Archive for novembro, 2017

Carlos Augusto parabeniza Bombeiros por centenário da corporação

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (23), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) comentou sobre o movimento de prefeitos do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil que estão em Brasília cobrando do Governo Federal, ajuda financeira para reequilibrar as contas de seus municípios. Gestores de todo o país se movimentaram para pedir que o Governo liberasse recursos da ordem de R$ 4 bilhões para distribuir com os municípios em crise.

“Apelo aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte para que eles reforcem o pedido ao presidente Michel Temer”, disse Hermano, afirmando que os municípios precisam de condição especial por parte do Planalto. O parlamentar lembrou do Pacto Federativo, apontando a distribuição justa dos recursos da União como a solução para salvar, tanto estados quanto municípios, da crise que atinge a todos “, ressaltou.

Em seu discurso, Hermano Morais falou ainda sobre o mais recente relatório do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – apontando para uma reação positiva no Rio Grande do Norte com o aumento no número de empregos com carteira assinada no mês de outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o relatório apresentado pelo deputado, foram 875 novos empregos este ano contra 732 no ano passado.

De acordo com o parlamentar, os setores do comércio e da indústria de transformação foram os que conseguiram reagir. E ele espera que com a chegada do verão, o setor do turismo também consiga elevar os índices de emprego no Rio Grande do Norte. No cenário nacional, segundo o relatório lido por Hermano Morais, foram abertas em outubro, 77 mil novas vagas.

Ex-governador de Alagoas era ‘Bobão’ na planilha da Odebrecht, diz Polícia Federal

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A Polícia Federal informou que o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) aparece na lista de propinas da Odebrecht sob o apelido de ‘Bobão’ e teria recebido R$ 2,1 milhões em propina em três parcelas. Ele foi alvo da Operação Caribdis, deflagrada nesta quinta-feira (30) em Maceió, Salvador (BA), Limeira (SP) e Brasília para investigar fraudes em obras do Canal do Sertão.

A ação é desdobramento da Operação Lava Jato. Além do ex-governador, também foram alvos Marco Antônio Fireman, que à época era secretário de Infraestrutura do Estado; e pessoas ligadas às empreiteiras Odebrecht e OAS.

“Na 23° fase da Operação Lava Jato, foi apreendida uma planilha e lá constavam alguns apelidos. Aqui para Alagoas eram Bobão, Faisão e Fantasma. Esses três apelidos somam a importância de R$ 2.814.000. Na oitiva dos delatores da Odebrecht eles falaram que esses valores foram pagos à cúpula passada do governo de Alagoas”, disse o delegado Antônio José Lima de Carvalho, da PF.

Segundo a PF, Fantasma é o ex-secretário Marcos Antônio Fireman, que atualmente é secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e Faisão é Fernando Nunes, ex-secretário executivo da Infraestrutura do estado.

A assessoria de Teotônio Vilela informou que o ex-governador vai se pronunciar sobre o assunto por meio de nota. A reportagem do G1 não conseguiu contato com as defesas de Fireman e nem de Nunes.

Fonte: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/ex-governador-de-alagoas-era-bobao-na-planilha-da-odebrecht-diz-policia-federal.ghtml

Jacó defende ações que combatam ideologia de gênero nas escolas

O deputado Jacó Jácome (PSD) destacou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), a necessidade de se realizar ações em defesa da criança e do adolescente. O parlamentar ressaltou o que chamou de “constantes ataques à infância com a ideologia de gênero nas escolas”.

“Nossa luta em torno desse assunto não é apenas na Assembleia, meu mandato promove seminários e eventos no Estado em defesa da infância e da família. A ideologia de gênero não pode ser propagada nas instituições de ensino”, disse Jacó.

O parlamentar anunciou que hoje, na sede da Assembleia de Deus em João Câmara, vai acontecer o lançamento do movimento “Proteja Minha Infância” com palestra de Damares Alves, que é advogada, assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica e professora.

De acordo com Jacó Jácome o objetivo da palestra é mostrar os direitos da sociedade ao se deparar com a ideologia de gênero nas escolas. O evento será realizado no sábado e domingo em Natal.

Ezequiel Ferreira faz visita técnica a Hospital de Angicos e atende pleitos da cidade

Crédito da Foto: Ney Douglas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), realizou uma visita técnica, na manhã desta quinta-feira (30), ao Hospital Regional de Angicos, para identificar as necessidades da unidade hospitalar. O abastecimento do Hospital, no que diz respeito a insumos e medicamentos, e a recomposição da sua escola de profissionais foram objetos recentes de requerimentos do parlamentar ao Governo do Estado.

“Os serviços prestados por esta unidade são de grande relevância para os moradores não só Angicos, como também de toda a Região Central. Já havíamos provocado a Sesap por melhorias, mas com esta oportunidade, tivemos acesso a novas informações e pudemos constatar in loco o quanto o Hospital Regional deve ser priorizado pelo Governo do Estado”, frisou Ezequiel Ferreira durante a visita.

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB), e a diretora do Hospital Regional, Juliana Saraiva, acompanharam o parlamentar. Com eles, também presentes os vereadores Marcos Loló, Edileuza Palhares, Nataly Felipe, Neto Maciel e Neto de Dezin, além de representantes da sociedade civil.

O município de Angicos já foi beneficiado com diversas ações do deputado Ezequiel Ferreira, como a aquisição de um carro frigorífico e a central de processamento de carnes, cujas obras estão em fase de conclusão. A realização da operação Vertente II, que abasteceu a cidade com carros-pipa, também foi resultado de solicitação dele. Ezequiel ainda destinou, em 2017, emenda parlamentar no valor de R$ 130 mil para a execução de obras de pavimentação no município, que aguarda liberação do Governo.

Com relação à crise hídrica, Ezequiel já requereu ao Governo do Estado a instalação de poços em comunidades rurais, a aquisição de dessanilizadores e a construção de barragens submersas em Angicos. A restauração da Central de Trabalhador, a reforma de escolas estaduais, o aumento do efetivo policial e a implantação do sistema de videomonitoramento são outras solicitações em favor do município feitas por Ezequiel Ferreira na Assembleia, que em 2015 ofertou serviços gratuitos a população em praça pública por meio do programa Assembleia Cidadã.

IBGE mostra crescimento do número de trabalhadores por conta própria no país

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Foto: da Internet

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, índice 0,6 ponto percentual superior ao trimestre anterior.

Ainda assim, havia no país, em outubro, 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Foram gerados 868 mil novos postos de trabalho de agosto a outubro deste ano.

O contingente de trabalhadores por conta própria cresceu 1,4% em um trimestre, atingindo em outubro 23 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo período de 2016, houve alta de 5,6% (aumento de 1,2 milhão de pessoas).

O trabalho doméstico foi o principal item que contribuiu para a queda na desocupação. No entanto, se considerado apenas o trimestre de agosto a outubro, a taxa de desemprego é a maior da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

 

 

Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-11/ibge-mostra-crescimento-do-numero-de-trabalhadores-por-conta-propria-no-pais

Assembleia concede título de cidadão aos corretores de imóveis João Teodoro e Waldemir Bezerra

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (30), o título de cidadão norte-rio-grandense aos corretores de imóveis, João Teodoro e Waldemir Bezerra. Solenidade proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) acontece dentro das comemorações dos 55 anos da regulamentação da profissão.

“Esta solenidade se reveste de um sentimento especial, pois além de celebrar os 55 anos de profissão regulamentada, temos a oportunidade de prestar homenagem ao maior líder da categoria, João Teodoro da Silva, que receberá hoje o título de cidadão norte-rio-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao povo do nosso Estado, uma honraria concedida à unanimidade”, disse Hermano Morais, iniciando as homenagens.

Em seu discurso, o parlamentar disse que na presidência do Sistema COFECI-CRECI, João Teodoro da Silva se destaca por inúmeras conquistas alcançadas pela categoria e pelo empenho na busca da qualificação profissional dos corretores de imóveis, além da valorização da profissão, da aproximação entre o corretor e a sociedade e, também, da realização de ações para a projeção do mercado imobiliário brasileiro no exterior.

João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972 e atualmente é empresário do ramo da construção civil em Curitiba. Graduado em Direito e Ciências Matemáticas, foi professor de Matemática, Física e Desenho na PUC do Paraná. É, também, técnico em Edificações e em Processamento de Dados e possui diversos cursos de extensão universitária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (CRECI/PR) por 3 mandatos consecutivos, e presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná, além de diretor da Federação do Comércio do Paraná.

O homenageado estendeu a honraria a todos os corretores e disse que o título de cidadão norte-rio-grandense concede grande responsabilidade. “Que todos os corretores se sintam homenageados. No que depender de nós, vamos contribui fortemente com o desenvolvimento econômico do Brasil e do Rio Grande do Norte, formando profissionais, gerando emprego e renda para as famílias”, disse João Teodoro.

Logo em seguida, Hermano Morais também destacou a contribuição do corretor Waldemir Bezerra de Figueiredo para o Rio Grande do Norte. “O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) conseguiu, numa ação conjunta com o presidente do CRECI/RN, erguer a sede própria do CRECI/RN, localizada em Candelária. Foi também fruto desta parceria, a aquisição de um terreno anexo que futuramente servirá para ampliar as atuais instalações e melhor servir a sociedade e os nossos corretores de imóveis”.

O deputado ressaltou que também fez parte desta mesma ação conjunta, a instalação da delegacia Regional do CRECI em Mossoró, que atende não só os corretores de imóveis daquele município, mas a todos do Oeste Potiguar.

Waldemir Bezerra contou um pouco de sua história e destacou o valor da profissão de corretor para quem está investindo na casa própria. “Sou pernambucano e potiguar por opção, pois adotei Natal como minha terra para seguir nessa profissão que segue estimulada e perseverante, vencendo obstáculos”, disse Waldemir que foi recebeu ainda uma homenagem em nome dos filhos pelo reconhecimento do seu trabalho.

Waldemir Bezerra também é médico, Conselheiro Federal e membro da Comissão de Elaboração, de Resoluções e Projetos do COFECI, além de Vice-Presidente Adjunto de Relações Internacionais, colaborando para diversos convênios com entidades internacionais ligadas ao mercado imobiliário.

O mercado imobiliário também foi comentado no discurso do deputado Hermano. “Nosso mercado imobiliário conta com aproximadamente 6.500 pessoas físicas e 700 pessoas jurídicas instaladas, empregando mais de 10 mil potiguares. Um número significativo diante de uma insistente crise econômica que se instalou no Estado e no país, mas que começa a ser debelada com o apoio e a contribuição dessa brava categoria que, como sempre, segue estimulada e perseverante, vencendo obstáculos”.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) e corretores de imóveis de todo o Brasil também participaram da solenidade, além de amigos e familiares dos dois corretores, que lotaram as galerias da Casa.

Mulher morre após receber injeção de antibiótico em São Sebastião, no DF

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Foto: Internet

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiga a morte de uma mulher ocorrida nesta quarta-feira (29) após a aplicação do antibiótico benzetacil por uma técnica de enfermagem em uma casa alugada em São Sebastião. No local ocorrem os atendimentos da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os membros da equipe alegam que o espaço não tem estrutura suficiente, como equipamentos de reanimação.

Segundo o governo do DF, todas as unidades do Saúde da Família funcionam em casas alugadas, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.

A paciente tinha febre reumática e, por causa da doença, sofria de problemas cardíacos. Ela chegou a ser operada neste ano para substituição de uma válvula e, durante o procedimento, teve uma parada cardíaca.

“No atendimento prestado nesta quarta-feira, a paciente, que já faz uso de penicilina benzatina para tratamento da doença, teve uma parada cardiorrespiratória após tomar o medicamento”, disse a secretaria. A pasta afirma ainda não ser possível determinar qual fator causou a morte.

Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/mulher-morre-apos-receber-injecao-de-antibiotico-em-casa-alugada-pelo-gdf.ghtml

Concessões do PSDB à Previdência podem custar R$ 109 bi

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Foto: Ulisses Marcelino/Reuters

O governo endureceu o discurso para barrar novas concessões na versão já enxuta da reforma da Previdência, mesmo sem ter os 308 votos necessários para aprová-la.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira, 29, que a reforma “está no osso” e que o governo não concordará com novas alterações.

O recado era dirigido ao PSDB, a terceira maior bancada na Câmara. Cálculos do governo apontam que as três mudanças sugeridas pelos tucanos, se atendidas, levariam a uma redução adicional de R$ 109 bilhões na economia esperada em dez anos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A versão atual já reduziu a R$ 480 bilhões o impacto fiscal da reforma da Previdência em uma década, 60% da proposta original. Acatar os pedidos do PSDB resumiria a economia a menos da metade do esperado inicialmente.

Ao fechar a porta para novas flexibilizações, a intenção do governo é costurar o apoio dos parlamentares em negociações de outros temas, como os parcelamentos de débitos tributários (Refis).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, já se reuniram com o presidente Michel Temer para discutir essas medidas.

A área econômica corre contra o tempo para tentar colocar a reforma em votação na primeira semana de dezembro. Mas lideranças acham difícil que isso ocorra e já admitem uma dilatação no prazo.

Um panorama mais concreto do placar de votos deve ser obtido até domingo, quando Temer se reúne com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e lideranças partidárias. A data limite para uma votação ainda este ano é 17 de dezembro.

A percepção do governo é que a nova versão da Previdência já afastou a “gritaria” maior ao retirar pontos que eram mais polêmicos entre as bancadas, como a aposentadoria rural e o BPC, pago a pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência.

O maior problema segue sendo político, diante do temor dos parlamentares em relação ao efeito que a votação pode ter eleições de 2018.

Os tucanos defendem que os servidores que ingressaram até 2003 possam se aposentar com o último salário da carreira e reajustes iguais aos da ativa sem ter de cumprir as idades mínimas finais de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), como requer a versão atual da proposta.

Em entrevista ao Estado, na terça-feira, o economista Edmar Bacha, um dos criadores do Plano Real, disse que é um absurdo o partido não fechar questão com a reforma proposta pelo governo.

Nesta quarta, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli, disse, em nota, que os pedidos não são exigências da bancada para votar a reforma e reafirmou o compromisso da legenda com a proposta.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte:https://exame.abril.com.br/economia/concessoes-do-psdb-a-previdencia-podem-custar-r-109-bi/

Em Mossoró, Ezequiel Ferreira manifesta apoio aos festejos de Santa Luzia

Crédito das Fotos: Ney Douglas

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, segue agenda de visitas pelo interior do Rio Grande do Norte. Na noite de ontem (29), ele esteve em Mossoró, onde manifestou apoio do seu mandato e da Casa à Festa de Santa Luzia, em conversa com o pároco da cidade, o Padre Flávio Augusto Forte Melo.

“Os festejos em referência à Santa Luiza de Mossoró são uma clara demonstração de fé do povo mossoroense e representam uma das maiores manifestações culturais do Estado. Além disso, trata-se de um evento que movimenta a economia local e promove a interiorização do turismo. Razões pelas quais estamos dando apoio a sua realização”, comentou o deputado.

Durante a visita, o Padre Flávio Augusto Forte Melo explanou detalhes da programação da edição 2017 da Festa de Santa Luzia para o presidente, reforçando o convite para a sua presença durante os festejos, que acontecem entre os dias 03 e 13 de dezembro. O encontro foi acompanhado pelo vereador da cidade João Gentil (PV).

Pela manhã, o deputado Ezequiel Ferreira esteve na cidade de Macau, para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, promovido pelo legislativo estadual. Na “cidade do sal”, ele ainda prestou contas do seu trabalho, anunciando o atendimento de pleitos e recebendo novas demandas.

A Reforma da Previdência peste a desabar, o povo agradece

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Foto: Gabriela Biló/Estadão

A Reforma da Previdência, uma das marcas das maldades do governo Temer está preste desabar. Mas na verdade, a quem interessa essa reforma? Com certeza aos grandes empresários do Brasil, visto que alguns estudos mostram que a previdência não sofre deficit com suas contas; salvo, a falta de cobrança do governo, de contribuição do INSS, de grandes empresas que deram um calote no Estado com as bençãos dos últimos governos. Governos do PT e PMDB.

Agora, segundo notícia apresentada na Exame.com.br, o presidente Temer não conta com maioria de 250 parlamentares, nem que o Papa venha ao Brasil. Mas o que não quer os ardilosos parlamentares de Brasília é ter que enfrentar as urnas na eleição do ano que vem, 2018, tendo que explicar porque votaram contra a aposentadoria dos trabalhadores mais humildes. Mas isso não é caso de bondade dos parlamentares; mas uma estratégia. Caso votem tão próximo das eleições, o povo não terá tempo hábil para esquecer. É só isso. Os senhores parlamentares de Temer votaram a poucos dias contra a vontade dos trabalhadores, na Reforma Trabalhista. O que esperamos que o povo não esqueça.

A menos de uma semana da data pretendida pelo governo para a votação da reforma da Previdência – a próxima quarta, dia 6 -, otimismo não é uma palavra que circula pelas rodas de parlamentares em Brasília.

Ao contrário, nem a contagem mais positiva fica perto de somar os 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que mudará as regras previdenciárias do país. “Nem se fosse mágico ou trouxesse o Papa Francisco para cá, não conseguiria reunir quórum para aprovar a reforma da Previdência”. disse o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Vivaldo Costa aposta em previsão de bom inverno para 2018

O deputado Vivaldo Costa (PROS) registrou durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29) a esperança de bom inverno para o Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, especialistas apostam em chuva para 2018.

“Diante de tanta notícia de estiagem, surge a esperança de um bom inverno a partir de 2018. Meteorologistas experientes afirmam que há previsão de chuvas para o Rio Grande do Norte”, disse Vivaldo.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar e agora têm esperança de retomar a economia.

Dois apostadores ganham R$ 65 milhões na Mega-Sena

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A Caixa Econômica Federal sorteou nesta quarta-feira a Mega-Sena acumulada com prêmio valendo R$ 65 milhões.

Duas apostas ganharam o prêmio principal. De Campos Belos (GO) e Araguari (MG), os ganhadores levaram R$ 32.953.918,65 cada.

Na Quina, 142 pessoas levaram R$ 28.999,41. Na Quadra, foram 11405 apostas ganhadores, de R$ 515,80.

O concurso 1.992 foi realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça Nilo Dias, em Cardoso Moreira (RJ).

Os números sorteados foram: 05 11 13 21 53 54.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/veja-o-resultado-da-mega-sena-de-r-65-milhoes-concurso-1-992/

Comissão de Finanças aprova reajuste de diárias operacionais da Segurança

Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O texto aprovado fixa o valor de R$ 107 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).

Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19  de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.

TRE mantém prisão preventiva de Garotinho e manda soltar Rosinha

Brasília - Anthony Garotinho, acompanhado de sua esposa, Rosinha, esteve na Câmara esta tarde. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os ex-governadores do Rio Rosinha e Anthony Garotinho Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira  (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido.

Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência.

Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão.
Garotinho está preso por determinação da justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, berço político do casal, que ocupou a prefeitura do município mais de uma vez. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa Garotinho de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2 do grupo J&F, durante a campanha eleitoral ao governo do estado em 2014.

Também sustenta que houve coação e ameaça, inclusive com uso de armas de fogo, por meio de um emissário, e da máquina pública, para o recebimento dos valores, de empresários. “O paciente possui personalidade voltada para o crime”, declarou o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga.

O advogado de Garotinho adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro parágrafo do texto foi alterado às 20h47 para esclarecimento de informações. O título também foi alterado.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-11/tre-mantem-preventiva-de-garotinho-e-concede-prisao-domiciliar-rosinha

Sessão Solene na Assembleia Legislativa homenageia o Tribunal de Contas do RN

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa homenageou o Tribunal de Contas do Estado que completou 60 anos  neste ano de 2017. A Sessão foi uma proposição do deputado George Soares (PR), e contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Souza (PHS).

“Desde seu início, o TCE mostrou-se à altura de seus princípios, objetivos e propostas. E sempre o fez com coragem e altivez, como quando teve, por exemplo, que provar sua constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, em meio à uma histórica disputa política que se acirrara no Rio Grande do Norte, no início dos anos sessenta”, disse George em seu discurso de homenagem. O deputado citou os nomes que constituíram o Tribunal na sua formação: Vicente da Mota Neto, Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

“Foram eles os primeiros conselheiros do nosso Tribunal. Seus nomes fazem hoje parte da melhor história do nosso Estado, porque o honraram com sua honestidade, capacidade intelectual e, sobretudo, a intransigência na defesa dos bons princípios da gestão pública”, relatou o deputado que homenageou os seguintes atuais e ex-membros da Corte de Contas: o presidente Gilberto Jales, Alcimar Torquato, Aécio Emerenciano, Antônio Câmara, Cláudio Emerenciano, Getúlio Nóbrega, Haroldo de Sá Bezerra, Manoel de Brito, Valério Mesquita e a servidora Maria Albaniza Silva Carvalho. Já falecido, Francisco de Assis Fernandes foi representado pela esposa Maria Bernadete e pelo filho, conselheiro e ex-presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal, Gilberto Jales, fez uma prestação de contas dos últimos anos. “A Lei Orgânica de 2012 serviu como um divisor de águas na história do Tribunal e do Estado”, disse Jales, acrescentando que a Corte se viu fortalecida. Ele ainda lembrou, entre tantos atos e ações citados, o relatório constando 300 obras inacabadas em todo o Rio Grande do Norte, lembrando que os orçamentos públicos não devem incluir recursos para obras, já que existem 300 sem conclusão em vários municípios.
O ex-conselheiro Manoel de Brito, que foi deputado estadual de 1954 a 1962, e durante 20 anos atuou na Corte de Contas, falou em nome dos homenageados. Ele rememorou fatos que presenciou, como a criação do próprio Tribunal, contra a vontade do então presidente Sylvio Pedroza, que foi convencido pelo governador eleito Dinarte Mariz. Brito lembrou que a primeira constituição do TCE foi ampliada pelo governador Aluízio Alves, passando de 7 para 9 vagas. “Foi aí que passei a integrar o Tribunal de onde só saí 20 anos depois”, afirmou Manoel de Brito.

Compuseram a mesa de autoridades, o prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias (PMDB) e o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Ricardo Coelho dos Santos. Vários conselheiros e familiares de homenageados lotaram o plenário da Assembleia Legislativa.