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‘Cansada’, primeira-dama anuncia saída da Secretaria de Assistência Social do RN

A primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

Procurada pelo G1, a assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. A primeira-dama não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, se recuperando de uma virose.

Na publicação na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

“Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo”, disse Julianne.

A exoneração da secretária ainda não foi publicada no Diário Oficial do RN. O G1 também procurou a assessoria do Governo do Estado, que afirmou que vai se pronunciar por meio de nota até o meio-dia desta quinta-feira.

 

Fonte: http://redenews360.com.br/2017/12/cansada-primeira-dama-anuncia-saida-da-secretaria-de-assistencia-social-do-rn/

BAHIA: Kátia Vargas é inocentada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuele em Salvador

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Foto: Reprodução da internet

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite desta quarta (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, da acusação de provocar o acidente de trânsito que matou um casal de irmãos, em 2013. A juíza Gelzi Maria Souza proferiu a sentença de absolvição por volta das 19h45. A promotoria informou que vai recorrer da decisão.

Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma suposta discussão no trânsito, no bairro de Ondina, na capital baiana, em outubro de 2013. A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória. A defesa da médica chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o júri popular, mas não conseguiu.

Fonte: http://www.n1bahia.com.br/katia-vargas-e-absolvida/

Luiz Fux é eleito presidente do TSE; Rosa Weber será a vice

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Foto: da Internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). O placar da votação foi de 6 votos para Fux e 1 para a também ministra do STF Rosa Weber, eleita vice-presidente. O mandato do ministro Gilmar Mendes, hoje à frente da corte, acaba em 6 de fevereiro.

Fux é o atual vice-presidente. Ele assumiu como ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. O biênio do seu mandato, no entanto, termina em agosto de 2018, antes do pleito eleitoral. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno).
“Temos alguns preceitos que norteiam nossa conduta. O primeiro deles seria o tribunal prestigiar e privilegiar a soberania popular. O tribunal deve assistir ao espetáculo eleitoral e intervir só em casos de infrações graves e quando se verificar manobras que desiguales as candidaturas”, disse Fux.
Ele afirmou ainda que pretende reforçar uma tendência didática do TSE, dando um rumo acadêmico e com a formação de políticos com “novos valores e nova ética”.
O ministro comentou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, que, de acordo com ele, merece ser valorizada como legislação de iniciativa popular e, por consequência, como exemplo da soberania do povo. “Ficou entendido na jurisprudência do STF que a Lei da Ficha Limpa é voltada para a vida pregressa do candidato. No momento do registro da candidatura, se olha para a trajetória.”
Composição
O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A corte sempre é presidida por um ministro do STF, geralmente aquele que está há mais tempo no tribunal eleitoral.
Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2017-dez-07/luiz-fux-eleito-presidente-tse-rosa-weber-vice

Mais de 2 mil voluntários da LBV arrecadam alimentos no Dia de Solidariedade em parceria com o Instituto GPA

Neste sábado (9/12), das 8 às 19 horas, mais de dois mil voluntários da Legião da Boa Vontade (LBV) vão participar do Dia de Solidariedade em 109 lojas do Pão de AçúcarExtra e Assaí, em 40 cidades brasileiras. A iniciativa criada pelo Instituto GPA, está em sua quinta edição e visa reforçar a atuação de clientes e colaboradores como transformadores da sociedade.

A campanha Dia de Solidariedade consiste em convidar os clientes a doar alimentos da cesta básica que serão destinados a organizações sociais. Para cada 10 quilos de alimentos arrecadados, o Instituto GPA doará mais um quilo às entidades participantes.

Os mantimentos arrecadados pela LBV vão compor as cestas a serem entregues ainda neste mês de dezembro, a famílias atendidas por ela e as amparadas por organizações parceiras da Instituição. Em todo o Brasil, a Legião da Boa Vontade beneficiará mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Fazem parte da cesta itens como: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, café, macarrão, fubá, goiabada, extrato de tomate, farinhas de milho, de trigo e de mandioca entre outros.

No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado. Confira o cronograma:

Macaíba: 11/12, às 9h – Assentamento Eldorado dos Carajás);

Taipu: 11/12, às 16h – Povoado de Pissarreira;

Natal: 12/12, às 9h – Assentamento Monte Celeste;

16/12, às 9h – Famílias atendidas pela LBV no Dix Sept-Rosado e adjacências;

Pedro Avelino: 18/12, às 9h – Povoados da Zona Rural e Quilombolas;

Pedra Preta: 18/12, às 16h;

Baia Formosa: 20/12, às 15h – Morro do seu Pela.

Faça a sua doação! Participe do Dia de Solidariedade promovido pelo Instituto GPA e ajude a fazer um Natal mais feliz a milhares de famílias! Para outras informações, acesse www.lbv.org ou ligue (84) 3613-1655

Deputados aprovam projetos que beneficiam Segurança Pública do RN

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

Outro projeto relativo à carreira militar enviado pelo Governo e aprovado pelo Legislativo foi a mensagem 152/2017, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, alterando pontos da legislação a fim de prestigiar os militares que, em processo de promoção, estejam exercendo suas funções no âmbito de suas corporações.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, os deputados aprovaram a mensagem 145/2017, que altera a Lei Estadual nº 9.957, de 15 de junho de 2015, que trata da contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC. A mensagem propõe, ainda, a criação de 442 cargos públicos de Agente Educacional.

Além dos projetos do Executivo, os deputados aprovaram alteração na Lei nº 10.180, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que concede isenção de ICMS para compra de armas de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. Com a modificação, a lei passa a contemplar também a membros do Corpo de Bombeiros.

Após a sessão ordinária, os líderes parlamentares tiveram reunião onde discutiram o andamento das matérias que serão votadas nos próximos dias, incluindo projetos que tratam sobre benefícios aos servidores públicos e acerca do Orçamento Geral do Estado.

Outros Projetos                               

Também oriunda do Executivo, a mensagem 147/ 2017 institui o Programa de Recuperação de Créditos lançados pelo IDEMA e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por intermédio do Procon e TCE. A mensagem governamental 166/2017 que altera a Lei 10.101/2016, propondo que para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras somente será admissível por meio de edição de lei específica. A mensagem 167/2017 propõe a correção de inconsistências na legislação quanto à fiscalização e legalidade para realização de concursos públicos.

Trânsito de Natal é alterado por causa do Carnatal

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) mostrou as mudanças no trânsito e transporte no período do Carnatal. A micareta, que começa nesta quinta (7) e termina no domingo (10), acontece no entorno da Arena das Dunas.

Mapa do Carnatal 2017  (Foto: Divulgação/Carnatal )
Mapa do Carnatal 2017 (Foto: Divulgação/Carnatal )

Serão fechados:

Túnel da Av. Romualdo Galvão.

Av. Lima e Silva no sentido Prudente de Morais/BR-101.

As interdições das vias serão feitas sempre a partir das das 15h.

Alterações nos percursos dos ônibus

Linhas da Av. Salgado Filho, sentido centro/bairro. Deverão seguir pela marginal da BR-101, sem alterações de itinerário no sentido Natal Shopping.

Linhas 33A (Planalto/Praia do Meio/Mãe Luíza) e Linha 39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol)

  • Altera no sentido C. Esperança/Centro.
  • Ida: Deverá operar pela Av. Prudente de Morais/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho, segue itinerário normal, via Centro.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança)

  • Altera no sentido Rodoviária/Ponta Negra.
  • No sentido Ponta Negra: deverá seguir pela Av. Antônio Basílio/Av. Rui Barbosa/Rua da Saudade/Rua Djalma Maranhão, segue Itinerário normal.
  • No sentido Bom Pastor: itinerário normal, sem alterações.

Linha 08 (Redinha/Mirassol)

  • Altera no sentido Redinha/Mirassol.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Interventor Mário Câmara/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linhas 599 (Guarapes/Mirassol, via Capitão-Mor Gouveia) e Linha 31 (F. Camarão/Pirangi, via Campus)

  • Altera no sentido F. Camarão/Mirassol.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Capitão-Mor Gouveia/Rua São José/Rua Raimundo Chaves/Marginal da Br-101.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linha 33 (Planalto/Praia do Meio, Mãe Luíza)

  • Altera no sentido Mãe Luíza/Planalto.
  • Ida: Itinerário normal. Sem alterações.
  • Volta: Itinerário normal – Av. Prudente de Morais/Rua Miguel Castro/Rua São José/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho/Marginal da Br-101.

Linha 44 (Rocas/Cidade Satélite, via Alecrim)

  • Altera no sentido Rocas/Cidade Satélite.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Prudente de Morais/Rua Miguel Castro/Rua São José/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho/Marginal da Br-101.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linhas Corujões

  • A partir da 23h40, todos os dias.

Linha A Terminal Ribeira/Pajuçara/Parque das Dunas/Brasil Novo/Redinha (Reunidas)

  • Saídas do Terminal: 0h15, 1h45h e 3h25.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Alecrim, Quintas, Igapó, Potengi, Santa Catarina, Parque das Dunas, Brasil Novo, Pajuçara, Redinha (Av. João Medeiros Filho).

Linha B Terminal Ribeira/Santarém/Gramoré/Nova Natal/Parque dos Coqueiros (Guanabara)

  • Saídas do Terminal: 0h25, 1h55 e 3h25.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis (Praça Cívica/Av. Hermes da Fonseca), Lagoa Nova (Midway/Av. Bernardo Vieira), Quintas, Igapó, Gramoré, Santarém, Nova Natal (Av. das Fronteiras/Av. Itapetinga), Parque dos Coqueiros.

Linha C Terminal Ribeira/Via Costeira, Ponta Negra (Santa Maria)

  • Saídas do Terminal: 23h40, 0h50, 2h30 e 3h45.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis (Praça Cívica), Praia de Areia Preta, Via Costeira, Av. Roberto Freire, Vila de Ponta Negra.

Linha E Terminal Felipe Camarão/Ponta Negra Via Bernardo Vieira (Conceição)

  • Saídas do Terminal: 0h20, 1h20, 2h10, 3h10 e 4h10.
  • Atendimento bairros/Vias: Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Nazaré, Lagoa Nova (Av. Cap. Mor Gouveia/Cel. Estevam, Av. Bernardo Vieira), Marginal da BR 101, Ponta Negra (Rotatória da Rota do Sol).

Veja o restante no Link do G1

Deputados debatem com servidores antes de reunião com governador do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB) tiveram mais um encontro com servidores públicos do Rio Grande do Norte. Em pauta, parlamentares e o fórum dos servidores debateram as diretrizes da reunião que terão com o Poder Executivo para tratar sobre o pagamento ao funcionalismo.

“Como eu disse na reunião de terça-feira (5), reafirmo que estamos solidários ao pleito dos servidores e vamos fazer de tudo para que tenhamos uma solução”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira aos servidores, lembrando que já fez o contato com o governador Robinson Faria confirmou a reunião com o Executivo e os servidores.

Também no encontro, o deputado Fernando Mineiro disse que os parlamentares estão acompanhando a situação e vão apoiar os servidores na busca por alternativas. No mesmo sentido, a deputada Larissa Rosado espera que o Governo apresente uma solução no encontro de sexta-feira (15).

“Estamos otimistas para uma boa resposta do Governo, principalmente com relação aos recursos que estão sendo buscados junto ao Governo Federal. Vocês (servidores) têm nossa solidariedade”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Por que o deputado e artista Tiririca não pagou um plano de saúde para mãe?

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Foto: Internet

Depois que se ver uma pessoa humilde como o deputado federal e artista Tiririca subir na vida e chegar a onde chegou. Como ficou mais capitalizado do que quando era apenas palhaço.

Mas, aí fica a intriga de uma pergunta: por que o deputado e artista Tiririca não pagou um plano de saúde para mãe?

Responda você se puder…

TEXTO DO DISCURSO DE TIRIRICA NO DIA DE ONTEM, 06.

Lula diz que Operação Lava jato ajudou a quebrar o Rio de Janeiro

Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: "Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política". Foto: Felipe Araújo
Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: “Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política”. Foto: Felipe Araújo
Em caravana há três dias por Espírito Santo e Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira, 6, que a Operação Lava Jato ajudou a quebrar o Estado do Rio. Para um público de milhares de apoiadores e ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, ele fez um comício de 25 minutos num palco montado na praça central de Maricá (RJ), cidade praiana governada pelo PT.
“A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio. Se um empresário errou, prende o empresário. Mas não quebra a empresa, porque quem paga é o trabalhador. Porque dizem que meia dúzia roubou, não podem causar o prejuízo que estão causando à Petrobras”, afirmou. “Eu nunca na minha vida vi o Rio tão pobre, infeliz, quase na falência. O governador não tem 1% de aprovação o outro governador está preso, o outro também, a governadora também, o presidente da Assembleia também. A política está em processo de destruição no País e o Rio é exemplo disso”, disse Lula, em referência ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), aos ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Rosinha Garotinho (PR) e ao presidente afastado da Alerj Jorge Picciani (PMDB).
Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: “Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política. Se querem me derrotar, vão disputar comigo nas urnas”.
O município de Maricá é governado pelo PT há oito anos. Lurian da Silva, filha de Lula, é dirigente local da legenda e participou do ato. Mais cedo, a prefeitura da cidade mandou arrancar cartazes colados nos muros com dizeres contra o ex-presidente: “Fora de Maricá. Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A segurança foi reforçada pela polícia por conta da possibilidade de haver protestos contra ele, mas nada aconteceu.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/12/06/interna_politica,733694/lula-diz-que-operacao-lava-jato-ajudou-a-quebrar-o-rio-de-janeiro.shtml

Saiba o que disse Tiririca em seu discurso final na Câmara do Deputados

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Foto: da internet

Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara, pela primeira vez nesta quarta-feira (6/12), e fez seu discurso de despedida da vida pública depois de quase sete anos como deputado federal. Ele foi eleito por duas vezes com mais de um milhão de votos ele disse que está decepcionado com a política.

À imprensa, por meio da assessoria de imprensa, Tiririca disse que ainda vai concluir seu mandato, mas não irá se candidatar novamente. Conforme as informações, a ideia era de 2013 — quando o primeiro mandato chegou ao fim.

Ao dizer que finalizaria o mandato, o deputado provocou milhares de manifestações na internet, mas voltou atrás e agora diz que ficará até o final de 2018.

Discurso

Visivelmente emocionado, Tiririca disse: “subo nessa tribuna pela primeira e pela última vez”. Ele ainda pediu que os parlamentares que trabalhassem com seriedade.

“Todos nós ganhamos bem para trabalhar. Nem todos trabalham. São 513 deputados e só oito estão entre os mais assíduos. Eu sou um dos oito. Um palhaço de circo de profissão. Nunca brinquei aqui dentro”, disparou.

 

Do blog: TIRIRICA DIZ QUE LEVOU A MÃE PARA UM HOSPITAL PÚBLICO. MAS FICOU UMA PERGUNTA AQUI COMIGO: esse cara não tinha, durante esses sete anos, como pagar um plano de saúde para sua mãe não? 

 

Fonte: https://www.dm.com.br/politica/2017/12/saiba-o-que-disse-tiririca-em-seu-discurso-final-na-camara-do-deputados.html

Aplicativo potiguar de consultas médicas se consolida no mercado nordestino

Em operação há pouco mais de um mês, o aplicativo Bomédico, desenvolvido pela empresa potiguar Global Gapps Markerting, que facilita o agendamento de consultas médicas virou referência no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará,  Pernambuco e iniciando os trabalhos em Alagoas tem sido elogiado tanto por médicos, quanto por pacientes.
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo o tempo de espera nas consultas. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.
O diretor da Global Gapps, Rilton Campos, contou que, mesmo com o curto prazo de tempo, quase 100 médicos de diversas especialidades, além de profissionais da área da saúde como odontologistas, nutricionistas e fisioterapeuta já estão cadastrados.
“Nós invertemos o processo. Na nossa plataforma o médico passa a oferecer a sua agenda. Isso permite que o cliente baixe o aplicativo gratuitamente e possa localizar imediatamente aquele profissional que ele quer naquele dia com alguns filtros como localidade, especialidade, subespecialidade e gênero”, contou.

Vereadores-mirins de Cruzeta visitam Memorial Legislativo

A estudante Ana Valéria da Silva, 15, atravessou apressada os corredores do Memorial Legislativo com seu smartphone empunhado para registrar uma parte do acervo, quando foi abordada para falar sobre a visita guiada. Vereadora-mirim do município de Cruzeta, a jovem traz um discurso entusiasmado sobre o contato com a política como forma de crescimento cidadão.

“Foi um ano de extraordinário aprendizado. Pessoalmente, destaco dois requerimentos que nosso mandato apresentou ao Executivo, sendo um deles sobre a promoção de oficinas culturais para engajar a comunidade”, destacou a vereadora-mirim.

Assim como o Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, a vereança mirim em Cruzeta busca a formação de novos cidadãos através da política. O mandato de vereador, de um ano, está sendo encerrado com uma visita aos poderes.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a iniciativa de Cruzeta e da Assembleia Legislativa deve ser expandida.

“São exemplos como o desses meninos que nos convencem que o aprimoramento que buscamos em nossa sociedade e que ocupa a pauta das discussões podem vir por projetos como esses. A política é essencial à atividade humana”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Presente ao encontro, o prefeito José Sally (PSD), reforçou o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado a iniciativas como essas, além de pontuar o esforço pessoal do deputado Ezequiel Ferreira em ações como a destinação de emenda parlamentar para compra de ambulância, além dos veículos de assistência hospitalar que estão estão sendo adquiridos pela Casa para serem doados aos municípios.

Presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta, Mônica Medeiros (PSDB), explicou que o projeto de vereadores-mirins permite que os jovens tenham mais participação na vida política da cidade.

“Eles, inclusive, desempenham mandato próprio com atribuições peculiares ao Poder Legislativo. Isso é algo que deve ser encorajado”, defendeu a presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta.

CNH terá novo formato a partir de 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes.

Além da resistência e da alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips, bem como facilita acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e a verificação de inúmeros dados.

Os motoristas também poderão usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso (prédios públicos, universidades, estacionamentos etc.). Por outro lado, a fiscalização dos órgãos competentes poderá ser mais rápida.

 

Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/12/cnh-tera-novo-formato-a-partir-de-2019

Procon da Assembleia leva atendimento ao bairro do Planalto

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Aproximar serviços e garantir direitos do consumidor potiguar. Esse é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. A ação acontece nesta quinta-feira (7), das 8 às 17 horas, em frente ao supermercado Rede Mais. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca democratizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando ao norte-rio-grandense atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma o presidente.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são prestados em uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, cartão de crédito, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou oferecimento de serviços local, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel no Planalto conta com o apoio do Conselho Comunitário do bairro e, nos próximos dias, segue também para Mãe Luiza e Redinha. O projeto já esteve em bairros de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Angicos e Macau.

Serviço

Além do atendimento itinerante, o Procon Legislativo atende de segunda a sexta-feira na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal. O órgão também disponibiliza orientação através do telefone 3615-9000 ou no Whatsapp 98849-1189.

Moro pede apoio a Temer para prisão de condenados em segunda instância

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O presidente Michel Temer e o juiz Sérgio Moro | Ailton de Freitas / Agência O Globo

DE WÁLTER NUNES E THAIS BILENKY SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse que o combate à corrupção não pode andar para trás e pediu o fim do foro privilegiado para autoridades. “Não são aceitáveis retrocessos”, disse Moro. O discurso aconteceu no evento Brasileiros do Ano, promovido pela revista ISTOÉ, em que Moro foi o principal homenageado. “É necessária a revisão do instituto do foro privilegiado.

Primeiro porque ele é contrário ao princípio fundamental da democracia que é o princípio do tratamento igual”, disse o magistrado. “Eu falo isso com bastante conforto porque eu como juiz também sou detentor desse foro privilegiado e eu não vejo nenhum problema que ele seja retirado dos juízes. Eu não quero esse privilégio para mim”, disse Moro. Neste momento o juiz foi aplaudido efusivamente pela plateia.

O presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sentados a poucos passos de Moro, não aplaudiram. Antes do discurso de Moro, Temer, os ministros Moreira Franco e Henrique Meirelles e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram os únicos a não se levantar para aplaudir o juiz. Os outros 20 nomes no palco ficaram de pé.

No mês passado o presidente sancionou medida provisória aprovada pelo Congresso que deu status de ministro a Moreira Franco e assim garantiu foro privilegiado ao aliado. Tanto Temer quanto Moreira Franco são investigados pela Operação Lava Jato. No palco ainda havia outros citados por delatores da operação, como o ministro Helder Barbalho, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), escolhido como o Brasileiro do Ano na Política. Moro também se dirigiu diretamente a Temer pedindo que o governo pressione o Supremo Tribunal Federal a não mudar o entendimento em relação à possibilidade da prisão de um condenado em segunda instância.

Fez o mesmo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao dizer que é importante manter investimentos na Polícia Federal. “Me parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento da Polícia Federal”, disse. “Na próxima quinta-feira haverá uma cerimônia em Curitiba em que serão devolvidos para a Petrobras recursos recuperados nesses casos criminais da ordem de mais de R$ 600 milhões”, disse. “Então investir no combate à corrupção é algo que eleva a economia.” Moro também disse que é preciso diminuir o loteamento de cargos públicos e reformar os tribunais de contas.

Questionado pela Folha sobre defender a Lava Jato ao lado de Temer e outros envolvidos no escândalo, Moro riu. “Vou ficar devendo uma resposta”, disse. Sobre a revisão pelo STF da possibilidade de rever o cumprimento de pena após decisão em segunda instância, o juiz disse que “ainda acha incerto que vão rever”. “Outros ministros também podem mudar de posição, então não acho assim tão certo [que revertam o entendimento]”, afirmou.

Perguntado a quais ministros se referia, Moro declinou. “Vou ficar devendo essa resposta.” Na segunda (4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena poderia começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Gilmar, naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade. “Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

 

Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/541293/moro-pede-apoio-a-temer-para-prisao-de-condenados-em-segunda-instancia