Archive for novembro, 2017

Deputados autorizam Governo a abrir crédito para IPERN

 Os deputados aprovaram a mensagem governamental 153/2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN). O projeto amplia, para o Governo do RN, o limite para a abertura de créditos suplementares em mais 5%, passando de 10% para 15%, mediante a alteração do art. 9º da Lei 10.152/2017. Outro objetivo da mensagem é a incorporação ao Tesouro Estadual, para fins meramente orçamentários, dos saldos de superávit.

O Governo argumenta que as dotações reservadas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) para as despesas com pessoal e encargos apresentam-se insuficientes para seu regular processamento até o final do ano em curso. Justifica que esgotaram-se as possibilidades de abertura de crédito suplementar mediante a anulação de dotação orçamentária, em razão da escassez de recursos.

Também oriunda do Executivo, foi aprovada a mensagem 164/2017, alterando texto da Lei relativa à contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), já aprovada recentemente na Casa. A alteração foi uma sugestão da própria CEF, modificando a redação quanto à utilização de recursos para amortização e financiamento da dívida interna, passando agora para incentivo financeiro para industrialização (PROADI)

Líder governista, o deputado Dison Lisboa (PSD) explicou: “Essa mudança elimina o item da amortização de dívidas, atendendo orientação da Caixa Econômica e modificando o fundo garantidor de recursos, para que fosse oriundo do FPM”, disse. Durante a discussão das matérias, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez novas críticas à gestão estadual, destacando que a questão da segurança no RN tende a piorar, com a ameaça de greve da Polícia Militar. “A polícia militar é o último anteparo da população”, disse.

A mensagem 163, também do Governo Estadual, dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro para pagamento de precatórios e alterando lei que dispõe sobre o Fundo de Reserva, a fim de atender exigências do Tribunal de Justiça quanto à correção dos valores dos depósitos judiciais.

Aprovado também projeto  de Lei Complementar 031/2017 oriundo do Tribunal de Justiça (TJRN) com finalidade de ajustar o critério de desempate entre juízes com posse ocorrida na mesma data e o projeto que regula a divisão e organização judiciária do RN.

Projetos Legislativos
De iniciativa dos deputados foram votados o projeto de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) que institui no calendário de eventos do RN a “Semana Estadual de Valorização da Atividade Notarial e Registral”; também instituindo no calendário de eventos do RN, o “Concurso de Caboclos de Major Sales”, do deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

A deputada Larissa Rosado foi a autora do projeto que denomina Edifício Reitor Milton Marques de Medeiros o prédio-sede da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN.

Assessoria

Assaltantes furtam armas e arrombam cofres de agência bancária em Natal

agência do Banco do Brasil da avenida Jaguarari, que fica no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi arrombada. Os criminosos arrancaram fiações, desligaram os alarmes, furtaram armas dos vigilantes e ainda violaram cofres. O crime foi registrado na manhã desta segunda (6), conforme registro do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

G1 teve acesso ao relatório. Nele, além de descrever os danos causados pelos criminosos, o policial militar que foi ao local disse que a guarnição foi acionada e manteve contato com a gerência da agência, e que a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado também esteve no banco para dar início às investigações.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da Deicor, foram levados três revólveres que estavam guardados em armários, e dois cofres foram violados. A quantia levada, no entanto, não foi revelada.

Sem comunicação

Ainda de acordo com o relatório, foi feita uma busca no banco de dados do Ciosp e verificou-se que uma ocorrência de alarme havia sido registrada para a agência da Jaguarari no final da manhã do domingo (5), mais precisamente às 11h54, na qual a central de monitoramento do Banco do Brasil, em Brasília, informara que estava sem contato com as imagens do banco e que o alarme também estava sem comunicação. Uma atendente da central, então, solicitou verificação. Uma viatura da PM foi enviada ao local, mas não foi constatado nenhuma alteração na área externa da agência.

46 crimes

Pelo menos 46 unidades bancárias foram alvo de bandidos este ano no estado. Os crimes incluem ataques com explosivos, arrombamentos com uso de maçarico e até ações à mão armada.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Ezequiel propõe barragens submersas para convívio com a estiagem no Seridó

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte segue como uma das principais preocupações da cadeias produtivas do Estado. A seca que atinge o Estado é considerada a mais severa já registrada. Por causa da carência de água, 153 dos 167 municípios do estado estão em calamidade. O último decreto, que já foi renovado nove vezes desde o início da estiagem, foi publicado no dia 19 de setembro e vale por 180 dias. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou nesta terça-feira (7) a implantação de barragens submersas para beneficiar diversas cidades preparando-as para a possível chegada das chuvas.

Com isto, Ezequiel Ferreira solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios do Seridó: Jardim de Piranhas, Santana do Seridó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Ouro Branco, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia e Santana do Matos. No final de outubro, o deputado Ezequiel já havia solicitado a construção de barragens para Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

Segundo Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano, torna-se de fundamental importância a construção dessas barragens, capazes de captar e armazenar a água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

“O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca que já ultrapassa o sexto ano seguido no RN. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Deputados cobram melhorias na Segurança para municípios do interior

 A insuficiência de efetivo, viaturas e estrutura policial em municípios do interior do Estado embasou requerimentos dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Souza (PHS), direcionados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já o pleito da parlamentar Cristiane Dantas (PCdoB), também na área da Segurança Pública, busca a capacitação de policiais no combate à violência doméstica.

Kelps Lima solicitou uma viatura e o aumento do efetivo da polícia militar para Serra do Mel e Jaçanã, além da reforma da delegacia deste último município. O deputado justifica seu pleito reforçando que o índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nos municípios. “A polícia militar conta com um efetivo insuficiente e não tem estrutura para combater a criminalidade. Em Serra do Mel, por exemplo, a única viatura que havia disponível foi retirada da cidade”, argumenta Kelps.

O parlamentar Souza também requereu um veículo policial para o município de Serra do Mel. “Uma das principais problemáticas da falta segurança no Estado é a falta de viaturas. A rápida locomoção dos policiais é necessária para a agilidade no atendimento às diligências”, justifica ele.

Na mesma temática, a deputada Cristiane Dantas pleiteou a promoção de curso de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para os agentes de segurança (civis e militares) do município de Assú. “Devido ao aumento dos inquéritos relacionados à Maria da Penha na cidade, é necessário capacitar os policiais para atender adequadamente as vítimas de violência doméstica”, explica Cristiane.

Assessoria

Governador Robinson ameaça policiais que tetam fazer paralisação

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria fez por maio de sua conta no twitter ameaças contra os policiais que vão tentar uma paralisação de sua atividades no Estado. A greve é por causa dos atrasos no pagamento do Estado.

Haverá uma paralisação geral dos servidores do Estado na próxima sexta feira, 10, mas o militares prometem fazer seu movimento separadamente, no caso, dia 13, na segunda feira.

Segundo alguns policiais, eles temem que a situação que ocorreu no Espírito Santo venha acontecer no RN. Por isso não vão parar em conjunto com os outros grupos de servidores.

Cunha diz à Justiça que não recebeu dinheiro da JBS para ficar em silêncio

Resultado de imagem para eduardo cunha
Foto: Internet

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (5), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não recebeu dinheiro da empresa JBS para ficar em silêncio.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo que controla a JBS, disseram ao Ministério Público que receberam o aval do presidente Michel Temer para comprar o silêncio do ex-deputado.

Em seu acordo de delação premiada, que está sob investigação, Joesley entregou o aúdio de uma conversa dele com Temer em que o presidente diz “tem que manter isso aí”, após o empresário afirmar que está bem com Eduardo Cunha.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer por obstrução à Justiça, o presidente se referia à compra do silêncio de Cunha.

Cunha chamou a denúncia dos irmãos Batista de “forjada” e disse que foi uma tentativa de “pegar” o mandato de Temer.

“Não existe essa história de dizer que eu estou em silêncio ou que eu vendi o meu silêncio para não delatar. Eu atribuo isso […] para justificar uma denúncia que pegasse o mandato do Michel Temer. Essa é que é a verdade. Deram uma forjada e o Joesley foi cúmplice dessa forjada”, afirmou Cunha.

A defesa do presidente da República também vem negando a denúncia, desde que a delação dos irmãos Batista se tornou pública.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/cunha-diz-que-nao-recebeu-dinheiro-da-jbs-para-ficar-em-silencio.ghtml

Governo do RN antecipa em 3 dias quitação da folha de setembro para servidores da Segurança

Quitação da folha de setembro prioriza os servidores da segurança pública (Foto: Polícia Militar do RN/Divulgação)
Quitação da folha de setembro prioriza os servidores da segurança pública (Foto: Polícia Militar do RN/Divulgação)

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (7), pelo menos para quem atua na segurança pública, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias, a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado.

Fazem parte da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) os servidores lotados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

G1 questionou à Sesed se aposentados e pensionistas da pasta também receberão nesta terça, mas até o momento não houve confirmação.

Folha de outubro

A folha de outubro, para quem ganha até R$ 2 mil, começa a ser paga também na sexta-feira (10). Porém, o governo não informou quando pagará os salários de quem ganham acima deste valor.

Prioridade

Na semana passada, após anunciar que só quitaria a folha de setembro no dia 10 de novembro, o governador Robinson Faria prometeu priorizar o pagamento dos servidores da segurança. Abaixo, veja o que ele postou em uma rede social.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/governo-do-rn-antecipa-em-3-dias-quitacao-da-folha-de-setembro-para-servidores-da-seguranca.ghtml

Deputado Ezequiel recebe reivindicações de líderes de quatro regiões do RN

Soluções para os problemas nas áreas de segurança, saúde, recursos hídricos e estradas foram as principais reivindicações apresentadas na tarde desta segunda-feira (6) ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que recebeu em seu gabinete prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios  das regiões Agreste, Trairi, Potengi e Central.

“Todas essas reivindicações que chegam ao nosso gabinete são muito importantes para o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida do seu povo. Muitos desses pleitos já foram encaminhados ao governo do Estado e vamos reforçar a solicitação de providências concretas para a resolução dos problemas”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

Na sua audiência, o prefeito de Barcelona, Neto Mafra disse que as principais necessidades do município são uma ambulância, um dessalinizador e uma barragem submersa na comunidade Riacho Fundo II.

“Ficamos satisfeitos com o encontro porque o deputado Ezequiel disse que vai encaminhar as nossas solicitações porque são muito importantes para o município. Nós também solicitamos o empenho do deputado para que sejam perfurados poços tubulares nas comunidades Ramada, Formigueiro, Santa Rosa, Cotovelo, Riacho Fundo I e II, Serra Vermelha e Arisco para beneficiar 1.200 pessoas”, disse Neto Mafra.

Em nome da prefeita de Pedro Velho, no Agreste, Patrícia Targino, o seu chefe do gabinete Edmilson Castro de Oliveira solicitou carros para a Polícia e ambulância para o setor de saúde do município.

Já o ex-vice-prefeito de Campo Redondo, no Trairi, Manoel Egídio relatou que o principal problema do município é a falta de segurança e por isso solicitou ação do deputado Ezequiel no sentido de que seja aumentado o efetivo policial. Disse ainda que estão faltando médico e remédio para melhorarem o atendimento de saúde.

Outra liderança que esteve no gabinete do deputado Ezequiel foi a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias reivindicado pavimentação de ruas, aumento do efetivo policial e a possibilidade de construção de barragens submersas.

O Ex-presidente da Câmara de Pedra Preta, na região Central solicitou melhoria no sistema hídrico, com liberação de mais água pela CAERN e perfuração de poços tubulares na zona rural do município e a conclusão da recuperação asfáltica da rodovia que liga Lajes a Pedra Preta, iniciada e não concluída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

 

Assessoria

Presos são indiciados por morte dentro de cadeia em Natal

Policiais em frente ao presídio Raimundo Nonato, no Rio Grande do Norte, onde ocorreu rebelião (Foto: Maksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)

Quatro homens foram indiciados por um homicídio que aconteceu dentro na Cadeia Pública de Natal – o Presídio Provisório Raimundo Nonato, no dia 14 de setembro deste ano. O caso agora está com o Ministério Público, que deverá acusá-los à Justiça pela morte de Gustavo Alves de Paula. A vítima estava presa na unidade, junto com os suspeitos e teria morrido por causa da rivalidade entre facções criminosas que atuam dentro e fora das prisões potiguares.

Foram indiciados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) os detentos Denilson Gadelha Horácio de Souza, de 19 anos, Francisco Cleone Ribanio da Silva, 35, João Pedro Dias Soares, 20, e Marco Aurélio Souza de Lima, 26.

Logo após a morte, os companheiros de cela de Gustavo afirmaram aos investigadores que a vítima teria sofrido uma overdose e falecido no local. Os policiais encontraram na mão dele uma haste de barbeador na cor amarela, como também uma trouxinha de um pó na cor branca, que estava no interior do seu calção. Para eles, esses materiais contribuíam para a possibilidade de overdose ser confirmada.

Porém as investigações, que contaram com o apoio dos policiais de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, apontaram para outra causa de morte: homicídio provocado por agressões físicas. Através de entrevista e interrogatório, diligências e algumas informações recolhidas pelo Disque Denúncia (181), foi possível identificar a motivação do crime e os seus autores, informou a Polícia Civil.

Para a polícia, o homicídio aconteceu devido uma rivalidade entre facções criminosas. A vítima integrava, ainda de acordo com os investigadores, era de uma facção criminosa rival a dos autores do crime.

Gustavo tinha chegado à unidade no dia anterior ao crime e estava no setor de triagem, onde ficam os detentos recém encaminhados.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Presidente da Assembleia recebe ex-prefeitos e vai reforçar pleitos para Canguaretama

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta segunda-feira (6), os ex-prefeitos de Canguaretama Wellinson Ribeiro e João Careca que apresentaram uma pauta de reivindicações visando melhorias dos serviços públicos na cidade.

“Todos são pleitos justos. Alguns são reivindicados há anos e por várias gestões governamentais como a abertura da Central do Cidadão e ponte Sibaúma/Barra de Cunhaú”, disse Ezequiel Ferreira destacando que os ex-prefeitos ainda retomaram melhorias nas área de segurança, saúde e educação. “Ações de constante preocupação do mandato. Temos feito requerimentos ao governo das áreas de segurança e saúde e na educação as reformas das escolas então em andamento”, detalhou Ezequiel Ferreira.

Wellinson Ribeiro e João Careca reforçaram a necessidade da constante atividade parlamentar do deputado Ezequiel Ferreira em nome de Canguaretama para que os benefícios possam chegar ao importante polo do Litoral Sul e Agreste Potiguar. “Sem a união de lideranças como o deputado Ezequiel, as lutas em nome de Canguaretama seriam mais difíceis”, relatou Wellinson Ribeiro, acrescentando que a abertura da Central do Cidadão instalada no primeiro andar de um prédio comercial, ainda na gestão Wilma de Faria precisa sair do papel e ser efetivada.

“A ativação nada mais é do que um auxílio à população que terá uma maior facilidade na resolução de seus problemas, que até então necessitam se deslocar ao município de Natal. Também beneficiará os comerciantes, haja vista o grande fluxo de pessoas de cidades vizinhas circulando diariamente no município de Canguaretama”, disse Ezequiel.

Mulher é assassinada mesmo estando com filho de 2 meses no colo

Marilia Andresa da Silva, de 23 anos foi baleada dentro de casa, em Mossoró. (Foto: Arquivo pessoal)
Marilia Andresa da Silva, de 23 anos foi baleada dentro de casa, em Mossoró. (Foto: Arquivo pessoal)

Uma mulher, com uma bebê de 2 meses no colo, foi baleada, e assassinada, dentro de casa na tarde deste domingo (5) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Marília Andresa da Silva, de 23 anos, ainda foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital. O alvo dos criminosos, segundo a Polícia Militar, era o marido dela, que conseguiu fugir.

Segundo a Polícia Militar, Marilia estava em casa, com a filha nos braços, quando dois homens armados invadiram a residência em busca do marido dela. Ele conseguiu correr, e os criminosos atiraram. Um dos disparos atingiu o pescoço de Marília.

A Polícia Civil procura pelos criminosos e também pelo marido de Marília, para que ele possa prestar esclarecimentos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/com-filha-de-3-meses-no-colo-mulher-e-baleada-no-pescoco-e-morre-a-caminho-de-hospital-no-rn.ghtml

No RN, 27,6% dos inscritos faltaram ao primeiro dia do Enem 2017

Mais de 115 mil inscritos fizeram provas no primeiro dia do Enem 2017 no RN (Foto: Lamonier Araújo/Inter TV Cabugi)
Mais de 115 mil inscritos fizeram provas no primeiro dia do Enem 2017 no RN (Foto: Lamonier Araújo/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte registrou 27,60% de ausências no primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2017, neste domingo (5). Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dos 159.486 inscritos no estado, 44.019 candidatos não compareceram aos locais de prova – 13% sequer consultaram o cartão de inscrição.

Com isso, um total de 115.467 fizeram as provas relativas às ciências humanas e de linguagens neste domingo, em 40 cidades potiguares. Também foi realizada a prova de redação, que teve como tema o desafio da educação para surdos. As provas começam às 13h30 (horário de Brasília, 12h30 no horário local) e os participantes tiveram 5 horas de 30 minutos para resolvê-las.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados do Ceará e Alagoas tiveram a mesma porcentagem de faltosos: 27,60%. A menor taxa foi do Piauí (25,30%), seguido da Paraíba (25,90%) e Santa Catarina (27,20%). No Brasil inteiro, 30,2% dos inscritos faltaram às provas neste domingo.

De acordo com o Inep, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e não justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção. A exceção é para os concluintes do Ensino Médio na rede pública, que são automaticamente isentos.

O prejuízo aos cofres públicos com a ausência de participantes foi superior a R$ 226 milhões em 2016, quando faltaram 29,19% dos candidatos. Ainda não foi estipulado o prejuízo de 2017.

As provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia, por exemplo), serão aplicadas no próximo domingo (12). O Enem 2017 é o primeiro a ser aplicado em dois domingos consecutivos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/no-rn-276-dos-inscritos-faltaram-ao-primeiro-dia-do-enem-2017.ghtml

Larissa Rosado requer melhorias para escola na Zona Norte de Natal

Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado providências visando à reforma estrutural e à aquisição de equipamentos na Escola Estadual Rômulo Wanderley, localizada no Soledade I, Zona Norte de Natal. O pleito da parlamentar é direcionado à Secretaria da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte.

“Sabemos que um ambiente de ensino adequado influencia positivamente na aprendizagem dos alunos, obtendo um salto qualitativo em termos de ensino, elevando a autoestima da comunidade escolar. Diante da importância dessa instituição de ensino para a comunidade e por compreender que a educação de qualidade é caminho sólido para construção do desenvolvimento econômico e social, solicitamos urgência no atendimento ao pleito”, argumenta Larissa.

A parlamentar alega problemas relacionados à estrutura física da unidade, sobretudo com infiltrações, que colocam em risco a segurança da comunidade escolar, além do sucateamento de diversos equipamentos como cadeiras, ventiladores e bebedouros, que comprometem o rendimento estudantil.

A Escola Estadual Rômulo Wanderley é referência na educação da Zona Norte de Natal, ofertando o ensino fundamental I e II aos moradores do conjunto Soledade e adjacências.

Luiz Fux afirmou que medidas cautelares, como o afastamento de parlamentares denunciados, voltarão a ser debatidas pelo STF.

Brasília - Ministro Luiz Fux durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato (
Luiz Fux: corte deverá analisar questões como a Lei da Ficha Limpa, afirma Fux sobre Lula (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a candidatura de denunciados para as eleições do ano que vem, de acordo com entrevista publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo.

Fux, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018, afirmou ao jornal que medidas cautelares, como o afastamento de parlamentares denunciados, voltarão a ser debatidas pelo STF.

Perguntado sobre a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o ministro afirmou que a corte deverá analisar questões como a Lei da Ficha Limpa, conforme a qual condenados em segunda instância são inelegíveis, e também a própria Constituição, que determina que um presidente denunciado deve ser afastado do cargo.

“Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”, indagou Fux.

“E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”, acrescentou o ministro do STF.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/stf-questiona-candidatura-em-2018-de-denunciados-diz-folha/

RN: Imagem mostra nível mais baixo da história do açude Gargalheiras

Imagem aérea mostra como o açude Gargalheiras está seco (Foto: Ney Douglas)
Imagem aérea mostra como o açude Gargalheiras está seco (Foto: Ney Douglas)

A capacidade é para até 44,4 milhões de metros cúbicos de água, mas a estiagem que atormenta o sertanejo há seis anos consecutivos fez secar o Gargalheiras, como é mais conhecido o Açude Marechal Eurico Gaspar Dutra. Um dos mais importantes e mais belos da região Seridó potiguar, o reservatório está no chamado volume morto, e a água que ainda resta – 4.345 metros cúbicos – já é o mais baixo volume da história do açude (0,01%).

A Imagem foi pelo repórter Ney Dougla que usou um drone para registrar as imagens. Antes, O repórter caminhou pelo leito do açude. “Do ponto de vista humano, é muito triste caminhar pela terra seca, rachada, dentro do Gargalheiras. Em 2011, tive a satisfação de ver a sangria do açude, último ano de boas chuvas no estado. Agora, a situação é de deserto. Os peixes morreram todos. Ainda há alguns cágados, mas dá pra ver que logo morrerão também. Ou seja, a paisagem atual é de morte, de tristeza, de extremo abandono”, comentou.

Na condição de volume morto, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/imagem-aerea-mostra-nivel-mais-baixo-da-historia-do-acude-gargalheiras-no-rn.ghtml