Archive for outubro 11th, 2017

Souza solicita audiência pública para debater crise hídrica no Oeste

 O deputado Souza (PHS) solicitou audiência pública na Assembleia Legislativa para debater soluções e alternativas para crise hídrica na região Oeste, que é abastecida pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A situação compromete o abastecimento de cidades como Mossoró, Assu, Angicos, Fernando Pedroza e Riachuelo.

“Conforme dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e da Agência Nacional de Águas (ANA), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estará em volume morto até o final do ano e mais de 500 mil pessoas serão atingidas”, disse Souza.

O parlamentar disse ainda que o Governo do Estado se reuniu com o Governo Federal para apresentar alternativas, mas os recursos não chegaram. Souza se reuniu com a Caern que está estudando alternativas.

Rota do Cordeiro

Souza registrou a visita do consultor do Ministério da Integração e do Sebrae para falar sobre o projeto Rota do Cordeiro que tem o apoio da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar da Assembleia, presidida pelo deputado Souza.

O projeto abrange 19 municípios do Rio Grande do Norte, que vai de Lajes a Severiano Melo, e apoia a atividade de produção de cordeiros e cabritos e todas as atividades que estão ligadas a esta cadeia produtiva.

O projeto e como se dará a estruturação desse polo serão apresentados nesta quarta-feira (11) na Festa do Boi, em Parnamirim, região Metropolitana do Estado.

Ainda durante a sessão legislativa, o deputado anunciou ainda que a próxima reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar será em novembro.

Assessoria

Nelter solicita que Caern suspenda cobrança de conta mensal em Currais Novos

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), que realize a suspensão da cobrança mensal de água no município de Currais Novos.

“A população do município está ciente que a água não chega às suas casas e estabelecimentos por causa do baixo nível dos reservatórios que abastecem a cidade. Porém, como a população não pode pagar por uma conta que não deve, abraçamos o pleito do vereador Edmilson e emitimos a ideia à Caern. Esperamos sensibilidade da empresa, pois os habitantes da cidade já estão sendo obrigados a abastecer suas residências fazendo uso de carros-pipa”, disse Nelter.

Segundo o parlamentar, a sugestão partiu do vereador Edmilson Sousa devido à irregularidade no abastecimento de água na cidade, motivada pela secagem dos principais reservatórios hídricos que abastecem Currais Novos, a exemplo do açude Dourado e da barragem Gargalheiras.

 

Assessoria

 

Preços de brinquedos variam até 396% em Natal, aponta Procon

O preço dos brinquedos na capital potiguar tem variação de até 396%. A informação faz parte da pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon). Os pesquisadores visitaram 11 estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões comerciais da cidade de Natal, entre os dias 2 e 5 de outubro, e coletaram os preços de bonecos, jogos, massas de modelar, entre outros brinquedos.

A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 396,79% refrente a uma boneca cujo preço variava de R$ 29,99 a R$ 119.

De acordo com o Procon, fizeram parte da comparação de preços somente os itens comercializados em, no mínimo, três estabelecimentos visitados, totalizando 108 itens comparados.

“As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento, portanto, os valores atuais podem ser diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados. Foram pesquisadas as lojas no comércio desde lojas especializadas em brinquedos, lojas de departamentos, lojas populares e hipermercados”, informou o Procon.

O levantamento aponta para uma variação de preços considerável, o que demonstra a importância da pesquisa de preços antes da compra. Mas Procon alerta que é interessante que o consumidor analise a tendência geral de preços praticados pelo estabelecimento, já que eventualmente um mesmo local pode apresentar o preço mais caro para um item e para outros ter preços mais convidativos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Assembleia Legislativa lança campanha ‘Doe Lenços’ na próxima segunda-feira

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará início, na segunda-feira (16), à campanha “Doe Lenços”. A campanha, criada pelas Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com todas as Assembleias Legislativas brasileiras, acontece em função do movimento Outubro Rosa, de conscientização às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Assembleia definirá pontos para arrecadação de lenços que serão encaminhados, depois, à uma instituição que atua junto a mulheres em tratamento da doença. A divulgação também está sendo feita pela TV Assembleia, por meio de um vídeo institucional pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

O período de arrecadação do lenço será de 16 a 27 de outubro e a instituição que receberá os lenços será indicada pela Comissão de Saúde da Casa. A entrega deverá ser realizada nos dias 30 ou 31 de outubro, fechando o mês da campanha do Outubro Rosa.

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu, em parceria com os Grupos Reviver e Despertar, e a Rede Feminina Contra o Câncer, uma Sessão Solene proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). “Contribuir com essas entidades é sempre muito gratificante, principalmente, quando se constata o benefício de impactar as pessoas trazendo conforto e bem estar”, justificou o presidente da Assembleia.

Em parceria com o Grupo Reviver, a Assembleia lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um mutirão para realização de exames de mamografia, onde uma unidade móvel se instalou na frente da sede do legislativo, e seguirá, até o final do mês, para outros pontos da capital. “Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública e um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos, e ao detectar casos da doença, já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

É de autoria de Ezequiel, a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o movimento ‘Outubro Rosa’.

 

Assessoria

 

 

Ezequiel solicita a Anatel melhorias no sinal de telefonia em Lagoa Nova

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou que providências sejam tomadas na fiscalização da qualidade dos serviços de telefonia móvel da Operadora TIM, que tem sido foco de reclamações da população do município de Lagoa Nova, no Seridó.

A população do município de Lagoa Nova, que tem hoje 15.590 habitantes (IBGE, estimativa 2017) está enfrentando problemas na qualidade do serviço de telefonia móvel que, no município é oferecido pela TIM. “Há alguns dias a qualidade do serviço ofertado não tem condições de completar ligações, nem o carregamento de dados de internet. Isto tem causado muitos transtornos à população, haja vista que, a operadora TIM é a única que funciona na cidade. Daí ter que prestar o serviço com excelência”, justificou Ezequiel Ferreira.

Considerando que a missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações, de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados e diversificados; o deputado Ezequiel Ferreira acionou à ANATEL para que fiscalize e, se possível, envie uma equipe técnica ao município para inspecionar o problema. “Com o apoio e sensibilidade desta agência fiscalizadora, aguardamos que o problema seja solucionado com a máxima urgência”, salientou Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

 

Erick Pereira vai coordenar painel sobre reforma eleitoral na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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Foto: Internet

Como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, o advogado potiguar Erick Pereira será coordenador científico de um painel que vai acontecer dentro da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Também vai presidir a mesa que vai debater sobre Perspectiva Democrática em face do Processo Eleitoral de 2018: Efeitos e Eficácia da Reforma.

Coube a Erick Pereira ainda o papel de organizador da coletânea que será lançada em homenagem ao ministro do STF, Celso de Mello.
A Conferência acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

 

De Thaísa Galvão

Procuradora Geral da União Raquel Dodge defende desmembrar caso Geddel do STF

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Foto: Internet
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende o desmembramento das investigações relacionadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do “bunker” que guardava o equivalente a R$ 51 milhões. Se o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir na linha apresentada pela procuradora, a apuração sobre o ex-ministro e aliado do presidente Michel Temer deve voltar à Justiça de primeira instância.
Geddel e o advogado Gustavo Ferraz foram presos no dia 8 de setembro na Operação Tesouro Perdido, quando o dinheiro foi achado em um apartamento em Salvador. Cinco dias depois, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu as investigações ao Supremo ao identificar a menção ao deputado Lúcio Vieira Lima – o único dos três que tem foro privilegiado. Segundo depoimentos colhidos pela PF, o apartamento onde foram encontradas as malas com dinheiro foi emprestado a Lúcio.
Celeridade
A manifestação de Raquel é mantida em sigilo e será analisada por Fachin, que recebeu o parecer anteontem. Na primeira instância, a tendência é de que as investigações tenham desfecho mais rápido do que no STF – tanto pelo procedimento célere em relação à Corte como pelo fato de que os investigadores no primeiro grau já conduziam o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão para oferecer provável denúncia contra os envolvidos. As defesas também esperam o desmembramento para discutir a estratégia a ser tomada – como eventuais negociações de delação.

Bandidos estão caçando agentes de segurança, diz sindicato

Thiago Jefferson Bezerra de Lima tinha 33 anos (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)
Thiago Jefferson Bezerra de Lima tinha 33 anos (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)

Em nota, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, além de lamentar o ocorrido, destacou que “os bandidos têm caçado os operadores de segurança”, em especial os agentes penitenciários.

“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comentou.

“Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas”, complementou Vilma Batista.

Segundo o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – Thiago foi o 19º agente de segurança pública assassinado este ano no RN. Além dele, foram mortos 16 policiais militares, um agente penitenciário federal e um guarda municipal.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/bandidos-tem-cacado-os-operadores-de-seguranca-diz-sindicato-apos-morte-de-agente-penitenciario-em-natal.ghtml

Relator critica atuação do MP e ataca a denúncia contra Temer

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Foto: Internet

A leitura do relatório começou no meio da tarde desta terça-feira (10). Bonifácio de Andrada levou uma hora e quatro minutos. Em vários momentos, o deputado criticou a atuação do Ministério Público e atacou a denúncia contra o presidente Temer. Rodrigo Janot acusou Michel Temer de liderar uma organização criminosa por mais de uma década e de continuar a liderar quando assumiu a Presidência. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido de forma continuada.

“Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira, procurando constatar nesses quase 20 anos de resistência política, a organização criminosa como instituto a ser considerado predominou e dominou em todos os governos. Esse amplo abuso sistemático que o Ministério Público vem fazendo, do conceito de organização criminosa, sofre severas críticas da doutrina especializada, conforme as lições dos professores Paulo Cesar Busato e Cesar Roberto Bittencourt, que afirmam o seguinte: ‘Pois ao longo dos últimos 20 anos, não tem sido outra a nossa constante preocupação, qual seja, a banalização que as instâncias formais de controle têm feito sobre a concepção do crime organizado. Agora, mais do que nunca, é inadmissível esses abusos no poder de denunciar contatando com a competência do Judiciário, pois visando limitar essa prática abusiva, o legislador foi mais contundente na definição do elemento subjetivo desse tipo. O conceito de organização criminosa não pode ser banalizado e nem tampouco usado abusivamente’”, afirmou.

 

Do Blog: O que esperar de um parceiro do governo? Ou o PSDB se afasta do governo Temer ou vai se afundar com ele perante a opinião pública.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/relator-critica-atuacao-do-mp-e-ataca-denuncia-contra-temer.html

Grupo Bonitas faz a I Exposição de Mulheres Bonitas que sofreram com o câncer

 

Uma exposição de mulheres que estão a combater o câncer e ao mesmo tempo revelar ao público do Rio Grande do Norte que é possível se tratar, e evitar a mastectomia; e ainda, mesmo que venha a acontecer podem permanecerem belas para o mundo, sobreviverem a dor e ao preconceito.

I Expo Mulheres Bonitas aconteceu na noite dessa, última, segunda-feira (09) às 19 horas, no Praia Shopping. A mostra relatou a superação de 23 pacientes oncológicas que se apresentarão com determinação após a passagem por uma experiência que exige muita confiança tanto em si quanto aos procedimentos médicos.

As fotografias de rosto retratam a alegria pela vida e, de certa forma, é uma comemoração pela transformação ocorrida com cada uma delas após a experiência de uma doença dolorosa, mas curável.

Das 23 mulheres retratadas, 19 foram acometidas pelo câncer de mama e as quatro restantes se dividem entre o câncer de útero, endométrio, intestino e um tipo raro e incurável diagnosticado como leiomiosarcoma (ou câncer das partes moles). “Mesmo o “Outubro Rosa” sendo alusivo ao câncer de mama, incluímos pacientes de outros tipos da doença porque vimos nelas a vontade de levar essa mensagem de vida e de superação que tanto estimamos”, explicou a criador do Grupo Bonitas Adilza Holanda, e também responsável pela realização da exposição.