Archive for dezembro 1st, 2017

Dodge e Segóvia estão desacelerando investigações, diz Janot

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em Brasília27/06/2017 REUTERS/Adriano Machado
Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em Brasília / Foto: Adriano Machado Foto: Reuters

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outras duas autoridades graduadas disseram que os novos encarregados pela PGR e pela Polícia Federal estão restringindo as investigações da operação Lava Jato.

Janot, que ocupou o cargo até setembro e segue no Ministério Público Federal, disse à Reuters nesta semana que o presidente Michel Temer, a quem ele denunciou duas vezes, nomeou o novo diretor da PF especificamente para desviar as investigações.

Separadamente, duas autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, que pediram para não ser identificadas,disseram que Raquel Dodge, a substituta de Janot, instruiu alguns dos principais procuradores federais a se afastarem dos inquéritos sobre corrupção e a pararem de falar publicamente sobre os esforços de combate à corrupção.

“Segóvia veio para cumprir uma missão: de desviar o foco dessa investigação. Ao que me parece, pelas declarações que deu, ele tem a missão de desacreditar as investigações ou as investigações que envolvem essas altas autoridades da República brasileira. E nas investigações ele pode ter o efeito de atrapalhar sim”, disse Janot.

Em comunicado, o Palácio do Planalto disse que o novo chefe da PF foi indicado após consultas com a corporação e criticou qualquer insinuação de que ele poderia atrapalhar as investigações.

 

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lava-jato/exclusivo-janot-diz-que-dodge-e-segovia-estao-desacelerando-investigacoes-de-corrupcao,af864b073d008d1e7f86ec57da5bababjuziu2d0.html

Assembleia Legislativa concederá medalhas de mérito a personalidades do RN

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

São quatro homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social, será entregue a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2017 será entregue ao escultor Gilvan Almeida Vital, ao compositor Dorgival Dantas, ao cantor José Maria Teixeira do Nascimento (Zezo) e à escritora Zenaide de Almeida Costa.

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue a senhora Sônia Maria Medeiros de Barreto, ao pastor Francisco Cícero de Miranda, ao doutor Roberto Duarte Galvão, ao promotor Eudo Rodrigues Leite, ao desembargador Expedito Ferreira de Souza e ao conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Gilberto Jales.

Os primeiros potiguares a receberem a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” serão o procurador aposentado Edilson Alves França; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria de Paiva Cruz; e aos professores Clebeson da Silva Nóbrega, Genibaldo Barros e Josefa Paizinho Dantas.

​HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Maria Zeneide Bezerra
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra se formou na UFRN com atuação nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. É presidente da Câmara Criminal do TJRN, atuou como vice-presidente e corregedora do TRE-RN, assumindo a presidência da Corte Eleitoral em 2015. Coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN no qual desenvolve ações de grande alcance social nas áreas de cidadania e educação. Eleita corregedora geral de justiça em 2016 para o biênio 2017-2018.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Gilvan Almeida Vital
O escultor se intitula de “Escravo da Arte”, uma junção de duas atividades que fazem parte de sua história: a capoeira e o artesanato em madeira. Sua história é talhada por capítulos de dificuldades e superações, mas sempre com sensibilidade e criatividade. O mais novo de sete irmãos, estudou apenas até o 5º ano do Ensino Fundamental. Trabalhou como carpinteiro na construção civil e depois em esquadrias de alumínio. Enfrentou o desemprego, mas reverteu a situação vendendo sua arte em diversas cidades do país.

Dorgival Dantas
Potiguar de Olho-d’Água dos Borges, Dorgival Dantas é um dos cantores e compositores mais aclamados de sua geração. Conhecido como “O Poeta”, pela profundidade de suas composições, começou a fazer apresentações aos 14 anos. Suas letras já foram regravadas por inúmeros artistas, incluindo Roberto Carlos.

José Maria Teixeira do Nascimento
Notabilizado pelo nome artístico Zezo – O nordestino apaixonado, virou referência entre o público popular. Suas canções românticas o transformaram em fenômeno nacional. Além de atuar como cantor, é também empreendedor. Criou estúdio de gravação em Natal, gerando emprego e renda para várias pessoas, além de ter mobilizado o segmento social que consome sua música.

Zenaide de Almeida Costa
Escritora, poetisa e musicista potiguar. Publicou “A vida em Clave de Dó”, tendo sido a primeira potiguar a publicar um romance. Natural de São Miguel, faleceu em março de 2016, aos 92 anos de idade, em Recife.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Edilson Alves de França
Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRN, especialista em Direito Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Civil pela UFPE e capacitado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, Edilson Alves de França foi professor de Direito Civil. Atuou como Procurador da República e como Procurador Regional por cerca de três décadas. Desempenhou atividades como Procurador Regional Eleitoral, presidiu a Comissão de Exame da OAB-RN. Tornou-se magistrado com exercícios em diversas comarcas, tendo publicado livros e artigos em revistas especializadas.

Clebeson da Silva Nóbrega
Graduado em licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e mestrando em Educação. Atuou na Fundac e no Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil. Foi vice-diretor da Escola Estadual Café Filho e professor de instituições em Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Ângela Maria Paiva Cruz
Bacharel em Matemática, mestre em Filosofia e doutora em Educação.  Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Docente do Departamento de Filosofia da UFRN, foi vice-reitora da mesma instituição antes de se tornar reitora reeleita. Também presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior entre 2016 e 2017.

Genibaldo Barros
Formou-se em Medicina pela Faculdade da Bahia. Como professor de Pneumologia da UFRN, especializou-se no tratamento da tuberculose. Foi secretário de Saúde no governo Cortez Pereira, ex-vice-governador e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado, onde chegou a presidir aquela Corte. Também atuou como reitor da UFRN no período de 1983 a 1987.

Josefa Paisinho Dantas
Iniciou sua atividade profissional lecionando História e depois Educação Moral e Cívica e OSISP. Graduada pela UFRN, é reconhecida por ter preparado muitos jovens para o vestibular em diversos cursinhos em Parnamirim. Dirigiu diversas instituições de educação, a 2ª Dired e também exerceu as funções de secretária adjunta da Secretaria de Educação de Parnamirim e de presidente da Fundação Parnamirim de Cultura.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Sônia Maria de Medeiros Barreto
Possui graduação em Medicina pela UFRN, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e residência médica pela mesma instituição. Sua experiência na área médica possui ênfase em saúde materno-infantil.

Francisco Cícero Miranda
O pastor Miranda, como é conhecido em todo o país, ingressou no Ministério Pastoral aos 25 anos, passando por diversas cidades do Rio Grande do Norte. Atuou durante seis anos nos campos missionários da Guatemala e Guiana Francesa. Foi responsável pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus e coordenador do setor V – Igreja Pólo Candelária, em Natal. Criou e foi diretor do Departamento de Evangelismo e Missões. Licenciado em Letras e Literatura Portuguesa pela UFRN, é pós-graduado em Missiologia e mestre em Ciências da Religião.

Roberto Duarte Galvão
Médico cirurgião-geral, coronel QOSPM da Polícia Militar e atual diretor de saúde do Hospital Central Coronel Pedro Germano. Paulista, graduado em medicina pela UFRN, é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vídeo Laparoscópica, da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Hérnia e da Sociedade Latino Americana de Cirurgia Endoscópica.

Eudo Rodrigues Leite
O atual Procurador-Geral de Justiça tem 17 anos  de atividades profissionais ligadas ao Direito, especificamente ao Ministério Público do RN. Antes de tomar posse no cargo, foi promotor titular da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do Patrimônio Público. Ingressou no MP como promotor substituto e durante os anos na instituição, também presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do RN.

Expedito Ferreira de Souza, desembargador
Graduou-se em Direito pela UFRN e foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano seguinte. Começou a vida profissional na Polícia Militar do RN, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura. Desde 2004, é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Tem mais de 30 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013. É geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e tem mestrado em Irrigação e Drenagem. Ocupou os cargos de secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos na prefeitura de Mossoró. Foi professor na UnP em Natal e Mossoró e ainda foi diretor do curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma instituição em Mossoró.

Ciranda na Praça encoraja união da sociedade

A organização da 1ª Caminhada pela Paz, por mais Amor e menos Medo de Nova Parnamirim, realizada no dia 11 de novembro passado dá continuidade a suas ações de conscientização e empoderamento da sociedade na tarde do próximo sábado (02) quando realiza na praça do ginásio Jorge Tavares de Morais uma CIRANDA NA PRAÇA. A programação se inicia às 17 horas e contará com apresentações musicais, danças, poesias e contação de histórias para crianças além de muitas surpresas.

A ideia é realizar ações mensais para fazer com que as pessoas voltem a ocupar os espaços públicos. “Convidamos a todos para cantar e dançar conosco”, disse uma das organizadoras Marilda Chermello que já adiantou que a próxima ação deve ter nova intervenção e ocorrer em outro local do bairro.

População de Macau aprova serviços oferecidos pela “Assembleia e Você” na cidade

Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.

Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.

Assim como Sidileide, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi o aposentado Expedito Gonzaga, que ao lado de sua esposa, recorreram ao salão de cabeleireiros do projeto para dar uma melhorada no visual. “Não poderíamos deixar passar uma oportunidade dessas de, em um só lugar, adiantarmos muitos serviços”, destacou. Para a dona de casa Thaís Samara, a ação dá vez aos mais necessitados. “Para quem não tem condições financeiras de arcar com certos serviços, é bom usufruir dos mesmos de forma gratuita”, argumenta.

Uma das responsáveis pelas ações do projeto, Bárbara França acredita que o sucesso de público do evento se dá em razão da pesquisa prévia que a equipe promove para identificar as principais demandas por serviços no município. “O diferencial em nosso atendimento é que elaboramos um diagnóstico sobre os serviços mais carentes para a população local e da região”, enfatiza ela.

Outro serviço disponibilizado pelo “Assembleia e Você” e também presente em Macau, são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos à consumidores locais, como é o caso de Lucicleide Melo, que buscou informações sobre como proceder mediante um conflito na compra de um produto que fez pela internet. “Paguei por ele e a empresa alega que não efetuei o pagamento. Mas agora, com a ajuda do Procon, espero solucionar esse impasse”, afirmou.

De acordo com informações da coordenadoria da unidade, mais de 70 atendimentos já foram realizados até o meio da manhã desta quinta-feira, e as dúvidas e reclamações mais comuns na cidade estão relacionadas ao fornecimento de água e energia elétrica.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. O evento em Macau teve início ma manhã da última quarta-feira, oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início das atividades no município e disse que o projeto democratiza os serviços do Parlamento Estadual.

“A Casa Legislativa sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de educação, saúde e cidadania”, falou o deputado na ocasião.

A presença do projeto em Macau marca a segunda edição da ação este ano, que também beneficiou a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater Reforma da Previdência

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa irá promover, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência: relatório final da CPI e emenda aglutinativa ao projeto. O evento acontece às 9h30, no auditório da Casa, e irá reunir sindicatos e trabalhadores. De acordo com o parlamentar, o debate busca mostrar, dentre outros aspectos, que não há déficit no sistema previdenciário brasileiro.

“Precisamos estar atentos, conversar com as pessoas sobre o que está em jogo e resistir nas ruas para garantir os direitos da classe trabalhadora para esta e as próximas gerações”, argumenta Fernando Mineiro.

A audiência irá contar com a participação do diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, que vai abordar o relatório da CPI do Senado. O advogado especialista em Direito Previdenciário, Nereu Linhares, também comporá a mesa para falar sobre a emenda aglutinativa ao Projeto de Emenda Constitucional.

“As modificações previstas pela proposta serão abordadas e debatidas durante a audiência pública, com o objetivo de esclarecer as mudanças pretendidas pelo atual governo à população”, destaca o deputado.

Senador José Sarney confirma que recebeu Garibaldi filho, mas diz que só ouviu as mágoas

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“O presidente Sarney confirmou que recebe o Garibaldi, que tem uma relação pessoal com ele, que o recebeu, inclusive com a presença da filha, mas que foram lá apenas para chorar as mágoas, contar da tristeza [em relação à prisão e aos processos contra Henrique Alves] e que não fizeram um pedido a ele e que ele nem teria condições de fazer nada a respeito se tivessem pedido. Ele apenas os recebeu por solidariedade e por amizade a Garibaldi, que o visita vez ou outra”.

Fonte: TG

O senador Garibalde Alves articulou meios para tentar salvar Henrique da prisão

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Foto: da Internet

No último dia 08 de novembro, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) foi flagrado em uma gravação, onde dava indícios de uma conversa com o senador e ex-presidente do Brasil, José Sarny, com o objetivo de tirar o primo e ex-ministro dos governos Dilma e Temer (PT e PMDB), Henrique Eduardo Alves da prisão. A conversa que foi gravada pela a polícia por interceptação nos celulares de Garibaldi, Laurita e Larissa, esta filha de Henrique. (Interceptação autorizada pela justiça). Na gravação está registrado a intenção de Garibaldi conseguir uma soltura antecipada do primo. 

Henrique Alves, presidente estadual do PMDB foi deputado federal por onze mandatos ininterrupto, e foi presidente da Câmara Federal, sendo o terceiro da linha sucessória da presidência da República Federativa do Brasil, tendo assumido o comando do Brasil por algumas vezes. Henrique é primo do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que possivelmente concorrerá, nas eleições de 2018, para o cargo de governador do Estado do Rio Grande do Norte.

O acesso ao relatório da Operação manus que registra as gravações telefônicas foi feito pelo blog de Matheus Leitão.

O senador Garibaldi Alves concorrerá a reeleição para permanecer no senado, nas eleições de 2018.

MPF entra com novo pedido de prisão contra Henrique Alves

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso em junho no apartamento em que morava, na Zona Leste de Natal (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso em junho no apartamento em que morava, na Zona Leste de Natal (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte entrou com um novo pedido de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves (PMDB). Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”. O pedido de prisão foi feito junto com a apresentação da denúncia divulgada nesta quarta-feira (29) contra Alves.

Henrique Alves já está preso desde junho, em Natal, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato que apura corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, na capital potiguar.

Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em um suposto esquema de negociação da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal em troca de propina. Segundo o MPF, o dinheiro sujo conseguido nas operações seria usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O grupo teria movimentado mais de R$ 4,2 milhões em propinas.

“A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima”, afirma o Ministério Público Federal em nota enviada à imprensa.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/mpf-entra-com-novo-pedido-de-prisao-contra-henrique-alves.ghtml