de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

De acordo com a curadora da Assembleia, Maria do Socorro Sarmento, a mostra em homenagem à mulher vem sendo realizada anualmente pelo Legislativo Potiguar. “Nada mais apropriado que, no Dia da Mulher, dar início a uma exposição que valoriza a obra e o trabalho das artistas norte-riograndenses”, afirma.

O evento vai reunir obras das artistas Arlete Silva, Ana Antunes, Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Erismar Antunes, Ivanise Do Vale, Miriam Rocha, Rosa Maria, Sônia Jácome, Sônia Barbalho e Tônia.

Na sessão solene, parlamentares homenageiam duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. A solenidade é uma proposição das deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.

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Em outra ação alusiva ao Dia da Mulher, a Assembleia celebra nesta terça-feira (8), às 8h, uma missa na Capela Nossa Senhora da Piedade, na sede do Legislativo.

Assessoria

Dilma Rousseff demonstra parcialidade com possíveis crimes de lula ao visitar

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A presidente Dilma Rousseff demonstrou ser parcial e cúmplice com possíveis crimes de Lula contra a Nação brasileira. Como pessoa e amiga do ex-presidente, Dilma poderia ser solidária; mas na condição de presidente do Brasil, ela nunca deveria ter se manifestado como fez.

Além de fazer declarações contra as ações da lei, ela foi até São Paulo visitar o Luiz Inácio Lula da Silva, e fazer acenos para seus partidaristas.

Uma presidente que é parcial a favor de suspeitos e  contra a lei não pode continuar a presidir a maior nação da América Latina.

Lula pode ser inocente, e se depois de inocentado, a presidente como amiga e partidarista poderia ser solidária como foi. Mas dizer que os que cumprem a lei nesse país estão exagerando, não foi uma conduta de uma líder, líder essa que deve ser de todos, não apenas de seu partido, no caso o PT.