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Entrevista à Veja: Delcídio diz que Lula ‘comandou o esquema’ que Dilma ‘herdou e se beneficiou’

 Da Veja, parte da entrevista com o senador Delcídio do Amaral, que teve o acordo de delação premiada homogado:


Delcídio: “Lula comandava o esquema”

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo, diz que tanto Lula como Dilma tinham pleno conhecimento da corrupção na Petrobras — e, juntos, tramaram para sabotar as investigações, inclusive vazando informações sigilosas para os investigados

  



O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado.

Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações.

“Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.”

Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato.

O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história.

A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?
Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.


Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?

A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.


Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?

Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.


Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?

Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.


Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?

O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.


Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?

A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.

O que fez a presidente mudar de postura?
O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

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(Tg)

Prefeito afastado de Macau teria atentado contra sua própria vida!

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Segundo as primeiras informações, o prefeito afastado de Macau – RN, Kerginaldo Pinto, teria tentado se matar após mais de cem dias na prisão. O fato teria o ocorrido no final da tarde de hoje (18), mas Kerginaldo Pinto  foi socorrido a tempo para  uma unidade de Saúde da capital.
Kerginaldo Pinto,  foi detido por suposta interferência na operação Maresia, que aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos da cidade de Macau – RN . Ele estava detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar por ser portador de diploma de graduação superior.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Vigilante derruba assaltantes e impede roubo a banco em Mossoró

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Três homens foram presos na tarde desta sexta-feira (18) ao tentarem roubar malotes do Banco do Nordeste, agência que fica no Centro da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Um dos vigilantes se agarrou com os criminosos e derrubou dois deles. O terceiro foi preso em seguida, após ser identificado pelas imagens das câmeras de segurança.

Em contato com o G1, o sargento Valdo Caetano, do 2º Batalhão da PM, contou que os três homens entraram na agência desarmados. “Aconteceu por volta das 16h, quando a agência estava encerrando o atendimento. Naquele momento, os seguranças do banco estavam saindo com alguns malotes. Foi quando um dos assaltantes tentou tomar a arma de um dos vigilantes. O segurança, que estava esperto e percebeu a ação do bandido, conseguiu jogá-lo no chão. Um segundo ladrão foi pra cima, mas foi dominado e também jogado no chão. Na queda, um dos assaltantes cortou a cabela a bater no chão. Ele foi atendido e passa bem”, contou o policial.

Ainda de acordo com o PM, o terceiro suspeito foi preso minutos depois, quando a equipe de segurança analisou as imagens do circuito interno da agência. “Pelas imagens eles viram que havia um terceiro indivíduo, que também estava dentro do banco. Ele foi identificado e também foi preso”, acrescentou o sargento Valdo.

O policial disse ainda que um carro estava do lado de fora dando apoio ao trio, mas o motorista fugiu quando começou a confusão. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum outro suspeito foi encontrado.

Do G1

Em Natal, grupo faz ato em defesa do governo Dilma e em apoio a Lula

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Manifestantes fizeram um ato a favor do governo Dilma Rousseff (PT) e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (18) em Natal. O grupo de concentrou em frente ao shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal, e seguiu até a praça da Árvore de natal, em Mirassol, bairro também da Zona Sul. O protesto começou às 15h e foi encerrado às 19h.

Às 17h15, representantes da Frente Brasil Popular disseram que 30 mil pessoas estão presentes no evento. A Polícia Militar informou às 19h que eram 17 mil pessoas.

Ezequiel diz que bancada de cinco deputados estaduais chega para fortalecer o PSDB no Estado

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Crédito das fotos: Laurivan de Sousa

Ao recepcionar a formação da maior bancada da Assembleia Legislativa no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, lembrou o ex-governador Cortez Pereira, seu tio: “Quem se encanta com a beleza da árvore se perde por não conhecer a beleza da floresta” e enalteceu o valor de cada um dos deputados que assim como ele passam a fortalecer o partido.

Ezequiel chamou a atenção de prefeitos, vereadores e lideranças para o futuro que o PSDB tem pela frente, e que todos ampliem seus horizontes e não pensem no imediatismo e sim na grandiosidade dos desafios que estão por vir nos municípios, aqui no Estado e nacionalmente.

Foi na sede do PSDB, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, que ocorreu a filiação dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Estes se juntam aos deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho e José Dias, que formam agora a maior bancada de deputados estaduais da Assembleia.

“Acredito que o mandato político é para trabalhar pelo bem comum. Mais que a quantidade, a filiação do grupo de deputados chama a atenção pela qualidade e a experiência dos nomes que chegam para somar e engrandecer o PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira que frisou: “Agradeço o gesto do deputado federal Rogério Marinho, do presidente do PSDB no RN, Valério Marinho e da executiva nacional, pelo convite para nossa filiação partidária”.

Ao saudar a chegada dos cinco deputados estaduais, o presidente de honra do PSDB, Rogério Marinho, disse que este fato era especialmente importante e externou sua gratidão a vinda de Ezequiel para o PSDB.

“É uma liderança nova, de importante envergadura e presidente da Assembleia Legislativa. E ele se coloca com muita humildade. Vem para somar, assim como os demais vem para ampliar e fortalecer o PSDB. Mas o PSDB não é um cartório. O partido precisa se oxigenar. E a vinda de Ezequiel Ferreira dará total condição para renovar nosso diretório e assumir a presidência do nosso partido”, disse Rogério Marinho.

O deputado estadual José Dias se mostrou surpreso com a acolhida que um tucano de pouca plumagem recebeu num dia de filiação de novos companheiros. O deputado Raimundo Fernandes destacou a envergadura que o partido passa a ter no tabuleiro político do Estado e o deputado Gustavo Carvalho foi enfático ao dizer: “O PSDB é hoje o vetor da mudança no cenário político local e Nacional”.

A deputada estadual Márcia Maia agradeceu ao convite do deputado Ezequiel Ferreira para ingressar no PSDB e deixou claro que estava feliz de reencontrar antigos companheiros de luta. “E em breve, logo poderemos contar com a ex-governadora Wilma de Faria que ainda tem tempo para decidir seu caminho partidário”.  E salientou: “Ezequiel eu posso dizer que tive a máxima convicção de que fiz a escolha certa. O PSDB é um partido de vanguarda e posso citar três grandes realizações: a estabilidade política, a política de distribuição de renda e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isto vamos somar e engradecer este partido”, disse a deputada.

Assessoria

Assembleia concede título de cidadão norte-riograndense a Marcos Formiga

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O economista Marcos César Formiga recebeu na manhã desta sexta-feira (18), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão norte-riograndense.

“Todos que aqui estão fazem parte de algum momento importante da minha vida”, destacou. Emocionado, narrou a sua trajetória desde a juventude até os cargos que ocupou nas esferas municipal, estadual e federal.

“É preciso que tenhamos regras e saibamos para onde vamos”, enfatizou.

O paraibano Marcos Formiga foi ex-prefeito de Natal, ex-secretário estadual de Planejamento (Cortez Pereira e Tarcísio Maia), diretor da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e ex-deputado federal. Atualmente coordena o Projeto Mais RN, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte no mais amplo estudo e planejamento do Estado para os próximos 20 anos.

O propositor da honraria, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da homenagem. “Esse título faz justiça a um grande homem que, como poucos, merece essa distinção”.

Assessoria

Brasileiros buscam meios alternativos para viajar

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Estudo do Ministério do Turismo revela que a intenção de viajar utilizando transportes alternativos mais do que dobrou nos últimos doze meses

Os viajantes brasileiros têm optado cada vez mais por meios de transporte alternativos na hora de embarcar para uma nova viagem. De acordo com o estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, do Ministério do Turismo, a preferência por meios de transporte alternativos, como vans e micro-ônibus, mais do que dobrou nos últimos doze meses entre os brasileiros que manifestaram intenção de viajar, passando de 2,6% em fevereiro de 2015 para 7,9% no mesmo período em 2016.

A mudança de hábito está refletindo diretamente na escolha do destino do turista. O estudo revela que 29,2% dos brasileiros que desejam viajar nos próximos seis meses pretendem visitar destinos turísticos dentro do próprio estado. Em comparação com o índice registrado em fevereiro de 2014, houve um crescimento de 6,1%.

“O turista brasileiro está se planejando cada vez mais, o que amplia as possibilidades de hospedagem e de escolha de meio de transporte. E esse estudo do Ministério do Turismo mostra que o brasileiro está disposto a conhecer cada vez mais a belezas nacionais e também do seu estado”, avaliou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

O estudo também revela que o desejo por meios de hospedagem alternativos, como residências alugadas e albergues, atingiu o maior índice da série histórica. Entre os brasileiros que manifestaram intenção de viajar na pesquisa de fevereiro de 2016, 13,1% revelaram a preferência por hospedagem em albergues e imóveis alugados. Este índice representa um crescimento de 65,8% em comparação com o índice registrado no ano anterior.

No âmbito nacional, o boletim de intenção de viagem revela que 76,3% dos potenciais turistas brasileiros desejam viajar pelo Brasil nos próximos seis meses. O Nordeste segue como a região mais desejada pelos viajantes, com 43,5% das preferências. Já o desejo de viajar para o Sudeste do país foi manifestado por 30,5% dos entrevistados, representado um crescimento de 39,2% em relação ao mês de fevereiro de 2013. A região Sul foi apontada como possível destino para 12,5%, seguida do Norte (8,8%) e Centro-Oeste (4,7%).

ESTUDO – A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Juntas, as sete capitais brasileiras monitoradas representam 70% do fluxo turístico do Brasil.

Assessoria

Ezequiel aciona bancada Federal em defesa do produtor rural do RN

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A partir desta sexta-feira (18) a Medida Provisória 707/2015 que trata do endividamento rural para produtores da região Nordeste, começa a trancar a pauta de votações na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isto o tema passa a ter prioridade nas discussões em Brasília. Diante disso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), tem dialogado com deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte pleiteando a modificação na MP 707 ampliando o benefício da renegociação das dívidas para quem está com ação tramitando na justiça desde 2006. Pleito inclusive dos integrantes do movimento “Grito da Seca” que recentemente esteve visitando a Assembleia.

“Deste modo a MP 707 vai beneficiar 95% dos produtores rurais do Estado. Do modo que foi editada em dezembro de 2015 só atende 5% dos produtores. As discussões para reformar a Medida Provisória serão decisivas na próxima semana e espero que São José, padroeiro dos agricultores e festejado neste 19 de março, ilumine deputados e senadores a atendam o pleito dos produtores rurais”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Na quarta-feira (16), a Comissão Especial formada por deputados e senadores realizou audiência pública para discutir o assunto com representantes do governo. Segundo o relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) defenderam uma nova renegociação com o setor rural no Nordeste. Pelos dados dos ministérios, houve estiagem e perda de safra que justifiquem um benefício.

“O clima não contribuiu em nada na região Nordeste nos últimos anos e todos os dados de produção apontam queda”, pontua Ezequiel Ferreira, salientando que os produtores querem pagar suas dívidas, mas precisam ter mais prazo para isto tendo vista a queda de suas receitas e o cenário nada favorável durante este ano, pois os meteorologistas ainda têm previsão favorável para nossa estação chuvosa.

Pauta trancada – O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), fez um apelo para que essa nova renegociação seja bem sucedida. Ele quer participar da reunião com a área econômica, porque “ninguém vai fazer nada sem a participação deles [da bancada]”, afirmou.

A pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias – apenas em extraordinárias.

Assessoria

PT paga 30 reais e dá ônibus para manifestantes

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Se a verdadeira imprensa estiver interessada em cobrir os protestos de hoje organizados pelo PT, com apoio da CUT e do MST, precisa ir além da mera contagem de manifestantes.

O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração.

De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto (foto abaixo) partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos.

Os grampos divulgados pela Lava Jato nos últimos dias confirmam a articulação de Lula para tentar mostrar artificialmente que tem o apoio das ruas.

Jaime Calado recebe Prêmio Sebrae-RN Prefeito Empreendedor 2016

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (17) com o IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira – Categoria Desburocratização e Formalização.  A Prefeitura de São Gonçalo apresentou o projeto “Desburocratização em Ação, Fomentando Negócios”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae-RN e contou com a presença do superintendente da instituição Zeca Melo, o senador Garibaldi Alves e outras autoridades.
A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. Concorreram 47 municípios do Rio Grande do Norte finalistas  com projetos na etapa estadual da premiação, que leva o nome do governador Cortez Pereira. No estado, a premiação é dividida nas categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; e Inovação e Sustentabilidade.
“Quero agradecer ao Sebrae que nos ensina pelo exemplo e nos inspira pelas ideias e pelo otimismo dos seus dirigentes, que criam um ambiente favorável às empresas e despertam em nós prefeitos a criatividade, e nós sabemos como é importante criar um clima favorável para a empresa existir. Toda vitória tem que ser com trabalho e para o trabalho, mesmo num momento difícil como o que estamos presenciando. Mas nós estamos aqui para agradecer e dizer que a criatividade do nosso povo, a responsabilidade dos homens e mulheres de bem vão superar essa crise. Essa chama de otimismo e esperança que o Sebrae espalha aqui vai inspirar essa e outras gerações para o país se torne melhor a partir dos municípios.
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que ocorre a cada dois anos, é um instrumento para incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios como prioridade na gestão pública, com a identificação, avaliação, valorização e disseminação de iniciativas realizadas nos municípios brasileiros e que geraram impacto positivo para o empreendedorismo local.
Fonte: Anna Ruth

MP investiga pagamento de pensão a ex-deputados estaduais no RN

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MP apura pagamento de pensão a ex-deputados estaduais potiguares (Foto: João Gilberto/ALRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar o pagamento de pensão a ex-deputados estaduais. A portaria que instaura o procedimento, assinada pela promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena, foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, a promotora pede que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, encaminhe à Procuradoria Geral de Justiça a “relação de todos os ex-parlamentares beneficiários de aposentadoria e pensões especiais, discriminando a data da concessão, a forma de cálculo do benefício, o período do exercício do mandato e da sua concessão”.

Keiviany Sena também requisitou o envio de cópia dos processos administrativos que culminaram com a concessão dos benefícios. Com isso, ainda de acordo com o documento, ela pretende saber “se esses benefícios, acaso existentes, foram  precedidos de recolhimento da respectiva contribuição previdenciária”.

A promotora também pediu ao presidente do Tribunal de Contas do Estado cópias dos processos administrativos instaurados para fins de  registros de aposentadorias/pensões concedidas a ex-deputados.

Ricardo Motta propõe exibição de programa sobre mobilidade urbana na TV

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O deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa propondo a produção e exibição na TV do Legislativo de um programa sobre mobilidade urbana e cumprimento das leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, a solicitação se dá em razão do alto número de acidentes registrados diariamente pelo descumprimento das regras de trânsito.

“Ao colaborar com a educação de motoristas e pedestres, instruindo sobre a importância de prevenção, a Casa Legislativa estará contribuindo para a redução de acidentes e, dessa forma, preservando vidas e reduzindo gastos com tratamentos de saúde aos acidentados por parte do Governo do Estado”, justifica Ricardo Motta.

A solicitação do deputado sugere que o programa seja desenvolvido em parceria e colaboração técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DER), secretarias municipais de mobilidade urbana e trânsito, além das Polícias Rodoviária Estadual e Federal .

Assessoria

Ministro da Justiça prorroga presença da Força Nacional no RN

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O Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, prorrogou as atividades da Força Nacional no Rio Grande do Norte para reforçar o sistema prisional De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a medida atende ao pedido do governador Robinson Faria. O sistema prisional do RN completou um ano nesta quinta-feira (17).

A publicação autoriza a permanência da Força Nacional no estado por mais 90 dias em as ações de policiamento ostensivo, na modalidade de Rádio Patrulhamento, nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais do estado.

Ainda de acordo com a portaria, os profissionais da Força Nacional no estado ficam subordinados ao planejamento definido pela Secretaria de Segurança Pública do RN. A medida também prevê a utilização da infraestrutura estadual para instalação de base administrativa e o acesso das equipes da Força Nacional aos sistemas de informações e ocorrências.

Do G1

Márcia Maia vai apresentar proposta ampliando licença paternidade para 30 dias

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Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD).

Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares. A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual.

A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial.

Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe.

“O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.

Participação

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança, quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo.

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscarem os serviços de saúde materna e neonatal.

Assessoria