Archive for outubro, 2017

Gustavo Carvalho chama atenção para aumento de casos de calazar em Patu

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) chamou a atenção para o elevado número de registros de casos de calazar em animais e crianças no município de Patu. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o parlamentar fez o registro e solicitou medidas por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para controlar o aumento de casos na cidade.

“Dados apontam que a cidade de Patu possui uma grande quantidade de cães de rua e domésticos. São mais de 2.400 animais e boa parte deles podem estar infectados pelo mosquito transmissor do calazar. A morte de uma criança diagnosticada com a doença em cidade do interior da Paraíba fez aumentar o alerta da população”, disse o parlamentar.

Gustavo Carvalho solicita medidas enérgicas e emergenciais por parte da Sesap, como o envio de carro fumacê para pulverizar o veneno que elimina o mosquito transmissor nas varias regiões do município, ajudando no controle da doença. “Estou cobrando um olhar diferenciado para Patu e para esse surto que hoje aflige toda a população, na sede do município e nos seus distritos”, finalizou.

 

Assessoria

Governo do RN conclui folha de setembro no dia 10 de novembro

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai encerrar nos próximos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro. Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil ainda não receberam nenhuma parte do salário do mês passado.

Na próxima segunda-feira (6), o Estado vai pagar uma parcela única de R$ 4 mil, aos servidores que recebem acima desse valor. O restante do salário deles será depositado apenas no dia 10 de novembro, informou a administração.

No mesmo dia 10, ainda de acordo com o governo, serão depositados os salários de outubro daqueles servidores que recebem até R$ 2 mil.

Educação e administração indireta recebem hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro nesta terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Kelps sugere parceria com a Igreja em ações de combate à violência

 Dados do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa de assassinatos do país. Os números chamam a atenção do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), que o Estado convoque os segmentos da sociedade para atuarem nas ações de combate à violência, entre eles, a Igreja.

“O atual modelo não funciona. O problema da violência não será resolvido com a polícia, que atua na crise para conter ou apurar uma situação quando alguém já foi vítima. O combate à violência começa no núcleo familiar e é preciso convocar os diversos segmentos, entre eles a Igreja, uma vez que independente da religião, os entes religiosos estão presentes em toda a sociedade”, disse Kelps.

O deputado falou sobre os números do anuário que traz dados de 2016 e destacou que 2017 já registra aumento da violência em torno de 25% em relação ao ano anterior. “Devemos fechar o ano como o Estado mais violento do país. Com a maior taxa de homicídios de 2017”.

Kelps Lima reforçou que é preciso apresentar sugestões de ações políticas e sociais para combater à violência. Para ele, uma parceria com a OAB e conceitos de diversas profissões deveriam se envolver para combater a violência na base. “A qualidade da Saúde, da Segurança e da Educação estão diretamente relacionadas à violência”.

Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrada no país. As maiores taxas foram registradas em Sergipe (64 a cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9)

Assessoria

Projeto para contratação temporária de Guarda-vidas tem pedido de vista na CCJ

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que trata da contratação de Guarda-vidas, por tempo determinado para o Corpo de Bombeiros Militares, que estava na pauta de votação da reunião realizada nesta terça-feira (31).

“O Ministério Público fez uma recomendação ao Executivo no sentido de que a matéria fosse retirada da Assembleia Legislativa, por entender que a matéria é inconstitucional. Como o Governo não retirou nós precisamos analisar com profundidade esse projeto. Afinal, a pretensão é contratar civis para o Corpo de Bombeiros que tem poder de Polícia”, justifica a deputada Márcia Maia.

De acordo com o substitutivo do projeto original que está tramitando na CCJ, por processo seletivo simplificado o número de contratados será de até 100 para cada período de atividades.
Outras duas matérias da pauta não foram votadas: a que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado ou delegadas pela União para a prática de Piscicultura e a que altera o decreto legislativo que aprovou o convênio intermunicipal, de fixação de limites entre os município de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz.

Na reunião plenária da Comissão, que contou com a participação dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia e Carlos Augusto (PSD), foram aprovadas seis matérias. Entre elas a de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que extingue 19 cargos de juiz auxiliar.

 

Assessoria

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

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Foto: Internet

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS).

Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal.

A ida para Campo Grande foi determinada por Bretas depois que, em depoimento, Cabral demonstrou ter informações sobre a família do juiz. O ex-governador disse saber que a família de Bretas tem negócios com bijuterias e seria a empresa mais importante do ramo no estado.

A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio.

Após ter o pedido para suspender a transferência negado em todas as instâncias anteriores, a defesa de Cabral recorreu na segunda-feira (30) ao STF. Nesta terça, Gilmar Mendes suspendeu a ida de Cabral para Campo Grande.

Gilmar argumenta na decisão que a atividade profissional da família de Bretas havia sido divulgada pelo próprio juiz em uma reportagem publicada um mês antes da audiência na qual Cabral demonstrou conhecimento sobre ela, motivo pelo qual não se poderia inferir que o ex-governador estaria recebendo informações indevidas dentro da prisão.

“O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”, disse o ministro do STF, que acrescentou não ver risco à segurança pública com a permanência de Cabral no Rio.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-10/gilmar-mendes-suspende-transferencia-de-cabral-para-presidio-federal

Ezequiel vê nas barragens submersas uma opção de convívio com a estiagem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

“O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Estamos ultrapassando o sexto ano seguido de seca. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água da chuva no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

Para o deputado, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas.

Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva, uma vez que se trata de um sistema de captação e armazenamento da água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

As populações das Zonas Rurais dos municípios em questão vêm enfrentando diariamente dificuldades provenientes pela falta d’água. Desse modo, torna-se necessário que sejam construídas barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu. “Portanto, solicito ao Governo do Estado, através da EMATER, que execute a construção das barragens subterrâneas, visando resolver o abastecimento d’água da Zona Rural dos municípios supracitados”, disse.

Lewandowski sofre acidente e está internado em hospital em SP

Os ministros, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux – Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi hospitalizado depois de sofrer um acidente enquanto passeava com seus cachorros no último sábado. Lewandowiski fraturou algumas costelas e está internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Ele tem previsão de alta para esta quinta-feira.

O ministro tem casa em São Paulo e sofreu uma queda em um passeio com os seus cachorros na cidade. Segundo pessoas próximas, embora tenha se machucado, Lewandowski passa bem e está se comunicando normalmente.

Mesmo internado, nesta-segunda feira, o ministro telefonou ao seu gabinete no Supremo para falar sobre o andamento dos processos. Ele pediu, inclusive, que enviassem algumas minutas a ele. Depois de ouvir que precisava repousar, seguiu as ordens médicas e passou a descansar.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/lewandowski-sofre-acidente-esta-internado-em-hospital-em-sp-22012838#ixzz4x5ghYlQu
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Morte de modelo de 14 anos reabre debate sobre exploração na moda

Resultado de imagem para A adolescente russa Vlada Dziuba faleceu na sexta-feira em um hospital da China.
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Uma agência chinesa de modelos negou nesta segunda-feira ter provocado a morte por exaustão de uma adolescente russa de 14 anos, que faleceu dias depois de ter participado da Semana de Moda de Xangai.

A adolescente russa Vlada Dziuba faleceu na sexta-feira em um hospital da China.

Vlada Dziuba foi vítima de uma meningite agravada por um profundo estado de exaustão, informou o jornal russo em língua inglesa The Siberian Times.

Ela passou mal na terça-feira passada e foi hospitalizada no dia seguinte, mas seu estado de saúde deteriorou rapidamente.

“Nós lamentamos a perda de um anjo”, afirmou no domingo a agência de modelos ESEE de Xangai em um comunicado.

A agência ESEE destaca no comunicado que a adolescente começou a passar mal em 24 de outubro, seis dias após o encerramento dos desfiles de moda em Xangai.

A morte Dziuba provocou a retomada do debate sobre as condições de trabalho das modelos estrangeiras na China, muitas delas procedentes dos países da ex-União Soviética.

Dziuba trabalhava oito horas por dia, como estabelece a lei chinesa, afirmou Zheng Yi, diretor geral da ESEE, ao jornal oficial chinês Global Times.

“Dziuba trabalhou 16 vezes durante sua estadia de dois meses na China. Tinha pausas regulares durante o trabalho”, declarou Zheng.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/mundo/morte-de-modelo-de-14-anos-reabre-debate-sobre-exploracao-na-moda/

Pressionado por depoimentos de Funaro e Cleto, Eduardo Cunha é interrogado hoje

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Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados  Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, devem prestar depoimento nesta terça-feira (31) ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

O terceiro dia de audiências da ação penal decorrente da Operação Sépsis, que apura  pagamento de propina de empresas a agentes públicos mediante à liberação de aportes financeiros de fundos de investimentos controlados pela Caixa Econômica Federal, terá início às 9h desta manhã com a retomada do depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro. O lobista falou por cerca de duas horas e meia na última sexta-feira (27), mas não houve tempo para o advogado Délio Lins e Silva Júnior, que representa o ex-deputado Eduardo Cunha , fazer seus questionamentos a Funaro naquele dia.

Acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quebra de sigilo funcional, Cunha vai depor presencialmente ao juiz Vallisney assim que for concluída a audiência de Funaro . Já Henrique Alves será o último a falar, por videoconferência, a partir da sede da Justiça Federal em Natal (RN), onde ele está preso preventivamente.

Os dois peemedebistas são os últimos a serem ouvidos e também são os únicos réus desse processo que não detêm acordo de colaboração com a Justiça. Desse modo, a dupla chega ao interrogatório pressionada pelas confissões do empresário Alexandre Margotto e principalmente pelos fatos narrados por Funaro e pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

O que disse Fábio Cleto
Cleto foi vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa no período de 2011 a 2015 e desempenhou papel fundamental para o esquema, uma vez que ele integrava o comitê que delibera sobre o financiamento de projetos pelo fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), voltado a bancar projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, saneamento e energia.

O ex-executivo foi nomeado para o cargo com as bençãos de Cunha e Henrique Alves, que, no papel de líder da bancada do PMDB na Câmara, foi o responsável por levar o currículo de Cleto ao então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Após ser nomeado, Cleto disse que passou a se encontrar semanalmente com Eduardo Cunha para informar o deputado sobre os projetos que estavam em discussão no comitê do FI-FGTS. Era Cunha quem decidia como o executivo deveria encaminhar o projeto.

“Eu era um voto só, mas acredito que tinha uma relativa influencia por ser o representante da Caixa e pelo meu preparo técnico, de 20 anos de mercado financeiro, eu conseguia jogar argumentos técnicos que os outros representantes, muitas vezes, entendiam como válidos e seguiam essa mesma linha. Meu voto não era o decisivo, mas eu tinha influência nesse comitê”, disse Cleto em seu depoimento.

 

Fonte: https://cidadeverde.com/noticias/259257/pressionado-por-depoimentos-de-funaro-e-cleto-eduardo-cunha-e-interrogado-hoje

BNDES garante apoio à expansão da internet banda larga pelo Brasil

O presidente Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e garantiu apoio aos projetos de expansão da internet banda larga no país.
Nos últimos anos, o setor aguardada a criação do Fundo Garantidor com objetivo de permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em fibra para garantir a banda larga para mais cidades, principalmente as que estão longe dos grandes centros. E, apesar da importância, ele nunca foi abastecido e todos os investimentos na banda larga têm sido realizado com recursos próprios.
Contudo, a reunião foi considerada produtiva pelos empresários do setor. O vice-presidente do Conselho da Abrint, o potiguar Erich Rodrigues, está confiante no avanço do projeto. “Tivemos uma reunião excelente. Compromisso firme do presidente do BNDES de trabalhar para lançar um plano de financiamento aos provedores ainda esse ano”, contou.

Assembleia Legislativa vai a Macau e discute violência doméstica contra a mulher

Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Frente Parlamentar da Mulher pelo interior do Rio Grande do Norte, após percorrer a cidade de Assu, a Assembleia Legislativa promoveu novo debate nesta segunda-feira (30), desta vez no município de Macau. A audiência, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), discutiu a implantação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher vítima de violência doméstica, oportunidade em que a Câmara de Vereadores local lançou a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher Macauense.

“Estamos aqui tentando sensibilizar e conscientizar todos da necessidade de lutar pela dignidade das mulheres. Precisamos semear uma nova cultura de paz no RN e ela passa, impreterivelmente, pela igualdade de gênero, pela paz nos lares das famílias de Macau”, destacou Cristiane.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em agosto, e reforçou a importância do grupo para a efetividade de políticas públicas em defesa dessa parcela da população. “A Frente é um instrumento de empoderamento e luta pela autonomia econômica das mulheres potiguares, autonomia essa que implica em ações que articulem as diferentes esferas do poder público. E nessa luta é importante reunirmos força com vários setores e segmentos da sociedade. Por isso mesmo, aqui estamos para reunir forças em Macau na luta contra a violência doméstica”, argumentou Cristiane Dantas.

Na oportunidade, a deputada defendeu a ampliação do projeto governamental ‘Maria da Penha Vai às Escolas’, além de ações eficazes no acolhimento das mulheres vítimas de violência, como a ‘Sala Lilás’, já existente no município. “Aproveito para cobrar da Prefeitura Municipal o efetivo funcionamento da Sala Lilás, inaugurada este ano, como também a criação de uma coordenadoria municipal de políticas para as mulheres. Iniciativas assim devem ser disseminadas, principalmente nas comunidades mais afastadas que carecem desse tipo de proteção para mulheres. A rede de assistência do município deve estar fortalecida para combater os casos de violência doméstica em cumprimento ao que determina a Lei Maria da Penha”, declarou Cristiane.

Presente no debate, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, anunciou termo de cooperação com a Prefeitura Municipal visando à implantação do projeto ‘Maria da Penha Vai às Escolas’ na rede pública de ensino da cidade. “Esse projeto busca educar os nossos jovens para prevenir e coibir a violência contra a mulher, promovendo e divulgando a Lei Maria da Penha no âmbito escolar”, explicou a secretária.

Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica. “Salvem as mulheres de Macau. Tirem as mordaças de suas bocas. Que elas falem e nunca se calem!”, clamou a defensora pública.

Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Conceição Lins (PSD) reforçou o papel do fórum criado. “A Frente precisa da colaboração de todos para mudarmos a realidade em que vivemos no tocante aos direitos da mulher em situação de risco. O fórum não medirá esforços para atingir seus objetivos”, afirmou a vereadora.

Também presente na audiência pública, o deputado Souza (PHS) enalteceu a atuação de Cristiane Dantas em favor dos direitos das mulheres e reforçou a necessidade do engajamento feminino para a implementação de políticas voltadas à mulher. “É fundamental que as mulheres se envolvam cada vez mais nessa luta em defesa de seus direitos”, falou o parlamentar.

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Macau, Andrea Lemos, discorreu sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta e defendeu a necessidade de maior colaboração entre entes para a efetivação da Sala Lilás. “A sala existe, mas ainda é preciso somar esforços para de fato efetivarmos o acolhimento à mulher vítima de violência na Sala Lilás”, comentou, anunciando que irá buscar alternativas para suprir o atendimento diante do impasse envolvendo o pleno funcionamento da Sala.

A audiência pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além da sociedade civil.

Dodge pede ao STF que aceite denúncia oferecida por Janot contra Agripino Maia

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A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/dodge-pede-ao-stf-que-aceite-denuncia-oferecida-por-janot-contra-agripino-maia.ghtml

Assembleia Legislativa promove debate sobre violência contra mulher em Assu

Os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte foram tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Assu. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes políticos da região e de entidades ligadas à temática. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o legislativo municipal lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Assuense.

“O que nos motiva estar aqui hoje é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de Assu, mas de todo RN, que ainda se apresenta como o quinto estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, no mês de agosto, e reforçou a importância da colaboração entre entidades para a efetividade de políticas públicas em defesa da mulher. “Trata-se de um fórum democrático e permanente de debates e também de ações concretas para fazer valer os direitos das mulheres, principalmente, as mulheres de periferia, as mulheres negras e as mulheres da zona rural. São elas que mais sofrem com a falta de oportunidades, com a discriminação e com a violência doméstica e sexual”, destacou a deputada, que preside a Frente da Mulher na Casa Legislativa.

Durante a audiência, a parlamentar anunciou pleito encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a realização de curso de capacitação com os agentes de segurança pública de Assu, policiais civis e militares, “para que estejam cada vez mais preparados para atender as ocorrências de violência doméstica no município, como preconiza a Lei Maria da Penha”. Requereu também, à secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa, que realize ações de prevenção da violência doméstica nas escolas do município, através do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, além da criação de uma Sala Lilás, espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência na cidade.

Presente no debate, a secretária estadual Flávia Lisboa assegurou atendimento aos pleitos da deputada e anunciou a implantação de uma OPM no município, apresentando também dados sobre a violência doméstica no RN. “As OPMs são os órgãos municipais que irão gerir e efetivar todas as políticas públicas em favor da mulher. Por isso estamos percorrendo os 167 municípios potiguares com o objetivo de sensibilizar os gestores para a importância da criação dessas unidades”, declarou Flávia Lisboa.

Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica. “A violência contra a mulher é uma grave violação aos Direitos Humanos que ocorre principalmente no interior do lar”, explicou a defensora pública.

Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC) reforçou o papel do fórum criado. “Que seja um espaço para deliberações e ações concretas em defesa da mulher assuense”, observou. A vice-prefeita de Assu, Sandra Regina (PMDB), declarou o apoio da Prefeitura em favor das ações voltadas às mulheres da cidade. “Estamos à disposição para sermos um grande parceiro”, comentou.

A audiência pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de estudantes e sociedade civil. Seguindo a agenda prevista pela Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, uma nova audiência pública acontece na tarde desta segunda-feira, às 14h30, na Câmara Municipal de Macau.

 

Assessoria

Solenidade na Assembleia Legislativa marca 500 anos da Reforma Protestante

Em alusão à passagem dos 500 anos da Reforma Protestante, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma sessão solene ressaltando as consequências do movimento e homenageando pastores do Rio Grande do Norte. A data também é tema de exposição que acontece na sede do legislativo estadual até esta terça-feira (30).

“Ressaltamos que este movimento tem um significado não apenas religioso. Os reformadores lançaram as bases para uma nova sociedade, empoderando cristãos a se especializarem nos dons que tinham para servir. A Reforma também foi marcante para a Educação, pois incentivou a criação de escolas para toda a população”, discursou o parlamentar durante a solenidade.

Foram homenageados os pastores Antonio de Araújo Targino, Júlio Augusto Barreto Neto, José Romeu da Silva, Álvaro da Silva Barros, Kleber Nobre de Queiroz, Martim Alves da Silva, Mizael Dantas da Silva, Edinaldo Gilmar Rodrigues Melo, Manoel Alencar da Silva, Airton Scheunemann Schroeder e Alex Alves dos Santos.

Em nome de todos eles, o pastor Edinaldo Melo agradeceu a homenagem e pontuou a importância da Reforma. “O movimento despertou pessoas para um cristianismo mais autêntico, permitiu um maior envolvimento delas nas suas comunidades, instituiu uma nova ética no trabalho e contribuiu para o surgimento das instituições democráticas”, comentou. O pastor Antônio Targino também comentou, na tribuna, o valor histórico e religioso da Reforma.

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) representou a Câmara dos Deputados na sessão solene e ressaltou a relevância da sua realização: “Esse momento ficará eternizado na história do Estado. Ao abrir as portas do Palácio José Augusto para receber uma solenidade como essa, a Assembleia Legislativa reconhece e resgata a nossa cultura e história”.

Jacó Jácome também destacou, na sessão solene, a “Expo Reforma”, exposição alusiva aos 500 anos da Reforma, que segue até esta terça-feira (31) no Salão Nobre da Casa, por iniciativa do mandato do parlamentar e com entrada gratuita. A solenidade ainda foi marcada pela exibição de documentário produzido pela TV Assembleia e prestigiada pelos deputados estaduais Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PMDB).

 

Assessoria

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3)

Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como hospitais, policiamento e bombeiros.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia