Archive for outubro 6th, 2017

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa,  por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Os itinerários foram pensados para levar os usuários para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Ciccco e Hospital Universitário Onofre Lopes. Desempregados, gestantes, idosos e pessoas carentes também têm direito a usar os ônibus.

“Essa é uma iniciativa muito importante para o Rio Grande do Norte. Vamos beneficiar, a princípio, 10 mil pessoas, mas nossa ideia é ampliar gradativamente e estender o serviço a outros municípios do interior. O “Transporte Cidadão’ é autossustentável e será pago com recursos de outros programas sociais, o Café Cidadão e o Restaurante Popular. O custo inicial do serviço é de R$ 190 mil por mês.

A Assembleia Legislativa também esteve representada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Jacó Jácome (PSD) e Disson Lisboa (PSD). A Lei de número 10.092, que instituiu o programa, foi aprovada pela Casa em agosto de 2016, com a consonância de todo o plenário. O “Transporte Cidadão” começa a funcionar efetivamente nesta segunda-feira (9).

Justiça autoriza família do DF a plantar maconha para tratar jovem de 16 anos

Exemplar de Cannabis sativa, planta regularmente conhecida como maconha (Foto: Thinkstock)
Exemplar de Cannabis sativa, planta regularmente conhecida como maconha (Foto: Thinkstock)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (5), que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos. Desde a infância, a jovem sofre com crises convulsivas, dor crônica e paralisia dos pés e das mãos. A permissão foi dada por três desembargadores da 1ª Turma Criminal, por unanimidade.

Segundo a advogada que representa a família, Daniela Tamanini, o composto produzido em casa aproveita dois princípios ativos presentes na maconha – o canabidiol (CDB) e o tetrahidrocanabidiol (THC). O primeiro ajuda a evitar as convulsões, e o segundo ameniza a dor crônica enfrentada pela jovem.

Sem o uso regular dessas suas substâncias, a família conta que a adolescente chega a ter 40 convulsões seguidas em uma única manhã. Ao longo dos últimos 16 anos, os pais recorreram a tratamentos convencionais, sem sucesso.

Fonte: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/justica-autoriza-familia-do-df-a-plantar-maconha-para-tratar-jovem-de-16-anos.ghtml

Mãe que se recusa a vacinar filha é presa; entenda a polêmica

Rebecca Bredow se recusou a cumprir ordem judicial para vacinar filho de nove anos
Rebecca Bredow se recusou a cumprir ordem judicial para vacinar filho de nove anos Foto: WXYZ

Uma mãe do Estado americano de Michigan foi condenada a sete dias de prisão depois de ter se recusado a cumprir uma ordem judicial para vacinar o filho.

Rebecca Bredown não queria que o menino, de nove anos, recebesse imunização, apesar de já ter concordado com o procedimento com o pai da criança, de quem é divorciada.

A lei de Michigan permite que pais não vacinem ou atrasem a vacinação dos filhos por crenças pessoais. O assunto tem causado polêmica; na Europa e nos Estados Unidos têm havido cada vez mais relatos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/mae-que-se-recusa-a-vacinar-filha-e-presa-entenda-a-polemica,411339c35b4adfe9fcfd767571de051e57qcuvgx.html

STF decide julgar recurso que pode liberar candidaturas avulsas

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STF: a decisão do Supremo ocorre no mesmo dia em que o Senado aprovou um texto de reforma política (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, estabelecer repercussão geral a uma ação que discute a possibilidade de uma pessoa não filiada a partido político se candidatar em eleições.

A questão foi colocada pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, em um recurso de autoria de um advogado que teve negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sob o argumento de que a Constituição exige filiação partidária a candidatos.

A decisão abre a possibilidade de o STF alterar, em um julgamento futuro, este ponto do sistema eleitoral.

Não há previsão de quando o tema deverá ser julgado. O relator Barroso afirmou que é preciso debater amplamente o tema antes de uma votação.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, se adiantou em advertir que, para as eleições de 2018, não haveria condições operacionais de implementar as candidaturas avulsas.

Mendes disse isso enquanto levantou, de forma irônica, a hipótese de algum ministro dar uma liminar permitindo candidatura avulsa.

A proposta de Barroso sofreu resistência de quatro ministros – Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o próprio Gilmar Mendes.

Eles afirmaram que o recurso já chegou ao Supremo prejudicado, isto é, sem que seja possível conceder ao autor aquilo que ele pede, porque a eleição já se passou.

Assim não seria possível, na visão deles, julgar se a proibição de candidatura deve ser revista para todos os cidadãos. Lewandowski chegou a afirmar que o Supremo não pode “fazer reforma política a partir de uma decisão jurisprudencial”.

Barroso, no entanto, foi acompanhado por Celso de Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin, que aceitaram atribuir repercussão geral ao tema.

Vencidos em relação ao prejuízo da ação, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes aceitaram a repercussão geral para debate da ação.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/stf-decide-julgar-recurso-que-pode-liberar-candidaturas-avulsas/

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte vivem mais de 400 mil idosos, um aumento de mais de 38% em 10 anos. Hermano lembrou ações do seu mandato, como a criação de um Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), que será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa. O objetivo é assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Projeto de Lei é fruto de uma audiência pública, com suporte da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso (CDADI), da OAB/RN.

“Mesmo diante de tantas dificuldades, os idosos sempre têm muitas histórias para contar e muitas experiências para compartilhar: ensinamentos valiosos. Muitos deles conseguem superar a solidão, as limitações físicas e deixar boas energias por onde quer que passem. Uma fase da vida em que se pode ter a alegria da infância sem tantas responsabilidades peculiares à vida adulta. Uma vida leve e plena”, disse o deputado.

Na solenidade foram homenageados a professora Etilde Gurgel Pinto Siqueira (ex-presidente do conselho do idoso da OAB), o padre Robério Camilo, do abrigo Espaço Solidário em Mãe Luiza; irmã Rita de Cássia Cerqueira, do Juvino Barreto, irmã Maria Enide Leite, do Dispensário Professor Pedro Gurgel em Caicó e Maria Margarida Simplício, ex-presidente da Comissão do Idoso da OAB.

Falando em nome dos demais homenageados, a professora Etilde Siqueira disse que o momento é de comemoração, mas também de reflexão sobre os desafios ainda existentes: “As políticas de proteção social precisam agora mais do que nunca de compromissos em defesa das pessoas idosas. Indagamos o que realmente tem sido feito. Como podemos formar uma rede de proteção, sem a garantia desses equipamentos?”, questionou.

Etilde disse que muitas vezes a aposentadoria é a renda da família e mesmo assim os idosos são desconsiderados, sofrem maus tratos e preconceitos. “Não cumprir os direitos sociais e não atender as pessoas idosas nos seus direitos básicos também é uma violência. Certamente agradecemos as atenções que nos são dispensadas, mas continuaremos formando essa força como cidadãos de direito, pois assim estaremos atentos e sempre vigilantes”, afirmou.

Ezequiel Ferreira busca mais segurança para moradores de Jucurutu

Em decorrência dos constantes registros de roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios na cidade de Jucurutu, distante 246 quilômetros da capital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do RN aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a equipes da Polícia Militar na cidade, que atualmente se aproxima do 19 mil habitantes e sofre com a onda de insegurança.

“Setembro superou a marca de agosto, se tornando o novo mês mais violento da história do Rio Grande do Norte com 228 homicídios. E a sociedade busca um freio nesta escalada de violência. Em Jucurutu, na região Seridó o clamor não é diferente. Daí a necessidade de mais policiais, mais equipamento e infraestrutura operacional para se combater e, principalmente, prevenir o crime”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza,

O deputado salientou que a Casa Legislativa, está ultimando a aquisição de 50 viaturas para serem repassadas aos aparatos de segurança nos municípios. “Assim também estaremos fazendo nossa parte para reforçar a segurança pública estadual”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Desde 2016 que o RN vem apresentando crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de na escalada da violência, tendo o mês setembro como o mais violento da história do Rio Grande do Norte. E, neste nono mês marcou mais um mês de crescimento nas estatísticas: 1875 vidas perdidas no transcurso de 273 dias de 2017, e sem mostras de redução.

O encaminhamento do requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza foi encaminhado à secretária de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Cara de pau deputado federal que acha pouco os R$ 1,7 bi para campanha de 2018

Brasília - Comissão de Reforma Politica, continua a votação do relatorio do deputado, Vicente Cândido (Valter Campanato/Agência Brasil)
Para o relator da reforma política, Vicente Cândido, o fundo é muito pra quem vai pagar, que é o povo brasileiro, e pouco pra quem vai receber pelo atual sistema Valter Campanato/Agência Brasil

Só sendo do PT. Pois não é que o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse hoje (5)  considerar que o valor de R$ 1,7 bilhões aprovado para o fundo eleitoral, ontem, 05, pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação que permitiu a criação e a regulamentação do fundo de financiamento público das próximas eleições.

No caso, o PT quer mais dinheiro público para gastar na campanha. E como fica os investimentos na educação, saúde e segurança? Nisso o PT e outros não pensam.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-10/fundo-eleitoral-pode-nao-ser-suficiente-para-gastos-de-campanha-diz

Bolsonaro é recebido como ‘popstar’ em meio a quebra-quebra e confusão em Belém

Bolsonaro fala em Belém
‘Ninguém imaginava que viria tanta gente’, disse organizadora de palestra | Foto: Reprodução/Instagram (@edermaurooficial)

“Fecha tudo, tudo. Estão derrubando o portão. Corre porque eles vão invadir”, gritava um segurança, desesperado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se aproximava de um salão de eventos em Belém (PA), onde daria uma palestra para seus fiéis seguidores.

A carreata dobrava a esquina e o aviso do vigilante surgiu tarde demais. Os seguidores do pré-candidato a presidente da República tiveram um momento ‘black bloc’ – grupo que prega depredação do patrimônio – e quebraram os portões e uma vidraça do salão de eventos onde o parlamentar falaria.

Bolsonaro visitou a cidade no início das festividades do Círio de Nazaré, romaria com dois milhões de fieis em homenagem à Nossa Senhora do Nazaré. A procissão atraiu políticos em busca de visibilidade: o deputado e o presidente Michael Temer (PMDB) visitaram a cidade nesta quinta. Na sexta, o prefeito de São Paulo e apontado como pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), também desembarca em Belém.

No aeroporto, Bolsonaro foi recebido por milhares de pessoas – parecia um “popstar”. Nos discursos que proferiu durante o dia, destacou várias vezes que “não é candidato” – uma maneira de driblar a lei eleitoral que proíbe campanha antes da hora.

Foi a primeira vez que ele visitou Belém nos últimos dois anos. O evento foi organizado pelo deputado federal Éder Mauro (PSD), ex-delegado no Pará.

O espaço da palestra, alugado por R$ 9 mil, tinha capacidade para mil pessoas, mas 8 mil ingressos foram distribuídos gratuitamente pela internet. A maioria não conseguiu entrar, revoltou-se com os seguranças e tentou invadir a casa. A polícia não apareceu.

“Ninguém imaginava que viria tanta gente”, disse uma organizadora.

 

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41520403

 

MPF vai investigar recibos de aluguel apresentados por Lula

O Ministério Público Federal vai investigar os recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como provas de pagamento de aluguel da cobertura vizinha a do petista. A Força-Tarefa da Operação Lava-Jato protocolou, na noite desta quinta-feira, ao juiz Sergio Moro o chamado “incidente de falsidade” para apurar a autenticidade dos documentos.

Luiz Inácio Lula da Silva – AFP

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/mpf-vai-investigar-recibos-de-aluguel-apresentados-por-lula-21915514

“Este é o melhor e o pior dos tempos”, diz Obama no Brasil

Da Época

Para o ex-presidente americano, o maior desafio atual é a reconstrução de renovação de arranjos políticos e sociais que permitam que a globalização beneficie a todos.

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Foto: Internet

ex-presidente americano Barack Obama esteve nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, em São Paulo. Ele foi o principal palestrante do Fórum Cidadão Global, organizado pelo jornal Valor Econômico, onde falou para lideranças empresariais brasileiras. Veja a seguir, os alguns dos principais trechos de seu discurso:

Desafios globais
“De algumas formas, este é o melhor dos tempos e o pior dos tempos. O mundo é mais próspero do que nunca, mas isso veio com uma desestruturação industrial e uma estagnação em muitas economias desenvolvidas que deixou muitos trabalhadores e comunidades acreditando que as perspectivas para elas e para seus filhos serão piores, em vez de melhores, no futuro. A questão que se coloca a todos, seja no Brasil ou nos Estados Unidos, na Ásia, na África é: temos a capacidade de reconstruir e renovar nossos arranjos políticos e sociais de forma que funcione para todos e não apenas para alguns?”

Desigualdade socioeconômica
“Temos que ter certeza de que essa nova economia funcione para todos os povos e nações. Eu acredito que o capitalismo e os mercados abertos são os maiores geradores de riqueza na história da humanidade. Elevaram o padrão de vida ao redor do mundo, gerando inovações e aumentando a produtividade. Mas também é verdade é que a globalização e a automação enfraqueceram a posição dos trabalhadores para garantir salários justos. Em um mundo onde apenas 1% controlam tanta riqueza quanto todo o resto, não veremos estabilidade política. Em cada país, temos que construir novos contratos sociais que deem a todas as nossa pessoas jovens a educação de que precisam. Que garantam um sistema de impostos que seja justo e que não permita que aqueles que se beneficiam dessa nova economia se esquivem de suas obrigações. Temos que modernizar nossa rede de seguridade social, porque ela não só cria estabilidade política, mas também dá suporte para que as pessoas possam arriscar sabendo que, se as coisas não saírem como esperado, ao menos terão o básico para sobreviver.”

Cooperação internacional
“Da mesma forma que lutamos para reduzir a desigualdade em nossos países, teremos que reduzir a distância entre nações ricas e pobres. A maior parte dos nossos grandes desafios demanda cooperação internacional. Tome a questão do aquecimento global. Nós acabamos de ver uma temporada de furacões devastadora. Nós nunca poderemos atribuir um furacão em particular às mudanças climáticas. Mas o que nós sabemos com certeza é que a tendência indica furacões mais fortes, temporadas de incêndios mais longas, mais inundações. É o nosso futuro se a temperatura ao redor do mundo continuar a crescer. Mas nenhum país será capaz de resolver esse problema sozinho. Teremos que trabalhar em conjunto para baixar as emissões de carbono a um nível que nos permita ganhar o tempo necessário para que sejam alcançados os avanços científicos e energéticos que resolverão esse problema de uma vez por todas.”

Ameaças globais
“Temos que reconhecer que, no cenário global, a maior ameaça não são as velhas disputas entre as grandes potências, como no passado. Mas, frequentemente, são os Estados falidos, redes terroristas ou o descontentamento em grandes populações que não tem oportunidades. O que isso significa é que não podemos resolver os problemas apenas com tanques e aviões. Eu estou muito orgulhoso de os Estados Unidos serem a maior potência militar no mundo. Isso é necessário, em alguns casos, para manter a paz. Mas além de mantermos nossa vantagem militar e tecnológica, temos também que manter aliança fortes ao redor do mundo. E para fazer isso, temos que entender que nossa segurança não depende apenas de equipamento militar. Depende também de uma diplomacia forte. E a força de nossa economia e de nossas ideias é igualmente importante para garantir a paz. É dessa forma que podemos criar um cenário de esperança, em vez de círuclos de medo e desespero que vemos crescer em tantas regiões do mundo.”

Diversidade e imigração
“Precisamos renovar nosso sentido e abertura a outras culturas e aos que parecem diferentes de nós. Minhas esperança é que, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, que têm uma história multirracial, vejamos isso como uma vantagem e não como uma fraqueza. As possibilidades de pessoas com trajetórias e experiêncais diferentes, todas contribuindo para uma nação avançar, é o futuro. Isso inclui estar aberto a imigrantes. Como a imigração acontece, faz diferença. Ela tem que ser ordenada. Vão haver algumas tensões. Por isso, temos que ser cuidadosos em relação a levas de imigração sem controle que possam levar a conflitos políticos. Mas temos que reconhecer que, nessa nova era, em que todos estão conectados, devemos dar a eles as boas vindas. O fluxo contínuo de novas ideias e o dinamismo econômico funciona. E deverísmo continuar abertos e lidar com refugiados de países devastados peloa guerra, em parte porque nossas próprias famílias, no Brasile  nos Estados Unidos, vêm desses países. E em parte porque estão fugindo de lugares onde são oprimidos.”

Tecnologia da informação
“Precisamos reconhecer como a tecnologia muda a forma como as pessoas consomem informação e que, o que achamos que era só para o bem, as vezes leva a danos e a tendências perversas em nossos países. Estamos mais conectados do que nunca, mas isso de certa forma torna mais fácil nos isolarmos em tribos, em bolhas, onde só ouvimos pessoas que pensam como nós e nunca confrontamos nossas próprias percepções das coisas, porque tudo que lemos e vemos é simplesmente o que um algoritmos nos disse que deveríamos ver. Nos tronamos tão seguros de nossas crenças que tendemos a descartar informações que não se encaixam em nossas opiniões, em vez de basearmos nossas opiniões em fatos e evidências. Isso significa que vamos ter que encontrar novas formas de cultivar o jornalismo independente. Temos que reagir às novas formas de propaganda que estão sendo turbinadas pelo cenário digital e teremos que trabalhar para ouvir as pessoas das quais discordamos, para que possamos encontrar pontos de apoio e o compromisso que a democracia requer.”

Relator mantém entrega de parecer sobre denúncia para terça

Presidente Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília
Temer: o presidente é acusado de liderar uma organização criminosa e obstruir a Justiça (Ueslei Marcelino/Reuters)

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou hoje (5) que seu parecer sobre a matéria deverá ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até terça-feira (10).

Andrada tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados.

A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por obstrução de Justiça. As defesas, apresentadas ontem (4) à CCJ, rebatem as imputações da PGR.

“Meu trabalho na CCJ é cansativo, tenho mais de mil páginas para olhar”, disse. Segundo o parlamentar, duas equipes o auxiliam no trabalho da relatoria: uma na Câmara e a outra composta por profissionais ligados diretamente a ele.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/relator-mantem-entrega-de-parecer-sobre-denuncia-para-terca/

Corregedoria do CNJ suspende pagamento de retroativo do auxílio-moradia para magistrados do RN

Ministro João Otávio Noronha, corregedor Nacional de Justiça. (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)
Ministro João Otávio Noronha, corregedor Nacional de Justiça. (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do pagamento retroativo de auxílio-moradia dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, através de liminar, proferida nesta quinta-feira (5). Dentro os argumentos que embasam a determinação, Noronha alega o prejuízo aos cofres públicos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ia pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos aos magistrados do Estado. Através de nota, o Poder confirmou o pagamento, no entanto não revelou os valores, nem quanto o montante vai impactar nos cofres públicos. Atualmente os magistrados recebem R$ 4.380 por mês.

Na mesma nota, o Tribunal de Justiça se ateve a dizer que as quantias pagas estarão disponíveis no final do mês, no Portal da Transparência.

A Corregedoria determina que o TJRN suspenda “imediatamente qualquer pagamento retroativo amparado pelo ato suspenso pela presente decisão, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação, inclusive remetendo cópia integral do processo que originou o julgado”.

Na determinação, o ministro João Otávio de Noronha argumenta que o pagamento do auxílio-moradia retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fato ensejou a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso.

O ministro alega ainda que o pagamento pode acarretar em danos ao orçamento do próprio Tribunal de Justiça do RN. “O pagamento de auxílio-moradia retroativo sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento, pode acarretar sérios danos na administração do Tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos”, diz João Otávio de Noronha na decisão.

Crédito Suplementar

O Governo do Estado abriu crédito suplementar de R$ 41, 2 milhões para o Tribunal de Justiça. O crédito foi viabilizado através do decreto 27.436, que diz que os recursos são destinados à “Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário”.

 De acordo com a publicação, o montante é proveniente ao superávit financeiro do Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadoria (ICMS).
Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/corregedoria-do-cnj-suspende-pagamento-de-retroativo-do-auxilio-moradia-para-magistrados-do-rn.ghtml

Dia do Nordestino será comemorado pelas crianças na LBV

Na programação apresentações culturais de artistas locais, crianças e idosos atendidos pela Instituição

Nesta sexta-feira, 6, a Legião da Boa Vontade – LBV na capital potiguar, reúne às 15 h, artistas da área musical como Ery Carlos (Ex-Banda Magníficos), Jean Xavier, José Filho, Jomar Filho, Tony Costa, Beto Avillis, Carlos Abdon, Lucinha Lira e o Grupo de Extensão de Música do IFRN, que integra os componentes: Nilson Pereira,  Ricardo Alexandre, Matias e Diná Verzutti, além do poeta e aboiador Luciano Vicente, dentre outros, para um encontro, no qual irão bater um papo com as crianças e adolescentes atendidos pelo programa Criança: Futuro no Presente!, sobre a cultura nordestina e as suas carreiras profissionais.

O encontro marcará o Dia do Nordestino, celebrado em 8 de outubro.

O evento ocorrerá no Centro Comunitário de Assistencial Social da Instituição, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Serviço:

Dia do Nordestino movimenta crianças da LBV

Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV

Rua dos Caicós, 2148 – Dix Sept Rosado

Horário:15 h

Informações: (84) 3613.1655