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Cristiane Dantas solicita construção de casas populares em Montanhas

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Com base no déficit habitacional no município de Montanhas, e depois de ouvir o Colegiado de Líderes, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando a construção de casas populares.

“A construção das casas vai promover maior qualidade de vida, satisfação, conforto e segurança para a população, pois irá substituir as casas de taipa ainda existentes em Montanhas”, justifica Cristiane Dantas.

O requerimento encaminhado ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria, pede a construção de 100 unidades residenciais.

Em sua justificativa, a parlamentar afirma que o município de Montanhas precisa de investimentos na área para beneficiar as famílias que não possuem condições financeiras de assumir financiamentos, e por isso dependem exclusivamente do Poder Público.

Assessoria

Militar da reserva morre atropelado enquanto lavava carro em Natal

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Um oficial aposentado da Marinha morreu atropelado na manhã deste domingo (1º) no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Ele estava lavando o carro na frente de casa quando foi atropelado. O motorista fugiu sem prestar socorro.

Alcides Vieira dos Santos, de 76 anos, estava lavando o carro na frente de casa na Avenida Prudente de Morais. Por volta das 5h40, um carro branco passou pelo local e atropelou o idoso. Em seguida, o motorista fugiu sem prestar socorro.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está investigando o caso.

Assembleia prioriza ações de Educação, recebe estudantes e abre as portas para a sociedade

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Depois de uma turma do curso de Direito da UFRN, duas turmas do mesmo curso, da UnP de Mossoró, estão com presença marcada, nesta terça e quarta-feira (3 e 4), à Assembleia Legislativa, dentro do programa de visitas da sociedade à sede do Poder Legislativo.

Escolas, universidades, entidades e associações podem solicitar as visitas encaminhando ofício à Secretaria Administrativa, que despacha e encaminha ao Cerimonial e Memorial da Casa para acompanharem os interessados em conhecer o funcionamento da Assembleia.

“A proximidade da Casa Legislativa com a sociedade é fundamental para oxigenar o dia-a-dia dos trabalhos da Assembleia. É da natureza de nossa atividade manter contato com a população e quando temos a chance de debater com a juventude estamos diante do que estar por vir e é ótimo que todos tenham o entendimento do funcionamento da Casa do Povo”, comenta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia.

“A gestão do presidente Ezequiel Ferreira está valorizando a Educação, apontada hoje como uma das prioridades, haja vista a implementação de vários novos cursos na Escola da Assembleia oferecidos aos servidores da Casa e à sociedade, como Mestrados em convênio com a UFRN e pós-graduações em convênio com a Justiça Federal”, afirma a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão.

“Também cito uma atividade voltada ao despertar dos estudantes de escolas estaduais, o projeto O Poder da Cidadania’, hoje sendo executado em salas de aula de Natal, São José de Mipibu e Parnamirim”.

“É uma forma de incentivar o conhecimento dos jovens apresentando a Assembleia Legislativa, das sessões no Plenário ao Memorial e sua história”, destaca a secretária, lembrando que há poucos dias uma turma do curso de Direito da UFRN esteve presente na Casa e participou de um curso sobre as especificidades do Poder Legislativo.

De acordo com Dulcinéa Brandão, a repercussão do foco na Educação da Assembleia é tão grande “que ensejou a visita à Escola da Assembleia, de uma equipe da Assembleia Legislativa de Goiás, ao saber das ações na área de Educação do Rio Grande do Norte. A Assembleia de São Paulo também fez elogios e está programando uma visita ao presidente Ezequiel Ferreira”, disse a secretária.

Assessoria

‘Atrasados’ podem declarar o Imposto de Renda a partir de hoje

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A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2), a partir das 8h, as declarações de Imposto de Renda (IR) dos contribuintes “atrasados”, que perderam o prazo oficial para entregar o documento até as 23h59 de sexta-feira (29). Também começam a ser recebidas nesta segunda as declarações retificadoras, de pessoas que enviaram o documento, mas precisaram fazer alguma correção.

Quem estava obrigado a apresentar a declaração (confira aqui) e deixou de fazê-lo deve se preparar para mandar o documento à Receita o quanto antes, pois a multa é calculada conforme o tempo de atraso. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.

Saiba o que fazer se você perdeu o prazo

Quem perdeu o prazo tem 30 dias para fazer o pagamento da multa mínima, assim que enviar o documento. Caso os valores sejam mais altos, é possível procurar uma unidade da Receita para efetuar o parcelamento, informou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Mulher é morta a tiros dentro de táxi na Zona Leste de Natal

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Uma mulher de 22 anos foi assassinada a tiros na noite deste domingo (1º) dentro de um táxi no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, um homem também foi baleado e socorrido. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 21h. Dois criminosos se aproximaram do táxi em uma motocicleta e atiraram. A mulher, identificada como Rosilene Alves Ramalho dos Santos, morreu no local.

A polícia informou que um homem, que também estava dentro do carro, foi baleado e socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A PM não deu informações sobre o taxista.

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não sabe as motivações do crime e vai investigar o caso.

PT deve devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos, diz TSE

Eleições de 2010: TSE considerou que o Fundo Partidário foi usado de forma irregular na eleição de 2010; contas de todos os partidos estão sendo avaliadas.
Eleições de 2010: TSE considerou que o Fundo Partidário foi usado de forma irregular na eleição de 2010; contas de todos os partidos estão sendo avaliadas.

Exame – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010.

Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e a manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo e na Lava Jato suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT.

Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.

O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações”, declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE.

A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.

Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa.

Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido, e não foram somadas ao valor a ser devolvido.

A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.

A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões.

Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão.

A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.

Outros partidos

PP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidas em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$ 1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil.

Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões.

Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovada com ressalvas.

Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas – PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil.

Os demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.

Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário.

O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil.

José Serra do PSDB será homem de frente do combate a crise econômica no governo Temer

Serra integrará um “núcleo duro” da economia, do qual também devem fazer parte Henrique Meirelles, na Fazenda, Romero Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco
Serra e Jucá serão parte do quarteto da salvação da economia do Brasil
Serra e Jucá serão parte do quarteto da salvação da economia do Brasil

O vice-presidente Michel Temer vai escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para ser seu braço de interlocução com o empresariado e alojá-lo num Ministério das Relações Exteriores fortalecido, com o comando do comércio exterior.

Serra integrará um “núcleo duro” da economia, do qual também devem fazer parte Henrique Meirelles, na Fazenda, Romero Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência que coordenará concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações.

A missão do quarteto é reerguer a economia, que caminha para seu segundo ano de retração. Serra será incumbido de fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com os principais mercados do mundo. A avaliação na equipe de Temer é de que a política externa das administrações petistas foi equivocada, ao priorizar os países emergentes.

Já o papel de Moreira Franco, que não terá status de ministro na estrutura enxuta formulada por Temer, é trazer para o Brasil os recursos que estão circulando no mundo à cata de bons negócios.

Será um programa inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que estabelecia objetivos para investimentos em infraestrutura e a industrialização. Segundo “O Estado de S. Paulo”, há uma carteira de R$ 31,2 bilhões em concessões de rodovias, portos, ferrovias eaeroportos que podem ir a leilão este ano.

Moreira acha, porém, que é preciso criar um ambiente mais amigável à iniciativa privada para que esses empreendimentos deslanchem. Coisas como fixação de taxas de retorno e excesso de intervenção do Estado deverão ser eliminadas.

A melhoria do ambiente passa também pela definição dos ocupantes da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. Na próxima semana, Temer pretende formalizar o convite para que Meirelles ocupe a Fazenda, como sua cota pessoal.

Ex-presidente do Banco de Boston e executivo com longa carreira no mercado financeiro, ele é considerado uma grife importante para dar segurança ao investidor externo. Meirelles escolherá o presidente do BC, porque Temer quer uma equipe azeitada.

O time deverá ser completado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ficará num Planejamento fortalecido. A pasta tende a ganhar o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa pasta será desmontada, para a parte do comércio exterior migrar para o Itamaraty de Serra.

Ciente de que vai herdar uma “terra arrasada” ao assumir o governo, Temer está particularmente preocupado com a Caixa. Não sabe o que encontrará numa instituição que foi instrumento de políticas como o Minha Casa Minha Vida e o Minha Casa Melhor, que financiava a compra de eletrodomésticos, e alvo de “pedaladas” para o pagamento de benefícios como o abono e oseguro-desemprego.

Plano prega privatizações

No documento que será apresentado como uma espécie de plano de governo do vice-presidente Michel Temer para a área social, o PMDB prega a transferência “para o setor privado [de] tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”.

A menção ao aumento das privatizações e concessões integra o capítulo do estudo intitulado “A Travessia Social” que trata da “regeneração do Estado”. O trecho foi publicado ontem (29/3) pelo jornal “O Globo” e, depois, obtido pela Folha.

O plano afirma ainda o governo precisa estabelecer um novo modelo de relações com o setor privado, inclusive modificando a atual lei de licitações.

“É necessário um novo começo nas relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços e que são muito importantes para a economia do país”.

O documento faz uma menção ao que chama de “lições que estamos vivendo” e diz que o cenário atual obriga a fazer uma “reengenharia das relações com o setor privado” para “reduzir ao máximo as margens para a transgressão e o ilícito”.

A “Travessia” diz ainda que a corrupção “parece ter se tornado endêmica” no país hoje. A peça é uma tentativa de Temer de se defender das acusações de que uma eventual gestão capitaneada por ele poderia interferir na Operação Lava Jato ou mesmo patrocinar uma administração leniente com maus feitos.

Vice mira Moraes na Justiça após negativas

A menos de duas semanas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, segue negociando para formar uma equipe de governo consistente caso assuma o comando do Palácio do Planalto.

 Após algumas negativas, o peemedebista teria desistido de seguir em suas investidas em ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar o Ministério da Justiça e já teria um novo alvo: o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes.

De acordo com fonte ligada ao núcleo duro de Temer, “o vice-presidente apostou alto em Ayres Britto e Carlos Velloso para ocupar o posto, – conforme antecipado na última quarta-feira, pela Tribuna –  mas ambos demonstraram que não aceitariam”.

Vale lembrar que Moraes já estava cotado para assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União) em um eventual governo peemedebista.

Se ocupasse a função, o atual secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB)  ficaria responsável por fazer a interlocução do governo com o STF e os demais Tribunais de Justiça.

“Ao aparecer na lista dos cotados para mais de um cargo, são cada vez maiores as chances de que Moraes seja escalado para compor alguma posição na Esplanada”, diz a fonte.

Mais cedo, Temer defendeu a carreira do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que também havia sido apontado como um dos nomes para ocupar a pasta da Justiça, mas negou que tenha feito convite a ele.

O vice disse querer corrigir o que chamou de “injustiça grave” em relação ao amigo, após serem veiculadas notícias de que ele assumiria o cargo. Em recentes entrevistas, Mariz afirmou ser contra o instrumento da delação premiada.

jornalfloripa.com.br

Em cela com 30 em Natal, detento é achado morto após ‘barulho estranho’

Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal (Foto: Caroline Holder/G1)
Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal (Foto: Caroline Holder/G1)

Um preso foi encontrado morto na madrugada deste domingo (1º) dentro da carceragem do setor de triagem do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal. Segundo a direção da unidade, 30 presos estavam na cela. Com mais este caso, chega a 9 o número de presos mortos dentro do sistema penitenciário potiguar somente este ano.

“Era umas quatro horas da madrugada quando os agentes penitenciários ouviram um barulho estranho. Foram verificar e já encontraram o preso enforcado”, afirmou o diretor Eider Brito.

Ainda segundo o diretor, o preso morto foi identificado apenas como Fabiano de Araújo. “Chamamos a polícia e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que é quem realmente pode confirmar o que aconteceu, se foi suicídio ou se o detento foi assassinado”, ressaltou Eider.

O diretor acrescentou que nesta segunda-feira (2) será instaurada uma sindicância para apurar o que houve. “Como são 30 presos, acredito que poderemos descobrir com mais facilidade o que aconteceu na madrugada”, disse Eider, suspeitando que o preso não tirou a própria vida.

2015
Ano passado, 28 homens morreram dentro de unidades carcerárias do RN. Deste total, 25 foram assassinados a facadas ou encontrados enforcados, mortos em condições suspeitas. Outros dois morreram soterrados após o desabamento de um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. E, no início de 2015, um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate no Ceduc de Caicó. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Fugas
Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 185 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. A média é de 11 fugitivos por semana.

Em Natal, grupo faz ato em defesa do governo Dilma Rousseff

Grupo que apoia o governo Dilma Rousseff caminha pela Ladeira do Sol, na Zona Leste de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Grupo que apoia o governo Dilma Rousseff caminha pela Ladeira do Sol, na Zona Leste de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Pessoas que apoiam o governo Dilma Rousseff (PT) fizeram um ato na manhã deste domingo (1º) em Natal. O grupo se concentrou na Praça das Flores, em Petrópolis, na Zona Leste da cidade, desde as 9h30. Às 11h, os manifestantes saíram em passeata até a Praia do Meio, também na Zona Leste da cidade.

O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular. Às 11h20, os organizadores informaram que 1.500 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou que 2 mil pessoas estiveram na passeata. O ato acabou por volta das 12h30 e foi considerado pacífico pela Polícia Militar.

Além da capital potiguar, diversas manifestações a favor e contra o governo aconteceram no país neste 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalho. O G1 acompanha os protestos em tempo real.

Para Maria Antônia Firmino, de 40 anos, “o Brasil precisa acordar para o golpe que estão dando na democracia”. Manifestante do MST, ela acredita que “o alvo do golpe não é a presidente Dilma, mas o próprio povo brasileiro”.

O comerciante Ivis Sanderson de Almeida, de 38 anos, elogiou a gestão petista na país. “Foi graças ao governo do PT que eu consegui montar o meu mercadinho em Felipe Camarão, na Zona Oeste. Se botarem Dilma pra fora, vão estar botando pra fora nossas conquistas também”.

Pessoas que apoiam o governo Dilma fazem caminhada na Zona Leste de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Pessoas que apoiam o governo Dilma fazem caminhada na Zona Leste de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Até carro de auto escola é apreendido durante blitz da Lei Seca em Natal

Carro de auto escola e um Corolla com a mala cheia de cervejas estão entre os 16 veículos apreendidos durante a operação (Foto: Divulgação/PM)
Carro de auto escola e um Corolla com a mala cheia de cervejas estão entre os 16 veículos apreendidos durante a operação (Foto: Divulgação/PM)

Sete motoristas foram presos na madrugada deste domingo (1º) ao serem flagrados dirigindo sob efeito de álcool e 96 carteiras de habilitação recolhidas durante mais uma Operação Lei Seca realizada em Natal. Ao todo, 16 veículos também foram apreendidos, entre eles um Celta que pertence a uma auto escola e um Corolla com a mala carregada de cervejas. Também foi rebocado para o pátio do Detran um Peugeot, cujo carro acabou com os dois pneus dianteiros furados ao subir no canteiro numa tentativa de escapar da fiscalização.

Segundo o capitão Styvenson Valentim, barreiras de fiscalização foram montadas em pontos estratégicos de Cidade Verde e Ponta Negra, ambos na Zona Sul da cidade. “O motorista da auto escola soprou o bafômetro e o teste acusou um índice abaixo de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o que caracteriza infração administrativa. Neste caso ele não vai preso, mas é multado em R$ 1.915,40”, explicou o comandante.

Já no caso do Corolla, que possui placas de São José de Mipibu, um casal estava no veículo. Styvenson disse que os dois sopraram o bafômetro e os testes também apontaram infração administrativa. Como não quiseram chamar ninguém para ir até a barreira pegar o carro, o automóvel foi levado para o Detran. “A surpresa veio quando abrimos a mala do carro para inspecionar o veículo. Dentro, encontramos vários isopores repletos de latas e garrafas de cerveja. Ou seja, os dois já haviam bebido e, possivelmente, ainda beberiam mais. Daí pra frente, só Deus sabe isso iria terminar”, acrescentou.

“E ainda teve o motorista de um Peugeot, que tentou fugir da blitz. Para escapar, ele inventou de subir com o carro no meio-fio, mas o carro estava rápido demais e ele acabou com os dois pneus da frente estourados”, lembrou. O capitão afirmou que o motorista foi autuado por direção perigosa, vai responder administrativamente e pagar multa pela ingestão de álcool – teste que deu abaixo do índice que é considerado crime – e o carro dele também foi levado para o pátio do Detran.”

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Por vingança: Dilma deve anunciar reajuste do Bolsa Família e do IR em 5%

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G1 –  A presidente Dilma Rousseff deve anunciar neste domingo (1º), durante evento do Dia do Trabalho, promovido na capital paulista pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, informou neste sábado (30) Andréia Sadi, da GloboNews (veja vídeo acima).

Segundo o Blog do colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, os anúncios integram uma série de medidas que o governo pretende divulgar antes de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.

Neste sábado, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento seria aplicado de imediato.

O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.

Diferentemente de outros anos, quando fez pronunciamentos na TV e nas redes sociais, desta vez, Dilma só deverá se manifestar em um discurso durante o evento nem São Paulo, do qual também participará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem consenso
O reajuste no Bolsa Família não encontra consenso dentro do governo. Na quinta-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o “espaço fiscal”(disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família.

Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.

O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista.

Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.

Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Reajuste da tabela do IR
O reajuste na tabela já foi alvo de polêmica recente entre o governo e o Congresso. Em 2015,  Dilma vetou proposta dos parlamentares de reajustar a tabela em 6,5%. No lugar, o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril daquele ano em diante.

Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda, a tabela foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%.
Com o reajuste escalonado, o governo visava evitar perdas na arrecadação, ainda mais com o início de deterioração nas contas públicas

Com a inflação de 2015, que fechou o ano em 10,67% pelo IPCA, houve uma defasagem média de 4,81% na correção da tabela do IR, uma vez que o reajuste médio concedido pelo poder executivo no ano passado foi de 5,6%.

Pela regra atualmente em vigor, estão isentos os brasileiros que ganham até R$ 1.903,98 por mês. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se fosse levada em conta toda a defasagem acumulada em razão da inflação, a faixa de isenção deveria se estender até a renda mensal de R$ 3.250.

Costeira Viva com música ao vivo neste domingo

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A edição deste domingo (1) do projeto Costeira Viva: Via Costeira apresentará mais um diferencial: música ao vivo. As atrações serão Diego Prada & Rafael Souza, com voz, violão e repertório variado para agradar os diferentes públicos.

O Costeira Viva tem atraído milhares de pessoas em busca de lazer, práticas saudáveis e contato com a paisagem deslumbrante do litoral natalense. A cada edição são ofertadas diferentes opções à população, como aulas de fitness e passeios de patins.

O projeto é gerido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo. Acontece todos os domingos, das 15h às 20h, com uma das faixas da Via Costeira interditada. A Polícia Rodoviária e Militar garantem a segurança da população, além do apoio da Samu.

Em Natal, campanha de vacinação contra H1N1 tem ‘Dia D’ neste sábado

PROVO, UTAH - OCTOBER 27: A nurse administers a shot of the H1N1 vaccine at the Utah County Health Department October 27, 2009 in Provo, Utah. After health department got a shipment of 4000 vaccines overnight, a large line formed with a wait of four to five hours. (Photo by George Frey/Getty Images)

O ‘Dia D’ da Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1 acontece neste sábado (30) em 69 salas de vacinas espalhadas pelos cinco distritos sanitários de Natal. As unidades estarão abertas de 8h às 17h.

Clique e veja os locais de vacinação:
Distrito Sanitário Sul;
Distrito Sanitário Leste;
Distrito Sanitário Oeste; 
Distrito Sanitário Norte I
;
Distrito Sanitário Norte II.

Em Natal, a campanha tem a meta de imunizar aproximadamente 190 mil pessoas pertencentes aos grupos de riscos. No estado, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

A campanha se estenderá até o dia 20 de maio, cumprido o calendário nacional de vacinação. A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza tem como objetivo reduzir as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus na população alvo da campanha.

Ezequiel Ferreira participa de inaugurações em Brejinho, no Agreste Potiguar

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (29), de inaugurações de obras e da festa em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Brejinho, no Agreste potiguar. A prefeita Dra. Ivete Matias, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar. O governador Robinson Faria também prestigiou o evento.

Ezequiel anunciou a liberação da emenda parlamentar que direciona recursos para pavimentações e drenagens de ruas em Brejinho. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população do município.

“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação, construção de academias e ginásio, perfuração de poços, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação de recursos para pavimentar mais ruas e estamos tentando uma nova ambulância para atender a população. Defendemos a recuperação da RN-160 que liga Brejinho a Santo Antônio e solicitamos ao governador Robinson o recapeamento da RN-317 que passa dentro da cidade até o município de Monte Alegre”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Assessoria