Archive for dezembro 7th, 2017

STF determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio

O senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves volta ao Senado após sessão onde senadores derrubaram seu afastamento pela Primeira Turma do STF – 18/10/2017 (Sergio LIMA/AFP)

O ministro do Supremo Tribunal FederalMarco Aurélio Mello, decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). O período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”. A cautelar abarca, inclusive, os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Roussef (PT).

A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – que apura suposta propina de 2 milhões de reais da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

De acordo com as investigações, o senador teria acertado propinas de 2 milhões de reais com os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F.

Segundo o Ministério Público Federal, as primeiras tratativas teriam sido feitas pela irmã do tucano, Andréa Neves. Em grampos Aécio é flagrado indicando aos empresários seu primo, Frederico Pacheco, para buscar os valores e comenta: “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”.

Em ação controlada, a PF filmou o executivo Ricardo Saud entregando uma mala de dinheiro ao primo do senador, que teria repassado os valores a Mendherson Souza, assessor de Perrella.

Dinheiro vivo foi encontrado na casa da sogra de Mendherson e dados do Coaf informam que a empresa Tapera, pertencente ao senador peemedebista, teria feito transações atípicas. Para os investigadores, o valor é relacionado ao pagamento de supostas propinas.

Defesa

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o senador Aécio Neves, disse que a medida tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello “é absolutamente normal na fase de inquérito”.

“É preciso destacar que o senador sempre se colocou à disposição da Justiça e dos investigadores”, enfatizou Toron. “O senador sempre colocou à disposição seus sigilos bancário e fiscal.”

“Não nos causa nenhuma estranheza essa decisão”, reafirmou o criminalista. “Os sigilos do senador estão à disposição da Justiça para serem devidamente escrutinados.”

Alberto Zacharias Toron disse que considera ‘salutar’ a quebra do sigilo decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. “Aécio nunca se esquivou de fornecer esses dados. Assim, achamos mesmo salutar a medida do ministro Marco Aurélio.”

 

Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/marco-aurelio-determina-quebra-do-sigilo-fiscal-de-aecio/#

Assembleia celebra 50 anos de turma de Medicina da UFRN

Crédito das Fotos: Ney Douglas

Em Sessão Solene proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), a Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quinta-feira (7), os 50 anos da turma de Medicina concluinte do ano de 1967 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo foi o de comemorar meio século de formação desses profissionais essenciais para a sociedade.

O deputado Vivaldo Costa, que relembrou algumas histórias com cada um dos companheiros de turma, ressaltou que a ocasião era de muita alegria. “A finalidade é homenagear todos os 25 brilhantes médicos da nossa classe, mesmo os que não estão mais entre nós. E eu espero que possamos celebrar essa data por muitos anos, ainda”, disse o parlamentar.

Francisco Rosenélio de Carvalho, um dos homenageados da sessão, iniciou seu discurso agradecendo a sua mãe, que, de acordo com ele, mesmo com muita dificuldade, conseguiu lhe proporcionar acesso a uma educação de qualidade. Emocionado, Francisco Carvalho também registrou seu apreço pela esposa, a qual, segundo ele, foi essencial na sua formação pessoal e profissional.

Sobre sua profissão, o Dr. Francisco Carvalho concluiu. “Aprendi, sobretudo, que ser médico é amar ao próximo. É se dedicar ao outro como a si mesmo. Por isso, tenho certeza que esses 50 anos têm sido muito úteis e felizes para todos nós”.

Já o médico Francisco Floripe Ginani falou das diversas situações enfrentadas ao longo da faculdade e da vida profissional, bem como da evolução da medicina em todo esse tempo. “A relação médico-paciente era a parte mais importante que tínhamos que aprender. Mas de lá pra cá muita coisa mudou. Doenças apareceram, outros tratamentos surgiram, a sociedade incorporou novos padrões. Cirurgias minimamente invasivas, surgimento das imagens, biomédica… E nós tivemos que acompanhar, evoluir e aceitar essa nova sociedade de forma coerente e determinada”, ressaltou o Dr Francisco Ginani.

O padre João Medeiros Filho, que celebrou a Missa de Ação de Graças em homenagem à turma, anteriormente à Sessão Solene, falou da gratidão a Deus pela vida de cada um dos médicos homenageados, bem como, em nome da Igreja, agradeceu o trabalho realizado por todos os médicos em prol do bem estar da humanidade.

Homenageados:

Eduardo Afonso Júnior
Francisco Floripe Ginani
Francisco Rosenélio de Carvalho
Geraldo José de Carvalho Silva (In Memoriam)
Iara Cecy Silva Barroso
Iraci Dantas de Oliveira
Iron Idalino (In Memoriam)
José Maria Couto da Silva (In Memoriam)
José Paulo da Costa Silva (In Memoriam)
José Umberto Guedes de Azevedo
Josefa Ferreira da Silva
Lúcia Maria dos Santos
Luiz Dutra Borges
Luiz Rodolpho Penna Lima
Maria de Lourdes da Silveira
Maria da Salete Freitas (In Memoriam)
Marcos Francisco de Assis Fulco
Moabi da Costa Machado (In Memoriam)
Nailsa Bezerra de Brito
Ovídio Fernandes de Oliveira (In Memoriam)
Paulina de Freitas Targino (In Memoriam)
Samy Amim Aby Zayan
Sinval Lopes Pinheiro
Valdemar de Souza Silva
Vivaldo Silvino da Costa

Número de pessoas com demência deve triplicar nos próximos 30 anos, diz OMS

Custo da doença também vai aumentar nos próximos anos, diz OMS  (Foto: Julim6/Pixabay/Creative Commons)
Custo da doença também vai aumentar nos próximos anos, diz OMS (Foto: Julim6/Pixabay/Creative Commons)

O número de indivíduos vivendo com demência deve triplicar até 2050, divulga nesta quinta-feira (7) um relatório da Organização Mundial da Saúde sobre a condição. Dos 50 milhões atuais, o mundo terá 152 milhões de pessoas convivendo com a doença nos próximos trinta anos.

Hoje, em torno de 10 milhões de pessoas são diagnosticadas com a doença por ano — e a maioria delas vive em países com menos recursos financeiros nos sistemas de saúde. Segundo a OMS, 6 milhões dos novos casos atuais ocorre em regiões de baixa e média renda.

O número de acometidos ainda pode ser maior, diz a OMS, já que os dados divulgados correspondem à contribuição de 21 países. A entidade espera que até o final de 2018 em torno de 50 países contribuam com os dados para um melhor cenário sobre a prevalência global da doença.

O relatório aponta ainda que o custo anual com a condição está em torno de US$ 818 bilhões. A estimativa foi calculada levando-se em conta não só os gastos com saúde, mas também a perda de renda de doentes e cuidadores — que muitas vezes deixam o trabalho para cuidar de familiares.

Ainda, segundo o documento, os gastos vão mais que duplicar até 2030 — quando devem alcançar a marca de US$ 2 trilhões — “um custo que poderia prejudicar o desenvolvimento social e econômico e sobrecarregar a saúde e os serviços sociais”, diz nota da entidade.

Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/numero-de-pessoas-com-demencia-deve-triplicar-nos-proximos-30-anos-diz-oms.ghtml

Procon Móvel presta atendimentos a consumidores do Planalto

Crédito da Foto: João Gilberto

O Procon Móvel da Assembleia Legislativa se instalou na manhã desta quinta-feira (7) no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal, onde vem prestando atendimentos e orientações a consumidores locais. A ação itinerante do Legislativo Estadual segue durante todo o dia de hoje, no estacionamento do supermercado Rede Mais, e atende solicitação da comunidade.

De acordo com o coordenador do órgão, o Procon Legislativo busca aproximar os serviços da população. “Por meio dessa iniciativa, estamos cada vez mais ampliando e democratizando a atuação do Procon Legislativo, levando o nosso atendimento gratuito em defesa do consumidor à toda população norte-rio-grandense”, explica Dary.

Insatisfeito com uma cobrança indevida por parte de sua operadora de TV por assinatura, o segurança William Ribeiro tomou conhecimento da ação e recorreu ao serviço em busca de orientações sobre como proceder para solucionar o seu conflito. Satisfeito com o acolhimento, ele comemorou o resultado. “É uma iniciativa de grande valia por proporcionar atendimentos gratuitos aos moradores do bairro”, destacou.

A aposentada Maria Aparecida Dantas também recorreu à unidade móvel do órgão, instalada no Planalto, para sanar dúvidas em relação ao seu cartão de crédito. “Já solicitei o cancelamento do cartão duas vezes e continuo recebendo cobranças. Graças ao atendimento do Procon Legislativo aqui no bairro, recebi toda as dicas necessárias e agora se como agir para resolver a questão”, disse ela.

A ação legislativa no Planalto atende solicitação da Organização Não Governamental (ONG) “Amigos do Bem”, que há mais de quatro desenvolve um projeto social no bairro. Para o presidente da ONG, João Batista Torres, a presença do Procon Móvel na região contribui para o desenvolvimento social dos moradores locais. Ele explica que a solicitação surgiu por meio da demanda dos moradores por serviços carentes no bairro.

“Sempre houve aqui uma procura muito grande por esclarecimentos relativos a questões comerciais e, diante disso, decidi acionar o Procon da Assembleia, que prontamente nos atendeu e promove hoje essa importante ação junto à nossa comunidade”, comentou João Batista, estimando que o bairro registra atualmente cerca de 100 mil habitantes.

Os resultados dos atendimentos prestados no Planalto, até o momento, apontam para uma maior quantidade de queixas relacionadas a planos de saúde, operadoras de cartão de crédito e telefonia móvel. Ainda de acordo com o coordenador Dary Dantas, a atuação do órgão foca em prestar esclarecimentos à população e solucionar conflitos por meio da conciliação entre as partes envolvidas, evitando que os processos demandem os tribunais judiciários.

Durante as ações itinerantes do órgão, a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou oferecimento de serviços local, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Desde o início das atividades, o Procon Móvel já percorreu bairros de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Angicos e Macau. Nos próximos dias, a expectativa é atender os bairros de Mãe Luiza e Redinha, na capital potiguar.

Serviço

Além do atendimento itinerante, o Procon Legislativo atende de segunda a sexta-feira na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal. O órgão também disponibiliza orientação por meio do telefone 3615-9000 ou pelo Whatsapp 98849-1189.

Carro e caminhão batem e homem morre na Reta Tabajara, na Grande Natal

Homem morreu em acidente que aconteceu na Reta Tabajara, trecho da BR-304 na Região Metropolitana de Natal (Foto: PM/Divulgação)
Homem morreu em acidente que aconteceu na Reta Tabajara, trecho da BR-304 na Região Metropolitana de Natal (Foto: PM/Divulgação)

Um homem morreu em um acidente que aconteceu no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (7). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu de frente com um carro de passeio.

Pelo menos mais uma pessoa estaria ferida no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer os envolvidos na colisão.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 10h45 na área próxima ao condomínio Lagoa do Mato, no município de Macaíba.

Ainda não há detalhes sobre como o acidente aconteceu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/homem-morre-em-batida-de-carro-e-caminhao-na-reta-tabajara-na-grande-natal.ghtml

Presidente da Assembleia propõe ações para as regiões do Trairi e Mato Grande

Com o objetivo de promover uma série de benefícios nos municípios de Tangará, Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Pureza, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou para o Governo do Estado uma série de medidas a serem adotadas nas áreas de segurança, habitação, transporte e moradia nessas localidades. Como solução para problemas nos setores de trabalho, habitação e assistência social, Ezequiel Ferreira solicitou a inclusão das quatro cidades na relação das contempladas com ações do projeto “Vila Cidadã”.

“Estamos solicitando ações do Governo do Estado capazes de amenizar os efeitos das crises hídrica e financeira, que afetam esses municípios. A população é quem mais sofre com esse contexto de dificuldades, o que torna a atenção de nós, parlamentares, ainda mais necessária. Agora, é cobrar o cumprimento desses pleitos”, declarou Ezequiel Ferreira.

Para melhorar a locomoção dos estudantes que residem nas comunidades rurais dos municípios de Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Pureza, Ezequiel apresentou três requerimentos distintos solicitando um ônibus escolar para atender os jovens alunos. “Essas comunidades necessitam de um ônibus escolar para atender às necessidades dos seus estudantes”, enfatizou.

Além das ações em conjunto, o deputado também solicitou a realização da Operação Tapa-Buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo, que está esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos. A implantação dos programas “Moradia Cidadã”, que atua no enfrentamento ao déficit habitacional, e “Cartão Reforma”, que oferece crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras para famílias carentes, também foi solicitado para a cidade de Pureza. “O objetivo é criar oportunidades para as famílias do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Ainda para o município de Pureza, o deputado solicitou a implantação do projeto “Ronda Cidadã”. “Pureza está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. Portanto, a população pede a implantação desse projeto, com o objetivo de conter a criminalidade”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa.

Assembleia homenageia 30 anos de instituição de apoio à Pessoa com Deficiência

Os 30 anos da Subcoordenadoria Estadual para integração da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte (CORDE) foram comemorados com uma solenidade na Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (7). A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que destacou o pioneirismo da instituição, por ser a primeira no País a gerenciar esse tipo de política.

“A Corde representa um marco significativo na luta pela inclusão das pessoas com deficiência e esta preocupação e sensibilidade da instituição são justificadas pelos números apontados pelo IBGE, pois nosso Estado tem quase 30% de sua população com algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas ressaltou que exaltar a história da Corde “é ressaltar a importância das políticas de inclusão para proporcionar vida digna para essa parcela significativa do povo potiguar que tem deficiência e limitações, mas não é incapaz”.  Um dos destaques citados pela deputada durante a solenidade foi o trabalho que há cerca de 10 anos a Corde vem realizando na intermediação de mão-de-obra para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho através da parceira com a iniciativa privada.

A subcoordenadoria também tem um trabalho nas ações que visam a implantação da acessibilidade nos espaços públicos e privados, com orientações técnicas sobre as normas e condições que permitam o direito de ir e vir das pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, tendo como base as legislações federal, estadual e municipal.

Profissionais em atuação e que já deram a sua contribuição durante esses 30 anos foram lembrados no pronunciamento da deputada. Falando em nome de todos os homenageados, a atual coordenadora da Corde, Tânia Fabiana Carvalho Scarsanela, agradeceu a iniciativa da Casa Legislativa e chamou a atenção para a necessidade de que a instituição seja fortalecida. “A Corde já foi uma coordenadoria, com uma grande equipe, multiprofissional e que por isso tinha uma atuação bem mais ampla na saúde, na educação, na área social”.

A coordenadora afirmou que a equipe tem uma atuação conjunta e com o apoio de importantes órgãos para que essa parcela da população consiga se inserir verdadeiramente na sociedade. “É repetitivo dizer que somos o Estado com o maior número de pessoas com alguma deficiência, mas é importante sempre lembrar que essas pessoas estão em busca do seu respeito no seu trabalho, estudo e área social. A verdadeira inclusão só vai acontecer quando um aluno com deficiência visual ou auditiva conseguir, por exemplo, no recreio, seu momento de lazer na escola, circular livremente e se integrar com seus colegas”, afirmou Tânia Fabiana.

Homenageados:
Maria do Carmo Soares Costa da Silva, José Rosélio Vilar de Queiroz, João Alves de Carvalho Bastos, Éliton de Souza Costa, Rosana Maria Octávio, Luíza Maria Araújo da Costa Medeiros, Tânia Fabiana Carvalho Scarsanela, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, Rebecca Monte Nunes Bezerra e Rogério de Oliveira.

‘Cansada’, primeira-dama anuncia saída da Secretaria de Assistência Social do RN

A primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

Procurada pelo G1, a assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. A primeira-dama não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, se recuperando de uma virose.

Na publicação na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

“Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo”, disse Julianne.

A exoneração da secretária ainda não foi publicada no Diário Oficial do RN. O G1 também procurou a assessoria do Governo do Estado, que afirmou que vai se pronunciar por meio de nota até o meio-dia desta quinta-feira.

 

Fonte: http://redenews360.com.br/2017/12/cansada-primeira-dama-anuncia-saida-da-secretaria-de-assistencia-social-do-rn/

BAHIA: Kátia Vargas é inocentada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuele em Salvador

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Foto: Reprodução da internet

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite desta quarta (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, da acusação de provocar o acidente de trânsito que matou um casal de irmãos, em 2013. A juíza Gelzi Maria Souza proferiu a sentença de absolvição por volta das 19h45. A promotoria informou que vai recorrer da decisão.

Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma suposta discussão no trânsito, no bairro de Ondina, na capital baiana, em outubro de 2013. A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória. A defesa da médica chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o júri popular, mas não conseguiu.

Fonte: http://www.n1bahia.com.br/katia-vargas-e-absolvida/

Luiz Fux é eleito presidente do TSE; Rosa Weber será a vice

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Foto: da Internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). O placar da votação foi de 6 votos para Fux e 1 para a também ministra do STF Rosa Weber, eleita vice-presidente. O mandato do ministro Gilmar Mendes, hoje à frente da corte, acaba em 6 de fevereiro.

Fux é o atual vice-presidente. Ele assumiu como ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. O biênio do seu mandato, no entanto, termina em agosto de 2018, antes do pleito eleitoral. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno).
“Temos alguns preceitos que norteiam nossa conduta. O primeiro deles seria o tribunal prestigiar e privilegiar a soberania popular. O tribunal deve assistir ao espetáculo eleitoral e intervir só em casos de infrações graves e quando se verificar manobras que desiguales as candidaturas”, disse Fux.
Ele afirmou ainda que pretende reforçar uma tendência didática do TSE, dando um rumo acadêmico e com a formação de políticos com “novos valores e nova ética”.
O ministro comentou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, que, de acordo com ele, merece ser valorizada como legislação de iniciativa popular e, por consequência, como exemplo da soberania do povo. “Ficou entendido na jurisprudência do STF que a Lei da Ficha Limpa é voltada para a vida pregressa do candidato. No momento do registro da candidatura, se olha para a trajetória.”
Composição
O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A corte sempre é presidida por um ministro do STF, geralmente aquele que está há mais tempo no tribunal eleitoral.
Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2017-dez-07/luiz-fux-eleito-presidente-tse-rosa-weber-vice

Mais de 2 mil voluntários da LBV arrecadam alimentos no Dia de Solidariedade em parceria com o Instituto GPA

Neste sábado (9/12), das 8 às 19 horas, mais de dois mil voluntários da Legião da Boa Vontade (LBV) vão participar do Dia de Solidariedade em 109 lojas do Pão de AçúcarExtra e Assaí, em 40 cidades brasileiras. A iniciativa criada pelo Instituto GPA, está em sua quinta edição e visa reforçar a atuação de clientes e colaboradores como transformadores da sociedade.

A campanha Dia de Solidariedade consiste em convidar os clientes a doar alimentos da cesta básica que serão destinados a organizações sociais. Para cada 10 quilos de alimentos arrecadados, o Instituto GPA doará mais um quilo às entidades participantes.

Os mantimentos arrecadados pela LBV vão compor as cestas a serem entregues ainda neste mês de dezembro, a famílias atendidas por ela e as amparadas por organizações parceiras da Instituição. Em todo o Brasil, a Legião da Boa Vontade beneficiará mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Fazem parte da cesta itens como: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, café, macarrão, fubá, goiabada, extrato de tomate, farinhas de milho, de trigo e de mandioca entre outros.

No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado. Confira o cronograma:

Macaíba: 11/12, às 9h – Assentamento Eldorado dos Carajás);

Taipu: 11/12, às 16h – Povoado de Pissarreira;

Natal: 12/12, às 9h – Assentamento Monte Celeste;

16/12, às 9h – Famílias atendidas pela LBV no Dix Sept-Rosado e adjacências;

Pedro Avelino: 18/12, às 9h – Povoados da Zona Rural e Quilombolas;

Pedra Preta: 18/12, às 16h;

Baia Formosa: 20/12, às 15h – Morro do seu Pela.

Faça a sua doação! Participe do Dia de Solidariedade promovido pelo Instituto GPA e ajude a fazer um Natal mais feliz a milhares de famílias! Para outras informações, acesse www.lbv.org ou ligue (84) 3613-1655

Deputados aprovam projetos que beneficiam Segurança Pública do RN

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

Outro projeto relativo à carreira militar enviado pelo Governo e aprovado pelo Legislativo foi a mensagem 152/2017, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, alterando pontos da legislação a fim de prestigiar os militares que, em processo de promoção, estejam exercendo suas funções no âmbito de suas corporações.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, os deputados aprovaram a mensagem 145/2017, que altera a Lei Estadual nº 9.957, de 15 de junho de 2015, que trata da contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC. A mensagem propõe, ainda, a criação de 442 cargos públicos de Agente Educacional.

Além dos projetos do Executivo, os deputados aprovaram alteração na Lei nº 10.180, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que concede isenção de ICMS para compra de armas de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. Com a modificação, a lei passa a contemplar também a membros do Corpo de Bombeiros.

Após a sessão ordinária, os líderes parlamentares tiveram reunião onde discutiram o andamento das matérias que serão votadas nos próximos dias, incluindo projetos que tratam sobre benefícios aos servidores públicos e acerca do Orçamento Geral do Estado.

Outros Projetos                               

Também oriunda do Executivo, a mensagem 147/ 2017 institui o Programa de Recuperação de Créditos lançados pelo IDEMA e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por intermédio do Procon e TCE. A mensagem governamental 166/2017 que altera a Lei 10.101/2016, propondo que para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras somente será admissível por meio de edição de lei específica. A mensagem 167/2017 propõe a correção de inconsistências na legislação quanto à fiscalização e legalidade para realização de concursos públicos.

Trânsito de Natal é alterado por causa do Carnatal

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) mostrou as mudanças no trânsito e transporte no período do Carnatal. A micareta, que começa nesta quinta (7) e termina no domingo (10), acontece no entorno da Arena das Dunas.

Mapa do Carnatal 2017  (Foto: Divulgação/Carnatal )
Mapa do Carnatal 2017 (Foto: Divulgação/Carnatal )

Serão fechados:

Túnel da Av. Romualdo Galvão.

Av. Lima e Silva no sentido Prudente de Morais/BR-101.

As interdições das vias serão feitas sempre a partir das das 15h.

Alterações nos percursos dos ônibus

Linhas da Av. Salgado Filho, sentido centro/bairro. Deverão seguir pela marginal da BR-101, sem alterações de itinerário no sentido Natal Shopping.

Linhas 33A (Planalto/Praia do Meio/Mãe Luíza) e Linha 39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol)

  • Altera no sentido C. Esperança/Centro.
  • Ida: Deverá operar pela Av. Prudente de Morais/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho, segue itinerário normal, via Centro.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança)

  • Altera no sentido Rodoviária/Ponta Negra.
  • No sentido Ponta Negra: deverá seguir pela Av. Antônio Basílio/Av. Rui Barbosa/Rua da Saudade/Rua Djalma Maranhão, segue Itinerário normal.
  • No sentido Bom Pastor: itinerário normal, sem alterações.

Linha 08 (Redinha/Mirassol)

  • Altera no sentido Redinha/Mirassol.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Interventor Mário Câmara/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linhas 599 (Guarapes/Mirassol, via Capitão-Mor Gouveia) e Linha 31 (F. Camarão/Pirangi, via Campus)

  • Altera no sentido F. Camarão/Mirassol.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Capitão-Mor Gouveia/Rua São José/Rua Raimundo Chaves/Marginal da Br-101.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linha 33 (Planalto/Praia do Meio, Mãe Luíza)

  • Altera no sentido Mãe Luíza/Planalto.
  • Ida: Itinerário normal. Sem alterações.
  • Volta: Itinerário normal – Av. Prudente de Morais/Rua Miguel Castro/Rua São José/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho/Marginal da Br-101.

Linha 44 (Rocas/Cidade Satélite, via Alecrim)

  • Altera no sentido Rocas/Cidade Satélite.
  • Ida: Itinerário normal – Av. Prudente de Morais/Rua Miguel Castro/Rua São José/Av. Amintas Barros/Av. Senador Salgado Filho/Marginal da Br-101.
  • Volta: Itinerário normal. Sem alterações.

Linhas Corujões

  • A partir da 23h40, todos os dias.

Linha A Terminal Ribeira/Pajuçara/Parque das Dunas/Brasil Novo/Redinha (Reunidas)

  • Saídas do Terminal: 0h15, 1h45h e 3h25.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Alecrim, Quintas, Igapó, Potengi, Santa Catarina, Parque das Dunas, Brasil Novo, Pajuçara, Redinha (Av. João Medeiros Filho).

Linha B Terminal Ribeira/Santarém/Gramoré/Nova Natal/Parque dos Coqueiros (Guanabara)

  • Saídas do Terminal: 0h25, 1h55 e 3h25.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis (Praça Cívica/Av. Hermes da Fonseca), Lagoa Nova (Midway/Av. Bernardo Vieira), Quintas, Igapó, Gramoré, Santarém, Nova Natal (Av. das Fronteiras/Av. Itapetinga), Parque dos Coqueiros.

Linha C Terminal Ribeira/Via Costeira, Ponta Negra (Santa Maria)

  • Saídas do Terminal: 23h40, 0h50, 2h30 e 3h45.
  • Atendimento Bairros/Vias: Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis (Praça Cívica), Praia de Areia Preta, Via Costeira, Av. Roberto Freire, Vila de Ponta Negra.

Linha E Terminal Felipe Camarão/Ponta Negra Via Bernardo Vieira (Conceição)

  • Saídas do Terminal: 0h20, 1h20, 2h10, 3h10 e 4h10.
  • Atendimento bairros/Vias: Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Nazaré, Lagoa Nova (Av. Cap. Mor Gouveia/Cel. Estevam, Av. Bernardo Vieira), Marginal da BR 101, Ponta Negra (Rotatória da Rota do Sol).

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Deputados debatem com servidores antes de reunião com governador do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB) tiveram mais um encontro com servidores públicos do Rio Grande do Norte. Em pauta, parlamentares e o fórum dos servidores debateram as diretrizes da reunião que terão com o Poder Executivo para tratar sobre o pagamento ao funcionalismo.

“Como eu disse na reunião de terça-feira (5), reafirmo que estamos solidários ao pleito dos servidores e vamos fazer de tudo para que tenhamos uma solução”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira aos servidores, lembrando que já fez o contato com o governador Robinson Faria confirmou a reunião com o Executivo e os servidores.

Também no encontro, o deputado Fernando Mineiro disse que os parlamentares estão acompanhando a situação e vão apoiar os servidores na busca por alternativas. No mesmo sentido, a deputada Larissa Rosado espera que o Governo apresente uma solução no encontro de sexta-feira (15).

“Estamos otimistas para uma boa resposta do Governo, principalmente com relação aos recursos que estão sendo buscados junto ao Governo Federal. Vocês (servidores) têm nossa solidariedade”, garantiu Ezequiel Ferreira.